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Força Nacional de Segurança

28.08.20

Força Nacional vira remédio contra tensão entre os Yanomami

O governo cogita o envio da Força Nacional de Segurança para a aldeia Yanomami, na Região Amazônica. Segundo o RR apurou, a medida teria como objetivo combater a proliferação de garimpos ilegais no território demarcado. Estima-se que já existam mais de 25 mil garimpeiros atuando irregularmente na região, com um dado ainda mais alarmante: de acordo com a mesma fonte, cinco mil desses homens teriam invadido a aldeia durante o período de pandemia. Técnicos da Funai presentes na aldeia têm alertado o governo sobre o aumento da tensão entre os mais de 38 mil indígenas que vivem na área demarcada, mesmo com atuação de profissionais da saúde das Forças Armadas na região. A desenfreada ocupação do território pelos garimpeiros somada à disseminação dos casos de Covid-19 entre as tribos têm provocado uma preocupante combinação. Até o momento, já foram confirmados quase 400 infectados e cinco mortos. Mas, ONGs alertam que o número pode ser até duas vezes maior devido ao difícil acesso a alguns dos 37 polos -bases que formam a aldeia Yanomami. Ressalte-se que, além dos indigenistas, a gestão Bolsonaro sofre pressão também do STF. O ministro Luis Roberto Barroso fixou até o próximo dia 7 de setembro o prazo para que o governo apresente uma nova versão do Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PIIRCs) para o enfrentamento do coronavírus entre as populações indígenas.

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19.05.20

Risco de rebeliões acende alerta no Ministério da Justiça

Há uma alerta no Ministério da Justiça para que a Força Nacional de Segurança (FNS) fique de prontidão, devido à crescente ameaça de rebeliões em presídios. Segundo fonte do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), informações e relatórios recebidos pelo órgão e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que a situação é particularmente preocupante no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (RR) e no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). Não sem motivo.

Os três protagonizaram alguns dos maiores massacres carcerários na história recente do país. Entre 2017 e 2019, quase 200 presos foram assassinados em rebeliões nessas penitenciárias. Procurado pelo RR, o Ministério da Justiça não se pronunciou. O aumento do risco de combustão nos presídios, que já vivem habitualmente em altas temperaturas, é um efeito colateral da pandemia. Os relatos que chegam ao CNPCP e ao Depen de diversos estados alertam para um número cada vez maior de protestos de presos com a demora no isolamento de detentos diagnosticados com o coronavírus.

Outro ponto de tensão sensível é a suspensão das visitas de familiares e das entrevistas com advogados em boa parte das penitenciárias do país. Os detentos estão praticamente incomunicáveis desde meados de março. Ainda à frente do Ministério da Justiça, Sergio Moro chegou a mencionar que a Pasta compraria cerca de 600 tablets para permitir que detentos em presídios federais conversassem virtualmente com parentes uma vez por semana. Diante das pesadas críticas que recebeu – entre elas de Eduardo Bolsonaro, no Twitter (“Excelente prioridade, hein!”), recuou.
Foto: Getty Images

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