fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
07.01.20

Space Force, Space Command e suas órbitas

Observatório

Por Márcio Scalercio, historiador e professor de Relações Internacionais na PUC-Rio.

Após uns dois anos de anúncios e algum alarde, o presidente Donald Trump assinou o “2020 National Defense Autorization Act”, ou NDAA, em 20 de dezembro último, criando a US Space Force e o US Space Command. Para o presidente, trata-se de uma instituição militar inteiramente nova, a ser acrescentada às já existentes – o Exército, a Marinha, a Força Aérea, o Corpo dos Fuzileiros Navais (US Marine Corp) e a Guarda Costeira. O presidente assinou o Ato e, com isso, vai constituindo o legado de seu mandato, uma preocupação de suma importância no âmbito do ego presidencial. Porém, o Ato foi assinado bem antes de se definir claramente quais as funções da nova Força Armada. Quando a US Air Force foi criada como instituição independente em 18 de setembro de 1947, foram incorporados o pessoal e o equipamento da antiga Força Aérea do Exército, além de controle do, na época, único vetor disponível para o lançamento da bomba atômica: as aeronaves bombardeiras de longo alcance.

A nova US Air Force – juntamente com as alas aéreas da Marina e dos Fuzileiros – deveria prestar apoio nos combates que os contingentes norte-americanos se engajavam pelo mundo afora, mas, sobretudo, encarregar-se da proteção do espaço aéreo do país. O controle do arsenal nuclear e a defesa do espaço aéreo doméstico foram integrados como tarefas do SAC – Strategic Air Command sob a responsabilidade da US Air Force. Nada de tão detalhado existe para a definição das tarefas da nova força espacial. A princípio, em termos de estrutura organizacional, o USSPACECOM e o USSPACEFORCE estão abrigados no Departamento da Força Aérea, assim como o Corpo de Fuzileiros está sob a responsabilidade do Departamento da Marinha. Ademais, boa parte do pessoal que integrará a nova força é procedente da Força Aérea.

Mas, em linhas gerais, bem gerais na verdade, pode-se dizer o seguinte: o USSPACECOM será responsável pelo planejamento da “guerra espacial”, isto é, decidir o que deve ser feito para o melhor aproveitamento do domínio espacial com vistas aos interesses de segurança dos Estados Unidos e seus aliados. Já a USSPACEFORCE deve ter a capacidade de executar as diretrizes do USSPACECOM, desenvolvendo tudo o que for necessário para prestar apoio às ações das forças norte-americanas a partir do domínio espacial. Claro que quando se fala de “domínio espacial”, não há, pelo menos a princípio, nenhuma relação com espaço profundo, disputa pelo predomínio no planeta Marte ou qualquer coisa desse tipo.

O fato é que, sem tirar nem pôr, o que está em tela é o “domínio orbital”. Trata-se de reorganizar e ampliar as operações militares dos Estados Unidos na órbita terrestre. Nesse caso, existe um problema: a existência do Tratado do Espaço Sideral, de 1967, proposto ainda com a Guerra Fria em vigor, pela URSS em parceria com os Estados Unidos, e que conta com a adesão de 103 países. O Acordo assegura a desmilitarização do espaço – incluindo a órbita terrestre – estabelecendo que o espaço é uma fronteira humana cuja exploração deve ser aberta para todas as nações em regime de cooperação. Em síntese, a nova Força Espacial dos Estados Unidos pode ser interpretada por muitos como uma violação do Tratado do Espaço Sideral, o que, nesse caso, pode abrir caminho para uma “corrida armamentista orbital”. Vejamos…

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.12.19

O Ano da Paralisia Estratégica

Observatório

Por Nelson During, editor do site Defesanet

O ano 2019 começou com a perspectiva de um protagonismo do Brasil, tanto no âmbito regional como no extrarregional, muito na esteira da aliança entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. A promessa, no entanto, não se concretizou. A assertiva é comprovada em diversos fronts da geopolítica. O primeiro alvo de Bolsonaro, a Venezuela, provou-se um osso duro e caro de roer. Criada no início de 2018, a Operação Acolhida, baseada no recebimento e internalização de refugiados venezuelanos, mostrou ser um dreno de esforço e gastos na área de Defesa bancados quase na totalidade pelo Brasil.

Pior: ao medir a sua força e potencialidades, o governo brasileiro descobriu as suas fraquezas, com inúmeros programas paralisados desde 2015 (modernização dos caças F-5E/F e AMX A-1, o avião de Alerta Antecipado E-99), além de outras deficiências como escassez de mísseis e munições e também plataformas que deixaram à mostra a vulnerabilidade da área de Defesa, até mesmo no comparativo com uma nação em gravíssima situação econômica, como a Venezuela. O Palácio do Planalto e os Comandos Militares viram que a equação inverteu. Não estavam em posição de impor algo, mas em situação crítica de não conseguir nem garantir a integridade das fronteiras nacionais. Ressalte-se ainda que, ao longo do ano, Vladimir Putin mostrou firme apoio ao governo bolivariano de Nicolás Maduro, enquanto o governo Trump foi mudando o tom e praticamente descartando qualquer atividade que não fosse as restrições e embargos econômicos. Seguiram-se os eventos de queimadas nas Amazônia, quando, em uma ação de caráter inédito, o governo colocou mais de 50% do território nacional sob uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, mais conhecida como GLO.

Ou seja, metade do país sob comando militar. Tudo agravado por um grande desgaste de imagem, diante da decisão equivocada de entrar em uma guerra informacional, com a estratégia de confronto tendo o destino certo da derrota. Das cinzas amazônicas às manchas litorâneas. A partir de setembro, o governo Bolsonaro teve de lidar com o aparecimento de óleo na costa dos estados do Nordeste. Uma primeira análise apontaria que o óleo tinha as mesmas características do petróleo extrapesado da Venezuela. Muito barulho por nada. No fim, o governo desprendeu energia em um novo esforço de deslocamento de meios e tropas em nova guerra informacional, confusa e no mínimo claudicante. Uma questão humanitária e duas ambientais drenaram recursos financeiros, humanos e materiais.

O risco de um cerco ideológico foi amenizado com a vitória do candidato de centro no Uruguai. Resta a indefinição quanto aos da Bolívia. Para o futuro, os olhos voltam-se para Buenos Aires com o estranho governo bicéfalo de Alberto-Cristina. A vice-presidente Cristina Kirchner reservou para sua área de influência o setor de Defesa e Segurança. Preocupada com a facilidade com que Evo Morales foi deposto do governo com o apoio dos militares e forças policiais, Cristina propõe um controle das Forças Armadas, ao contrário de seu marido, Néstor, que simplesmente buscava humilhar e desestruturar o estamento militar argentino.

Esta foi a principal razão que levou o Palácio do Planalto a despachar o vice-presidente Hamilton Mourão em uma missão de diplomacia-militar para assistir à passagem de governo de Macri para Alberto Fernández. Ou será para Cristina Kirchner? O pior cenário para o Planalto seria ter mais uma área de tensão, agora no Sul. Em 2020, o Planalto prevê retomar a iniciativa estratégica continental. A tentativa de manter o orçamento de Defesa imune aos cortes é um passo nesse sentido. O próximo ano será igualmente desafiador do ponto de vista geopolítico. Espera-se que com menos reveses.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.12.19

Greve dos caminhoneiros

Termômetro

Marcada para a próxima segunda-feira, a greve dos caminhoneiros pode não ter adesão total, pois parte da categoria, principalmente os que estão na Baixada Santista, onde está localizado o principal porto de entrada de mercadorias do país,acredita não ser o momento ideal para uma nova paralisação.

As reivindicações são as mesmas de sempre: mudanças na forma de reajuste do diesel, cumprimento do piso do frete e redução nos preços do gás e da gasolina.

O comércio teme um possível desabastecimento provocado por uma greve nacional de grandes proporções, justamente numa época do ano com alto consumo, como o Natal.

Corrida para ficar em dia com o Fisco

Será confirmada na próxima semana, quando o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli der seu voto, a criminalização do calote do ICMS. Seis juízes já votaram a favor de tornar crime a prática das empresas de declarar ao Fisco o ICMS que deixaram de recolher. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de prisão. A Secretaria da Fazenda já espera uma corrida dos empresários para regularizar a situação.

Acordos de leniência

Os presidentes do Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) procuram um espaço na agenda de final de ano para uma nova reunião em que discutirão medidas para acelerar os acordos de leniência das empresas que estão atualmente impedidas de fazer contratos com o poder público. Querem, com isso, possibilitar a retomada das obras públicas que estão paradas desde o início da Lava-Jato.

IGP-10

Na segunda será divulgado o IGP-10 (Índice Geral de Preços) pelo IBRE, da FGV. EM novembro, o índice variou 0,19%, e o acumulado do ano estava com alta de 4,62%. A tendência é de que o índice continue em alta, alavancada pelo 13º e pelo consumo para as festas de final de ano.

IPCA-15

No próximo dia 20, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará a variação do IPCA-15 de dezembro. A expectativa é de aceleração na margem – 0,97% contra 0,14% em novembro, com alta puxada, principalmente, pelos setores de alimentação, transporte e vestuário.

Banco central em foco

O Banco Central vai ser pauta no noticiário econômico ao longo da próxima semana. Além de divulgar a ata da última reunião do Copom, no dia 17, o Bacen apresentará, no dia 19,o Relatório Trimestral de Inflação de dezembro, com as projeções atualizadas para o IPCA e o PIB de dezembro, e, no dia 20, os dados das contas externas de novembro e uma prévia do fluxo de capitais em dezembro.

Espera-se que ao divulgar a ata, a instituição justifique melhor quais serão os passos que pretende dar nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Com a possibilidade de a taxa básica de juros continuar baixa pelos próximos dois anos, as instituições financeiras devem criar novas modalidades de oferta e captação de crédito.

Donald Trump na berlinda

Será votado na próxima semana, no plenário da Câmara dos Deputados, os dois artigos que pedem o impeachment do presidente americano Donald Trump por obstrução da Justiça e abuso de poder. Os textos das duas acusações foram aprovados hoje (13) pela Comissão de Justiça, por 23 votos a 17.

Em plenário, os deputados podem votar o relatório da Comissão na íntegra ou cada artigo. É necessária a maioria simples para aprovação. Uma vez aprovado o texto, a câmara notificará o Senado, que por sua vez, notificará Trump para que ele apresente sua defesa em data a ser determinada. A tramitação do processo no Senado só deve acontecer em janeiro de 2020.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

12.12.19

Diálogo de mão única

A cúpula do Instituto Aço Brasil está colérica com o silêncio do governo Bolsonaro diante das barreiras ao aço brasileiro anunciadas por Donald Trump. As seguidas consultas ao Ministério da Economia e ao Itamaraty sobre o assunto encontram apenas o silêncio. Os siderurgistas estão saudosos de quando a interlocução se dava com o vicepresidente Hamilton Mourão.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.11.19

Pacote de reformas levado ao Congresso

Termômetro

Salvo novas surpresas, terça-feira deve ser marcada pelo envio do governo, ao Congresso, de pacto federativo, que incluirá três projetos de emenda constitucional (PECs). Serão entregues pelo próprio presidente Bolsonaro, junto a diversos ministros, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nesse âmbito principais temas amanhã serão:

1) PEC Emergencial, que antecipa gatilhos acionados quando o governo quebra a regra de ouro. Com isso, diversas medidas temporárias de contenção de gastos seriam viabilizadas, tais como a suspensão de promoções e redução de jornada (e salários) do funcionalismo público, por dois anos.

É prioritária para o governo, mas enfrentará fortes resistências de grupos organizados, desde o início de sua tramitação. A conferir, amanhã, o grau de comprometimento do presidente com o tema e a recepção inicial de parlamentares.

2) A PEC Mais Brasil. Por um lado, recompensará estados com aumento de recursos de royalties e fundos de participação especial. Por outro, proporá desvinculação parcial do orçamento, com o cálculo somado dos gastos obrigatórios de saúde e educação, o que aumentará a maleabilidade para investimentos, entre as duas áreas.

3) A PEC dos Fundos, que revê 281 fundos públicos e propõe a suspensão de 10% de renúncias tributárias.

Outras medidas não serão necessariamente levadas ao Congresso amanhã, mas estão previstas para essa semana e já devem provocar discussão na mídia e entre parlamentares, nesta terça. Serão eles: pacote voltado para a geração de empregos, com foco nas faixas etárias até 19 anos e acima de 55 (que já atrai questionamentos e comparação com políticas do PT); reforma administrativa, cujo ponto mais difícil será o fim da estabilidade para os que ingressarem no serviço público daqui para a frente; reforma tributária, abarcando apenas tributos federais.

Governo certamente receberá críticas, e pontos de menos consenso tendem a sofrer escrutínio e mobilizar opositores. Isso posto, mercado deve reagir muito bem. E, se o ministro Guedes mantiver liderança no debate e sustentação do presidente for clara, governo assumirá a iniciativa de comunicação, amanhã. Pode ser fator muito importante para alimentar imagem de gestão que busca reformar o Estado brasileiro, linha que angaria forte apoio na mídia e no setor empresarial. A conferir.

Leilão petróleo

Expectativas muito positivas acerca de leilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, já estarão em pauta nesta terça. Provocarão boas avaliações tanto sobre a política da Petrobrás quanto sobre a possibilidade de mudança no modelo de exploração de petróleo brasileiro como um todo.

Pautas negativas: Marielle, vazamento, cultura, militares

Em terça-feira que tem tudo para ser boa para imagem do governo, as quatro temáticas podem trazer desdobramentos desgastantes – e imprevisíveis. Destaque deve ser o caso Marielle, acerca do qual o Grupo Globo, através do colunista Lauro Jardim, deve explorar fato novo: o porteiro que prestou depoimento e anotou o número da casa de Jair Bolsonaro não é o mesmo que fala com Ronnie Lessa no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado pelo Ministério Público. Movimentações do filho do presidente e do MP serão questionadas.

No que se refere a vazamento de óleo, a não confirmação de acusações a navio grego e os crescentes impactos ambientais e financeiros terão destaque. Já audiência sobre mudanças no Conselho de Cinema, no STF, jogará luz sobre suposta atuação ideológica do governo federal na área. Assunto que pode ser alimentado por escolha de novo nome para ocupar a presidência da Funarte. Por fim, pedido de demissão do general Maynard Santa Rosa vai gerar especulações sobre divergências entre setores militares do governo, amanhã.

Em baixa com Trump

Em outra seara, provocará desgaste para imagem de aproximação estratégica com os EUA a decisão do governo norte americano, anunciada hoje: foi negada a abertura de mercado para a carne bovina in natura do Brasil.

Preços ao Produtor e COPOM

Dentre os dados econômicos a serem divulgados nesta terça estarão o Índice de Preços ao Produtor (IPP/IBGE) de setembro e a última ata do Copom. Expectativa de nova alta no IPP, refletindo aquecimento da indústria em setembro (produção cresceu 0,3%, sobre 1,2% de agosto).

Já em relação ao COPOM, interessa o diagnóstico do BC sobre curva de crescimento da economia, bem como a confirmação sobre nova queda na Selic, em dezembro – que já é aposta consolidada no mercado.

EUA em foco

No que se refere a indicadores internacionais, vale destacar alguns números dos EUA:

1) O PMI de Serviços Markit e o ISM Não Manufatura, ambos de outubro. Deve haver estabilidade no primeiro e crescimento de quase um ponto no segundo (de 52,6 para 53,5). Se confirmado, seria novo sinal positivo acerca do mercado interno norte-americano.

2) A Balança Comercial de setembro. Há forte variação entre previsões, mas mediana indica leve aumento do déficit, passando dos US$ 55 bilhões.

3) A oferta de emprego JOLTS, também para setembro. Espera-se queda em relação a setembro, com número abaixo da média, no ano, mas ainda assim em bom patamar.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

27.09.19

Usineiros tentam erguer uma barricada contra etanol de Trump

Escancarar de vez as portas para o etanol norte-americano ou atender aos apelos da indústria sucroalcooleira nacional, com as insondáveis consequências de um raríssimo “não” a Donald Trump? Com a palavra, o governo Bolsonaro, em especial o virtual embaixador brasileiro em Washington, Eduardo Bolsonaro. Grandes usineiros do país têm buscado uma interlocução mais próxima com o “03” na tentativa de conter o avanço do combustível norte-americano no mercado brasileiro. Reunidos sobre a égide da Única, empresários do setor vêm municiando Eduardo com estudos que apontam para o risco de uma nova quebradeira de usinas e demissões em massa caso o governo brasileiro faça ainda mais concessões ao etanol produzido nos Estados Unidos, sobretudo nas condições de baixa reciprocidade colocadas sobre à mesa.

Há pouco mais de um mês, o governo Bolsonaro cedeu algumas jardas. Ampliou a cota a que os Estados Unidos têm direito sem cobrança do tributo de 20%. O teto para a venda de etanol ao Brasil isento de tarifa subiu dos 600 milhões, limite fixado no governo Temer, para 750 milhões por ano. A nova cota corresponde a mais de 60% do total de exportações norte-americanas para o Brasil, em torno de 1,2 bilhão de litros por ano. O Tio Sam, como de hábito, quer mais.

Os Estados Unidos têm feito crescente pressão para garantir plena isenção alfandegária, como era até 2017. A julgar pelo poder de persuasão de Trump sobre os Bolsonaro, esta se anuncia como uma batalha perdida para os usineiros. Para a indústria sucroalcooleira nacional, a única contrapartida razoavelmente palatável à perda de mercado local para o etanol norte-americano seria a possibilidade de aumentar as vendas de açúcar aos Estados Unidos. Para isso, no entanto, é necessário que Trump aceite reduzir as draconianas barreiras tributárias para a entrada do produto brasileiro no país.

Hoje, a tonelada do açúcar fabricado no Brasil chega aos Estados Unidos em torno de US$ 270. Mas cada tonelada que supera a cota anual a que o Brasil tem direito é sobretaxada em US$ 339. Não há qualquer sinal de que Trump esteja disposto a baixar esse sarrafo . Segundo fonte do Palácio do Planalto, os norte-americanos acenam com um “troco” de duvidosa valia para o Brasil: investimentos de grandes grupos norte-americanos para fomentar a produção de etanol de milho em território brasileiro. Para a indústria sucroalcooleira, a proposta não passa de um cavalo de troia dentro do cavalo de troia, uma vez que estas empresas também chegariam para deslocar mercado das usinas nacionais.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

12.09.19

Capítulo automotivo

Na troca de interesses entre Donald Trump e Eduardo Bolsonaro há um capítulo automotivo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.08.19

Menos médicos

Jair Bolsonaro e Donald Trump têm mais um ponto de afinidade: Brasil e Estados Unidos são os dois maiores “caloteiros” da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). O governo brasileiro já deve cerca de US$ 25 milhões ao coletivo multilateral. A dívida dos EUA, por sua vez, soma mais de US$ 100 milhões. Com carência de recursos, a entidade, que reúne 35 países, sangra. Segundo uma fonte da própria OPAS, a direção da instituição já discute a demissão de três mil dos mais de dez mil contratados da área médica. No Brasil, um dos órgãos mais afetados deverá ser o Centro Latino-Americano de Informações em Ciências da Saúde (Bireme), em São Paulo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

05.08.19

Subsolo brasileiro será a moeda de troca do embaixador Eduardo Bolsonaro

Uma missão prioritária está reservada para Eduardo Bolsonaro, futuro Embaixador em Washington e chanceler in pectore do governo Bolsonaro. Caberá ao “03” colocar em marcha uma política de troca de recursos minerais estratégicos por acordos comerciais bilaterais. O projeto nasce da premissa de que o Brasil não tem outra moeda de negociação com o mundo: o subsolo é o único grande ativo que sobrou para ser colocado sobre o tabuleiro das relações internacionais. A ideia explica a ênfase com que Bolsonaro tem se referido à abertura de reservas indígenas e de áreas de proteção ambiental para investidores privados, assim como sua insistência em nomear Eduardo para a Embaixada do Brasil em Washington.

Os Estados Unidos despontam como parceiros preferenciais. Para além da relação de proximidade ideológica entre Donald Trump e Bolsonaro, razões de ordem geoeconômica empurram os norte americanos para o negócio. O governo Trump teria todo o interesse de reduzir o espaço para a entrada dos chineses na extração de minerais estratégicos no Brasil. À exceção de minério de ferro, manganês, nióbio e cobre, abundantes nestas terras, um acordo com o Brasil faria da China um monopsônio das importações dos demais minerais do país. Ela poderia se tornar o único ou, ao menos, o principal comprador, transformando as reservas nacionais em enclaves orientais em solo brasileiro. Seria uma guerra fria polimetálica se o Tio Sam já não fosse o eleito.

No que depender das motivações de parte a parte, a Amazônia tem tudo para virar uma espécie de 51º segundo estado norte-americano. O projeto envolveria dois grandes perímetros territoriais da Região Amazônica: a Reserva Nacional do Cobre (Renca) e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Jair Bolsonaro quer dar sequência ao que Michel Temer ensaiou, mas não fez, notadamente no caso da Renca. Em agosto de 2017, Temer assinou decreto extinguindo a Renca e liberando a área para a exploração privada. Um mês depois, diante da pressão que sofreu, revogou a decisão. Guardadas as devidas proporções, a Reserva Nacional do Cobre é uma espécie de pré-sal da mineração. Trata-se de uma próspera província metalogenética.

No subsolo de seus mais de 46 mil quilômetros quadrados espalhados pelo Pará e Amapá, repousam, além do metal que lhe dá nome, ouro, titânio, fósforo, estanho, tântalo e grafita, segundo dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). Há ainda registros de bauxita, manganês e diamante. A Reserva Raposa Serra do Sol, por sua vez, ocupa uma extensão de 17 mil quilômetros em Roraima. O governo Bolsonaro oferecerá aos investidores internacionais, de acordo com estudos da CPRM, seu subsolo cravejado de diamante e ouro. Nesse grande projeto de entrada de investidores internacionais nos “santuários” minerais do Brasil, ficariam faltando apenas os nódulos polimetálicos. São depósitos de minerais no fundo do oceano.

A costa brasileira está cheia deles. O maior e mais cobiçado é a Elevação do Rio Grande, na altura do Rio Grande do Sul. Essa Atlântida multimineral está localizada além das 200 milhas náuticas. Mas existe uma possibilidade do país ampliar seu mar territorial caso fique comprovado que a área é uma extensão geológica de terras brasileiras quando da separação da América do Sul da África.O governo já solicitou permissão à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos para fazer pesquisas no local. É mais fácil dizer o que não há naquelas profundezas. Já foram comprovadas as presenças de cobalto, níquel, cobre e manganês, além de zincônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio e lítio. Vão para o portfólio com que Eduardo Bolsonaro correrá o mundo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.07.19

Que Guedes é esse?

Intrigante a forma como a Amcham Brasil está promovendo a palestra do secretário de Comércio Exterior dos EUA, Wilber Ross, amanhã, em São Paulo. Ele é chamado pela Câmara de “Paulo Guedes do governo Trump”. Longe disso. Ross tem sido criticado por Trump e está com a cabeça a prêmio.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.