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O ministro Ernesto Araújo e o novo embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, fizeram apenas backing vocal no encontro
entre Jair Bolsonaro e Donald Trump no último fim de semana. Só para não variar, os diplomatas foram eclipsados pelo “chanceler” Eduardo Bolsonaro.

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28.02.20

À espera da OCDE

Informação de fonte do Itamaraty: a primeira missão da OCDE para avaliar o ingresso do Brasil desembarcará no país em abril. Vem para produzir um diagnóstico sobre a política de direitos humanos e de meio ambiente do governo Bolsonaro. Por ora, é tudo meio jogo de cena. Enquanto Trump não der o sinal – se é que vai dar -, o Brasil continuará enxergando a OCDE de binóculos.

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18.02.20

Sem um aperto de mão, eu rasgo o teu discurso – o aumento significativo da radicalização, polarização e violência política nos Estados Unidos

Observatório

Por Márcio Scalercio, historiador e professor de Relações Internacionais na PUC-Rio.

Para os menos avisados, um mero momento de pirraça entre o presidente Donald Trump e a congressista democrata Nancy Pelosi. Durante a abertura do rito anual do discurso sobre o “Estado da União”, ao entregar a pasta com seu discurso à deputada Pelosi, o presidente negou-se a apertar-lhe a mão estendida. No final do pronunciamento, Pelosi respondeu a afronta rasgando ostensivamente as folhas do discurso presidencial. Trump vexou Pelosi, deixando a mão da deputada “perdida no espaço”, com o fito de externar mundialmente seu desagrado em relação ao processo de impeachment.

Pelosi, uma raposa de cauda felpuda da política, que nada faz por acaso ou sem querer, rasgou a papelada sabendo muito bem que seu gesto viralizaria nas redes imediatamente. Como a banda The Who, em Woodstock, Trump chamou a atenção do mundo quebrando os instrumentos musicais. Pelosi, entrando depois dos roqueiros ingleses, tal qual Jimmy Hendrix, tentou obscurecer o gesto do presidente literalmente incendiando a guitarra. O fato é que existem inquietantes sinais de que o episódio tem um significado bem maior do que um momento de falta de educação mútua de figurões da República. E, como diria algum de nossos avós, “o exemplo vem sempre de cima”. Há algo mais grave pairando no ar.

A ACLED (Armed Conflict Location Event Project) é uma prestigiosa organização não governamental que mapeia os conflitos armados que acontecem no planeta. A ACLED publica um relatório anual sobre prognósticos de conflitos armados, citando as dez áreas mais preocupantes no mundo. Numa lista como essa, dos “dez mais”, jamais é surpresa a inclusão de lugares “animados” como o Afeganistão, Síria, Somália, Iraque, isto é, os de sempre. Ocorre que, no relatório de prognósticos para o ano de 2020, a ACLED incluiu entre as áreas mais preocupantes do mundo, em termos de maior probabilidade de aumento de conflitos armados, os Estados Unidos. A ACLED pauta seus relatórios por meio de pesquisas próprias ou pelo exame de trabalhos de instituições que desfrutam de credibilidade. Nesse caso um dos estudos que servem de base para análise foi efetuado conjuntamente pela Associated Press, US Today e a Northeastern University.

O estudo aponta, no ano de 2019, um aumento significativo no número de pessoas mortas ou feridas em situações de violência nos Estados Unidos. A questão é que o crescimento maior se dá no campo dos chamados “crimes de ódio” e de violência motivada por questões políticas. Existe um crescimento de manifestações de massa de conteúdo político, assim como um aumento da brutalidade policial na repressão. O sistema político dos Estados Unidos será duramente posto à prova este ano. Uma eleição presidencial e a renovação parcial da governança dos estados e no Congresso.

Os grupos políticos chamados na nomenclatura norte-americana de “liberais”, muitos deles que não se identificam com as pautas do Partido Democrata, estão com os nervos à flor da pele e externam amplamente seu descontentamento por meio de manifestações de massa – pelos direitos dos LGBT, contra o racismo, protestando contra o aumento da desigualdade social e econômica, contra as armas, as leis de imigração, vasto etc. No outro lado da trincheira, os conservadores, quando podem, mandam as polícias reprimirem. Além disso, há sempre o espectro de organizações de extrema direita paramilitares, inevitavelmente trajadas em roupas de camuflagem, armadas até os dentes e com o dedo no gatilho. Esses grupos abundam, especialmente nas áreas rurais do país. Assim, a recusa do presidente em apertar a mão de Nancy Pelosi e a reação da deputada rasgando o discurso presidencial transformam-se num episódio que revela uma situação bem mais séria do que meros maus modos. Uma polarização política radicalizada em ano eleitoral, que já em muitos casos degenerou para as vias de fato.

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05.02.20

Bolsonaro X Governadores: a guerra do ICMS

Termômetro

O novo capítulo do embate entre o presidente e grupo de governadores acerca de impostos que incidem sobre os combustíveis trará consequências delicadas – e com forte potencial negativo – amanhã:

1) Continuidade de troca de farpas – que já envolve governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, sem mencionar desgaste anterior com governadores do Nordeste – pode desaguar em declarações na mídia e articulações no Senado que contaminem a reforma tributária;

2) “Saia justa” entre o presidente e o ministro Paulo Guedes, já que a proposta de zerar impostos federais – mesmo que seja retórica – atropela o planejamento da equipe econômica;

3) Antecipação do cenário eleitoral, que já aparece na reação do governador João Dória.

Os efeitos do Copom

Decisão do Copom, ao baixar novamente a taxa de juros, agora para 4,25%, terá amplo impacto no noticiário econômico amanhã. Estarão em pauta: 1) A sinalização de fim do ciclo de cortes em 2020; 2) O significado da decisão no contexto da recuperação econômica; 3) O efeito sobre as projeções de inflação e do câmbio; 3) A relação com o cenário externo, visto pelo BC como instável – e que embute preocupação com efeitos do coronavírus; 5)Os reflexos nos investimentos e no mercado de crédito brasileiros.

Terras indígenas: nova polêmica internacional

Texto do governo para regulamentação de terras indígenas, entregue hoje ao Congresso, provocará polêmica amanhã, nacional e internacionalmente.

A abertura de espaço para a mineração e exploração de recursos levará a fortes ilações sobre desmonte de legislação ambiental e risco tanto de desmatamento quanto para as populações indígenas. Ainda mais em função da nomeação do ex-missionário e pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados da Funai.

O combate ao coronavírus

Com aprovação na Câmara e no Senado de Projeto de Lei sobre quarentena, voltado para repatriados da China em função do coronavírus, haverá amplo destaque, amanhã: 1) Para a estrutura montada para recebê-los, em Anápolis; 2) Para o início de implantação de medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a entrada do vírus no país (material, novos leitos).

Tentáculos na PGR?

Podem-se esperar, amanhã, questionamentos da mídia e manifestação do Procurador Geral da República, Augusto Aras, sobre interrupção, decidida por ele, dos mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Iniciativa é avaliada como tentativa de controlar a instituição.

Bolsonaro e Weintraub

Iniciativa de deputados pedindo o impeachment do ministro Weintraub chamará atenção, amanhã, para problemas no MEC, bem como para dificuldades na implantação de projeto – novo balão de ensaio da Pasta – de profundas mudanças no Enem. Mas tende a fortalecer a resolução do presidente em manter Weintraub, evitando, nesta quinta, sinais de enfraquecimento do ministro.

Do impeachment para a reeleição

Absolvição de Donald Trump em processo de impeachment deve levar a ofensiva política do presidente norte-americano amanhã. Trump tende agora a aprofundar o estilo agressivo de atuação frente ao partido Democrata, entrando definitivamente na disputa eleitoral.

Emprego e setor automotivo

Saem amanhã o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Emprego (ICD) de janeiro, da FGV, e a produção total de veículos  de janeiro (Anfavea).

Números do emprego vem de curva positiva em dezembro, com a melhor leitura para o IAEmp desde abril de 2019 (crescimento de 1,5 ponto). O movimento indicava avanço nas perspectivas do mercado de trabalho, a ser confirmado amanhã.

Já no que se refere à Anfavea, números terão papel importante para projetar os resultados do setor automotivo no ano. A Anfavea estima aumento de 7,3% na produção e de 9,4% nas vendas no mercado interno, em 2020, mas a crise no mercado argentino, que levou à queda de 31,9% nas exportações em 2019, deve se manter como gargalo importante.

O desemprego nos EUA e a indústria alemã

No exterior, destaque para os Pedidos Iniciais de Auxílio Desemprego nos EUA em janeiro, que devem se manter estáveis, e para as Encomendas à Indústria na Alemanha, em dezembro, para a qual se prevê crescimento de 6%, após queda de 1,3% em novembro.

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30.01.20

O novo e o velho Itamaraty

A recente deportação de 80 brasileiros que viviam nos Estados Unidos, sem qualquer reação contrária do governo Bolsonaro, remete a um episódio similar na gestão Lula. Em 2008, após duras negociações diplomáticas, o então presidente conseguiu impedir que os norte-americanos despachassem um grupo de cidadãos brasileiros. Segundo relato de um ex-ministro de Lula ao RR, o nível de tensão, à época, chegou a tal ponto que o petista informou ao então presidente George W. Bush que não autorizaria o sobrevoo da aeronave dos Estados Unidos em território nacional. A Casa Branca, então, recuou. Os ventos mudaram de direção. Na gestão Bolsonaro, esta foi a segunda vez em que o país aceitou receber um avião fretado pelo governo Trump trazendo brasileiros deportados.

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24.01.20

O clima de tensão no Oriente Médio e a volatilidade do preço internacional do petróleo

Observatório

Por Leda Stein, economista e trader de petróleo, combustíveis e derivados.

É de amplo conhecimento os recentes acontecimentos no Oriente Médio e o clima de tensão que se criou nas últimas semanas. Crises de preços do petróleo derivam da escalada de situações como as que vêm ocorrendo.

Em setembro de 2019, uma refinaria da Saudi Aramco, em Abqaiq, Arábia Saudita, sofreu um forte ataque com drones, gerando vários incêndios e obrigando a maior petroleira do mundo a cortar sua produção pela metade. Após o ataque realizado pelo grupo houthi do Iêmen, alinhado ao Irã; Donald Trump rapidamente afirmou ao príncipe saudita, Mohammed bin Salman, que os EUA estavam prontos para cooperar com a segurança do reino. Esse episódio provocou uma alta de 13,2% no preço do brent, em um único dia.

Nos primeiros dias de 2020, por ordem de Trump os EUA bombardearam, em Badgá, Iraque, o veículo em que viajava o general Qassem Soleimani, grande líder popular iraniano. Soleimani era comandante das Forças Quds, unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã, desde os anos 1990, e era responsável pela coordenação das forças aliadas do Irã na Síria e no Iraque. O general, além de ser uma figura ideológica importante, estava no comando da política externa do país. O assassinato transformou Soleimani em mártir e gerou diversas manifestações populares na capital Teerã. O próprio líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, prometeu uma vingança implacável; após o assassinato do comandante. Esse episódio provocou uma alta de 10,4% no preço do brent, em dois dias.

O clima de tensão no Oriente Médio se manteve durante uma semana, com lançamentos sucessivos de mísseis balísticos às bases americanas no Iraque. Os seguidos ataques tiveram como consequência o abatimento acidental de um avião ucraniano, resultando na morte de 176 civis que estavam a bordo. Aos poucos o clima de ameaça militar arrefeceu, mas Trump não perdeu a oportunidade de anunciar que buscaria ampliar as sanções econômicas ao Irã até que eles mudassem seu comportamento, seja lá o que isso quer dizer.

Por enquanto, o preço do brent apresenta alta volatilidade em eventos aleatórios, mas ainda é difícil afirmar se ficaremos nesse morde-assopra ou se a cotação da commodity subirá para um novo patamar como ocorreu em momentos de crise no passado. Vamos aguardar os próximos capítulos dessa história e acompanhar com cuidado o movimento dos preços.

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17.01.20

Privacidade digital, impactos e efeitos colaterais

Observatório

Por Marcos Facó, diretor de Comunicação e Marketing da Fundação Getulio Vargas.

Edward Snowden foi protagonista de um dos maiores escândalos da Era Moderna ao denunciar o esquema de vigilância global da Agência de Segurança Nacional americana nos idos de 2013. Três anos depois, Brittany Kaiser foi um dos pivôs do caso da Cambridge Analytica ao relatar a coleta e o uso de dados de usuários do Facebook na campanha que elegeu Donald Trump. Ambos escândalos impulsionaram a polêmica sobre privacidade digital. Ambos os personagens ressurgem agora como gurus da proteção de dados em um debate em escala global – que acontece às vésperas da adoção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. Dados já são um dos recursos mais valiosos do planeta. Estratégicos para vencer a próxima guerra, que, em vez de ser travada nas trincheiras em campo aberto, tem como cenário o mundo digital. Esses dados alimentam algoritmos, algoritmos esses que têm o potencial para mudar o mundo como o conhecemos hoje.

As principais forças desse embate são conhecidas: China e Estados Unidos. A pergunta que se impõe nesse cenário é se a corrida pela implantação de medidas de proteção de dados pode pender a balança de um lado para o outro. Nesse contexto polarizado, um lado segue na tentativa de regulamentar um mundo aparentemente irrefreável, na esperança de proteger a própria democracia, com leis e normas que devem ser observadas por todos e que visam proteger nome, dados sobre renda ou localização, e-mail ou qualquer outra informação que permita identificar uma pessoa. Em direção contrária, outros países tentam exercer o máximo controle possível pelo governo, impondo o que começa a ser chamado de Soberania Digital. Esse monitoramento envolve dados de reconhecimento facial, informações médicas e acadêmicas e operações financeiras. É por onde a China avança, ganhando um corpo de vantagem.

Então, o que vemos é um claro efeito colateral desse esforço para impedir a erosão da confiança na democracia ao oferecer uma vantagem competitiva a quem opera em uma lógica diferente do Ocidente. Um cenário que promete não apenas acirrar essa batalha, mas especialmente desequilibrar a balança em favor da Ásia, onde alguns governos possuem acesso irrestrito a qualquer tipo de dados, sem ter que prestar contas para a sociedade. Se lembrarmos que a Inteligência Artificial tem em sua base dados que fazem seus algoritmos funcionarem na lógica de quanto mais, melhor, podemos ter uma ideia da vantagem que estão pavimentando. A mais de 10 mil quilômetros de distância do Vale do Silício, gigantes como Alibaba (e-commerce), Tencent (social media) e Baidu (mecanismo de busca online) que dominam o mercado nacional avançam para além da muralha, ocupando o topo do ranking da lista de empresas mais valiosas do mundo, ao lado dos tradicionais gigantes americanos como Amazon, Apple, Google, Microsoft e Facebook. Do lado de cá do globo, esse movimento tem alavancado todo um novo segmento de mercado, no qual advogados, auditores e toda uma gama de profissionais oferecem consultoria em privacidade, a exemplo de Edward Snowden e Brittany Kaiser.

Um fenômeno que também já se nota no Brasil, onde a LGPD entra em vigor em agosto, nos moldes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da Europa (GDPR, do inglês General Data Protection Regulation), aprovado em 2016. A lei europeia se transformou no novo padrão-ouro, em um efeito dominó, com um país após o outro adotando legislações semelhantes. Impossível prever o futuro, mas o presente se parece muito com uma encruzilhada. Afinal, por mais bem-intencionada que seja, um conjunto de normas e regulamentações não funcionará como um GPS para o caminho do bem da Era digital. E, em contrapartida, a gestão da informação online, que parece fazer-se necessária para salvaguardar certas práticas predatórias, pode implicar uma nova liderança global da revolução tecnológica.

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14.01.20

O presidente e o ídolo

O Itamaraty solicitou, mas a Casa Branca ainda não respondeu ao pedido de um novo encontro entre Jair Bolsonaro e Donald Trump no fim de fevereiro. O Capitão vai aos Estados Unidos para reuniões com investidores, notadamente do setor de energia. Mas o que ele quer mesmo é mais um aperto de mão com Trump.

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07.01.20

Space Force, Space Command e suas órbitas

Observatório

Por Márcio Scalercio, historiador e professor de Relações Internacionais na PUC-Rio.

Após uns dois anos de anúncios e algum alarde, o presidente Donald Trump assinou o “2020 National Defense Autorization Act”, ou NDAA, em 20 de dezembro último, criando a US Space Force e o US Space Command. Para o presidente, trata-se de uma instituição militar inteiramente nova, a ser acrescentada às já existentes – o Exército, a Marinha, a Força Aérea, o Corpo dos Fuzileiros Navais (US Marine Corp) e a Guarda Costeira. O presidente assinou o Ato e, com isso, vai constituindo o legado de seu mandato, uma preocupação de suma importância no âmbito do ego presidencial. Porém, o Ato foi assinado bem antes de se definir claramente quais as funções da nova Força Armada. Quando a US Air Force foi criada como instituição independente em 18 de setembro de 1947, foram incorporados o pessoal e o equipamento da antiga Força Aérea do Exército, além de controle do, na época, único vetor disponível para o lançamento da bomba atômica: as aeronaves bombardeiras de longo alcance.

A nova US Air Force – juntamente com as alas aéreas da Marina e dos Fuzileiros – deveria prestar apoio nos combates que os contingentes norte-americanos se engajavam pelo mundo afora, mas, sobretudo, encarregar-se da proteção do espaço aéreo do país. O controle do arsenal nuclear e a defesa do espaço aéreo doméstico foram integrados como tarefas do SAC – Strategic Air Command sob a responsabilidade da US Air Force. Nada de tão detalhado existe para a definição das tarefas da nova força espacial. A princípio, em termos de estrutura organizacional, o USSPACECOM e o USSPACEFORCE estão abrigados no Departamento da Força Aérea, assim como o Corpo de Fuzileiros está sob a responsabilidade do Departamento da Marinha. Ademais, boa parte do pessoal que integrará a nova força é procedente da Força Aérea.

Mas, em linhas gerais, bem gerais na verdade, pode-se dizer o seguinte: o USSPACECOM será responsável pelo planejamento da “guerra espacial”, isto é, decidir o que deve ser feito para o melhor aproveitamento do domínio espacial com vistas aos interesses de segurança dos Estados Unidos e seus aliados. Já a USSPACEFORCE deve ter a capacidade de executar as diretrizes do USSPACECOM, desenvolvendo tudo o que for necessário para prestar apoio às ações das forças norte-americanas a partir do domínio espacial. Claro que quando se fala de “domínio espacial”, não há, pelo menos a princípio, nenhuma relação com espaço profundo, disputa pelo predomínio no planeta Marte ou qualquer coisa desse tipo.

O fato é que, sem tirar nem pôr, o que está em tela é o “domínio orbital”. Trata-se de reorganizar e ampliar as operações militares dos Estados Unidos na órbita terrestre. Nesse caso, existe um problema: a existência do Tratado do Espaço Sideral, de 1967, proposto ainda com a Guerra Fria em vigor, pela URSS em parceria com os Estados Unidos, e que conta com a adesão de 103 países. O Acordo assegura a desmilitarização do espaço – incluindo a órbita terrestre – estabelecendo que o espaço é uma fronteira humana cuja exploração deve ser aberta para todas as nações em regime de cooperação. Em síntese, a nova Força Espacial dos Estados Unidos pode ser interpretada por muitos como uma violação do Tratado do Espaço Sideral, o que, nesse caso, pode abrir caminho para uma “corrida armamentista orbital”. Vejamos…

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18.12.19

O Ano da Paralisia Estratégica

Observatório

Por Nelson During, editor do site Defesanet

O ano 2019 começou com a perspectiva de um protagonismo do Brasil, tanto no âmbito regional como no extrarregional, muito na esteira da aliança entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. A promessa, no entanto, não se concretizou. A assertiva é comprovada em diversos fronts da geopolítica. O primeiro alvo de Bolsonaro, a Venezuela, provou-se um osso duro e caro de roer. Criada no início de 2018, a Operação Acolhida, baseada no recebimento e internalização de refugiados venezuelanos, mostrou ser um dreno de esforço e gastos na área de Defesa bancados quase na totalidade pelo Brasil.

Pior: ao medir a sua força e potencialidades, o governo brasileiro descobriu as suas fraquezas, com inúmeros programas paralisados desde 2015 (modernização dos caças F-5E/F e AMX A-1, o avião de Alerta Antecipado E-99), além de outras deficiências como escassez de mísseis e munições e também plataformas que deixaram à mostra a vulnerabilidade da área de Defesa, até mesmo no comparativo com uma nação em gravíssima situação econômica, como a Venezuela. O Palácio do Planalto e os Comandos Militares viram que a equação inverteu. Não estavam em posição de impor algo, mas em situação crítica de não conseguir nem garantir a integridade das fronteiras nacionais. Ressalte-se ainda que, ao longo do ano, Vladimir Putin mostrou firme apoio ao governo bolivariano de Nicolás Maduro, enquanto o governo Trump foi mudando o tom e praticamente descartando qualquer atividade que não fosse as restrições e embargos econômicos. Seguiram-se os eventos de queimadas nas Amazônia, quando, em uma ação de caráter inédito, o governo colocou mais de 50% do território nacional sob uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, mais conhecida como GLO.

Ou seja, metade do país sob comando militar. Tudo agravado por um grande desgaste de imagem, diante da decisão equivocada de entrar em uma guerra informacional, com a estratégia de confronto tendo o destino certo da derrota. Das cinzas amazônicas às manchas litorâneas. A partir de setembro, o governo Bolsonaro teve de lidar com o aparecimento de óleo na costa dos estados do Nordeste. Uma primeira análise apontaria que o óleo tinha as mesmas características do petróleo extrapesado da Venezuela. Muito barulho por nada. No fim, o governo desprendeu energia em um novo esforço de deslocamento de meios e tropas em nova guerra informacional, confusa e no mínimo claudicante. Uma questão humanitária e duas ambientais drenaram recursos financeiros, humanos e materiais.

O risco de um cerco ideológico foi amenizado com a vitória do candidato de centro no Uruguai. Resta a indefinição quanto aos da Bolívia. Para o futuro, os olhos voltam-se para Buenos Aires com o estranho governo bicéfalo de Alberto-Cristina. A vice-presidente Cristina Kirchner reservou para sua área de influência o setor de Defesa e Segurança. Preocupada com a facilidade com que Evo Morales foi deposto do governo com o apoio dos militares e forças policiais, Cristina propõe um controle das Forças Armadas, ao contrário de seu marido, Néstor, que simplesmente buscava humilhar e desestruturar o estamento militar argentino.

Esta foi a principal razão que levou o Palácio do Planalto a despachar o vice-presidente Hamilton Mourão em uma missão de diplomacia-militar para assistir à passagem de governo de Macri para Alberto Fernández. Ou será para Cristina Kirchner? O pior cenário para o Planalto seria ter mais uma área de tensão, agora no Sul. Em 2020, o Planalto prevê retomar a iniciativa estratégica continental. A tentativa de manter o orçamento de Defesa imune aos cortes é um passo nesse sentido. O próximo ano será igualmente desafiador do ponto de vista geopolítico. Espera-se que com menos reveses.

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