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Financial Times

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15.09.20

O ser ou não ser dos gastos públicos

Há uma dúvida shakespeariana no centro do debate nacional: se o Brasil vai seguir em seu movimento de recuperação da economia, amparado em uma âncora de contenção dos gastos públicos, ou, quando cortados os incentivos fiscais, vai se tornar um “país zumbi”, conforme a expressão cunhada por Martin Sandbu, do Financial Times. Essa é a discussão de fundo em relação ao que se pode esperar das reformas. Sem as mudanças estruturais da economia, possivelmente não se terá o teto dos gastos já no próximo ano.

Com as reformas e a manutenção do teto dos gastos, a austeridade fiscal trará um tempo árido para a economia ou os investimentos retornarão já no próximo ano? As lições que vêm da Europa e da América recomendam que ainda não é hora de suspender as injeções fiscais. Pelo contrário. São necessários volumes maiores de gastos públicos para soerguer as economias. É bem verdade que a recuperação da economia brasileira surpreende quando comparada com o resto do mundo.

Mas, a dúvida que racha economistas de varias estirpes é a mesma: a economia do Brasil começou a pandemia despencando; foi o relaxamento fiscal, sem dúvida, que lhe deu tonicidade. Como ela reagirá se a expansão fiscal for suprimida ou trocada por uma política menos restritiva? Há dúvidas também até que ponto o crescimento per si pode ser um bálsamo para a relação dívida/PIB. Novamente, os exemplos que chegam de fora  Espanha, Itália, Japão, Estados Unidos – demonstram que as economias se tornaram mais flexíveis em relação a esse indicador.

Isto para não dizer que uma grande parcela dos países do mundo aproximou sua dívida interna bruta para uma relação dívida/PIB igual à do Brasil, próxima de 100% do PIB. Em meio a essas interrogações atrozes, o fato é que o ambiente propício à desconstrução criativa vem estimulando uma produção acadêmica contrária ao pensamento conservador hegemônico. Além de derivações da nova teoria monetária – que já não é tão nova assim -, um ícone do pensamento neoclássico, o ex-secretário do Tesouro Lawrence Summers, tem arriscado equações que demonstram uma certa circularidade da expansão fiscal; ela seria financiada pela expansão do PIB. Portanto, o gasto público até certo ponto não seria um problema, mas solução. A ver, como tudo que aqui foi dito, em relação ao Brasil e ao mundo inteiro.

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