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24.07.20

Ameaça de “epidemia” paira sobre universidades

O Ministério da Educação, mais precisamente o Conselho Nacional de Educação (CNE), estuda a hipótese de flexibilizar, emergencialmente, a legislação imposta ao segmento de ensino superior. Seria um waiver provisório com o objetivo de evitar a desativação em série de universidades no país. Segundo fonte do próprio CNE, 40 instituições de ensino superior correm o risco de fechar as portas até o fim do ano por descumprimento da legislação.

A maior parte dos “pacientes de risco” se concentra em São Paulo, Minas Gerais e Rio. Estas universidades não oferecem um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, conforme exigido em lei. Muitas delas também não atendem à exigência mínima para o total de aulas de graduação. Trata-se de uma sequela da perversa combinação entre a pandemia e o esvaziamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Em crise, a maioria dessas universidades teve de cortar professores e reduzir o número de cursos. Nesta semana, o CNE fez a primeira reunião para discutir o assunto. A rigor, a decisão pelo eventual fechamento das universidades caberia ao próprio Conselho. No entanto, diante da gravidade do assunto e do número de universidades envolvidas, há uma pré-disposição do CNE pela revisão provisória das regras.

Universidades tradicionais do Rio, entre as quais Souza Marques e Unigranrio, vão recorrer em bloco de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, obrigando as instituições de ensino a reduzirem suas mensalidades em 15% durante a pandemia. A alegação é que a decisão vai desencadear uma onda de demissões no setor.

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O pedido de suspensão de inscrições no Sisu, Fies e Prouni, sob pena de multa diária de R$ 10 milhões, protocolado hoje pelo MPF – que se soma à admissão de falhas na impressão de provas de Enem por gráfica responsável – por si só já provocará abalo significativo na imagem da atual gestão do MEC, amanhã. Se a demanda for aceita pela Justiça, cobrança sobre o ministro Weintraub ganhará contornos de fritura.

Bolsonaro: acordos comerciais e pautas do Brasil

O primeiro dia de agenda oficial do presidente Bolsonaro na Índia estará em foco amanhã, com dupla abordagem:

1) Na possibilidade concreta de acordos bilaterais entre os dois países;

2) Em novos questionamentos ao presidente Bolsonaro sobre assuntos que ganharam ampla dimensão no Brasil. Como, por exemplo: a) O desgaste com o ministro Moro, a deportação de brasileiros irregulares dos EUA em voo fretado, prevista para hoje à noite, os problemas no INSS, no BNDES e no MEC, pelo lado negativo; b) A melhoria no mercado de trabalho, com bons resultados na criação de empregos em 2019, pelo lado positivo. O tema deve gerar pautas favoráveis amanhã e valorização do ministro Guedes.

Bolsonaro X Moro

Justamente, apesar de recuo do presidente Bolsonaro na recriação do Ministério da Segurança, haverá sequelas amanhã, com a conclusão, quase consensual, de que, por um lado, ele tentou se afirmar diante de Moro e que, por outro, se viu obrigado a voltar atrás frente à demonstração de força do ministro da Justiça. Crescerá a imagem de que Moro, cada vez mais, representa liderança alternativa no campo da centro-direita.

Mourão voltará à cena definitivamente?

O vice-presidente Mourão, que nessa semana ganhou destaque em três assuntos estratégicos – e delicados – para o Governo (Conselho da Amazônia; contratações emergenciais do INSS e manutenção da segurança sob a alçada do Ministério da Justiça) terá o protagonismo testado nos próximos dias, ainda mais com a ausência do presidente Bolsonaro do país. Anteriormente, toda vez que recebeu espaço significativo na mídia teve as asas cortadas pelo presidente ou por grupos ligados a ele. Nesse âmbito, o tema do INSS, particularmente, continuará em foco, já que agora envolverá, para responder a questionamentos do TCU, medida provisória permitindo a contratação de aposentados civis, além dos militares.

A vez da Receita?

Pode ganhar corpo amanhã – inclusive alimentado por funcionários do órgão – noticiário sobre falhas técnicas e dificuldades no portal da Receita Federal, que já tiveram espaço no início da semana. Se o tema crescer, será associado a problemas no INSS.

Regina Duarte sob bombardeio

Enquanto não assume a Secretaria de Cultura, Regina Duarte sofrerá uma espécie de devassa nos próximos dias e terá que responder a questões que continuam a se suceder. Da nomeação da pastora evangélica Jane Silva como secretária adjunta da pasta a – mais desgastante – contas rejeitadas em projeto na Lei Rouanet e o fato de que recebe pensão por ser filha de militar. A dúvida é qual será a atitude de Duarte: assumirá posição ofensiva ou recuará?

O BNDES na defensiva

Espera-se, até amanhã, posicionamento do BNDES frente a pedido de explicação do TCU sobre gastos de R$ 48 milhões com auditoria que não detectou indícios de corrupção no Banco. A instituição tem 20 dias para prestar informações, mas precisa de reação imediata para que o tema não se torne calcanhar de aquiles da atual gestão.

O Coronavírus em pauta

A despeito de não haver confirmação de nenhum caso no Brasil e de letalidade relativamente baixa, vai crescer exponencialmente nos próximos dias a preocupação sobre o coronavírus no país, com a notícia não apenas de ampliação da doença na China como de primeiros casos registrados na Europa. Ministério da Saúde passará por teste importante, diariamente, no que se refere a medidas para evitar entrada do vírus no país ou, caso entre, enfrentar possibilidade de contágio.

Os resultados de Davos

Balanço do Fórum, amanhã, tende a indicar fortalecimento de Paulo  Guedes e cobranças ambientais ao Brasil, com importantes implicações econômicas.

A indústria, o comércio e o setor externo

A conferir, na próxima segunda, a Sondagem da Indústria de dezembro (CNI), a Sondagem do Comércio de janeiro (FGV) e a Nota para a Imprensa do Setor Externo referente a dezembro (BC). Vale particular atenção para números da CNI porque o levantamento apontou resultados acima do esperado em novembro, tanto no índice de produção quanto no número de empregados, o que, para a Confederação, indicava ganho de tração do setor.

Em relação ao Comércio, o panorama tem sido mais dividido, com avaliação positiva da situação atual, em dezembro (crescimento de 0,9 ponto) e negativa nas expectativas futuras (recuo de 0,4 ponto). Interessa especialmente porque o setor tem sido motor importante da recuperação econômica, e divulgação recente de resultados abaixo do esperado para a Black Friday alimentou certa preocupação no mercado. Já no que tange  o setor externo, expectativa é de déficit em conta corrente acima de US$ 4 bilhões (número é esperado para o mês) e investimentos diretos na faixa de US$ 7,5 bilhões.

O ambiente econômico na Alemanha e o mercado imobiliário nos EUA

Internacionalmente, destaque para o Clima de Negócios (IFO) na Alemanha, para o qual se espera avanço de 96,3 para 97 a 97,3 pontos; e na Venda de Casas Novas nos EUA em dezembro, com expectativa de crescimento sobre números do mês anterior.

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18.11.19

Secando

O ministro Abraham Weintraub trabalha para que o Fies seque bem mais em 2020.

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10.05.19

CPI do Fies a caminho

Parlamentares do PSL, a começar pela onipresente Joice Hasselmann, estão costurando o apoio de outros partidos para a criação da CPI do Fies, com o objetivo de investigar o repasse de recursos a grupos privados da área de educação. A Comissão quase saiu do papel no governo Temer, mas acabou no fundo da gaveta. Agora, ao que parece, a escalada da narrativa para justificar a CPI já começou: nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chamou o Fies de “desastre” e “tragédia”.

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25.01.19

“Investment grade” das universidades sob risco

O governo Bolsonaro vai apertar as regras do rating das universidades, com a adoção de critérios mais rígidos para o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior). A proposta em gestação no Ministério da Educação estabelece a análise do nível de internacionalização dos cursos de graduação e das instituições de ensino. Variáveis como a presença e quantidade de docentes estrangeiros e parcerias com universidades do exterior passarão a ser contempladas e terão um peso considerável na formação da nota das escolas. Desde já, a iminente mudança é motivo de apreensão para os grupos privados da área de educação. Muitas perderão seu “investment grade”. As novas regras deverão provocar mudanças significativas no ranking do Sinaes, com impacto direto sobre a concessão de crédito. O rating é parâmetro determinante para a liberação de recursos do Fies. Somente com cursos com nota igual ou superior a três no Sinaes podem ter acesso a financiamento do programa de crédito. O ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, tem batido na tecla de que o Sinaes está defasado e perdeu a capacidade de medir a qualidade dos cursos de graduação. Não está sozinho. No ano passado, o TCU realizou uma auditoria e fez vários questionamentos ao Sistema.

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05.12.18

Bolsonaro estica a marquise do Fies para o ensino a distância

Jair Bolsonaro vai cumprir mais uma promessa de campanha: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alvo de duras críticas do Capitão durante a campanha, não vai ficar como está. A equipe de transição já tem recomendação expressa de fazer profundas no escopo do programa. A mais contundente será a sua expansão para alunos do segmento de ensino a distância (EAD). Hoje, a concessão de crédito está restrita a estudantes de cursos presenciais. Em seu ápice, em 2014, o Fies chegou a beneficiar 700 mil alunos. No entanto, as regras mais rígidas estabelecidas no governo Temer afunilaram o acesso ao programa. Em 2017, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 170 mil estudantes ingressaram em escolas de nível superior por intermédio do Fies, o menor número em seis anos. Na avaliação de assessores de Bolsonaro para a área de educação, o Fies é hoje um programa capenga, divorciado da realidade do setor. Estudos do Ministério da Educação recebidos pela equipe de Bolsonaro mostram que, até 2023, o número de alunos de graduação a distância deverá superar o de estudantes em turmas presenciais. Em 2017, o segmento de EAD já somava 46,8% do total de matrículas do país. Ressalte-se que um dos principais conselheiros de Bolsonaro para o setor é o professor Stavros Xanthopoylos, diretor da Abed (Associação Brasileira de Educação a Distância). A ampliação do Fies para os cursos a distância é uma reivindicação antiga dos grupos privados da área de educação. Outro pleito é que o governo flexibilize as regras para a renegociação de dívidas no âmbito do Fies. Hoje, cerca de 500 mil jovens estão em atraso no pagamento do financiamento. As instituições privadas alegam que as formas de negociação vigentes, com parcelas mínimas de R$ 200, têm dificultado a regularização das dívidas.

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10.07.17

O eclipse do Fies

Segundo o RR apurou, a Ser Educacional trabalha com a estimativa de que em até quatro anos o Fies responderá por menos de 15% dos seus matriculados. Há cerca de dois anos, esse índice chegou a ser de mais de 40%.

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15.03.17

O Fies é um balão murcho

A crise econômica e, sobretudo, a nova regulação do setor pelo Ministério da Educação têm levado a uma lipoaspiração nos números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo dados recém-fechados pelo MEC, o total de matrículas universitárias no âmbito do Fies neste primeiro semestre foi de 150 mil. É menos da metade dos financiamentos concedidos no início de 2016. Em 2014, no auge da chamada “farra do Fies”, foram contabilizadas 750 mil matrículas. Em tempo: não por outro motivo, nos últimos seis meses, as ações das empresas de educação acumulam, em média, uma queda de 23%.

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15.02.17

Kroton inicia o ano com notas baixas no Fies

Rodrigo Galindo, CEO da Kroton, começa o ano letivo com notas baixas. No momento em que o Cade ameaça dar um zero para a fusão com a Estácio, Galindo enfrenta também números frustrantes em relação ao Fies. Neste primeiro semestre, a Kroton registrou o menor volume de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil dos últimos cinco anos.

Foram 15.004 novos alunos, praticamente a metade dos 29.789 contabilizados no início de 2016. A um tíquete-médio mensal de R$ 794,30 por estudante, significa uma perda de faturamento de R$ 145 milhões ao longo de um ano. Procurada pelo RR, a Kroton confirma o número de inscrições pelo Fies. Mas afirma que “a taxa de conversão de matrículas (que mede a relação entre o número de potenciais candidatos a uma vaga e o de alunos efetivamente inscritos) foi positivo”. Está feito o registro.

O Fies representa aproximadamente 10% da receita da Kroton. Poderia ser mais se a empresa não tivesse perdido tanta participação na divisão do bolo. Em relação a janeiro do ano passado, sua participação sobre o número total de inscritos no Fies recuou de 11,9% para 9,8%. Se alguém perde, outro vem e acha. Foi o caso da Ser Educacional, que saiu de 6% para 8%. Esse pêndulo reflete uma fragilidade geoeconômica da Kroton. Os critérios para a divisão de vagas do Fies têm privilegiado os pedidos de financiamento em regiões mais carentes como o Norte e Nordeste, áreas onde o grupo tem uma operação modesta se comparada à sua estrutura no Sudeste e Sul do país.

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