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15.05.18
ED. 5867

Luiz Fux declara guerra à “eleição do fake news”

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, está empenhado em evitar que a promessa da Corte de combater a propagação de informações falsas na campanha eleitoral se torne, ela própria, a grande fake news de 2018. Fux pretende montar um serviço de inteligência no âmbito da Justiça Eleitoral. Caberá a estes “espiões digitais” entrar pesado no monitoramento das redes sociais e abastecer o presidente do TSE com relatórios confidenciais e informações que permitam identificar e punir os responsáveis pela disseminação de dados inverídicos e ofensivos na Internet.

As próprias empresas de tecnologia estão na “linha de tiro” do TSE. Em última instância, responsáveis pelo problema – o ecossistema onde as fake news nascem e se reproduzem –, elas serão emparedadas pela Justiça Eleitoral para também fazer parte da solução. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – criado pelo TSE no ano passado – vai intensificar os contatos com Facebook/WhatsApp, Google e Twitter. Estas companhias serão cobradas a apresentar um plano de ação e um cardápio de soluções tecnológicas que contribuam para rastrear a origem de informações falsas e mapear perfis responsáveis pela sua viralização.

Contando com representantes da Abin e da Polícia Federal, o Conselho Consultivo foi instituído no ano passado, quando Gilmar Mendes ainda presidia o TSE. Fux, no entanto, quer dar uma pegada muito mais forte ao assunto. Ele trata a guerra às fake news como uma missão tão importante quanto o combate à participação do crime organizado no processo eleitoral. Guardadas as devidas proporções, ambos são tratados como as grandes ameaças à legitimidade do pleito de outubro. O presidente do TSE e os demais ministros temem um escândalo pela via digital, algo similar ao que ocorreu nas eleições presidenciais norte-americanas, com o vazamento de dados do Facebook e sua utilização para beneficiar a campanha de Donald Trump.

O monitoramento, por suposto, está na base de tudo. No entanto, a questão não passa apenas pela tecnologia, mas, sobretudo, pela capacidade do TSE de punir os responsáveis. Na Corte, há um entendimento de que será necessário um esforço sem precedentes para acelerar a pauta de julgamentos dentro do período de campanha. Ao contrário de outros crimes eleitorais de menor impacto, a propagação em larga escala de uma calúnia pode causar um dano irreversível a um candidato e até mesmo decidir o resultado das urnas. Entre os juristas, o consenso é de que a punibilidade aos delitos digitais é uma área cinzenta da legislação eleitoral.

Há quem considere, inclusive, que as penas são extremamente brandas vis-à-vis à gravidade do crime. Segundo o Artigo 323 do Código Eleitoral, “a divulgação de fatos inverídicos em relação a partidos e candidatos constitui crime punível com detenção de dois meses a um ano”. Uma das prioridades do ministro Luiz Fux é dar ampla visibilidade às ações profiláticas e ao risco de punição de crimes eleitorais digitais. Fux e seus pares no TSE discutem o lançamento de uma campanha de caráter educativo para alertar os eleitores sobre o impacto do compartilhamento de informações falsas ou conteúdos maliciosos.

As mensagens serão bombardeadas na mídia e, claro, nas redes sociais antes de agosto, mês em que a campanha eleitoral começa oficialmente e o próprio Fux transmitirá a presidência do Tribunal à ministra Rosa Weber. Consultado por meio de sua assessoria de imprensa, o TSE confirmou que tem mantido entendimentos com as empresas de tecnologia sobre iniciativas para “desencorajar a disseminação de informações falsas nessas plataformas nas eleições de 2018”. O Facebook, por sua vez, informou que tem adotado uma série de medidas contra notícias falsas baseadas em três pilares: “Eliminar os incentivos econômicos; desenvolver novos produtos para reduzir a propagação de notícias falsas e eliminar anúncios enganosos; e ajudar as pessoas a tomar decisões conscientes”. Também consultados, Google e Twitter não se manifestaram.

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05.04.18
ED. 5840

Google se arma contra a eleição do fake news

O escândalo do vazamento e do uso de dados do Facebook na campanha de Donald Trump acendeu todos os sinais de alerta no Google. O site de buscas vai adotar políticas rigorosas nas eleições brasileiras, que servirão de laboratório para operações da empresa em outros países. Segundo o RR apurou, parte do cardápio de medidas profiláticas foi apresentada por executivos do Google Brasil ao então presidente do TSE, Gilmar Mendes, em reunião no fim de janeiro. A venda de mailings e informações de usuários para terceiros está fora de questão – foi nessa que Mark Zuckerberg mergulhou na maior crise da história do Facebook. O Google vai testar um novo sistema para brecar a proliferação de fake news, com base na ferramenta conhecida como “Snippsets”. A empresa pretende também trazer para o Brasil um modelo similar ao First Draft, desenvolvido nos Estados Unidos em parceria com a Harvard Kennedy School, que combina mecanismos de checagem de informações e de rastreamento de notícias falsas nas redes sociais. O site vai ainda restringir a comercialização de anúncios políticos por meio da ferramenta Google Adwords, na tentativa de evitar a associação de nomes de candidatos a determinadas palavras chave, notadamente aquelas que claramente ataquem a imagem de adversários.

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26.03.18
ED. 5833

Descurtiu

A direção do Facebook no Brasil vinha alimentando a ideia de realizar o primeiro debate presidencial do país transmitido exclusivamente pelas rede sociais. Agora, com o escândalo do vazamento dos dados de mais de 50 milhões de usuários e sua influência sobre as eleições norte-americanas, o projeto deve levar um unlike e ser deletado.

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20.11.17
ED. 5748

“Facemoney”

Os bancos brasileiros terão a concorrência de uma “fintech” de peso. O Facebook planeja lançar no país até junho de 2018 sua plataforma de pagamentos móveis. O serviço é utilizado nos Estados Unidos e chegou recentemente à Inglaterra.

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02.08.17
ED. 5674

Pronunciamento no facebook

Em caso de resultado favorável, como se espera no Palácio do Planalto, Michel Temer deverá fazer um pronunciamento nas redes sociais logo após a votação de hoje na Câmara.

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27.07.17
ED. 5670

As palavras são eternas

As redes sociais não perdoam. Nos últimos dias, antigas declarações do agora ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, contra Michel Temer foram fartamente reproduzidas no Facebook e no Twitter.

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25.07.17
ED. 5668

Batalha cibernética

O Palácio do Planalto intensificou o monitoramento dos chamados “haters” nas redes sociais. Nos últimos dias, teria identificado e bloqueado dezenas de perfis ligados a partidos ou organizações da oposição que estavam praticando “cyber bullying” nas páginas oficiais do presidente Michel Temer.

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12.01.17
ED. 5537

O anjo Saverin

Sem muito alarde, o “investidor anjo” Eduardo Saverin, um dos fundadores do Facebook, já abençoou mais de uma dezena de startups no Brasil com algo em torno de US$ 80 milhões. Dono de uma fortunada estimada em quase US$ 10 bilhões, o brasileiro vive em Cingapura.

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12.08.16
ED. 5432

Eduardo Saverin de bagagem

 O bilionário brasileiro Eduardo Saverin está trazendo para o país sua incubadora de startups. O foco é a área de tecnologia. Um dos fundadores do Facebook, Saverin tem uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões.

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