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01.09.20

Tête-à-tête

O RR apurou que o Ministério Público do Rio deverá pedir à Justiça uma acareação entre Flavio Bolsonaro e seu ex- assessor Fabrício Queiroz. Ainda que Queiroz permaneça em silêncio, o encontro já seria, por si só, uma dura derrota para o clã Bolsonaro.

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De acordo com fonte do MPF, os procuradores investigam pagamentos de contas pessoais de Fabricio Queiroz que teriam sido feitos por pessoas próximas a Frederick Wassef, ex-advogado de Flavio Bolsonaro. As benesses se juntariam ao suposto custeio do tratamento médico de Queiroz por Wassef, suspeita levantada pelo MPF com base em relatórios do Coaf.

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30.07.20

Habeas corpus

A defesa de Fabricio Queiroz estuda entrar com um pedido de habeas corpus no STF. Entre os advogados do ex-assessor de Flavio
Bolsonaro, cresce a convicção de que o STJ vai rever a decisão do presidente da Corte, João Otavio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Queiroz.

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O procurador geral da República Augusto Aras tem sido um importante conselheiro jurídico do clã Bolsonaro sobre o processo contra
Flavio Bolsonaro pelo suposto esquema da “rachadinha”. As palavras de Aras não são de muito otimismo, mesmo com a concessão de foro privilegiado para o “01”.

Rachadinha 2

A decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Fabricio Queiroz e sua mulher, Marcia Aguiar, causou forte constrangimento junto aos próprios colegas de Corte. Se a decisão monocrática for levada a plenário, Noronha deve sofrer uma derrota acachapante.

Rachadinha 3

Ainda que seus advogados não tenham requisitado proteção policial à Justiça, Fabricio Queiroz não está necessariamente entregue à própria sorte enquanto cumpre prisão domiciliar. Assim como Jair Bolsonaro tem sua “Abin particular”, Queiroz também contaria com uma espécie de “guarda suíça”.

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A Polícia Federal e o MPF têm indícios de que Marcia Oliveira Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, estaria escondida na Bahia. Pode ser apenas coincidência, mas era lá que estava o ex-PM Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro por policiais baianos. Duas parentes de Adriano foram empregadas no gabinete de Flavio Bolsonaro na Alerj, por indicação de Queiroz.

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O combinado entre os oficiais quatro estrelas do Palácio do Planalto é falar o mínimo possível para o público externo. Os generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos, Augusto Heleno e Hamilton Mourão, os mais graduados da tropa de defesa do presidente Jair Bolsonaro, pretendem mergulhar no silêncio. A eventual exposição dos generais vai se restringir a comunicados institucionais.

O estilo no profile tem motivação específica: atende pelo nome de Fabricio Queiroz. Já está antevisto o momento em que a imprensa encurralará os generais perguntando se, com tanta proximidade com o presidente da República e com tantas agências de informação a serviço, como podem eles desconhecer inteiramente o périplo de Queiroz. São muitas questões incômodas, cujas respostas, ainda que sejam verdade, levantam suspeição.

É um daqueles acontecimentos em que as mais sinceras afirmações sobre o sucedido suscitam dúvidas. A proximidade dos generais do Palácio com Bolsonaro pode levar o caso Queiroz a respingar na imagem das Forças Armadas. A preocupação é a que mídia pressione os ministros militares a falarem sobre o assunto. A imprensa está fazendo o seu papel.

A estratégia é forçar os palacianos a dizerem qualquer coisa sobre o caso – qualquer coisa mesmo. Sim, tudo poderá ser usado para provocar uma inevitável associação com as instituições militares, horror dos generais da ativa. Não se sabe até quando vai demorar o “confinamento” da ala militar do Palácio do Planalto. Ou até se a evolução dos fatos exigirá algum posicionamento dos generais palacianos sobre o imbróglio de Bolsonaro. Por enquanto, respostas em suspenso.

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23.06.20

Trepidando

O celular de Fabricio Queiroz está trepidando nas mãos dos procuradores do MP-RJ. Segundo uma fonte do RR, há fartas citações aos seus patrões.

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19.06.20

Prazo de validade

Segundo fonte da própria corporação, a PF teria informações de que até a semana passada antigos colegas de Fabrício Queiroz da Polícia ajudavam na segurança do sítio onde ele se refugiava, em Atibaia. Quase que por coincidência, há poucos dias o esquema foi  desmontado. Como se alguém soubesse que ele não teria mais valia alguma para o que estava por vir.

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Tende a se agravar, amanhã, o desgaste do senador Flavio Bolsonaro. Mesmo que não haja fatos novos, a quantidade de dados e linhas de investigação já levantadas continuarão a alimentar movimentações nesta sexta, tais como:

1) Reiteração e detalhamentos na mídia de referências, muito negativas, à lavagem de dinheiro que teria ocorrido através de loja de chocolates do senador. É fator particularmente delicado pela menção a altos valores (R$ 1,6 milhão) e pagamentos em dinheiro vivo, bem como por desconstrução de imagem empresarial do filho do presidente;

2) O relacionamento com grupos de milicianos. É pauta que ainda pode ganhar mais corpo e acaba sendo alimentada por diversos fatos já noticiados, como medalhas entregues pelos filhos do presidente a envolvidos com milícias;

3) Novos questionamentos e especulações associando o próprio presidente Bolsonaro a Fabrício Queiroz e ao esquema de “rachadinhas”, agora com conotação de enriquecimento ilícito;

4) O desenrolar da temática em redes sociais. A questão é se as investigações sobre o senador podem levar à quebra na unidade do núcleo duro de apoio ao presidente, que tem mostrado forte resistência, até o momento. Nesse âmbito, é grande a possibilidade de que ex-aliados, ora desafetos políticos, entrem no jogo – como já indica a deputada Joice Hasselman;

5) O possível crescimento de análises indicando desgaste junto ao ministro Moro e tentativas de evitar o aprofundamento de investigações;

6) A situação de Flavio Bolsonaro no Congresso. Nada indica iniciativas concretas que possam levar à cassação; no entanto, o tema vai alimentar o discurso da oposição. E fragilizará o governo no Congresso nacional;

7) O posicionamento do presidente Bolsonaro, que continuará a ser cobrado, a despeito de declarações de hoje;

8) A provável reação de comunicação capitaneada por Carlos Bolsonaro, que usualmente trabalha com a construção de narrativas que se sobreponham ou desviem o foco de temas desgastantes. Declarações de Flavio, no final do dia, já se inserem nesse panorama.

Economia: uma no cravo, outra na ferradura

Na área econômica, o oitavo mês consecutivo com abertura de vagas formais (99.232) – o melhor resultado para novembro desde 2010 – vai alimentar novo balanço positivo do ano e dos resultados da equipe comandada pelo ministro Paulo Guedes. Por outro lado, reação de Rodrigo Maia negando possibilidade de aprovação de imposto alimentado pelo ministro, sobre transações digitais, abrirá mais uma novela de idas e vindas.

Interessa, particularmente, a evolução no posicionamento do presidente Bolsonaro. Após declarar que “todas as cartas estão na mesa”, bancará a iniciativa, se manterá discreto ou acabará indicando recuo, como fez em relação à CPMF?

MPF e Moro x OAB?

Pode evoluir para um enfrentamento institucional, amanhã, a iniciativa do Ministério Público Federal de processar o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, pedindo o seu afastamento, por declarações em que apontou o ministro Moro como “chefe de quadrilha”. O ponto central será o apoio que Santa Cruz terá dentro da própria OAB.

Impeachment nos EUA: efeitos econômicos?

Em relação ao impeachment do presidente Trump, aprovado pela Câmara dos Deputados, a questão amanhã será o grau de acirramento da disputa político-partidária. O processo tem chances quase nulas de aprovação no Senado – dominado pelos republicanos – e não parece haver efeito na popularidade do presidente, até o momento.

Investimentos diretos, inflação e construção civil

No que tange aos indicadores econômicos, saem amanhã:

1)  Os dados do setor externo de novembro (Banco Central). Projeções apontam para novo déficit nas Transações em Conta Corrente (na casa de US$ 3,5 bilhões), ainda que inferior ao de outubro (US$ 7,874 bilhões), além de recuo nos Ingressos em Investimentos Líquidos Diretos no País (por volta de US$ 4,8 bilhões frente a US$ 6, 815 bilhões em outubro). No caso do IDP, no entanto, há divergências entre analistas, e não se pode descartar número mais alto.

2) O  IPCA 15 de dezembro (IBGE), para o qual se estima aceleração significativa, entre 0,70% e 0,94%, frente a 0,14% em outubro.

3) A Sondagem  do Consumidor, a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), todos da FGV, para dezembro. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 0,5 ponto em novembro, para 88,9 pontos, o menor nível desde julho deste ano. Vale observar se a tendência se mantém ou se foi ponto fora da curva. Já no que se refere à construção civil, deve haver estabilidade ou recuo na margem para o INCC-M, enquanto o Índice de Confiança da Construção, principal item da Sondagem, vem de resultado forte, tendo chegado aos 89,0 pontos em novembro, o nível mais alto desde setembro de 2014.

PIB dos EUA

No exterior, destaque para a última parcial do PIB dos EUA no terceiro trimestre, que deve confirmar o número, já ajustado, de crescimento de 2,1%. Preocupação agora se volta para dados do quarto trimestre, acerca dos quais há temores de recuo em função de “guerra comercial” com a China.

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Orçamento e saneamento: bola com o governo

Dois temas importantes para o governo, que envolvem negociações com o Congresso, devem manter – e talvez aprofundar – espaço amanhã:

1) Discussão sobre planejamento – e cortes – no orçamento 2020. Ainda que haja apoio da mídia ao ajuste fiscal, diminui muito a tolerância para restrições ou indefinição de investimentos em áreas sociais e, especialmente, educação;

2) Novo marco do saneamento, com a perspectiva não apenas de enfrentar grave problema de infraestrutura, mas também de abrir o setor para a iniciativa privados. Questão ganhará mais força com declarações, hoje, de Guilherme Albuquerque – da área de parcerias público-privadas do BNDES, que estrutura o processo de privatização da Cedae – ao afirmar que a privatização da Companhia atrairá R$ 32,5 bilhões em investimentos. 

Vale ainda atenção, amanhã, para sinais de parlamentares acerca do tema.

A inflação acelera

A aceleração inflacionária, puxada pelo preço da carne e que afeta mais fortemente as faixas de menor renda, continuará a ser pauta no final de semana. E o IGP-DI de novembro (FGV), que sai na segunda-feira, deve alimentar a temática, ao atingir a faixa de 0,9%, frente a 0,55% em outubro. Mas não se trata de questão que preocupe analistas econômicos.

Salles, Weintraub e gabinete do ódio

Três fatores negativos devem pairar sobre o governo, de amanhã até segunda-feira:

1) O aumento de pressão sobre o ministro Salles, após série de matérias em diversos veículos atestando paralisia do Ministério do Meio Ambiente. O que se soma, hoje, ao posicionamento da Embaixada da Alemanha desmentindo que teria concordado com minuta sobre novo desenho do Fundo Amazônia, como chegou a afirmar o ministro; 

2) O novo embate entre Universidades públicas e o ministro da Educação, que já sofre enorme rejeição dos formadores de opinião;

3) O avanço – em declarações e ilações – da CPI das Fake News que, ao que tudo indica, ampliará o foco no suposto “gabinete do ódio”, que estaria instaurado no governo federal com o objetivo de atacar opositores. 

Os bastidores do Congresso

Já no Congresso, dois projetos vão provocar movimentações de bastidores amanhã, pelo grau de indefinição que ainda carregam: 

1) A tramitação da PEC Paralela, aprovada no Senado. Indicações, até o momento, apontam para possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, ainda que diversos outros pontos da PEC enfrentem forte rejeição na Casa;

2) O desentendimento entre Câmara e Senado sobre a tramitação de projeto que pode reinstituir a prisão após condenação em segunda instância. Nos bastidores, já está claro o incômodo de Rodrigo Maia com a articulação de senadores de ala “lavajatista” para assumir a frente do tema. Nesse contexto, Davi Alcolumbre, próximo a Maia, será figura central. 

Loggi e JBS

Decisão judicial, hoje, determinando a criação de vínculo trabalhista entre aplicativo de entrega (Loggi) e motoboys tende a ser revertida, mas vai provocar debate no final de semana – e certa insegurança jurídica. 

Também deve gerar polêmica a revelação de documentos indicando que a JBS teria a intenção de levar a sede da empresa para fora do Brasil. 

O efeito Queiroz

Retomada de investigações sobre Flavio Bolsonaro, pelo MP-RJ, mesmo que sob sigilo, levará o tema ao noticiário, particularmente no que se refere à associação do senador com o ex-assessor Fabrício Queiroz.

A temperatura do Fundo Eleitoral

Noticiário e análises de amanhã devem aumentar linha crítica a projeto da Câmara – quase consensual na Casa – que pretende elevar para R$ 3,8 bilhões o Fundo Eleitoral. Deputados sentirão a temperatura dos próximos dias e, a partir daí, será tomada a decisão de apostar na proposta ou abandoná-la. 

Carne, China e embaixada em Israel

Na política internacional, a conferir desdobramentos, amanhã, de: 1) Possibilidade de que a China acabe com taxas para importação de soja e carne de porco norte americanas; 2) Declarações de Eduardo Bolsonaro, hoje, salientando que embaixada brasileira em Israel ainda pode ser transferida para Jerusalém. 

Balança comercial e preços na China

Em relação aos indicadores internacionais, destaque para a China, com a divulgação, na segunda feira:

 1) Da Balança Comercial de novembro, que deve trazer resultados mais positivos que os de outubro, com superávit em torno de US$ 47 bilhões (contra US$ 42,02 bilhões no mês anterior), crescimento entre 1% e 1,5% de exportações (frente à queda de 0,9% em outubro) e recuo de aproximadamente  2% em importações (em comparação à retração precedente de 6,5%)

2)  Do Índice de Preços ao Consumidor de novembro, que tende para desaceleração, chegando até a casa de 0, 1%, contra 0,9% em outubro.

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