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16.09.20

Flechas cruzadas

O RR obteve a informação de que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, vai abordar um tema extremamente sensível em sua próxima reunião, marcada para o dia 8 de novembro: as regras legais para a prisão de um índio. ONGs ligadas à causa indígena cobram que o Conselho determine a presença obrigatória de um funcionário da Funai e de um intérprete no momento da detenção. Exigem também que a Justiça aplique com rigor a lei nº 6.001/73, segundo a qual “penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado.” Não é exatamente o que tem ocorrido na maioria dos casos. O tema ganha ainda maior relevância devido à recente morte do indigenista Rieli Franciscato, atingido por uma flecha no tórax, supostamente lançada por índios isolados em Seringueiras, Rondônia.

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09.09.20

Madrinha errada

O Capitão do Exército da reserva José Magalhães Filho foi exonerado da coordenação da Funai no Mato Grosso. Curiosamente, sua indicação para o cargo não havia partido do núcleo militar do governo, mas, sim, da senadora Soraya Thronicke. Ocorre que a parlamentar caiu em desgraça no Palácio do Planalto. Foi uma das parlamentares que votaram contra o veto de Jair Bolsonaro ao aumento do funcionalismo público.

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28.08.20

Força Nacional vira remédio contra tensão entre os Yanomami

O governo cogita o envio da Força Nacional de Segurança para a aldeia Yanomami, na Região Amazônica. Segundo o RR apurou, a medida teria como objetivo combater a proliferação de garimpos ilegais no território demarcado. Estima-se que já existam mais de 25 mil garimpeiros atuando irregularmente na região, com um dado ainda mais alarmante: de acordo com a mesma fonte, cinco mil desses homens teriam invadido a aldeia durante o período de pandemia. Técnicos da Funai presentes na aldeia têm alertado o governo sobre o aumento da tensão entre os mais de 38 mil indígenas que vivem na área demarcada, mesmo com atuação de profissionais da saúde das Forças Armadas na região. A desenfreada ocupação do território pelos garimpeiros somada à disseminação dos casos de Covid-19 entre as tribos têm provocado uma preocupante combinação. Até o momento, já foram confirmados quase 400 infectados e cinco mortos. Mas, ONGs alertam que o número pode ser até duas vezes maior devido ao difícil acesso a alguns dos 37 polos -bases que formam a aldeia Yanomami. Ressalte-se que, além dos indigenistas, a gestão Bolsonaro sofre pressão também do STF. O ministro Luis Roberto Barroso fixou até o próximo dia 7 de setembro o prazo para que o governo apresente uma nova versão do Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs) para o enfrentamento do coronavírus entre as populações indígenas.

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10.07.20

Programa de índio

O retorno do general Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Funai é ventilado no Palácio do Planalto. O militar foi afastado do cargo em junho do ano passado por pressão da bancada ruralista.

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16.06.20

A inflamável Funai de Bolsonaro

ONGs da área indígena e técnicos da Funai estão apreensivos com o aumento da tensão entre os líderes da tribo Waimiri Atroari, em Roraima. Nas últimas semanas, caminhões com Gás Natural Liquefeito passaram a trafegar dentro dos limites da reserva. A circulação dos veículos – bombas ambulantes carregadas com centenas de litros de combustível – teria sido autorizada pela própria direção da Funai. Entre os indigenistas, há o temor de eventuais reações mais violentas por parte dos nativos. Há alguns anos, os Waimiri Atroari conseguiram brecar que o traçado da linha de transmissão Manaus-Boa Vista atravessasse a aldeia por questões de segurança e de ordem ambiental. Mas, como se sabe, índio e meio ambiente estão longe de serem prioridades do governo Bolsonaro.

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22.05.20

Que Tupã os proteja…

Indigenistas cobram da Funai e do Ministério da Saúde uma força-tarefa de combate à Covid-19 na Reserva de Dourados (MS). Uma das reivindicações é a instalação de um hospital de campanha na localidade. Mais populosa aldeia indígena do país, a Reserva de Dourados é considerada uma bomba-relógio: são mais de 51 mil nativos das etnias Guarani e Kaiowá. O local contabiliza 30 casos confirmados da doença, mas ONGs do setor alertam que os números reais são muito mais altos, uma vez que apenas uma ínfima amostra das tribos locais foi testada – como de resto em todo o Brasil.

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15.04.20

O silêncio da Funai

Há uma pressão de ONGs e indigenistas para que o presidente da Funai, o delegadoda PF Marcelo Augusto Xavier, recorra da decisão que extinguiu a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná. Até agora, a Fundação não moveu uma palha nesse sentido.

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03.04.20

Que Tupã os proteja

O afastamento de Erli Helena Gonçalves da diretoria da Funai é sintomático. Coordenadora de todas as ações da autarquia no combate ao novo coronavírus, a historiadora era uma das principais vozes pelo isolamento total das comunidades indígenas. Vai ver alguém no governo achou que ela estava causando muita “histeria” entre os índios.

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25.03.20

Melhor pedir a Tupã

Entidades do terceiro setor têm cobrado da Funai um plano emergencial de atendimento médico caso a Covid-19 se espalhe entre comunidades indígenas. Até o momento, a ação mais aguda da autarquia foi suspender atividades junto a tribos isoladas, na tentativa de evitar o contágio. O problema é que a questão envolve dois assuntos pelos quais o presidente Bolsonaro não tem muita simpatia: coronavírus e índio.

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16.03.20

Como o ruralista gosta

Funai, Fundação Palmares e Iphan perderão o poder decisório em questões ambientais. Passarão a ser meros “órgãos consultivos”, para raramente serem consultados. Palavra do senador Sergio Petecão, relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a líderes da bancada ruralista.

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