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07.01.20

“Democratização” dos TJs provoca fissuras no Judiciário

O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu mexer em um vespeiro do próprio Judiciário. Segundo fonte do Supremo, o ministro vai pautar ainda para este semestre o julgamento de uma regra que pode alterar todo o jogo de forças nas Cortes brasileiras. Trata-se da proposta de mudança na Lei Orgânica da Magistratura com o objetivo de permitir que qualquer desembargador concorra à presidência dos respectivos Tribunais de Justiça dos estados.

A legislação em vigor fecha a disputa a um seletíssimo grupo. Apenas os cinco desembargadores mais antigos podem se candidatar ao cargo, o que transforma a eleição em um rodízio restrito a uma pequena irmandade. A questão é controversa, devido a sua capacidade de deslocar poder e embaralhar grupos de interesse dentro do Judiciário. Como seria de se esperar, tem como pano de fundo uma queda de braço interna corporis.

Os cardeais dos TJs trabalham para derrubar a medida. Do lado oposto, há uma pressão de alas mais progressistas do Judiciário pela mudança na regra do jogo e consequentemente pela democratização da escolha entre os magistrados. De acordo com a fonte do RR, o próprio Toffoli vê a mudança com bons olhos. Há ainda uma polêmica dentro da polêmica: se a Lei Orgânica da Magistratura for alterada, as novas regras passariam a valer já para 2020? Neste ano, haverá eleições em estados de peso, como o Rio de Janeiro. O mandato do desembargador Claudio de Mello Tavares à frente do TJ-Rio se encerrará em dezembro.

O RR apurou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Bernardo Garcez Neto, saiu para o recesso de final de ano se declarando candidato. Foi além, ao adiantar que em julho apresentará o seu programa de gestão. Deverá ter como concorrente o primeiro vice-presidente, desembargador Reynaldo Pinto Alberto Filho. Ambos estão numa mesma faixa etária. Porém, se o STF mudar a legislação e abrir o espectro de elegíveis, um nome que desponta como forte candidato à sucessão de Claudio de Mello Tavares é o desembargador Henrique Andrade Figueira, presidente da 5ª Câmara Cível.

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20.12.19

Um cartório de interesses cruzados em jogo no CNJ

Há uma fissura de consequências ainda insondáveis no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última terça-feira, o plenário do colegiado anulou decisão monocrática do conselheiro e corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, sobre um polêmico concurso público para novas concessões de cartórios em Alagoas. De acordo com a fonte do RR, o próprio presidente do CNJ, o ministro Dias Toffoli, teve participação decisiva, atuando junto a seus pares para garantir a revogação da determinação anterior proferida por Pereira. No mar de pautas do Conselho, decidir sobre um cartório a mais ou a menos em Alagoas soa como algo provinciano, periférico. No entanto, a questão de fundo é mais ampla e delicada. Envolve um enredo de suspeições e até mesmo inamistosidades dentro do CNJ.

O concurso público em questão se arrasta desde 2014 em um processo eivado de estranhezas. Naquele ano, o CNJ autorizou o TJ-AL a realizar a licitação para trocar a titularidade de cartórios, algo tão cobiçado neste país como uma capitania hereditária nos idos de 1500. Em um lance inusitado, de uma só vez 15 desembargadores do TJ-AL se declararam impedidos de presidir a comissão de seleção por serem parentes de candidatos inscritos a receber as licenças. Se o objetivo do mutirão era procrastinar o processo e assegurar a manutenção dos status quo dos tabeliões, deu certo.

A licitação empacou e o CNJ decretou uma espécie de intervenção branca: nomeou um “estrangeiro”, o desembargador Marcelo Berthe, de São Paulo, para conduzir a concorrência. Outra reação em cadeia: um grupo de 13 donatários de cartórios e ofícios de Alagoas entrou com recurso para interromper todo o processo e, com isso, manter seu latifúndio cartorial. O então corregedor substituto do CNJ, Aloysio Corrêa da Veiga, negou o pedido. Eleito para o CNJ em setembro, em um de seus primeiros atos, Emmanoel Pereira derrubou a decisão de Veiga. O mais inusitado: Pereira sequer levou o caso a plenário, como prevê o Regimento Interno do Conselho. Toffoli mandou parar o baile.

Procurado, o CNJ informou que “a decisão do conselheiro ministro Emmanoel Pereira suprimiu a competência do plenário para dirimir em caráter definitivo a controvérsia e também gerou insegurança jurídica para o certame, razões pelas quais foi anulada pelo colegiado.” A fonte do RR, encravada no CNJ, garante que Dias Toffoli e Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, não se bicam. O presidente do STF não estaria sozinho. Uma parte do colegiado não teria visto com bons olhos a indicação de Pereira para o CNJ, na vaga que cabe ao TST.

Ex-procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ele carrega algumas nódoas em sua trajetória como magistrado. Em 2014, o STF investigou denúncia de que Pereira empregava um funcionário fantasma em seu gabinete no TST. O caso acabou arquivado – curiosamente, o relator foi o próprio ministro Dias Toffoli. Mais recentemente, o MPF abriu investigação de suposta prática de tráfico de influência envolvendo o advogado Erick Pereira, filho do ministro. Há indícios de que Pereira, filho, atuou informalmente em processos no TST, valendo-se do prestígio do pai.

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05.12.19

Dias Toffoli enfrenta uma “intentona” no Judiciário

O ministro Dias Toffoli tem menos de uma semana para debelar um “motim” no Judiciário. Por motim, entenda-se a recusa de tribunais estaduais em adotar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Trata-se da ferramenta virtual para o controle do cumprimento de penas e de dados carcerários desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandado pelo presidente do Supremo. Os Tribunais de Santa Catarina e de São Paulo já entraram com mandado de segurança para não instalar o novo sistema – o prazo limite é o próximo dia 12. Informação filtrada junto ao CNJ indica que o TRF da 4ª Região e outros três tribunais estaduais devem seguir o mesmo caminho. De acordo com uma fonte próxima a Dias Toffoli, o ministro estaria disposto a punir os insurretos no âmbito financeiro, com a paralisação do repasse de recursos federais para as cortes estaduais que não aderirem ao SEEU. Esse caminho permitiria ao presidente do CNJ dividir o peso do veredito com o TCU, que já teria recomendado a suspensão das transferências de verbas. Outra hipótese alimentaria labaredas dentro do próprio Judiciário: em casos desta natureza, passíveis de serem enquadrados como infração administrativa, o código do CNJ dá poder a Dias Toffoli de aplicar uma pena de advertência ou até mesmo determinar o afastamento do cargo de presidentes dos tribunais de Justiça de Santa Catarina e São Paulo. Procurado, o CNJ informou que “como o caso está sob análise do Conselho, a Presidência não vai se manifestar”. As Cortes estaduais contrárias ao SEEU alegam que já usam plataformas próprias de controle das penas e informações do sistema carcerário. Afirmam ainda que foram surpreendidas pelo CNJ, com a obrigação de adoção da ferramenta em um prazo exíguo. O curioso é que, do ponto de vista orçamentário, não há custa extra para os tribunais. Toda a implantação do SEEU será bancada pelo CNJ.

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Decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao determinar que o Coaf fornecesse acesso a todos os relatórios de inteligência financeira dos últimos 3 anos reacenderá, amanhã e nos próximos dias, movimentações para criação da CPI das Lava Toga.

Pode-se esperar, nesta sexta, maior espaço para justificativas do ministro – STF já alega que ele não teve acesso a dados sigilosos. Ainda, assim, reação da mídia tende a ser muito negativa.  Vai associar a medida à imagem de ilegalidade, que já atribuiu a inquérito aberto pela Corte para investigar ataques ao Supremo nas redes sociais.

A conferir se pausa do feriado vai amenizar ou não reação senadores “lavajatistas”, que defendem CPI e formam grupo de quase 40 nomes na Casa.

BRICS: Tão longe, tão perto

Declaração final da 11ª Cúpula dos BRICS terá espaço amanhã, com análise de concessões e conquistas do governo brasileiro. Deve se depreender percepção de que houve avanços em termos de aproximação diplomática e, sobretudo, econômica – destaque para a China –, a partir de olhar pragmático de parte a parte.

Mas também de que há forte distância entre o Brasil e os demais países membros no que se refere à visão de política internacional.

Ponto que ainda permanece em aberto – e pode ter conclusões mais claras amanhã – diz respeito ao cronograma efetivo de acordos e medidas comercias definido (ou não) na Cúpula. Ausência de horizonte concreto vai gerar críticas ao Itamaraty, cuja imagem já é delicada.

BNDES ganha força

Tudo indica que o presidente do BNDES, Gustavo Montezano  e, na verdade, a nova visão acerca do papel do banco no atual governo terão sua primeira grande vitória amanhã. Tendem a gerar análises muito positivas dois fatos anunciados hoje:

1) De que o lucro do Banco teve alta de 70% no terceiro trimestre.

2) De que o BNDES vai pagar R$ 132,5 bilhões ao Tesouro Nacional em 2019.

Dados permitirão que a atual gestão se contraponha às anteriores, reforçando discurso caro ao presidente Bolsonaro. A se observar, contudo, se o presidente Montezano usará o bom momento para retomar tema de “caixa-preta” do banco. Atenção, também, para questionamentos sobre a atual política de crédito da instituição.

Taxação do seguro-desemprego: risco para o governo

É grande a possibilidade, nos próximos dias, de que a oposição – e parte do Centrão – tentem transformar a proposta do governo, de  taxar o seguro-desemprego, em símbolo negativo.

O risco maior, para a equipe econômica, é que a imagem contamine debate sobre o projeto para criação de empregos entre os jovens como um todo. E, me menor medida, reformas no Congresso.

Rio e São Paulo: mobilização contra vazamento de óleo

Há possibilidade, ainda que pequena, de que manchas de óleo cheguem ao litoral de Rio e São Paulo. Outro ponto que pode gerar novos desdobramentos é a controvérsia acerca de origem do vazamento: suspeitas voltadas para navio grego não se confirmaram, o que pode levar a novo desgaste do governo federal.

Chile e Bolívia: sinais de instabilidade

Instabilidade se manterá tanto na Bolívia quanto no Chile, nos próximos dias. Questões chave serão:

1) Na Bolívia, movimentações da  presidente interina Jeanine  Añez.  Há sinais de que avança para conseguir alguma sustentação no cargo, mas ausência de lideranças indígenas no gabinete anunciado por ela pode alimentar críticas e novos protestos;

2) No Chile, jogo se dará em torno de projeto de nova constituição, anunciado pelo presidente Piñera.

Impeachment: sociedade atenta

Audiências públicas começam a dar maior dimensão para depoimentos e denúncias ligadas ao processo de impeachment nos EUA. Democratas tendem a tentar apertar o cerco, aumentando o tom de acusações nos próximos dias

Sobrevoo por EUA e Europa

Em relação a indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Produção industrial e vendas no varejo nos EUA, em outubro. Espera-se nova queda na indústria (entre 0,3 e 0,4%) e cenário entre estabilidade na margem e leve crescimento, de 0,2%, no varejo.

Números indicam que cenário da economia americana mantem-se em aberto, sem que possa ser descartada retração. Ainda mais com notícias de que acordo com a China ainda pode ser paralisado por novas discordâncias;

2) Índices de Preços ao Consumidor (IPC) de outubro e Balança Comercial de setembro na Zona do Euro. Estimativas apontam para inflação estável na faixa de 0,2% e tendência de alta no superávit mensal.

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08.11.19

Lula solto: Congresso, Mídia, Sociedade

Termômetro

Soltura do ex-presidente Lula influenciará todo o debate político parlamentar, bem como o noticiário, amanhã e nos próximos dias. Alguns pontos, tudo indica, serão centrais nesse processo:

1) Em termos parlamentares e de mídia, a força com que avançará a proposta de se votar emenda constitucional repondo a prisão em segunda instância. Pauta terá apoio do Grupo Globo e de grandes veículos, como o Estadão, mas o grau de pressão que será alcançado ainda é incerto.

O mesmo vale para o Congresso. Setores já se mobilizam e prometem investir pesado em emenda constitucional. Que deve ser capitaneada pelo Senado, através da CCJ, comandada pela senadora Simone Tebet. No entanto, presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra enorme reticência em pautar o projeto. E Maia, embora indique que abrirá caminho para tramitação de emenda na Câmara, está longe de patrociná-la. Vale muita atenção para o posicionamento de ambos, amanhã.

O outro ponto decisivo serão as movimentações do Centrão, que pode aumentar a fervura ou jogar balde de água fria na tentativa. A segunda hipótese parece ser a mais provável, mas não se pode bater o martelo.

2) A atitude do próprio Lula e do PT, nos próximos dias. Pelo tom do primeiro discurso, Lula voltará suas baterias para ataque duplo: contra Moro e a Lava Jato  e, em menor medida, a mídia; contra o governo, com foco na economia e na educação.

A se observar como esse posicionamento evoluirá – particularmente buscará se constituir como polo de crítica à gestão Bolsonaro. Se o fizer, pode utilizar como gancho, justamente, a atual política econômica e o ministro Guedes, que vem de semana na qual angariou apoio renovado da mídia e do setor empresarial.

Outros alvos naturais seriam pastas mais impopulares – educação e meio ambiente estão no radar. Nesse caso, haverá reação dos ministros? E, no que se refere à política econômica, do mercado?

3) O posicionamento dos partidos de oposição, particularmente do PDT e de Ciro Gomes. Se associarão ao impacto que virá da soltura ou buscarão distanciar-se de Lula?

4) Também estarão no radar as decisões de movimentos sociais que apoiam o “Lula Livre”. Esquerda tem mostrado enorme dificuldade de mobilização, mas não se pode descartar impulso para algum tipo de manifestação, com a liberdade do ex-presidente.

5) Reação do presidente Bolsonaro e do ministro Moro. É questão similar a do próprio Lula. Responderão de maneira mais institucional – como ocorre até o momento – ou mais política, mobilizando seguidores e opinião pública?

6) Movimentações nas redes sociais e no PSL. Vale observar se a existência de um “inimigo comum” pode amenizar embates internos em grupos ligados ao presidente Bolsonaro e a partidos da direita. A deputada Joice Hasselman, por exemplo, já acena com articulação para votar emenda constitucional que reporia prisão em segunda instância. E Carlos Bolsonaro começa a operar nas redes.

7) Posicionamento da chamada ala militar do governo – e de lideranças das Forças Armadas como um todo. Não há expectativa de nenhuma iniciativa fora de arcabouços institucionais, mas, dado o momento, qualquer declaração mais enfática pode gerar forte polêmica.

8) Nível de mobilização institucional que ainda pode ser alcançado por uma fragilizada Lava Jato.

9) A quantidade de pessoas com possibilidades reais de serem soltas – terá forte impacto sobre o debate. Se aproximarão das 5 mil, como indicou o noticiário nas últimas semanas, o que alimentaria percepção de impunidade? Ou tal número diminuirá significativamente, indicando que estimativas podem ter sido exageradas?

Outros dois temas, nesse âmbito, serão:

> Ilações sobre liberação de nomes conhecidos, que, sem a popularidade do ex-presidente, favoreceriam discurso contrário à decisão do STF. Seria o caso do ex-ministro José Dirceu, do ex-governador Eduardo Azeredo e do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque;

> Como outro lado da moeda – para parte de movimentos sociais com alguma entrada na mídia –, a libertação de ativistas presos sem condenação definitiva.

10) Presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que STF não veria negativamente uma proposta de emenda constitucional que acabasse por reverter decisão do Tribunal. Para ele o tema não seria cláusula pétrea da Constituição. Mas os demais ministros – particularmente os ditos “garantistas” –  ainda não corroboraram tal posição.

Diagnóstico da América Latina

Vale conferir, na segunda-feira, a Sondagem da América Latina, levantamento trimestral da FGV. Gera muito interesse pela situação atual de muita instabilidade na região, econômica e politicamente, sobretudo. No último estudo, publicado em agosto, o Indicador de Clima Econômico havia recuado pela segunda vez consecutiva – influenciado, também, por temores de guerra comercial entre EUA e China –, mas  o de Expectativas havia melhorado.

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28.10.19

Um “habeas corpus” para Moro

Um importante interlocutor do ministro Dias Toffoli informou ao RR que há uma movimentação no tabuleiro da Suprema Corte para que o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja empurrado para 2020. Além do próprio Toffoli, o adiamento teria o apoio dos ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Com esta medida, o Supremo esfriaria a temperatura, evitando a apreciação em sequência de duas pautas-bomba diretamente vinculadas e identificadas aos interesses de Lula, contando-se a prisão em segunda instância. A contra-indicação, ressalte-se seria deslizar esta agenda contra Moro para 2020, um ano eleitoral. Mas, por se tratar de um pleito municipal e a julgar pelas novas e enfáticas declarações do Ministro da Justiça dizendo que jamais será candidato, o efeito colateral seria menor. O pedido de suspeição de Sergio Moro impetrado pela defesa de Lula, que pode abrir caminho para a anulação de sentenças do ex-magistrado, já teve dois votos contrários na Segunda Turma do STF – do próprio Fachin e de Carmén Lucia. Depois disso, o processo foi retirado da pauta. Faltam ainda três votos a serem proferidos na Turma – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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21.10.19

Inimigo dentro de casa

O início do julgamento da prisão em segunda instância, na última quinta-feira, teve um momento constrangedor. Foi quando o advogado Marco Carvalho, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, subiu ao púlpito da Suprema Corte para defender o encarceramento após a dupla condenação. Gilmar Mendes não conseguiu esconder os olhares de sarcasmo na direção de Dias Toffoli. Este, por sua vez, ouviu toda a explanação do jurista sem mexer um músculo do rosto. Para o presidente do STF, Carvalho é persona non grata naquela tribuna. No ano passado, o jurista promoveu intensa campanha para que o Senado levasse adiante o pedido de impeachment do presidente do STF.

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15.10.19

Nos corredores do STF

Relato de fonte cinco estrelas do STF: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram as vozes que convenceram Dias Toffoli a marcar para esta semana o julgamento da prisão em segunda instância. O fim de semana foi de intensas articulações, notadamente entre Gilmar e o presidente do STF.

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02.10.19

Nota de desagravo

Gilmar Mendes não digeriu o fato de Dias Toffoli não ter soltado uma nota de desagravo, em nome do STF, condenando as declarações de Rodrigo Janot. Vai ter troco.

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26.09.19

Agenda popular

O ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, discute com seus pares propostas para reduzir o tempo do julgamento de pedidos de indenização judicial no país. Segundo estudo recém concluído pelo próprio Conselho, processos dessa natureza se arrastam, em média, por seis anos nos tribunais federais.

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