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25.05.18
ED. 5875

Funai sente a falta do seu general

O chão treme na Funai. Além da demissão do diretor administrativo, Francisco Ferreira, flagrado em uma conversa telefônica supostamente favorecendo fornecedores da estatal, o Palácio do Planalto cogita também o afastamento do presidente Wallace Bastos, há menos de um mês no cargo. O assunto está na mesa do ministro Eliseu Padilha. O prematuro troca-troca soa como um mea culpa. O Planalto avalia ter cometido um erro ao substituir o general Franklimberg Ribeiro de Freitas por Bastos, indicado pelo PSC. Os nove meses de gestão do general foram de relativa calmaria na Funai, mesmo com a grave situação orçamentária. Consultada sobre uma possível mudança na presidência, a Funai disse não ter sido informada a esse respeito. Esclareceu ainda que a denúncia contra Ferreira não “está relacionada à atual gestão máxima do órgão, instaurada há apenas 20 dias.”

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01.02.18
ED. 5799

Dia do Índio

A direção da Funai conseguiu arrancar uma verba adicional de R$ 48 milhões para custear programas de preservação das comunidades indígenas. Em ano de eleição, até Tupã dá uma forcinha.

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11.12.17
ED. 5763

Que Tupã proteja a Funai

A direção da Funai tem alertado o Ministério da Justiça do risco de fechamento em série de seus escritórios pelo Brasil. Segundo o RR apurou, a medida poderá atingir cerca de 50 das mais de 250 unidades regionais, que atuam como pontas de lança no atendimento direto à população indígena. A situação de penúria da Funai, que já vem de longa data, tende a se agravar em 2018. A proposta orçamentária para o próximo ano prevê uma verba total de R$ 521 milhões, inferior aos R$ 548 milhões de 2017. Os recursos destinados aos programas de proteção e promoção dos direitos indígenas deverão ser reduzidos para algo em torno de R$ 30 milhões, contra os já insuficientes R$ 42 milhões deste ano. Isso no papel, porque a cifra executada não deverá chegar nem a 40% desse valor.

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10.10.17
ED. 5722

MP das terras indígenas fica para a próxima

O Palácio do Planalto acenou, sim, à bancada ruralista, com uma MP para o arrendamento de terras indígenas. As tratativas vinham sendo conduzidas desde meados de setembro e tinham como principal interlocutor o deputado Luiz Carlos Heinze. Em certo momento, segundo o RR apurou, a Frente Parlamentar Agropecuária chegou a insinuar a indicação de nomes para a diretoria da Fuani. Com a repercussão negativa, o Planalto rapidamente recuou da MP. Não há de ser nada. O que não vai faltar é agrado para os ruralistas…

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21.06.17
ED. 5644

Urucum verde-oliva

Já vai para dois meses que o general Franklimberg Ribeiro de Freitas ocupa “interinamente” a presidência da Funai. No que depender do chefe do GSI, general Sergio Etchegoyen, hoje o mais influente dos ministros palacianos, o “interino” vai até o fim do governo Temer.

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10.05.17
ED. 5615

Segunda posse na Funai

Ao ser nomeado para a presidência da Funai, o general Franklimberg Rodrigues assumiu de direito o cargo que, de fato, já era seu. À frente da diretoria de desenvolvimento sustentável, o general já centralizava as decisões relacionadas a demarcações de terra, além do monitoramento de conflitos entre indígenas e ruralistas – conforme informou o RR na edição de 8 de março.

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08.03.17
ED. 5573

Funai entre o índio e o general

Para todos os efeitos, a presidência da Funai foi entregue ao dentista e líder evangélico Antonio Fernandes Toninho Costa. No entanto, dirigentes e funcionários da autarquia já perceberam que o poder está efetivamente nas mãos do general de brigada da reserva Franklimberg Rodrigues de Freitas, empossado no aparentemente menor cargo de diretor de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma camuflagem.

O militar assumiu as questões mais sensíveis que orbitam em torno da Funai, a começar pela demarcação de terras e pelo monitoramento de eventuais tensões entre comunidades indígenas e proprietários rurais. São os olhos e ouvidos do general Sergio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre os Yanomámi, Xikrins, Xavantes etc. Entre os handicaps do Franklimberg Rodrigues para a função destaca-se o profundo conhecimento da Região Norte, que concentra quase 40% da população indígena brasileira.

O oficial comandou a 1.a Brigada de Infantaria de Selva em Roraima e foi chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia. Sua presença na linha de frente da autarquia neste momento ganha maior importância diante do acirramento dos ânimos causado pelos seguidos cortes orçamentários na Fundação e o consequente risco de protestos e conflagrações em áreas de ocupação indígena – ver RR edição de 6 de janeiro.

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06.01.17
ED. 5533

Só Tupã para aliviar a crise financeira da Funai

A Funai está pintada para a “guerra”. Dirigentes e técnicos da estatal, com o apoio de lideranças indígenas, articulam uma série de manifestações por conta dos expressivos cortes orçamentários que ameaçam engessar as atividades da autarquia. Uma das medidas é a retomada, em escala ainda maior, do “Ocupa, Funai”. Em meados do ano passado, em um protesto contra a suspensão na demarcação de terras indígenas, o movimento alcançou 32 escritórios da instituição em todo o país, além de rodovias e áreas próximas a aldeias indígenas.

Os funcionários da Funai discutem ainda a convocação de uma greve geral. Como praticamente tudo que envolve a questão indígena, as mobilizações trazem um componente de risco para a própria segurança nacional. Ações como essas costumam carregar um razoável potencial de transtorno, para se dizer o mínimo, para atividades de infraestrutura e logística, em especial para empresas com operações próximas a regiões indígenas. Que o diga a antiga Ara-cruz, hoje Fibria.

Os executivos mais antigos da companhia ainda se lembram da tensão vivida há cerca de dez anos, quando tupiniquins e guaranis invadiram instalações industriais e um terminal portuário da fabricante de celulose no Espírito Santo. A Funai entra em 2017, ano do seu cinquentenário, sem motivos para celebrar. A autarquia vive o que talvez seja a mais grave crise financeira da sua história. O orçamento, de R$ 110 milhões, é o menor em uma década e meia. O cobertor é curto, insuficiente para garantir o custeio da estatal até dezembro. Para tanto, estima-se que seriam necessários pelo menos R$200 milhões.

Os próprios dirigentes da Funai tratam como inevitável o fechamento de escritórios e representações – são cerca de 250 em todo o país. Segundo o RR apurou, eles têm feito seguidas tentativas de agendar uma audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para pleitear um maior volume de recursos, até o momento sem sucesso. Procurado pelo RR, o Ministério afirma que funcionários da instituição já foram recebidos duas vezes pelo secretário executivo da Pasta e atual presidente da Funai, Agostinho Neto, para tratar sobre o orçamento. Consultado também sobre a possibilidade de fechamento de escritórios da instituição e a iminência de novos protestos, o Ministério da Justiça não se pronunciou.

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