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27.03.20

Volatilidade nos mercados

Termômetro

ECONOMIA

Volatilidade nos mercados

Após semana de recuperação em mercados globais, em função sobretudo do pacote de estímulo de US$ 2 trilhões dos EUA (que foi assinado hoje pelo presidente Trump), a queda nessa sexta-feira indica que a próxima semana começará com maior volatilidade.

A injeção de recursos tende a servir como âncora para evitar o descontrole que marcou as semanas anteriores, quando houve a realização dos drásticos efeitos da pandemia do coronavírus na economia global. No Brasil, inclusive, as medidas de maior escopo começaram a ser anunciadas nos últimos dias  como o “coronavucher”, a liberação de R$ 40 bilhões em crédito para pequenas e médias empresas pelo BC e a própria declaração do ministro Guedes, afirmando que, no total, serão injetados R$ 700 bilhões na economia para mitigar os efeitos do vírus. Terão impacto positivo internamente, no início da semana que vem, especialmente se o dinheiro começar a fluir.

A maior instabilidade, no entanto, deve vir:

1) De dados mostrando os pesados efeitos econômicos já auferidos. Na segunda-feira, dentre outros indicadores, saem as Vendas Pendentes de Moradias nos EUA em fevereiro, que devem trazer forte queda. Na Europa, o Indicador de Confiança na Economia de março também deve vir muito negativo. No Brasil, a Sondagem de Serviços de março (FGV) deve trazer pesado recuo, o Boletim Focus apresentará nova queda em projeções do PIB e há ainda os Resultados do Tesouro de fevereiro.

A possibilidade de contraponto seria a indicação de alguma retomada na China, com o anúncio, segunda-feira, do PMI Industrial de março;

2) Do avanço do vírus na Europa e, possivelmente até mais, nos EUA, com destaque para Nova York.

No contexto geral, o que se aguardará com mais ansiedade serão os primeiros sinais claros de que a curva de contágio começa a se arrefecer na Europa, o que teria efeitos mais duradouros na bolsa, ainda que a depender da evolução da doença nos EUA no final de semana e início da semana que vem.

 

INSTITUCIONAL

Guerra declarada deve preservar a economia

No Brasil, nada indica o arrefecimento da guerra institucional capitaneada pelo presidente Bolsonaro, que buscará ampliar o apoio popular para um plano ainda não muito claro do chamado “isolamento vertical”. As medidas econômicas não devem ser afetadas – no máximo haverá cobrança por maior injeção de recursos da parte de governadores e Congresso.

Mas tanto politicamente quanto na Saúde, os atritos tendem a se proliferar pela divergência de diretrizes públicas pregadas entre o Planalto e diversos estados e municípios; pelo aumento de matérias de teor mais “pessoal” na mídia, com foco em dificuldades de médicos, hospitais e pacientes; e pela dificuldade que o ministro Mandetta terá para se equilibrar entre o presidente e os secretários estaduais de saúde.

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19.03.20

O presidente X o governo?

Termômetro

INSTITUCIONAL

O presidente X o governo?

 

Um fenômeno já em curso pode se consolidar nos próximos dias: o divórcio entre o presidente e os ministérios da Economia e da Saúde, os quais, nas próximas semanas –  talvez meses – serão o núcleo de enfrentamento ao coronavírus, e, paralelamente, o crescimento da liderança nacional dos governadores João Doria e Wilson Witzel, cujos estados (São Paulo e Rio de Janeiro) são, simultaneamente, os mais afetados e os mais mobilizados.

É o que projeta a reação do mercado, dos agentes produtivos e da opinião pública, hoje. Ainda que com diversos questionamentos e críticas, o Ministério da Economia começa a transmitir algum alento com medidas de estímulo e diálogo  ao menos aparente  com o Congresso.

ECONOMIA

Guedes, EUA e os Bancos Centrais

 

Para além das iniciativas em si, ganha mais força a percepção de que não se deixará o setor de serviços simplesmente quebrar, como indica, por exemplo, o compromisso em pagar os primeiros 15 dias de salários de trabalhadores que estiverem com a Covid-19. Essa imagem, longe de consolidada, precisará ser sustentada diariamente. E implicará um cavalo de pau na ortodoxia liberal do ministro Guedes. Mas criou-se um caminho.

Mais importante, no entanto, é o início mais efetivo de uma cooperação global, baseada nos bancos centrais e capitaneada pelo FED  que pode significar a injeção de até US$ 60 bilhões na economia brasileira. Os EUA parecem pôr em marcha um verdadeiro esforço de guerra, e esse movimento tem enorme poder de estímulo. Resta saber se o presidente Trump, que passou a contar com o apoio da oposição para seu plano emergencial, conseguirá conter a retórica e evitar conflito com a China. Que pode ser um ponto decisivo de apoio, não apenas econômico como, sobretudo, na área de saúde, pela experiência adquirida, capacidade de produção e pelo fato de que avança para o controle da epidemia em seu território.

Trata-se, no entanto, de um horizonte, que, se mantido, como tudo indica, vai diminuir o pânico generalizado. Mas não evitará forte volatilidade.

Nos próximos dias começarão a aumentar os dados e projeções econômicas que já evidenciam o impacto global do coronavírus na produção e nos serviços. Avançará o consenso em que o mundo  e o Brasil  passarão por recessão em 2020.

No pontual, destaque nesta sexta para a prévia da Sondagem da Indústria de março (FGV). Dados negativos não surpreenderão, mas a depender do grau podem ser um fator, secundário, de volatilidade.

PSICOSSOCIAL

A paralisação global e a curva do coronavírus

 

O cenário de saúde é impressionante, com estimativas de contaminação e mortes em escala inédita desde a Segunda Guerra Mundial, caso não sejam implementadas pesadas medidas de restrição à circulação de pessoas. Salvo a descoberta de uma vacina ou de um medicamento extremamente eficaz (possibilidade que começa a ganhar mais corpo com anúncio hoje de utilização de remédio contra a malária para o combate à Covid-19, nos EUA, mas cuja eficácia ainda parece limitada), o Brasil e o mundo vão evoluir, diariamente, para uma quase paralisação econômica. Rio e São Paulo vão, paulatinamente, fechar ou controlar duramente os shoppings, os transportes e todos os serviços não essenciais. Serão acompanhados por outros estados, mais cedo ou mais tarde. Lojistas já começam a pedir isenção de aluguéis, e esse processo tende a se aprofundar.

Além de tudo isso, o cenário de saúde apenas começa a se delinear. Crescerão amanhã, por exemplo, os questionamentos no Ministério da Saúde sobre a curva de contaminação no país, que, até o momento, pela velocidade, parece se aproximar mais dos países europeus do que dos modelos de sucesso asiáticos (como Coreia e Cingapura).

Ainda que as bolsas já precifiquem esse processo, novas quedas são dadas como certas.

POLÍTICA

Linha de confronto não será suficiente

 

É nesse contexto que o modelo de conflito permanente do presidente Bolsonaro encontrará um prazo de validade. Seria muito precipitado apostar em uma perda imediata de sustentação, já que ele mantém uma forte base de apoio. Se não mudar o estilo, no entanto, será engolido pelos acontecimentos, como ocorreu hoje com o deputado Eduardo Bolsonaro e suas críticas à China.

A politizarão da saúde, por exemplo, repetindo a prática de fritar um ministro em benefício de uma autoridade do setor próximo a ele – no caso o diretor da Anvisa – não tem chances de prosperar. Mas pode ser nova fonte de desgaste.

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06.03.20

Quando o PIB em alta rima com ajuste fiscal

Observatório

Por Isaak Kaleh, macroeconomista.

O que vem primeiro: o aquecimento do PIB ou o ajuste fiscal? Eu diria que os dois. Dependendo da intensidade, do projeto de Estado e do timing, ambos podem caminhar juntos. Para que o PIB retome o crescimento em marcha forçada, é preciso de investimento público. Com o PIB mais alto, sua relação com o déficit primário e a dívida pública bruta tende a ser mais amena. Mas não seria nenhuma trucagem. A ideia é avançar no ajuste e fazer as reformas; tudo dentro de um projeto de Estado, e não ao inverso, conforme diz o professor Roberto Mangabeira Unger.

Se o PIB é o núcleo da galáxia econômica, é preciso condicionar as metas fiscais a sua previsão de expansão, e, mais uma vez, não o contrário. Para lubrificar o crescimento com o investimento, os números fiscais poderiam cair menos drasticamente. A opção das datas de queda dos gastos públicos é um arbítrio do governo. Partem da premissa que a despoupança do Estado será compensada com recursos externos. Ocorre que mais de 80% do investimento direto estrangeiro são realizados em projetos maduros.

O greenfield fica a espera de quem o priorize. Em princípio seria o Estado, mas o setor público está amarrado pelo ajuste fiscal. E as reformas não visam gerar recursos para acelerar os investimentos e empurrar o PIB para cima. Esse trade off só existe por uma questão de escolha. Por exemplo: em vez da meta de um superávit primário em 2023 ou 2024, que se transfira o objetivo fiscal para 2026 ou 2027, e aumentem-se as aplicações em formação bruta do capital fixo. Com o Produto subindo, cairá a relação déficit e dívida/PIB.

Tudo bem, nada é óbvio nessa seara. De qualquer forma, é melhor voltar à boa e velha economia política: quando as opções buscam o equilíbrio entre o social e o financeiro. O Brasil do presente e dos últimos anos, infelizmente, fez escolhas radicais entre um e outro. O resultado está aí.

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04.03.20

O Canto do Cisne Verde

Observatório

Por Leonardo Braga, Capitão Submarinista da Marinha Brasileira.

A primeira vez que o jornalista Adam LeBor comentou com amigos que estava escrevendo um livro sobre o Bank for International Settlements (BIS), a pergunta foi: “Banco do quê?”. Se você está entre aqueles que fariam a mesma pergunta, não se sinta mal por isso. A despeito de ter exercido um papel fundamental na construção do sistema financeiro internacional e ter precedido instituições como o World Bank e o International Monetary Fund, o BIS é um ilustre incógnito. Conhecido entre os iniciados como o “Banco Central dos Bancos Centrais”, o BIS completa em 2020 oitenta anos de uma existência tortuosa, atormentada por laços com o Nazismo nas décadas de 30 e 40 e pelo risco de tornar-se irrelevante diante da ascensão de atores contemporâneos mais influentes.

LeBor, em seu livro “Tower of Basel” descreve o BIS como o clube de presidentes dos principais Bancos Centrais do mundo, que se estabeleceu como espaço de discussão privilegiado entre jantares soberbos, confidencialidade inescrutável e coordenação tácita e supracional – tudo isso sob a administração de tecnocratas muito bem pagos, que possuem na Suíça o mesmo status legal de diplomatas. Carola Westermeier em “The Bank of International Settlements as a think tank for financial policy-making” reafirma o papel complementar de think tank exercido pelo BIS, com sua pretensão (fundamentada) de subsidiar políticas públicas e orientar as estratégias dos grandes conglomerados financeiros. Dentro dessa pegada de think tank, o BIS publicou no mês passado um documento que deverá se tornar seminal nos próximos anos: “The Green Swan: Central banking and financial stability in the age of climate change”.

Ele trata do aquecimento global como ameaça à estabilidade do sistema financeiro internacional, propondo medidas mitigadoras e urgindo pela ampla e coordenada participação da sociedade na implementação das propostas. O documento se dirige principalmente aos Bancos Centrais, afirmando que, de um jeito ou de outro o problema vai cair no colo dessas instituições. Não é a primeira vez que o BIS faz isso. Num balanço de quase 10 anos da crise dos subprimes, Westermeier afirma que o BIS do pós-crise foi o pai da doutrina de medidas macroprudenciais, hoje consagrada como instrumento útil à manutenção da estabilidade dos sistemas diante do impacto de expansões ou retrações econômicas de vulto.

A expressão “Green Swan” (Cisne Verde) foi cunhada em analogia ao título do best seller “The Black Swan” de Nassim Nicholas Taleb (lançado no Brasil como “A Lógica do Cisne Negro”), obra em que o autor discute a inabilidade de seres humanos e suas instituições de prever (e obviamente se preparar para) eventos para os quais não existam precedentes e/ou que apresentem comportamento não linear (esses eventos seriam os chamados cisnes negros). O aquecimento global e suas consequências sobre a organização político-econômica do mundo são, pelos analistas do BIS, considerados tipos especiais de cisne negro, com uma distinção – nós sabemos que eles vão acontecer. Por outro lado, para Nouriel Roubini, em matéria recente no The Guardian, o aquecimento global não é um cisne negro – é um bom e óbvio cisne branco que o sistema financeiro insiste em ignorar.

Roubini está entre os poucos economistas que profetizaram a crise de 2008 e não está sozinho ao levantar suspeitas sobre as narrativas construídas em torno do assunto. Há rumores pela internet de que o BIS deseja mesmo é indicar previamente o culpado de uma crise financeira que já está a caminho, e que não tem correlação com choques externos. O que me parece é o seguinte: a cor do Cisne depende das lentes de quem olha. Mas o seu canto, por outro lado, é triste e esganiçado a qualquer ouvido atento.

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29.01.20

Bertrand Russel, Paulo Guedes e o dilema moral

Observatório

Coriolano Gatto, jornalista.

Ao completar 80 anos, o filósofo liberal Bertrand Russel foi perguntado por um ingênuo repórter sobre o que ele achava da data. Russell, um homem sarcástico, respondeu sem pestanejar: “Diante da alternativa, eu acho ótimo”. Ele morreria somente 17 anos depois, aos 97, em 1970. Era um ferrenho defensor das liberdades individuais tal como o economista Milton Friedman (1912-2006), ganhador do Prêmio Nobel em 1976, o guru da Universidade de Chicago. O ministro Paulo Guedes jamais esquecerá o dia em que desafiou o velho mestre para um debate, em 1976. Nem o contínuo do templo do liberalismo levou-o a sério. Muito menos a secretária do grande mestre, perplexa com a ousadia do jovem de um país distante e de uma língua estranha. A ousadia do estudante é uma marca registrada do economista, que está longe de ter uma equipe com o intelecto do time da PUC-Rio e da USP no governo FHC.

Guedes sempre foi um franco atirador e se orgulha da origem humilde. Ele acha graça do comentário maldoso de César Maia, à época em que ambos se opuseram ao famigerado Plano Cruzado (1986, Governo governo Sarney) por motivações políticas diferentes. “O Paulo é um monetarista de babar na gravata”. Nesta época, a Hermès era a preferida dos jovens banqueiros. Custava 100 dólares. Este Esse mesmo economista, que trinta anos depois decretaria a “uberização” da política, em uma conversa informal no aeroporto de Congonhas, (SP), embarcaria na campanha de Jair Bolsonaro, após um namoro com a candidatura frustrada de Luciano Huck, em 2017, defendida pelo ex- presidente Fernando Henrique.

Pergunte a Paulo Guedes o modelo de político que ele abraçaria sem pestanejar por um segundo, tal como Bertrand Russell diante do início da fatalidade biológica: Margaret Thatcher (1925-2013), a dama de ferro da Inglaterra, e Felipe González (1944-), um social democrata que assume a bandeira liberal na Espanha nos anos 1980/1990. Como o ministro Sérgio Moro, Guedes suporta as idiossincrasias do Capitão por um projeto maior. Como Russell, ele sabe que a alternativa é a desorganização da economia e, com ela, a volta de um projeto de esquerda (PT, PSOL). Ele manterá todas as suas incongruências acadêmicas (“às favas com os escrúpulos”, como diria o coronel Jarbas Passarinho, por ocasião do AI-5, em 1968) com vistas a seguir um projeto falsamente liberal. Com a liberação de FGTS, o aumento do salário mínimo e sem algazarra tributária.

Guedes se mantém no cargo menos por uma convicção ideológica, e sim pelo pragmatismo, perpetrado por alguns personagens de Liev Tolstói, no romance psicológico seminal “Anna Kariênina”. Aproxima-se de vários deles, mas o Paulo Guedes, que já teve pretensões acadêmicas, gostaria de ser identificado com o protagonista Liévin, um homem obsessivo que busca a verdade e no fim chega à desoladora conclusão de nada haver solucionado, como aponta a brilhante tradução de Rubens Figueiredo, na edição COSACNAIFYCosac Naify. Guedes enfrenta o mesmo dilema: entre agradar o populismo de direita de Bolsonaro, rasgando os corolários do liberalismo, que sempre lhe foi caro. Ser um neokeynesiano, para evitar o voo da galinha da economia, soa como um pecado imperdoável como a heroína de Tolstói, Anna.

Guedes vive o dilema de Liévin. Ex-banker, Guedes age como uma versão moderna do bucanneiro: sabe a hora certa do ataque e o momento correto do recuo. Joga pôquer no melhor estilo do stick. O Guedes lembra os velhos tempos de trader, em que acertou apostas contra o Cruzado e outrosplanos heterodoxos e errou no Lula 1, em 2003, como relatou um amigo de Chicago. Agora, ele quer jogar no lixo as velhas convicções do Chicago boy. Hoje tem 70 anos e jamais repetiria a cena em que ousou enfrentar Milton Friedman. E trocou Huck por Bolsonaro. Publicado originalmente no Observatório RR, que reúne notas técnicas sobre temas variados.

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28.01.20

A depreciação como motor da economia brasileira?

Observatório

Por Francisco Ourique, economista e especialista em comércio exterior.

Evidentemente que os ativos e a riqueza de qualquer país, medidos em dólar, sofrem depreciação na razão direta da perda de valor da sua moeda. Até aí, do conjunto dos efeitos, um seria salutar: os produtos produzidos ficam mais competitivos e nova escala poderia ser alcançada, gerando maior faturamento e geração de caixa para as empresas em suas vendas aos mercados interno e externo, com a ressalva de que isso é absolutamente verdadeiro para os segmentos que não usam insumos importados, majorados pela desvalorização da respectiva moeda nacional. Vamos ao Brasil. Com a demanda interna debilitada pelo alto desemprego, alto endividamento das famílias e milhares sem acesso ao crédito por estarem bloqueados, o setor externo seria o segmento de resposta mais rápida e de escala ilimitada, teoricamente. Analisando as exportações brasileiras por segmento nos os últimos 12 anos, salta aos olhos que o crescimento de 13% da receita com vendas externas, assim como a participação setorial, nos indica que não teremos um impulso de vendas externas pelo motor da depreciação cambial.

Cerca de 49% das exportações brasileiras são de produtos de baixo valor agregado, e mesmo em alguns setores, como a soja, por exemplo, o país vem exportando maior valor de produto in natura que os processados, seja farelo ou óleo. O efeito da depreciação cambial sobre reorganização de setores industriais sem expressiva e tradicional participação em mercados internacionais é possível, mas demandam ciclo de investimento e outras condicionantes de prazos longos, acima de três anos. Pelo lado das commodities, o incentivo da depreciação cambial é imediato, isso quando não promove pressão baixista sobre as cotações internacionais, como foi o caso do café, que responde por 2,3% do valor global das vendas externas brasileiras.

Nos setores de maior valor agregado e com matriz insumo-produto mais sofisticada, a participação do Brasil deixa a desejar, e além desses setores revelarem perda de vitalidade no período de 12 anos considerado acima. Metalúrgico, indústria química, máquinas e instrumentos mecânicos, material eletrônico e material de transporte e componentes não vêm apresentando trajetória dinâmica no mercado externo, e o efeito cambial será incentivo de curso longo. Caso a opção de política pública seja, ao que parece deixar os fatores de produção e a suposta competitividade brasileira ser a matriz espontânea da expansão das nossas exportações, brasileiras teremos anos à frente de mais do mesmo: o setor externo não será nos próximos anos um polo importante no crescimento econômico do Brasil.

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27.01.20

O dólar furado

Observatório

Por Frank Geyer Abubakir, empresário.

Eu sou frequentemente perguntado se o dólar em R$ 4 é bom para as grandes empresas brasileiras. Tenho a percepção de que há uma dose de esoterismo nesse debate. É como se fosse uma tentativa de buscar uma relação entre as moedas, o que não faz sentido para o chão da fábrica. A cotação do dólar deve estar ligada diretamente aos custos de produção. É fácil de entender: se a nossa energia for quatro vezes mais cara e a nossa burocracia custar quatro vezes mais, se comparadas a países competitivos, a nossa moeda precisa valer muito menos. Isso porque precisamos compensar os custos mais altos para vender os nossos produtos no exterior. O câmbio, gostemos ou não, deve estar atrelado à nossa realidade para que possamos gerar mais empregos, especialmente no momento em que a taxa de desemprego ainda é muito elevada. Câmbio mais baixo – ou apreciado, como dizem os economistas – dá uma sensação de consumo em alta, como ocorreu até meados de 2013, mas no médio prazo é bom para uma minoria. Faça chuva ou faça sol, esses privilegiados sempre ganham muito dinheiro, enquanto muitos perdem os seus empregos, sobretudo na indústria. Dólar baixo lembra o faroeste “O Dólar Furado”, estrelado, em 1965, pelo ator Giuliano Gemma, que interpretou um soldado que retorna da guerra para lutar uma outra em casa. Sem que ele soubesse, seu irmão transformou-se num pistoleiro infame chamado Black Jack, que derrota os criminosos locais. Portanto, dólar baixinho é uma grande furada, um devorador de vidas, como no filme.

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23.01.20

Área externa começa a tirar o sono de Paulo Guedes e cia.

Os números sobre o crescimento dos investimentos diretos, no Brasil, apresentados em Davos, somente encobrem a preocupação da equipe econômica com a área externa da economia. O aumento de 25% no Investimento Direto no País (IDP), que teria produzido o “feito” de lançar o Brasil para o quarto lugar no ranking mundial dos maiores receptores desses recursos no mundo, ignora que a base de comparação é baixa – em 2018, o IDP teve o menor ingresso desde 2013. Não fosse o petróleo, o país teria tido uma performance sofrível.

O que chama a atenção de Paulo Guedes e cia. são o déficit em transações correntes e a balança comercial, que não refletem os números do IDP, e correm em uma raia própria de mau desempenho. Na balança comercial, o saldo de 2019 foi positivo em US$ 43,32 bilhões, mas 20% abaixo ao registrado no ano anterior, segundo o Ministério da Economia. Na área da conta corrente, o Brasil registrou um déficit em suas transações da ordem de US$ 50 bilhões – no início de 2019 a projeção era de US$ 36 bilhões. Para 2020, o BC prevê um aumento do buraco para US$ 57 bilhões.

A balança comercial e o déficit de transações correntes são imbricados, com a piora da primeira tendo impacto direto no segundo. Quem paga a fatura da conta do balanço de pagamentos é o IDP. Estão na essência dessa preocupação com a área externa as recentes medidas com as quais o governo busca afagar o capital internacional, como acabar com o direito de preferência da Petrobras nos leilões do pré-sal e abrir o mercado de compras públicas a estrangeiros.

O governo brasileiro tem de correr também com a aprovação do fast track, nomeação nas agências regulatórias e legislação para a desestatização. A avaliação mais recente que se tem do país não é empolgante para um governo que pretende fazer do capital externo a alavanca do crescimento nacional. Segundo o ranking da consultoria A.T. Kearney, o Brasil saiu pela primeira vez da classificação dos países confiáveis para o investimento estrangeiro. Estava incluído em todas as edições anteriores do estudo.

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23.01.20

Os trouxas, como os alquimistas, estão chegando

Observatório

Por Coriolano Gatto, jornalista.

O lendário investidor Luiz Affonso Cardoso de Mello de Álvares Otero (1926-1995), dono da maior corretora de valores até o início dos anos 1990 e de uma fortuna na casa de US$ 1 bilhão, evitava fazer previsões sobre a bolsa. O paulista quatrocentão, que escolheu o Rio para fazer fortuna, costumava dizer que era uma desonestidade qualquer exercício de futurologia. Se a previsão do analista era tão consistente, seria mais lógico que ele guardasse a informação para si e ganhasse dinheiro em vez de dar entrevistas. Otero, um homem elegante, colecionador de grandes obras de arte, ficaria chocado com a ousadia da Empiricus e de outras empresas de varejo de research.

É fato que a bolsa de valores experimenta valorização acentuada em meio a uma economia que ainda derrapa na curva. Os grandes investidores internacionais agem como o filósofo grego Pirro, o pai do ceticismo, e põem em dúvida a solidez de alguns indicadores econômicos. No ano passado, retiraram quase R$ 45 bilhões da bolsa – ou perto de 1% do valor de mercado das empresas listadas na B3 (R$ 4,9 trilhões). A cifra não assusta, mas revela um pequeno sinal de cautela: a ausência de um crescimento sustentável na economia real, embora alguns setores, como o da construção civil, apontem para o início de uma recuperação. As taxas de juros baixas – as menores da série histórica do Banco Central – não explicam, isoladamente, a valorização do mercado acionário diante de uma economia internacional que põe o pé no freio.

Empresas de research estimulam o pequeno investidor a entrar na bolsa, mesmo diante de um cenário que desafia até os invencíveis bancos brasileiros, que ganham dinheiro na euforia ou na recessão. A expansão das fintechs, que se multiplicam como farmácias ou salões de beleza, é um sintoma de uma assimetria no sistema financeiro, observa um arguto gestor de recursos. Para melhorar, “falta o trouxa”, complementaria o banqueiro Daniel Dantas, três gerações depois de Luiz Otero, ao mencionar, em entrevista, que na virada do século os negócios iam mal, mas a economia ia bem. Como os alquimistas da música de Jorge Ben Jor, os trouxas estão chegando; ou, para quem vai curtir os 50 dias de carnaval no Rio de Janeiro, lembra a marchinha de Dalva de Oliveira: “Oi! Zum, zum, zum, zum/Tá faltando um”.

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22.01.20

Heterodoxias fiscais: uma marca registrada do populismo político

Observatório

Por Marcos André Vinhas Catão, membro do Comite Científico da International Fiscal Association (IFA) e sócio de Vinhas e Redenschi Advogados; e Luis Felipe Vasconcelos Catão, pesquisador em Direito no King’s College de Londres.

Um dos maiores males das nações contemporâneas é a falta de estabilidade e segurança jurídica em relação às normas tributárias. Trata-se de autêntica afronta a uma das garantias mais valiosas ao constitucionalismo, que é o princípio da não surpresa fiscal. A sedução da desmedida edição de normas tributárias se deve ao fato de que governantes creem que mexer com a tributação pode ter os mesmos efeitos imediatos em se intervir na moeda ou no comércio internacional, porém sem o mesmo desgaste. Aos olhos do público, a tributação é sempre algo complexo e geralmente aborrecido.

Tal permite que medidas tributárias sejam difundidas de modo subliminar e sob a justificativa de um sem número de argumentos vazios. Mais recentemente, e, como cobrar tributos depende de previsão em lei, não raramente governos aumentam a pressão fiscal pela via da interpretação de leis existentes. A partir daí impõem autuações bilionárias, sem precedentes em países com economias muito mais desenvolvidas, para depois conceder anistias às próprias multas impostas, restando com algum ganho.

As heterodoxias possuem, via de regra, a cara de cordeiro, mas em pele de lobo. Criam- se tributos que não têm parâmetros científicos ou em outros sistemas tributários: aumentam-se alíquotas à máximos sob demandas menos elásticas como se o consumidor com menos capacidade econômica desses bens não fosse o mais afetado; contornam o princípio de reserva de lei, transformando a  interpretação da administração tributária uma norma; concedem-se isenções que distorcem a competitividade e privilegiam empresas e setores, entre outros. E, lamentavelmente, não só por aqui como em outras jurisdições, governos se esmeram em produzir desatinos tributários, contrariando uma ciência que tem centenas de anos de evolução.

Mas o que justifica o fato de que heterodoxias fiscais partem tanto de governos mais à direita, quanto ao centro ou de esquerda? A resposta é dada por outra ciência que não a da tributação, qual seja a ciência política. Quando analisamos essas heterodoxias, vemos que são a marca registrada de medidas ou de governos com o traço do populismo. Proliferam em governos de esquerda, centro ou direita, que não conseguem se manterem de pé, incapazes de comunicar a seus concidadãos a realidade e seus erros. Carecem da  sobriedade dos grandes líderes e pensadores que atravessaram as crises ensinando aos seus povos a necessidade de afrontar os fatos econômicos e sociais, como única forma de enriquecimento das nações, como fizeram Churchill e Hannah Arendt. E ante esse contexto, não é de se estranhar que em matéria de heterodoxias fiscais, vejamos tantas medidas paradoxais, onde governos liberais impõem medidas protecionistas e governos mais à esquerda concedem seletivas vantagens tributárias às empresas.

Ubíquos são os instantes nos quais o populismo fiscal atemoriza a estabilidade de uma nação. Recentemente, o governo conservador de Boris Johnson autorizou uma isenção de tributos à falida empresa de aviação Flybe em valores milionários. Em sua superfície, quis transparecer um objetivo nobre, visando à melhoria da infraestrutura e a criação de empregos em uma região da Inglaterra. No entanto, ante a natureza econômica de uma isenção, gerou uma justaposição com a ideologia de seu partido e que desmascarava seu eleitoreiro propósito de facto: dar benefícios a uma empresa de uma região aderente ao Brexit e, assim, consolidar a sua posição de líder por aquelas bandas.

Não bastasse, a medida veio acompanhada de reduções sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas britânicas para o ano de 2020, o qual, como se sabe, será o primeiro ano pós-Brexit. Ou seja, uma forma populista de passar ao inconsciente inglês a ideia de que a vida ficou melhor a partir do Brexit. E tudo isso sob a pressão do mesmo partido que o está taxando de irresponsável e populista, uma vez que havia negado poucos anos antes medida idêntica em favor de uma empresa de aviação em situação similar. Nossa surrealista América Latina é um autêntico celeiro de heterodoxias fiscais. O Kirchnerismo, durante anos, impôs alíquotas de exportação às comodities argentinas pelo simples fato de que não lhes interessava o setor de agrobusiness forte, conquanto opositores do regime. Passados alguns anos, não só a inflação desandou como a produção do agrobusiness argentina se encontra em franca decadência, ano após ano, dada à instabilidade fiscal. Não menos curioso foi o kirchnerismo tributar a compra de passagens e gastos com hotéis de argentinos no exterior com um imposto de renda na fonte a uma inacreditável alíquota de 15%, para fazer controle cambial.

E por mais incrível que isso possa parecer, nosso atual governo, de direção liberal, acaba de elevar por meio de uma Medida Provisória a tributação na compra de passagens e hotéis por brasileiros no exterior, aos também inacreditáveis 14%, sob a justificativa de estimular o turismo interno. E para não parar por aí, não custa lembrar a desastrosa mudança de critério de pagamento da contribuição previdenciária sobre a folha para o faturamento de alguns setores e empresas (a chamada “redução” da folha). Partindo de uma experiência sem precedentes, e que contraria a lógica do sistema de custeio da seguridade social existente em todos os países, esse critério acaba por beneficiar alguns poucos e põe a amarga conta da previdência para muitos outros. Por tudo isso, e pelos maus resultados a curto prazo e desastrosos e disruptivos efeitos no longo, é sempre de bom alvitre evitar heterodoxias fiscais. Estabilidade e segurança jurídica são marcas de países desenvolvidos. Heterodoxias fiscais são experimentos econômicos sem fundamento e, como tal, marcas do populismo, do atraso e do empobrecimento.

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