O MPF está montando uma “força-tarefa do amianto” – liderada pelo procurador-chefe do órgão em Brasília, Ubiratan Cazetta, e pelo procurador da República Roberto Vieira. O grupo vai apurar se a Saint-Gobain e a Sama Mineração, leia-se Eternit, estão cumprindo a condenação que sofreram em 2018. Há denúncias de que ambas vêm descumprindo termos da sentença proferida pelo juiz federal João Batista Junior.

Além de uma multa de R$ 31,4 milhões, Saint-Gobain e Sama foram obrigadas a reparar danos ambientais nos arredores da mina de amianto de Bom Jesus da Serra (BA). Procurada, a Saint Gobain informou que “não comenta processos judiciais em andamento”. A Sama, por sua vez, não se pronunciou. O pano de fundo é o imbroglio em torno do uso do mineral na produção de telhas e caixas d ́água no Brasil.

O STF baniu o amianto por conta de seus efeitos cancerígenos. A Saint Gobain abandonou a utilização da matéria-prima, embora ainda pague pelo passado. Já a Sama retomou a extração na mina de amianto de Minuaçu (GO), com base em lei estadual que confronta a decisão da Suprema Corte.

A Eternit tornou-se uma espécie de “Síria corporativa”. As duas “super-potências” que se enfrentam em seu território atendem pelos nomes de Lírio Parisotto e Luiz Barsi Filho – dois dos maiores ativistas do mercado de capitais brasileiro. Os dois acionistas duelam pela primazia na condução do processo de recuperação judicial.

Parisotto estaria trabalhando por mudanças na gestão, notadamente o afastamento do atual presidente, Luis Augusto Barbosa. Seria a, na mesma moeda, pela saída de Nelson Pazikas do comando da Eternit, em abril de 2017. A degola de Pazikas, mais identificado com Parisotto, teria se dado por pressão de Barsi. As divergências se estendem às medidas que serão adotadas no plano de recuperação judicial. Na mão contrária de Parisotto, Luiz Barsi defende uma freada no processo de diversificação da fabricante de telhas e a venda das operações de louças e metais sanitários.

Esse caldeirão societário tem como pano de fundo a maior crise da história da Eternit. Com um passivo de R$ 230 milhões, a empresa precisa converter todas as suas fábricas de telhas de amianto, proibido pelo STF. Tem ainda uma espada sobre sua cabeça. Foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 500 milhões de indenização a trabalhadores da mina de São Félix (BA) e a moradores da região pela exposição ao amianto, de efeito cancerígeno.

Procurada, a Eternit confirmou que a conversão de suas fábricas será concluída até dezembro. Sobre a venda de ativos, informou que “redirecionará o seu portfólio de produtos e negócios”. Perguntada sobre desentendimentos entre acionistas e mudanças na gestão, não quis se manifestar. Também consultados, por meio da assessoria da Eternit, Luiz Barsi e Lírio Parisotto não se pronunciaram.

A recente decisão do STF – com a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2 da Lei Federal no 9.055, que regulamenta o uso do amianto no Brasil – foi recebida pela Eternit como o tiro de misericórdia em seu modelo de negócio. Segundo o RR apurou, a companhia deverá acelerar o processo de conversão de suas fábricas, com a substituição da matéria-prima mineral por fibras sintéticas. De acordo com informações filtradas da própria Eternit, o Conselho de Administração discute, inclusive, a possibilidade de um aumento de capital, que permitiria à companhia retomar sua capacidade de investimento em 2018 – o capex tem sido reduzido seguidamente nos últimos anos (em 2017, o corte chegou a 58%).

Estima-se que seja necessário algo em torno de R$ 150 milhões para a adequação de todas as plantas da empresa. A meta é concluir este processo até 2021. Não por coincidência, esta seria a data prevista para a Sama, mineradora controlada pela Eternit, fazer a última entrega de amianto a outros fabricantes de telhas nacionais. A partir daí, a companhia deverá se concentrar nas exportações para países que ainda utilizam o amianto. Paralelamente, o Supremo declarou constitucional a Lei no 12.687/2007, que proíbe o uso do amianto em São Paulo.

Segundo o RR apurou, a área jurídica da Eternit considera que é apenas questão de tempo para que o mesmo entendimento se estenda a outros estados. Há cerca de um mês, antes da decisão da STF, o Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou ação pedindo o banimento da venda de produtos a base de amianto, considerado cancerígeno, entre outros danos à saúde. Na Bahia, a solicitação à Justiça no mesmo sentido veio do Ministério Público do Trabalho. Estados como Pernambuco, Mato Grosso e Rio Grande do Sul já proibiram a fabricação e comercialização de telhas, caixas d ́água e outros produtos feitos do mineral. O risco e a conta estão cada vez mais altos para a empresa.

Em agosto, a Eternit foi condenada em primeira instância a pagar R$ 500 milhões em indenização por danos morais coletivos a trabalhadores da mina de São Félix, pertencente à Sama. À medida que o cerco jurídico se fecha, a Eternit perde fôlego. Nos últimos quatro anos, seu valor de mercado caiu a um terço. A receita recua ano após ano. No meio desse turbilhão, a companhia ainda tem de se equilibrar entre suas tormentas societárias, protagonizadas por dois dos maiores investidores ativistas do mercado de capitais brasileiro – Luiz Barsi e Lírio Parisotto. Ambos esgrimem seus florestes em busca de maior espaço e influência na gestão da empresa. Consta que a recente troca do comando, com a saída de Nelson Pazikas da presidência, em abril, teria se dado por pressão de Barsi.