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29.01.21

Chegou a hora de o governo privatizar o DNIT?

O DNIT virou uma bilionária moeda de troca do Palácio do Planalto na eleição à presidência da Câmara. O governo montou um balcão de verbas e emendas orçamentárias na autarquia em troca de votos para Arthur Lira. A fila do “toma lá, dá cá” é grande e passa pelos gabinetes dos ministros Luiz Eduardo Ramos e Tarcísio Freitas. Segundo informações obtidas pelo RR junto a líderes partidários, parlamentares do Pará, por exemplo, devem levar algo próximo a R$ 300 milhões para obras em rodovias, como as BRs-155, 158 e 163, e no Aeroporto de Breves. Em Santa Catarina, o governo acena com aproximadamente R$ 80 milhões para a duplicação da BR-280.

Na mesa de negociações com os deputados da Bahia, as fichas somam quase R$ 500 milhões, recursos que seriam usados na duplicação da BR-101 e da BR-116, além de projetos de pavimentação na BR-135 e na BR-030. Não por acaso, o Ministério da Infraestrutura já havia anunciado que perseguiria, neste ano, um total de R$ 3,4 bilhões para investimentos por meio de emendas parlamentares, contra R$ 2 bilhões em 2020. Dá-lhe, Lira! Em vez de apenas leiloar concessões de ferrovias e rodovias, talvez esteja na hora do governo privatizar o próprio DNIT. O frenético vai-e-vem de verbas em troca de apoio a Arthur Lira ilustra a conveniente função que a autarquia passou a ter para sucessivos governos.

Nos últimos anos, a estatal ficou marcada como um foco de corrupção no aparelho de Estado. O escândalo mais recente e de maior proporção vem de Minas Gerais. A Polícia Federal investiga desvios de recursos da autarquia estimados em R$ 500 milhões. No âmbito da Operação Circuito Fechado, por sua vez, a PF investiga possíveis fraudes de R$ 40 milhões em contratos do DNIT com a empresa de tecnologia B2T. O primeiro acordo remonta a 2012, no governo Dilma, quando curiosamente Tarcísio Freitas era diretor da estatal. Em outro front, no ano de 2019, a 3a Vara Federal Criminal chegou a decretar a prisão de funcionários do DNIT em Rondônia, entre os quais o então superintendente do órgão no estado, Claudio Andre Neves.

Todos foram investigados na Operação Mão Dupla, por supostas ilegalidades em contratos de pavimentação asfáltica. Procurado, o DNIT informa que, “em 6 de outubro de 2020, aprovou sua Política Antifraude e Anticorrupção”. Antes tarde do que nunca. A autarquia afirma que a “Auditoria Interna realizará trabalho na regional de Minas Gerais, com foco na Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos”. Em relação à B2T, o órgão diz que a empresa “não possui contrato ativo com o DNIT”.

A estatal informa ainda que algumas das operações realizadas pela PF “decorreram de relatos encaminhados pelo próprio DNIT, que possui suas instâncias de fiscalização”. O curioso é o empenho da autarquia em empurrar para seus servidores a culpa pelos malfeitos, não obstante a escala de denúncias: “É importante esclarecer que tais questões se relacionam a atos dos gestores que, de nenhuma forma, podem ser confundidos com a instituição”, diz o DNIT. Não é exatamente o que pensa a delegada da PF Marcia Versieux, à frente das investigações contra a estatal em Minas Gerais. Em dezembro, ao deflagrar a operação no estado, Marcia foi enfática: “O crime está institucionalizado dentro do DNIT.”

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28.10.20

O preço da gratidão

O senador Nelsinho Trad recebeu do Palácio do Planalto garantia de que o Dnit vai liberar, ainda neste ano, cerca de R$ 40 milhões para obras rodoviárias no Mato Grosso do Sul, estado do parlamentar. Não deixa de ser um sinal de gratidão de Jair Bolsonaro, ainda que tardio. No ano passado, quando Bolsonaro pai cogitou nomear Eduardo Bolsonaro para a Embaixada em Washington, Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, batalhou junto a seus colegas para aprovar a indicação – que acabaria não se consumando.

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29.06.20

Estrada esburacada

O PL, de Valdemar da Costa Neto, quer uma diretoria do DNIT. O partido tem notórios serviços prestados à autarquia. Que o diga a Lava Jato.

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08.05.20

Lockdowns no horizonte

Termômetro

PSICOSSOCIAL

Lockdowns no horizonte

Diante da curva crescente do coronavírus no país (751 mortes registradas nas últimas 24 horas) e, em especial, em algumas regiões e capitais, vão evoluir nos próximos dias as ilações – e possivelmente anúncios – de lockdowns em grandes centros, totais ou parciais. Tudo indica, tanto por declarações do governador quanto pelo resultados de estudos e grupos de trabalho, que o estado do Rio de Janeiro capitaneará o processo. O estado se aproxima do colapso no sistema de saúde e pode ver cenas na linha do que tem ocorrido em Manaus.

As iniciativas nesse sentido – que também já são aventadas em São Paulo – vão alimentar o conflito político com o presidente Bolsonaro, mas o cenário no Rio será desafiador para o presidente, já que o lockdown, ao que tudo indica, terá o apoio do Prefeito Crivella, seu aliado. A possibilidade de ampliação de restrições também deve gerar novas manifestações por parte do setor empresarial.

Não se pode descartar, ainda, entreveros com o STF e mesmo protestos de apoiadores do presidente  no Rio. A situação trará constrangimento ao ministério da Saúde, que tem indicado apoio ao reforço do isolamento social  em regiões mais atingidas pelo coronavíus.

POLÍTICA

Os cargos para o Centrão, o vídeo de Moro e o exame do presidente

Para sustentar sua posição no Congresso, o presidente deve ampliar a negociação de cargos com o Centrão. Após ceder a diretoria do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) e da Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, especula-se que o grupo político assumirá o Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

Paralelamente, deve se intensificar o embate em torno de denúncias do ministro Moro. No centro da polêmica estará a possibilidade de divulgação do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente teria tentado intervir na PF. Se tornado público, o conteúdo promete gerar desgaste e, consequentemente, reação enfática do presidente Bolsonaro, de acordo com seu padrão de atuação política.

A manifestação da Justiça Federal de São Paulo, determinando que a União entregue com urgência os exames realizados pelo presidente para verificar a contaminação por coronavírus, também trará novas turbulências ao ambiente em Brasilia.

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15.05.19

Fila de pedintes

O DNIT virou uma espécie de muro das lamentações para prefeitos. Alcaides, especialmente do Norte e Nordeste, têm batido à porta do general Antonio Leite dos Santos Filho chorando pitangas pela interrupção de obras rodoviárias em seus municípios. As duas regiões são as mais afetadas pelo contingenciamento de verbas no DNIT.

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28.02.19

Asfalto novo

Na visita ao Maranhão programada para o próximo dia 8 de março, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, levará uma boa nova. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai apresentar até o fim de abril o novo projeto de duplicação do trecho da BR-153 entre os municípios de Bacabeira e Miranda do Norte. Entre idas e vindas, a obra ricocheteia no Dnit desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

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25.01.18

DNIT é jogado para o acostamento

O DNIT encontra-se à beira de um apagão financeiro. Direção e técnicos do departamento estão refazendo contas e cancelando projetos. O Orçamento de 2018 prevê verbas de R$ 3,7 bilhões, praticamente a metade da dotação da autarquia há dois anos. Nos cálculos do Departamento, a cifra não cobre sequer oito meses de despesas e investimentos no ano. Apenas a conservação de estradas, no âmbito do Plano Nacional de Manutenção Rodoviária (PNMR), consumirá mais de 60% do orçamento, isso se se os projetos forem integralmente executados, o que dificilmente ocorrerá. Faltam recursos até para obrigações de menor custo, como instalação de praças de pedágio, passarelas e radares. Procurado pelo RR, o DNIT não se pronunciou. Em tempo: em meio à saárica situação do DNIT, o governo ainda tem de administrar a crescente insatisfação do PR com a falta de dinheiro na área de Transportes, sesmaria do partido. Não é de se admirar que a sigla ainda não tenha fechado questão em relação à reforma da Previdência.

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27.10.17

Tordesilhas

Se o PR, do mensaleiro Valdemar Costa Neto, tomou a Infraero, o DNIT foi dado de bandeja pelo Palácio do Planalto ao PP, de Ciro Nogueira, figurinha carimbada da Lava Jato.

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03.05.16

PR verticaliza o Ministério dos Transportes

 Sai governo, entra governo e o PR mantém sua capitania hereditária em um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios. Ao trocar de calçada e estacionar na base aliada de Michel Temer, o partido não apenas assegurou sua permanência à frente da Pasta dos Transportes como a receberá porteira fechada, com o direito de emplacar alguns dos principais cargos do setor, a começar pela cobiçada diretoria geral do Dnit. Além da iminente indicação de Mauricio Quintella para o Ministério, a sigla trabalha pela nomeação de Fernando Fortes Melro Filho para o comando do Departamento. Melro já é de casa: desde o ano passado ocupa a diretoria financeira da autarquia.  Não obstante as graves restrições orçamentárias, que recentemente levaram o Dnit a suspender obras em 31 rodovias federais, o próximo diretor geral da autarquia terá uma dose extra de poder. O Congresso acaba de aprovar a MP que prevê a reincorporação pela União de mais de 10 mil quilômetros de rodovias federais que estavam sob concessão estadual. A tendência é que boa parte destes trechos seja oferecida à iniciativa privada ao longo do iminente governo de Michel Temer, processo este que será conduzido pelo PR. Ou melhor, pelo Dnit.

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15.09.15

Ressurreição

Entre os procuradores da Lava Jato, a expectativa é que a delação de Fernando Baiano destampe um caldeirão de malfeitos no Dnit. Má notícia para o momentaneamente esquecido Fernando Cavendish, ex-controlador da Delta. Há três anos, a empreiteira foi investigada na CPI do Cachoeira por suas ligações com o Dnit.

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