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21.10.20

Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB

Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.

Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.

Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.

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06.10.20

Dosimetria

O RR apurou junto a um interlocutor privilegiado de Gilmar Mendes que, a princípio, o ministro também participaria do controverso encontro entre Jair Bolsonaro e Dias Toffoli na noite do último sábado. Sua aguçada sensibilidade política o fez desistir pouco antes. Mesmo se tratando de Gilmar, seria holofote demais para uma semana só. Foi na sua casa, quatro dias antes, que Bolsonaro bateu o martelo pela indicação de Kassio Nunes para o Supremo.

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04.09.20

Programa de índio

Procuradores da República em Mato Grosso do Sul estão intensificando as ações junto à 1ª Vara Federal de Dourados e de Ponta Porã para desapropriar as fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira. Segundo o Ministério Público, as duas propriedades estão instaladas ilegalmente na reserva indígena dos guaranis-caiovás. O ministro Dias Toffoli já negou liminar pedida pelos advogados dos fazendeiros, manteve as etnias nas terras e determinou que as ações de reintegração de posse retornem para Dourados e Ponta Porã. Como o governo federal errou ao permitir a ocupação das terras nos anos 80, inclusive avalizando escrituras públicas, os fazendeiros serão indenizados pelas melhorias feitas

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12.08.20

O que está havendo?

O que está havendo com a saúde do ministro Dias Toffoli, além dos ácaros expelidos pelo ar condicionado do STF?

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26.06.20

Literalmente sub Judice

Sob a condução do presidente Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça vai julgar um processo rumoroso na próxima terça-feira. Aposentado compulsoriamente do TRF-2, em 2015, sob a acusação de participar de um esquema de venda de sentenças, o juiz Macário Ramos Júdice pede a anulação do ato e o recebimento de todos os benefícios decorrentes da revogação – uma soma que deve passar dos R$ 2 milhões. Júdice alega que a sessão do CNJ que o condenou não teve o quórum necessário. Argumenta ainda que foi absolvido no processo criminal. Se tiver êxito, seu caso poderá abrir a porteira para outros magistrados em situação similar.

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14.05.20

Cadeados abertos

O ministro Dias Toffoli tem se amparado em estatísticas da própria área de segurança pública para rebater a pressão dos secretários estaduais contra a libertação provisória de presos. Até o momento, o receio de aumento imediato da criminalidade não se consumou. Em São Paulo, por exemplo, desde o início da quarentena, o número de homicídios caiu 31% e o de roubos, 43%. Presidente do CNJ, Dias Toffoli foi o artífice da recomendação do Conselho pela soltura de detentos do grupo de risco do coronavírus.

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30.04.20

Medida sem volta

A pressão dos secretários de segurança pública vai ser em vão. O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, já sinalizou que o colegiado não vai rever a recomendação para a transferência, ao regime de prisão domiciliar, de detentos do grupo de risco do coronavírus.

Por sinal, um dos últimos atos de Sergio Moro no Ministério da Justiça foi um ofício (no 361/2020GM) encaminhado a Dias Toffoli, na semana passada, solicitando que o CNJ reavaliasse a medida. Já deve ter virado papel de rascunho.

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23.03.20

TRF4 é um “tribunal de exceção”

OAB vai recorrer ao ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, para que ele determine o fechamento do Tribunal Regional Federal da 4a Região. Trata-se do único TRF do país que ainda mantém audiências presenciais mesmo com o alastramento do novo coronavírus. A Ordem dos Advogados solicitou a suspensão das atividades ao próprio presidente do TRF4, desembargador Victor Laus, mas ele decidiu manter as sessões para “evitar o risco de prescrições de processos”. Ressalte-se que a Corte é responsável pelo julgamento dos recursos da Lava Jato.

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17.03.20

Veredito

O presidente do STF, Dias Toffoli, conteve a “intentona” dos tribunais que se recusavam a aderir ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada de Pena. O TJ-SC e o TRF4, que julga os recursos da Lava Jato, devem anunciar sua integração à plataforma nos próximos dias. Eram os últimos insurretos, que alegavam já ter sistemas similares. Um ultimato do CNJ, também presidido por Toffoli, pôs ordem na casa.

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05.03.20

Caçada no escuro

Além do reforço na segurança dos ministros do STF, Dias Toffoli pretende contratar uma empresa especializada para varrer a deepweb. A missão é identificar, com o auxílio da PF, a origem de ameaças a integrantes da Corte. Vale mais para criar um fato. Achar um “rosto” na deepweb é quase impossível

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