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11.07.22

Há um “golpe constitucional” na próxima esquina?

O entardecer da última quinta-feira foi particularmente tenso para o comando do PT. As informações de que Jair Bolsonaro transformou a reunião ministerial em uma evocação ao golpe, “dentro das quatro linhas da Constituição”, e a expectativa pelo comício de Lula no Rio, trouxeram à baila o risco de um cenário de suspensão dos direitos. Trata-se do terceiro estado de exceção, o de sítio. Uma fagulha em um dos comícios do PT, que levasse a algum quebra-quebra ou arruaça, poderia ser o suficiente para a implementação da medida.

A recente decretação do estado de emergência fortaleceu a preocupação com a tese de que a Constituição aceita muita coisa e algo mais. Existem razões concretas para a apreensão do partido. Há o receio de que o presidente Jair Bolsonaro esteja, gradativamente, preparando o terreno para justificar uma ruptura institucional. Quem simula um estado de emergência para rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro pode muito bem impor um regime de exceção radical com base em premissas igualmente artificiais. Ou seja: no pior dos pesadelos petistas, no ovo da serpente estaria sendo chocado um “golpe constitucional”.

Segundo o Artigo 136 da Constituição, o presidente da República “pode decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional”. Por sua vez, o Artigo 137 reza que cabe ao presidente decretar o estado de sítio no caso de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa”. Por essa linha de raciocínio, “quanto pior melhor”. A crítica às urnas, que muitos veem como o fio da meada do golpe, seria um refrescante aperitivo.

No entorno de Lula, há quem tema que as hostes bolsonaristas possam ser facilmente induzidas a criar um quadro de desordem capaz de justificar um regime de exceção. Paranoia? Tanto no caso de um estado de defesa, quanto de sítio, a Constituição diz que, antes de uma eventual decisão, o presidente deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. O primeiro, de acordo com o Artigo 89, é formado pelo vice-presidente, presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado; o Ministro da Justiça, além de “seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara”.

Já o Conselho de Defesa Nacional, conforme o Artigo 91, é composto igualmente pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado e pelo ministro da Justiça, além dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica. Ou seja: todos da “casa”. Bolsonaro, portanto, teria amplo respaldo dos seus para decretar um regime de exceção. Isso, repita-se, com absoluto amparo da Constituição. Nesse cenário, estariam dadas as condições para a suspensão do processo eleitoral. De quem olha do chão, o estado de defesa e o estado de sítio são praticamente invisíveis a olho nu.

Estão no limite entre a termosfera constitucional e a exosfera das radicalidades. No entanto, gradualmente, Jair Bolsonaro tem atravessado as camadas inferiores, testando os limites dos seus anseios autoritários. No ano passado, valeu-se do estado de calamidade para empurrar a PEC dos Precatórios. Naquele momento, por mais questionável que o expediente pudesse ser, Bolsonaro ainda tinha a pandemia como muleta. Agora, no entanto, não há qualquer justificativa plausível para a instituição de um estado de emergência e a imposição, a fórceps, da chamada “PEC Kamikaze”. A essa altura, a acusação de fins eleitoreiros soa como a melhor entre as piores hipóteses. Paranoia?

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24.06.22

Lula deixa todo mundo na “sala de espera”

Alguém se lembra do anúncio de soda limonada, no qual um caubói, sedento, pedia uma batata frita para aumentar a sede antes de beber o refrigerante? Lula é o caubói ao inverso. Está matando de sede a legião de personalidades que tentam marcar uma agenda de encontro com ele. Tome batata frita e nadinha de guaraná. Ontem, depois do resultado da pesquisa eleitoral do Datafolha, no qual o candidato do PT alcança 53% dos votos válidos, ocorreram 27 tentativas de conversas com Lula, a maioria buscando um papinho com o ex-presidente. Segundo a fonte do RR, ninguém teve sua demanda atendida. Ficaram todos os pedidos para o médio e longo prazo.

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26.05.22

Casa Branca

O presidente do TSE, Edson Fachin, pretende convidar a nova embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, para conhecer o sistema de votação eletrônica. Na semana passada, em sabatina no Senado norte-americano, a diplomata disse que as eleições no Brasil serão justas “apesar das declarações de Bolsonaro”.

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Há uma estrela ascendente no rol de assessores militares de Jair Bolsonaro: o coronel da reserva Eduardo Gomes da Silva, que ocupa a Secretaria Especial de Modernização do Estado, vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Ligado ao general Luiz Eduardo Ramos e egresso da área de Inteligência do Comando Militar do Sudeste, o oficial tem sido um assíduo conselheiro de Bolsonaro para temas sensíveis, como governo digital e segurança cibernética do aparelho de Estado. De acordo com fonte do Palácio do Planalto, o grau de confiança do presidente em relação ao colaborador é tão elevado que Bolsonaro pretende, inclusive, contar com a sua participação no núcleo duro de campanha.

O advogado Uziel Santana, presidente licenciado da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), tornou-se um personagem quase onipresente na campanha de Sergio Moro. De um lado, é o responsável por aproximar o candidato das igrejas neopentecostais; por outro, recebeu a missão de articular um manifesto de juristas pró-Moro contra o TCU. O objetivo é denunciar os “abusos” do Tribunal de Contas, que investiga a relação entre a Alvares & Marsal, consultoria onde o ex-juiz trabalhou, e empreiteiras condenadas pela Lava Jato.

Damares Alves mergulhou na campanha de Tarcísio Freitas. A ministra da Mulher e da Família tem trabalhado para aproximar o candidato ao governo de São Paulo de lideranças evangélicas no estado, notadamente da Igreja Universal. Nas próximas semanas, Freitas deverá fazer uma peregrinação por templos no interior do estado, ao lado da colega de Ministério.

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06.08.21

Anulação

Ouvido de um parlamentar espirituoso: “Tudo bem, vamos usar o voto impresso em 2022. Mas, já que a urna eletrônica não é confiável, anulemos a eleição de 2018”.

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