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04.05.22

Nem sempre o STF morde

Segundo informações filtradas do STF, o ministro Dias Toffoli deverá postergar mais uma vez o prazo para que o governo federal repasse a estados e municípios cerca de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso de escolas públicas à internet. Dessa vez, o presidente Jair Bolsonaro não tem porque se queixar do Supremo. A Corte está dando a maior colher de chá: o prazo de liberação dos recursos já foi adiado três vezes.

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21.03.22

Centrão lança seus candidatos à cadeira de Tarcísio Freitas

Está aberta a temporada de caça a um dos cargos mais cobiçados da República, o de sucessor de Tarcísio Freitas no Ministério da Infraestrutura. O Centrão vem com toda a sede ao pote. Segundo o RR apurou, Valdemar da Costa Neto trabalha pelo nome de Antonio Carlos Rodrigues, do próprio PL.

Atual diretor de Planejamento do DER-SP, Rodrigues comandou o Ministério dos Transportes no governo Dilma. Em 2017, foi preso no âmbito da Operação Caixa D ́Água, que investigou crimes eleitorais. Não chega a ser um problema, até porque, no ano seguinte, o ministro Dias Toffoli suspendeu a ação penal contra Rodrigues. Ou seja: trata-se de um “ficha limpa”. Mas Valdemar da Costa Neto não está sozinho.

O Republicanos já indicou ao presidente Jair Bolsonaro o deputado e ex-ministro da Indústria e Comércio, pastor Marcos Pereira. O Republicanos tem jogado mais duro do que o PL na interlocução com Bolsonaro, sinalizando a possibilidade de deixar a base aliada se não ganhar espaço no Ministério.

O que está em jogo é o poder de comandar os mais de 50 leilões de concessões previstos para este ano. No que depender do próprio Tarcisio Freitas, no entanto, o seu sucessor já está dentro de casa: trata-se de Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura. Sampaio é homem de confiança de Freitas e, de alguma forma, representaria uma blindagem da Pasta a pressões políticas.

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10.11.21

Coffee break

Até Gilmar Mendes e Dias Toffoli se cansaram. Nas últimas duas semanas, os dois ministros praticamente interromperam a “campanha” pela indicação de André Mendonça ao STF, suspendendo os assíduos telefonemas para senadores.

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04.11.21

Xadrez institucional

Dias Toffoli se move no tabuleiro. De um lado, tem se afastado do presidente Jair Bolsonaro; do outro, está cada vez mais alinhado com Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

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06.10.21

Coalizão pró-Mendonça

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux passaram o último fim de semana disparando telefonemas para senadores na tentativa de destravar a indicação de André Mendonça para o STF.

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28.09.21

Juiz de paz

Dias Toffoli chamou para si a missão de tentar apaziguar os ânimos entre Gilmar Mendes e Kassio Marques. Está difícil. A relação entre os dois ministros anda estremecida há tempos, em que pese Gilmar ser conhecido por morder e assoprar.

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05.07.21

Cabo eleitoral

O ministro Dias Toffoli tem conversado com alguns senadores em busca de apoio à indicação de André Mendonça para a Suprema Corte.

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10.05.21

Controle remoto

Línguas ferinas do STF afirmam que o ministro Dias Toffoli tem feito a cabeça de Kassio Nunes em julgamentos relevantes da Corte, a exemplo do recente voto favorável à suspeição de Sergio Moro.

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23.03.21

A velha guarda de jaleco

O governo Doria deverá convocar mais médicos e enfermeiros já aposentados para trabalhar na linha de frente contra a Covid-19. A decisão do ministro Dias Toffoli de que os ex-servidores da área de saúde não perderão o direito a aposentadoria e benefícios se voltarem à ativa serve de empurrão para a convocação.

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21.10.20

Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB

Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.

Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.

Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.

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