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04.09.20

Recuerdos de Dilma Rousseff

Em recente conversa com um ex-ministro de seu governo, fonte do RR, Dilma Rousseff lembrou, com indisfarçável orgulho, ter rechaçado, em 2014, proposta do então presidente do Paraguai, Horacio Cartes, para a construção de uma nova ponte entre os dois países e de três hidrelétricas bilaterais. Nas conversas à época, representantes do presidente paraguaio chegaram a indicar empreiteiras “aptas” a cuidar das obras. A julgar pelas acusações que hoje pesam sobre Cartes, apontado pela Justiça paraguaia como sócio do doleiro Dario Messer, Dilma pode ter escapado de uma “lava jatinho.”

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18.08.20

Afinal, qual é a desoneração da folha de Paulo Guedes?

É preciso compreender melhor o que o ministro Paulo Guedes entende como desoneração da folha de trabalho. Uma coisa é desonerar os novos empregos, o que faz sentido em parte, pois o empregador pode trocar mão de obra “cara” por nova mão de obra barata ou “desonerada”. Outra coisa é desonerar os encargos na folha de salários dos trabalhadores de mais baixa renda, o que ajuda os mais pobres. Justo, justíssimo! Finalmente, uma terceira coisa é desonerar toda a folha de salário.

Trata-se de uma experiência já vivida no governo Dilma, um filme que não deu certo. De acordo com o Ipea, a desoneração da folha promovida pela Sra. Rousseff, de 2012 a 2015, não teve impacto no emprego. Já na margem de lucro das empresas a medida teve o efeito de um bombom de cereja com licor. Curioso é que um dos autores do estudo do Ipea que constatou a ineficiência da desoneração da folha foi Adolfo Sachsida, hoje secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.

A política de Dilma Rousseff se deu pela substituição dos 20% da contribuição patronal ao regime de Previdência que incide na folha de pagamento por uma contribuição entre 1% e 2% sobre o faturamento das empresas. Para se ter uma ideia da disposição de Dilma em cortar os tributos, de 2011 até o fim do seu governo, em 2016, a tesourada nos gravames foi de cerca de R$ 458 bilhões, ou seja, metade da economia obtida com a reforma da previdência do governo Bolsonaro. Recentemente, Dilma fez um mea culpa e se penitenciou, contrita, pela insistência com a desoneração, uma medida “que não aumentou o investimento nem o emprego e somente contribuiu para encher o bolso dos empresários”.

Com Michel Temer assumindo a presidência, coube ao seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reonerar vários setores da economia. Naqueles idos, Meirelles considerava que a desoneração somente colaborou para a deterioração da situação fiscal do país. Pois bem, estamos de volta para o passado. Mas talvez Paulo Guedes tenha a dosimetria certa para fazer com que esse veneno sob forma de bálsamo se transforme em um lenitivo eficaz para o desemprego no país.

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30.07.20

Uma semente no PT

O PT tem feito acenos à senadora Katia Abreu. Sua filiação daria ao partido uma ponte para o agronegócio, já pensando na eleição de 2022. Não custa lembrar que Katia foi uma das mais fiéis, se não a mais fiel aliada da presidente Dilma Rousseff até o último minuto do seu governo. Em tempo: resiliência partidária não é o forte da senadora. Hoje no PPB, Katia Abreu já passou por PPB, PFL, depois DEM, PSD, MDB, PDT e agora bate ponto no PP.

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10.06.20

Anistia nunca mais?

Os próprios advogados de Dilma Rousseff estão pessimistas em relação ao pedido de indenização da ex-presidente, presa e torturada durante o regime militar. A ducha de água gelada veio com a decisão da Comissão de Anistia de cancelar, de uma só vez, 295 benefícios. O julgamento do pedido de Dilma se arrasta desde o ano passado, com seguidos adiamentos.

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09.06.20

A volta dos que não foram

Existem condições razoáveis para a deposição democrática do presidente da República, Jair Bolsonaro. Colabora para isso um minúsculo estamento da sociedade civil, que é sócio atuante em todas as deposições dos mandatários da Nação. Atende por “elites”, nome que pode representar uma miríade de outras coisas. Estamos falando de um contingente rico, inteligente, financiador de políticos, sofisticado, com relações permanentes entre si, articulações internacionais, interlocução com o alto oficialato e que se sente extremamente à vontade com diplomatas e juízes do Supremo.

Um pequeno grupo que, enquanto políticos e presidentes passam, eles permanecem. O leitor sabe de quem o RR está falando. Há informações seguras, e essa newsletter já tratou do assunto anteriormente, de que as elites passaram a conversar, como sempre fez quando incomodada institucionalmente, no seu ego, no seu “soft” power. Essa alta roda tem trocado prosa com uma intensidade crescente nas últimas três semanas. Os plutocratas estariam considerando que carregar o custo Bolsonaro até 2022 é, digamos assim, inaceitável.

Essas pessoas de fino trato, que poderiam ser apresentadas de forma simplificada como não mais que donos da mídia, alguns banqueiros, dois ou três executivos de multinacionais, dois representantes de sociedade de classe e políticos que conjugam sabedoria e elegância, são transversais aos Poderes. Todos estão assustados com a fragilidade institucional da Nação e com vergonha da imagem do país no exterior, irritados com a perda de dinheiro dos seus negócios, temendo pelo caos social e até se cansando do excesso de ativismo ultraliberal. As elites depuseram João Goulart, Fernando Collor, Dilma Rousseff, e quem sabe agora aumentem sua lista.

O RR não está se referindo ao PT, Lula, FHC, Ciro Gomes, sindicatos, MST, estudantes e outros grupos visíveis no contexto da luta política, mas, sim, a quem faz os fatos acontecerem como árbitros ocultos do sistema. Eles estão conversando, é o que pode ser dito. E esqueçam a palavra golpe. As ferramentas são o celular e ordens de pagamento robustas, além de network e favores a serem cobrados. Fica o registro dos acontecimentos, o que não quer dizer que consequências maiores venham a acontecer. Quer dizer apenas que as elites entraram no jogo.

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27.04.20

Debandada na Comissão de Anistia

A Comissão de Anistia está se esfarelando, ao menos na sua composição atual. Cinco integrantes do colegiado pediram demissão. Todos alegaram “razões de ordem pessoal”. Segundo o RR apurou, outros deverão seguir o mesmo caminho. Entre aqueles que deixaram a Comissão está Any Ávila Assunção, até então relatora do processo de indenização da ex-presidente Dilma Rousseff. A defesa de Dilma pressiona pela marcação do julgamento, que tem sido sucessivamente incluído e retirado da pauta desde o ano passado. A sessão de maio está sob ameaça de não acontecer por causa da Covid-19.

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17.04.20

Dilma e Paulo Guedes no mesmo lado da moeda

A história dá voltas que a própria história não acredita. Quem se lembra de que a “grande macroeconomista” Dilma Rousseff, no dia 2 de fevereiro de 2016, adentrou ao Congresso para anunciar sua firme intenção de fazer a reforma da Previdência e a necessidade de iniciar uma discussão imediata sobre “uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade”? A ex -presidente aproveitou a oportunidade para defender a recriação da CPMF, com objetivo de aumentar a arrecadação. Foi massacrada, entre
outros por Paulo Guedes. A roda do tempo girou e o ministro da Economia mudou. Passou a defender a CPMF e agora uma meta fiscal com componente variável, que se adapte a instabilidade econômica, já em 2021. Vá lá que a pandemia suporta mudanças de opinião devido à conjuntura excepcional – o BNDES foi resgatado e Keynes tornou-se um mal necessário para a equipe econômica. Registre-se também que a gestão de Dilma merece a grande maioria do balaio de críticas que lhe são dirigidas. Mas quem diria que em algum dia o mais radical dos ortodoxos e a mais pafúncia das heterodoxas iriam convergir em suas opiniões.

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20.03.20

Coronavírus contamina o mandato de Bolsonaro

Há algo no ar, além do gravíssimo coronavírus. A ideia de afastamento de Jair Bolsonaro, que chegou a pairar sobre Brasília logo no início de sua gestão, volta à tona com uma robustez ainda maior. A recidiva é potencializada pelo próprio Bolsonaro, com sua crescente atitude de enfrentamento do Legislativo e do Judiciário e o seu comportamento diante da pandemia – ou melhor, a falta do comportamento esperado de um chefe de Estado diante de uma calamidade pública. Tudo temperado com a iminência de uma recessão econômica brutal, no rastro do coronavírus.

Essa combinação de fatores começa a atingir o ambiente psicossocial, com a repetição dos panelaços que compuseram a trilha sonora do impedimento de Dilma Rousseff. Dessa vez, a cacofonia de panelas pede a cabeça de Bolsonaro. Impeachment or not impeachment, eis a questão? Antes de qualquer consideração, até dezembro, pelo menos, o presidente está blindado. O estado de calamidade não deixa de ser um regime anti-impeachment. O Congresso sempre poderia antecipar o fim da circunstância excepcional e iniciar um processo de suspensão do mandato. Mas a destituição do presidente em meio a uma brutal crise econômico-sanitária seria demasiadamente traumática para a Nação.

Portanto, e por enquanto, apesar de Bolsonaro ter mostrado falta de decoro, grosseria, péssima educação e ignorância, ele estaria mais protegido no cargo do que Dilma Rousseff por ocasião do seu impeachment. Ou seja, se ficar Bolsonaro pega; se correr, Bolsonaro come. Com Bolsonaro no governo, a tendência é que as relações institucionais entre os Três Poderes fiquem ainda mais acicatadas. Ontem mesmo, circulava em Brasília a informação de que as hostes digitais bolsonaristas preparam um novo ataque organizado ao Legislativo nas redes sociais. Ou seja: se o objetivo fosse simplesmente distensionar o ambiente institucional e político, o afastamento do Capitão seria uma medida razoável e sensata.

No entanto, nem sempre a solução melhor é a melhor solução. Um novo impedimento dividiria o país, afetaria o animus nacional e atingiria duramente a imagem do Brasil no exterior. Significaria dizer que, no espaço de menos de 30 anos, o país teve três presidentes da República “impichados” (Collor, Dilma e Bolsonaro) – dois deles em um período inferior a cinco anos –, além de dois presos (Lula e Temer). Uma ruptura brusca do mandato traria também, para o bem ou para o mal, a probabilidade de um governo eminentemente militar, com a automática ascensão do general Mourão à Presidência. Há quem diga que, no atual momento nacional, só muito mais militares do que os que já cercam o presidente são capazes de dar cobertura à destituição do “mito”.

Também sob a ótica dos demais Poderes, notadamente o Congresso, lócus do processo de impeachment, um eventual afastamento de Bolsonaro não responde a uma lógica linear. Ao contrário do que ocorreu no caso de Dilma, ainda não há uma coalizão ampla, que vai dos Poderes às ruas, pelo afastamento do Capitão. Por baixo, o “bolsonarismo” ainda tem uma taxa de 25% a 30% do eleitorado. No entanto, deve-se considerar a hipótese desta resiliência se deteriorar em um ritmo acelerado com o avanço do coronavírus e a percepção de que o governo Bolsonaro e, principalmente, o próprio presidente foram lenientes na gestão da crise. Neste caso, talvez fosse de interesse de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dar tempo ao tempo para a maturação de um eventual processo de impeachment. O mais conveniente para Maia e Alcolumbre seria permitir que Bolsonaro colhesse as sequelas sociais e econômicas do coronavírus, deixando sua popularidade se esvair. A eleição municipal de outubro seria uma boa linha de corte. Confirmada a queda da  aprovação do Capitão, com a derrota de candidatos apoiados por ele, o Legislativo teria a faca e o queijo na mão. Se ainda houver Brasil até lá…

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20.01.20

Oscar em vertigem

A cineasta Petra Costa quer levar Dilma Rousseff à cerimônia de entrega do Oscar. Difícil. A Academia é extremamente restritiva e atenta a mensagens políticas de “emboscada” durante o evento.

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03.12.19

PT abre fogo contra ataques digitais

Partiu da própria direção do PT a recomendação a Dilma Rousseff para processar o passageiro que a fotografou dormindo na primeira classe de um voo para os Emirados Árabes e, posteriormente, viralizou a imagem nas redes sociais. O partido quer usar o episódio como uma amostra de como reagirá à guerra de guerrilha nas redes sociais, que tende a crescer consideravelmente na campanha eleitoral de 2020. No post, o “companheiro de viagem” de Dilma dizia que ela viajava com dinheiro público. Dilma, ressalte-se, foi ao país asiático para participar de um seminário com as despesas pagas pelos organizadores do evento.

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