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03.03.21

Força Nacional e Exército podem ser usados em lockdown

A crescente possibilidade de um lockdown nacional traz a reboque uma segunda e não menos importante discussão. Autoridades do governo já cogitam a necessidade do envio de tropas da Força Nacional de Segurança (FNS) ou mesmo do Exército a diversos estados para garantir o cumprimento das regras de isolamento. A medida seria ainda mais justificável no caso de adoção do toque de recolher, como quer o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). As discussões em torno do assunto, transversais aos Ministérios da Justiça e da Saúde, assim como aos governadores, vêm sendo acompanhadas de perto pelos generais palacianos.

Ressalte-se: quem entende, e muito, sobre o emprego de tropas federais e militares nos estados é o ministro Braga Neto, que comandou a intervenção no Rio de Janeiro no governo Temer. O Rio é exatamente o maior fator de preocupação. Entre as grandes capitais do país, se há um local com notórias dificuldades para se impor normas mais rigorosas de isolamento é o Rio de Janeiro.

O Rio é uma cidade vertical, com boa parte da população concentrada em favelas, áreas de difícil acesso, com leis próprias, onde o Estado e o aparelho de segurança são atores ausentes. Não por acaso, o número de infectados e mortos pela Covid-19 no Rio são galopantes. As cenas de raves, bailes funks e aglomerações em comunidades se acumulam. As macabras estatísticas da Covid-19 parecem não ter efeito dissuasivo sobre os cariocas. Caberia às tropas da Força Nacional ou ao Exército a missão de botar ordem nesse caos.

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22.01.21

Força Nacional faz hora extra

O Ministério da Justiça deverá prorrogar até o fim de março a atuação da Força Nacional de Segurança (FNS) no Mato Grosso do Sul – inicialmente prevista para se encerrar neste mês. Duas razões pesam para a permanência da FNS na região: a crescente disputa entre facções criminosas na fronteira entre o Brasil e o Paraguai e os conflitos de terras no estado, envolvendo fazendeiros e etnias indígenas.

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11.11.20

O cobertor da segurança pública é curto demais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Ministérios da Justiça e da Defesa têm feito uma espécie de Escolha de Sofia para atender aos pedidos de envio de tropas federais para o pleito do próximo domingo. Como se não bastasse o deslocamento de militares para o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal, parte da Força Nacional de Segurança está engajada no Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta em vários estados. Resultado: mesmo com a crescente presença do crime organizado, notadamente das milícias, no jogo eleitoral, a presença de agentes federais no pleito do próximo domingo será menor se comparada às eleições municipais de quatro anos atrás. Até o momento, o TSE já confirmou o envio de tropas das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para 346 cidades, uma queda de 30% em relação a 2016. Ressalte-se que, ao todo, quase 550 municípios pediram reforço ao governo federal pra o próximo domingo. Ou seja: mais de cem deles não foram atendidos. Em tempo: o caso que mais chama a atenção é o Rio de Janeiro. Até ontem, o governo do estado, espécie de capital nacional das milícias, não havia solicitado envio de forças de segurança federais.

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28.08.20

Força Nacional vira remédio contra tensão entre os Yanomami

O governo cogita o envio da Força Nacional de Segurança para a aldeia Yanomami, na Região Amazônica. Segundo o RR apurou, a medida teria como objetivo combater a proliferação de garimpos ilegais no território demarcado. Estima-se que já existam mais de 25 mil garimpeiros atuando irregularmente na região, com um dado ainda mais alarmante: de acordo com a mesma fonte, cinco mil desses homens teriam invadido a aldeia durante o período de pandemia. Técnicos da Funai presentes na aldeia têm alertado o governo sobre o aumento da tensão entre os mais de 38 mil indígenas que vivem na área demarcada, mesmo com atuação de profissionais da saúde das Forças Armadas na região. A desenfreada ocupação do território pelos garimpeiros somada à disseminação dos casos de Covid-19 entre as tribos têm provocado uma preocupante combinação. Até o momento, já foram confirmados quase 400 infectados e cinco mortos. Mas, ONGs alertam que o número pode ser até duas vezes maior devido ao difícil acesso a alguns dos 37 polos -bases que formam a aldeia Yanomami. Ressalte-se que, além dos indigenistas, a gestão Bolsonaro sofre pressão também do STF. O ministro Luis Roberto Barroso fixou até o próximo dia 7 de setembro o prazo para que o governo apresente uma nova versão do Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs) para o enfrentamento do coronavírus entre as populações indígenas.

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19.05.20

Risco de rebeliões acende alerta no Ministério da Justiça

Há uma alerta no Ministério da Justiça para que a Força Nacional de Segurança (FNS) fique de prontidão, devido à crescente ameaça de rebeliões em presídios. Segundo fonte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), informações e relatórios recebidos pelo órgão e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que a situação é particularmente preocupante no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR) e no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). Não sem motivo.

Os três protagonizaram alguns dos maiores massacres carcerários na história recente do país. Entre 2017 e 2019, quase 200 presos foram assassinados em rebeliões nessas penitenciárias. Procurado pelo RR, o Ministério da Justiça não se pronunciou. O aumento do risco de combustão nos presídios, que já vivem habitualmente em altas temperaturas, é um efeito colateral da pandemia. Os relatos que chegam ao CNPCP e ao Depen de diversos estados alertam para um número cada vez maior de protestos de presos com a demora no isolamento de detentos diagnosticados com o coronavírus.

Outro ponto de tensão sensível é a suspensão das visitas de familiares e das entrevistas com advogados em boa parte das penitenciárias do país. Os detentos estão praticamente incomunicáveis desde meados de março. Ainda à frente do Ministério da Justiça, Sergio Moro chegou a mencionar que a Pasta compraria cerca de 600 tablets para permitir que detentos em presídios federais conversassem virtualmente com parentes uma vez por semana. Diante das pesadas críticas que recebeu – entre elas de Eduardo Bolsonaro, no Twitter (“Excelente prioridade, hein!”), recuou.
Foto: Getty Images

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