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26.04.22

O dinheiro vai sair

Segundo o RR apurou, a Funai deverá apresentar, na próxima semana, uma proposta aos índios Waimiri Atroari para destravar a construção da linha de transmissão de Tucuruí, projeto da ordem de R$ 3 bilhões. O governo federal aceitou pagar uma compensação financeira para cobrir o impacto ambiental do empreendimento sobre o território da etnia, em Roraima – conforme o RR antecipou na edição de 30 de março. O valor da indenização pode chegar a R$ 100 milhões. Cerca de 120 dos 700 quilômetros da linha de transmissão atravessam a reserva dos Waimiri Atroari.

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Em meio ao polêmico projeto que libera a mineração em terras indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pressiona o governo. A entidade, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra que a Funai e o Ministério do Meio Ambiente assumam a recuperação de territórios demarcados atingidos pelo garimpo ilegal e pela exploração de madeira irregular. O Cimi já enviou à Funai um relatório com um minucioso mapeamento dos danos ambientais nas principais reservas indígenas do país, notadamente na Amazônia.

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Em meio ao avanço do projeto de mineração em terras indígenas, Jair Bolsonaro tem feito rasgados elogios ao presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier. A sintonia com o Palácio do Planalto é cada vez maior.

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21.02.22

Dieta forçada

A Funai está ceifando seus programas de distribuição de alimentos a populações indígenas. São as sequelas do corte no orçamento da autarquia para este ano.

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01.02.22

O “dono” da tribo

O subtenente do Exército Feliciano Borges tornou-se o homem forte e braço direito do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier, no Amazonas. Por sinal, a direção da autarquia na Região está toda militarizada: mais de 60% das coordenações regionais da Funai são comandadas por oficiais do Exército.

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01.12.21

Marketplace

A Casa Civil está fazendo um mapeamento de cargos a serem oferecidos ao Centrão. Com o orçamento paralelo travado pelo STF, o show tem de continuar de outra maneira. Sobretudo com a proximidade das eleições.

Na paralela, a Casa Civil foi incumbida também de passar um pente-fino em autarquias federais, a começar por Ibama e Funai. Objetivo: caçar petistas que ainda se “escondem” em cargos de confiança.

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11.11.21

Efeito contrário

ONGs e representantes da população indígena têm feito pressão pela saída do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier. O que talvez só aumente o cartaz de Xavier junto ao presidente Jair Bolsonaro.

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07.10.21

Indígenas vão ao STF e à ONU contra o Linhão de Tucuruí

Há um novo embate à vista entre o governo Bolsonaro e os povos indígenas – um caso, diga-se de passagem, que tem tudo para contaminar ainda mais a imagem do Brasil no exterior. Segundo o RR apurou, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari, que representa a etnia nativa da Região Amazônica, pretende recorrer ao STF com o objetivo de barrar a construção da polêmica linha de transmissão de Tucuruí. De acordo com a mesma fonte, a entidade planeja também acionar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, inclusive contra a própria Funai.

O organismo multilateral, ressalte-se, tem adotado uma postura bastante contundente contra o governo brasileiro. No último dia 13 de setembro, a alta comissária para direitos humanos da ONU e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, mencionou as preocupantes “ameaças a indígenas no Brasil”. Segundo o RR apurou, os Waimiri-Atroari deverão, inclusive, solicitar o envio de uma comitiva da ONU ao Brasil. A construção do Linhão do Tucuruí é objeto de embates entre indígenas e o governo há quase uma década. Nos últimos dias, no entanto, a temperatura subiu consideravelmente, com seguidas reuniões da própria tribo.

Entre os Waimiri-Atroari, o entendimento é que as negociações com a Funai chegaram a um impasse difícil de ser equacionado. “Negociações”, a essa altura, é quase uma força expressão. Há um razoável grau de tensão entre as partes depois que o Ibama e a Funai autorizaram o início das obras, na semana passada. Os indígenas acusam a autarquia de ter tomado a decisão de forma unilateral, sem consultar a tribo sobre os impactos socioambientais do projeto e sem atender às suas reivindicações.

Os Waimiri-Atroari exigem que o governo faça uma série de compensações socioambientais para os danos que serão gerados com o empreendimento. Dos 721 quilômetros da linha de transmissão, 123 deles cortarão a reserva da etnia, entre o Amazonas e Roraima. Procuradas pelo RR, a Associação Comunidade Waimiri-Atroari e a Funai não se pronunciaram. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, afirma que “o processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari”. Perguntado especificamente sobre o a judicialização do caso e o risco de paralisação das obras, a Pasta não se pronunciou.

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29.07.21

Nem tudo é mau trato nesse governo

A Funai está acelerando os estudos para homologar novas pistas de pouso em territórios indígenas, notadamente na Amazônia e no Centro-Oeste. Trata-se de uma cobrança antiga de ONGs e de grandes tribos do país. As pistas serão usadas para operações de forças de segurança e para ações humanitárias. Procurada, a Funai limitou-se a confirmar a homologação da pista na Terra Indígena Zo ́é, no Pará, realizada em junho.

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14.07.21

Programa de índio

Após vender em leilão os seis aviões inoperantes que integravam o patrimônio da estatal, a direção da Funai vai abrir um procedimento interno para apurar os responsáveis pelo abandono das aeronaves nos aeroportos de Brasília, Rio de Janeiro, Goiânia e Itaituba (PA). Somente com o estacionamento das “sucatas aéreas”, a Fundação gastava por ano cerca de R$ 50 mil.

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