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07.10.21

Indígenas vão ao STF e à ONU contra o Linhão de Tucuruí

Há um novo embate à vista entre o governo Bolsonaro e os povos indígenas – um caso, diga-se de passagem, que tem tudo para contaminar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Segundo o RR apurou, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, que representa a etnia nativa da Região Amazônica, pretende recorrer ao STF com o objetivo de barrar a construção da polêmica linha de transmissão de Tucuruí. De acordo com a mesma fonte, a entidade planeja também acionar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive contra a própria Funai.

O organismo multilateral, ressalte-se, tem adotado uma postura bastante contundente contra o governo brasileiro. No último dia 13 de setembro, a alta comissária para direitos humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, mencionou as preocupantes “ameaças a indígenas no Brasil”. Segundo o RR apurou, os Waimiri-Atroari deverão, inclusive, solicitar o envio de uma comitiva da ONU ao Brasil. A construção do Linhão do Tucuruí é objeto de embates entre indígenas e o governo há quase uma década. Nos últimos dias, no entanto, a temperatura subiu consideravelmente, com seguidas reuniões da própria tribo.

Entre os Waimiri-Atroari, o entendimento é que as negociações com a Funai chegaram a um impasse difícil de ser equacionado. “Negociações”, a essa altura, é quase uma força expressão. Há um razoável grau de tensão entre as partes depois que o Ibama e a Funai autorizaram o início das obras, na semana passada. Os indígenas acusam a autarquia de ter tomado a decisão de forma unilateral, sem consultar a tribo sobre os impactos socioambientais do projeto e sem atender às suas reivindicações.

Os Waimiri-Atroari exigem que o governo faça uma série de compensações socioambientais para os danos que serão gerados com o empreendimento. Dos 721 quilômetros da linha de transmissão, 123 deles cortarão a reserva da etnia, entre o Amazonas e Roraima. Procuradas pelo RR, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari e a Funai não se pronunciaram. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que “o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari”. Perguntado especificamente sobre o a judicialização do caso e o risco de paralisação das obras, a Pasta não se pronunciou.

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29.07.21

Nem tudo é mau trato nesse governo

A Funai está acelerando os estudos para homologar novas pistas de pouso em territórios indígenas, notadamente na Amazônia e no Centro-Oeste. Trata-se de uma cobrança antiga de ONGs e de grandes tribos do país. As pistas serão usadas para operações de forças de segurança e para ações humanitárias. Procurada, a Funai limitou-se a confirmar a homologação da pista na Terra Indígena Zo ́é, no Pará, realizada em junho.

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14.07.21

Programa de índio

Após vender em leilão os seis aviões inoperantes que integravam o patrimônio da estatal, a direção da Funai vai abrir um procedimento interno para apurar os responsáveis pelo abandono das aeronaves nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia e Itaituba (PA). Somente com o estacionamento das “sucatas aéreas”, a Fundação gastava por ano cerca de R$ 50 mil.

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18.03.21

Programa de índio

O Centrão, como sempre, está pintado para a guerra de cargos: o PP e o Republicanos disputam a primazia nas nomeações para superintendências regionais da Funai. Indicações de parte a parte já estão na mesa do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo.

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25.02.21

Arrumando gavetas

O delegado da PF Marcelo Augusto Xavier já pode começar a arrumar suas gavetas. O presidente Jair Bolsonaro pretende nomear um general para o comando da Funai.

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04.02.21

Covid-19 e invasões aumentam tensão em reserva indígena

O Ministério da Justiça e a Funai monitoram, com preocupação, a situação na reserva dos Yanomami, em Roraima. Na Pasta, já se cogita, inclusive, a possibilidade de envio da Força Nacional de Segurança para a região. O motivo é a crescente tensão entre os indígenas por conta das seguidas mortes provocadas pela Covid-19. O cenário ficou ainda mais delicado nos últimos dias depois que nove crianças faleceram com sintomas da doença.

Segundo informações filtradas junto à Funai, líderes Yanomami estariam organizando protestos. Há revolta devido à precariedade do atendimento às aldeias locais. Na semana passada, por exemplo, a Unidade Básica de Saúde Indígena de Wabhuta e Kataroa encontrava-se fechada. Some-se a isso a ocupação do território por garimpeiros ilegais, sem qualquer ação mais firme do governo para detê-los.

Estima-se que existam mais de 20 mil invasores, responsáveis diretos pela disseminação do coronavírus no território indígena. Maior reserva indígena do Brasil, o Parque Yanomami reúne 40 mil habitantes em mais de 200 aldeias. Desde o início da pandemia, ONGs do setor têm cobrado do governo uma estrutura de atendimento mais eficiente para as comunidades indígenas. No início desta semana, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP restabelecendo barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas

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16.12.20

Violência contra índias na mira do MPF

O Ministério Público Federal vai lançar uma ofensiva com o objetivo de conter o aumento de violência doméstica contra mulheres indígenas. Procuradores farão visitas às principais aldeias do país para investigar denúncias. Segundo o RR apurou, o MPF também cobra da Funai medidas mais duras para combater os casos de agressão dentro de reservas indígenas. O MPF está ainda articulando uma reunião com ONGs e órgãos públicos para Dourados (MS). Não por acaso: a cidade abriga uma das maiores aldeias indígenas do país, com 18 mil habitantes. Só nessa região foram registrados, neste ano, 205 casos de ataque sexual contra mulheres nativas, além de 623 acusações de violência física e psicológica.

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27.11.20

Tensão indígena

O Ministério da Justiça vai enviar reforços da Força Nacional de Segurança ao sul do Pará com o objetivo de conter as invasões na terra indígena Apyterewa. A tensão no local é grande. Nos últimos dias, os invasores chegaram a cercar fiscais do Ibama e da Funai. Teme-se uma reação mais violenta da própria comunidade indígena.

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16.09.20

Flechas cruzadas

O RR obteve a informação de que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, vai abordar um tema extremamente sensível em sua próxima reunião, marcada para o dia 8 de novembro: as regras legais para a prisão de um índio. ONGs ligadas à causa indígena cobram que o Conselho determine a presença obrigatória de um funcionário da Funai e de um intérprete no momento da detenção. Exigem também que a Justiça aplique com rigor a lei nº 6.001/73, segundo a qual “penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado.” Não é exatamente o que tem ocorrido na maioria dos casos. O tema ganha ainda maior relevância devido à recente morte do indigenista Rieli Franciscato, atingido por uma flecha no tórax, supostamente lançada por índios isolados em Seringueiras, Rondônia.

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09.09.20

Madrinha errada

O Capitão do Exército da reserva José Magalhães Filho foi exonerado da coordenação da Funai no Mato Grosso. Curiosamente, sua indicação para o cargo não havia partido do núcleo militar do governo, mas, sim, da senadora Soraya Thronicke. Ocorre que a parlamentar caiu em desgraça no Palácio do Planalto. Foi uma das parlamentares que votaram contra o veto de Jair Bolsonaro ao aumento do funcionalismo público.

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