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31.05.22

Para Paulo Guedes bastava dizer a verdade

Paulo Guedes mentiu em Davos. Disse que pela “primeira vez, em 15 anos, o governo zerou o déficit em todos os níveis da federação”. E mais: “Fizemos em 15 meses o que eles fizeram em 15 anos”, referindo-se ao tempo necessário para zerar o déficit. Uma lorota tola e eleitoreira solta feito uma lagartixa no Fórum Econômico. Não foi a primeira vez em 15 anos. E “os outros” fizeram, inclusive, um dever de casa melhor. A verdade é que o governo Lula conseguiu um resultado fiscal superior ao saldo do primário inflado pelo discurso de Guedes.

O ministro não precisava disso. As contas públicas apresentaram um excelente resultado em 2021, com um superavit primário de 2,37% do PIB, o primeiro desde 2013 e o melhor saldo desde 2008. São números do próprio boletim do Ministério da Economia sobre o Resultado Fiscal Estrutural, que confirmam o excesso verbal, digamos assim, de Guedes. Vale registrar que ficaram fora do cálculo das contas públicas o “pepinódromo” dos precatórios e as despesas não recorrentes com a pandemia. Mas tudo bem. Há mérito na performance do ministro.

Entretanto, segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE), o resultado fiscal estrutural mais robusto foi observado entre 2003 e 2008, intervalo do governo Lula, atingindo, na média, um patamar de quase 4% do PIB. Obra e graça de Antônio Palocci, não custa rememorar. Com Dilma Rousseff, o resultado do primário ingressou no campo negativo. É difícil entender por que Paulo Guedes insiste em interpretar o Barão de Münchausen.

Não existe motivo para logro. O resultado de janeiro, por exemplo, foi espetacular, com o maior superavit primário (R$ 76,5 bilhões) desde o início da série histórica, em 1997. Guedes não é menos capacitado intelectualmente do que os ministros da Economia do PT. E sua gestão das contas públicas merece louvor. Mas é preciso acabar com a farsa de que o desempenho fiscal no governo Lula foi ruim. Por enquanto, é o melhor em 15 anos.

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10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

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28.04.22

Pedido negado?

A contagem é de uma fonte do RR na própria Comissão de Anistia: o colegiado já teria formado maioria contra o pedido de indenização feito pela ex-presidente Dilma Rousseff. O julgamento do processo está previsto para a sessão de hoje.

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28.01.22

O legado de Tarcisio Freitas

O RR teve a informação de que o ministro Tarcísio Freitas pretende encaminhar ao Congresso até março o projeto de lei que institui a Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros. Será um dos últimos legados de Tarcisio antes deixar o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. A medida, ressalte-se, é antessala para um projeto bem maior da área de Infraestrutura: estimular investimentos em trens de passageiros urbanos e interestaduais. A última vez que um governo tratou dessa questão foi o malfadado trem-bala na gestão Dilma Rousseff.

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23.11.21

Uma reprise das pedaladas fiscais sem tanta audiência

Segundo o RR apurou, procuradores do MPF-DF cogitam abrir um inquérito para investigar as manobras fiscais pelo governo para suportar o pagamento do Auxílio Brasil. Vai ver é só um blefe diante do apoio do Palácio do Planalto à PEC do Ministério Público. Mas, não custa lembrar, em 2015, o próprio MPF-DF abriu um processo para apurar as “pedaladas fiscais” no Plano Safra. Deu no que deu: o impeachment de Dilma Rousseff. Em tempo: o mais curioso é que, em julho de 2016, o órgão concluiu que a operação não configurava crime de responsabilidade. Mas aí já era tarde.

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18.11.21

Entreatos II

Lula teria convidado a cineasta Petra Costa para fazer filmagens da sua campanha. Sua eleição seria uma espécie de plot twist em relação ao documentário “Democracia em Vertigem”, centrado no impeachment de Dilma Rousseff. Petra seria o João Moreira Salles de 2022.

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16.07.21

Dilma, a itinerante

No PT, já se cogita uma nova candidatura de Dilma Rousseff ao Senado em 2022. Um dos cenários aventados é a ex-presidente concorrer pelo Rio Grande do Sul ou pelo Rio de Janeiro – em 2018, ela foi derrotada na disputa pelo Senado por Minas Gerais. O “x” da questão é se Dilma mais ajudaria ou atrapalharia a candidatura Lula. O RR considera que atrapalha.

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Carlos Bolsonaro defende que o discurso de campanha do pai Jair Bolsonaro associe sempre Lula a Dilma Rousseff. A ex-presidenta é antipática, fez um governo muito ruim, tem um caminhão de vídeos falando coisas sem pé nem cabeça e ainda por cima foi impichada. Na visão de “Carluxo”, pode ser que alguns perdoem Lula, um comunicador nato. Mas poucos perdoarão Dilma. Já, já o gabinete do ódio entra em operação.

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19.03.21

Impeachment do “rei louco” já viraliza no país

Há que se tomar cuidado com o risco de uma “endemia de impeachment”. O RR, em sua ronda diária, ouviu ontem de cinco fontes comentários sobre a possibilidade de interrupção do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Não é nada usual. Sem discutir o mérito, o impedimento levaria o país ao Armagedom.  combinação do impeachment com a pandemia, a estagflação, a dubiedade constrangida das Forças Armadas, a  volatilidade do mercado, a tropa de choque dos apoiadores do presidente e o reingresso de Lula ao palanque é motivo para que, no mínimo, se reflita sobre duas opções: conviver com um bufão com as mãos sujas de sangue até o fim do seu mandato ou abortar sua gestão e viver em um país em frangalhos, dividido, com o risco de uma guerra civil.

As palavras “impeachment” e “Jair Bolsonaro” invadiram o Google, ressurgiram com força no texto dos colunistas da mídia e já são ouvidas com voz firme e forte no Congresso Nacional. Elas têm ressonância nos quartéis. E são ditas sem circunlóquios pelos togados. Há algo de infeccioso em relação aos efeitos do impeachment no tecido nacional. É bastante razoável prever que a eventual abertura de um processo de afastamento de Bolsonaro leve o país a um estado de convulsão.

A expulsão do presidente não seria uma operação soft como o golpe parlamentar em Dilma Rousseff. Bolsonaro joga permanentemente com a fantasia de que os militares são seus aliados pessoais. Os perigos são ainda maiores. Policiais formam um grupo de apoio nevrálgico do presidente. É gente fiel ao Capitão. Um impeachment neste momento aponta para consequências catastróficas. A medida radical afetaria os mercados de maneira brutal, abalando ainda mais a confiança do investidor externo em relação ao país.

Por mais que o mundo não nutra simpatia por Bolsonaro, o terceiro impeachment em 30 anos reforçaria a percepção de que o Brasil é uma areia movediça, que afunda os incautos que nela pisam. Nem Lula quer entrar nessa aventura. O petista trocaria seu antípoda por uma roleta russa. O esgarçamento institucional decorrente do afastamento de Bolsonaro poderia colocar em risco a legítima disputa eleitoral para a presidência em 2022. A democracia brasileira continua sendo uma sementinha. Por ora, o melhor é a prudência. Que as palavras de ordem sejam divididas: “Não ao impeachment do rei louco” e “Fora Bolsonaro em 2022”. O Brasil exige cuidados institucionais.

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O presidente do STF, Luiz Fux, vai tirar do seu colo os quatro pedidos para que o Supremo investigue os ataques de Jair Bolsonaro à Dilma Rousseff, questionando as torturas sofridas por ela durante a ditadura militar. Segundo fonte próxima a Fux, ele levará todas as requisições para julgamento em plenário.

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