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05.09.18

Um imposto sobre commodities no colo de Ciro

O imposto sobre exportações anunciado ontem pelo governo argentino sob os auspícios do FMI tem um defensor obsessivo no Brasil. O ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que fez campanha pela adoção da medida nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, tem tentado convencer Ciro Gomes de que a tributação das commodities é o remédio para a “doença holandesa” que destrói a indústria, o emprego e o crescimento. Ciro tem ouvido Bresser com atenção, mas seus economistas consideram que o apoio do FMI e a pecha de argentinização jogam contra a ideia. Bresser, porém, é incansável e faz boa tabelinha com o mentor de Ciro, Roberto Mangabeira Unger. Aí é que mora o perigo. Em síntese, o risco não é nenhuma abobrinha.

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26.10.17

Crônica do “não vai nem vem” da renda mínima

A reintrodução do debate sobre a renda básica pelo FMI é uma confissão de que a pobreza resiste às políticas convencionais de combate. O tema prima pela sua circularidade. Desconhece-se também quem é o pai da criança. O FMI se resume a revelar seus cálculos, pelos quais a distribuição de 4,6% do PIB reduziria a pobreza brasileira em espetaculares 11%.

As demais derivações, portanto, ficam por conta de economistas, historiadores e jornalistas. Exemplos pitorescos: F.A. Hayek e Milton Friedman, os dois economistas mais liberais da história, ambos defensores da renda básica, disputam quem levantou primeiro a bola. Friedman, em entrevista a Eduardo Suplicy – o mais obcecado defensor da renda mínima do universo – justificou o escorregão à esquerda, explicando que a “medida teria como objetivo substituir outras ações assistencialistas dispersas”.

Antes dos dois ícones do liberalismo, contudo, o escritor Thomas Paine antecipou-se à discussão do imposto de renda negativo e lançou pela primeira vez o termo renda mínima. No Brasil, o primeiro economista a levantar essa bandeira foi o pouco lembrado e saudoso professor Antônio Maria da Silveira, uma espécie de “Ignácio Rangel distributivista”. Antônio Maria, um estranho no ninho da EPGE-FGV, foi o responsável por incutir a ideia nas cabeças de Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque.

O onipresente John Maynard Keynes arranhou o assunto. No texto “Sobre as possibilidades econômicas para nossos netos”, escrito em 1930, previu que em 100 anos todos teriam um renda básica para suas necessidades essenciais, portanto em 2030 todos teriam subsistência garantida – dependendo, é claro, de fatores acidentais como guerras e revoluções. Keynes não pensou em desastre ecológico, revolução digital e outras modernidades, mas o insight redistributivista parece ser ainda mais aplicativo quanto maiores forem os percalços. Por aqui, ficamos com o Bolsa-Família, que é um arremedo criativo. Mas é bom que o Fundo Monetário traga o assunto à tona.

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19.10.15

Cartas ao léu

 As cartas de demissão do ministro Joaquim Levy à presidente Dilma estão parecendo as cartas do governo brasileiro ao FMI, escritas.

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30.09.15

FMI seria um insuspeito avalista do ajuste fiscal

Um ministro da presidente Dilma Rousseff defende que o Brasil volte a recorrer ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Antes que as trombetas ribombem, não se trata de pedir ao fundo a malfadada linha de financiamento standby, até porque as condicionalidades desse empréstimo, as medidas de ortodoxia fiscal e monetária, estão sendo implementadas – ou tentadas – pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por espontânea vontade. Os recursos do FMI ficariam à disposição do Brasil em uma linha especial de financiamento, um cheque nominal com valor determinado. Não há nada para se espantar com essa operação. O Brasil já fez uso dela no passado, na linha “me dá o dinheiro aí, que eu não vou usar, mas fortaleço a percepção da minha solvência”. No caso do Brasil, ninguém tem dúvidas sobre sua fortaleza cambial. O país é credor líquido em moeda estrangeira. O cheque especial do Fundo – um valor estimado em US$ 150 bilhões – viria para conter o afã das agências de rating. Com um caixa-forte de US$ 520 bilhões (US$ 370 bilhões em reservas e o restante referente à poupança do Fundo) o governo poderia sair do corner cambial em que se encontra – as operações de swap atuam na contramão das medidas de restrição fiscal –, permitindo o uso de parte significativa das reservas para abatimento da dívida bruta. Como o governo não conseguirá aprovar as medidas para obtenção de um superávit primário capaz de, no mínimo, estabilizar a relação de crescimento dívida bruta/PIB, uma redução do passivo sem um impacto maior na percepção de solvência nacional seria bem vista pelas empresas de rating. Ressalte-se que o Brasil teria reservas de sobras para fazer essa mesma operação sem que a agência multilateral fosse avalista. Mas o ambiente tornou-se histérico com o overshooting do dólar. Abrir mão do estoque de swaps ou do atual nível de reservas sem um colchão cambial sobressalente seria temerário. A garantia fornecida pelo Fundo deixaria o país em condições de usar suas reservas sem medo de um ataque especulativo. Seria um momento histórico esse, quando o FMI colaborou para que o Brasil exercesse plenamente sua soberania.

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15.09.15

Sala de espera

 O economista Otaviano Canuto, ex-Banco Mundial e hoje representante do Brasil no FMI, é tido como nome certo na reforma ministerial. Vai errar quem tirar conclusões precipitadas.

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