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10.11.21

Coffee break

Até Gilmar Mendes e Dias Toffoli se cansaram. Nas últimas duas semanas, os dois ministros praticamente interromperam a “campanha” pela indicação de André Mendonça ao STF, suspendendo os assíduos telefonemas para senadores.

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04.11.21

Xadrez institucional

Dias Toffoli se move no tabuleiro. De um lado, tem se afastado do presidente Jair Bolsonaro; do outro, está cada vez mais alinhado com Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

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06.10.21

Coalizão pró-Mendonça

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux passaram o último fim de semana disparando telefonemas para senadores na tentativa de destravar a indicação de André Mendonça para o STF.

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28.09.21

Juiz de paz

Dias Toffoli chamou para si a missão de tentar apaziguar os ânimos entre Gilmar Mendes e Kassio Marques. Está difícil. A relação entre os dois ministros anda estremecida há tempos, em que pese Gilmar ser conhecido por morder e assoprar.

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05.07.21

Cabo eleitoral

O ministro Dias Toffoli tem conversado com alguns senadores em busca de apoio à indicação de André Mendonça para a Suprema Corte.

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10.05.21

Controle remoto

Línguas ferinas do STF afirmam que o ministro Dias Toffoli tem feito a cabeça de Kassio Nunes em julgamentos relevantes da Corte, a exemplo do recente voto favorável à suspeição de Sergio Moro.

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23.03.21

A velha guarda de jaleco

O governo Doria deverá convocar mais médicos e enfermeiros já aposentados para trabalhar na linha de frente contra a Covid-19. A decisão do ministro Dias Toffoli de que os ex-servidores da área de saúde não perderão o direito a aposentadoria e benefícios se voltarem à ativa serve de empurrão para a convocação.

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21.10.20

Kassio Nunes é uma “ameaça” a mais para a OAB

Antes mesmo de sua posse, o futuro ministro do STF Kassio Nunes já desponta como possível fiel da balança de um dos casos mais polêmicos em tramitação no Supremo: o julgamento que decidirá se a OAB deve ou não prestar contas ao TCU. Segundo informações filtradas pelo RR junto à Corte, Nunes já teria sinalizado ser favorável à tese de que o Tribunal de Contas da União tem, sim, poderes para fiscalizar as finanças da Ordem. Não por acaso, a ala “pró-OAB”, à frente Luis Roberto Barroso e Edson Fachin, trabalha na tentativa de acelerar a votação e concluir o julgamento antes da posse de Nunes.

Na outra ponta, estão Marco Aurelio Mello e Gilmar Mendes, os mais empenhados em protelar a decisão até que o novo ministro assuma sua cadeira, trazendo junto seu voto. Trata-se de um processo com fortes pitadas políticas. O que está em jogo é uma possível fragilização da OAB, com a perda da autonomia financeira da entidade.

Em 2018, o TCU decidiu que a Ordem se submeter às suas regras de fiscalização a partir de 2021. A OAB entrou com um mandado de segurança e o caso foi parar no Supremo. O voto de Nunes pode fazer diferença no resultado final, tamanha a divisão que o tema provoca na Corte. O assunto é tão controverso e delicado que o processo foi tirado da pauta virtual do STF. O julgamento será concluído no plenário, com votação presencial. Por ora, o placar está um a um: Marco Aurelio Mello já declarou voto favorável à fiscalização do TCU sobre a OAB; Fachin foi na mão oposta. Segundo informações auscultadas pelo RR junto a um dos gabinetes do Supremo, além de Luis Roberto Barroso, Carmen Lucia e Rosa Weber também seriam partidários da ideia de que a independência da OAB deve ser preservada. Já Dias Toffoli e Luiz Fux estariam no lado contrário.

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06.10.20

Dosimetria

O RR apurou junto a um interlocutor privilegiado de Gilmar Mendes que, a princípio, o ministro também participaria do controverso encontro entre Jair Bolsonaro e Dias Toffoli na noite do último sábado. Sua aguçada sensibilidade política o fez desistir pouco antes. Mesmo se tratando de Gilmar, seria holofote demais para uma semana só. Foi na sua casa, quatro dias antes, que Bolsonaro bateu o martelo pela indicação de Kassio Nunes para o Supremo.

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04.09.20

Programa de índio

Procuradores da República em Mato Grosso do Sul estão intensificando as ações junto à 1ª Vara Federal de Dourados e de Ponta Porã para desapropriar as fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira. Segundo o Ministério Público, as duas propriedades estão instaladas ilegalmente na reserva indígena dos guaranis-caiovás. O ministro Dias Toffoli já negou liminar pedida pelos advogados dos fazendeiros, manteve as etnias nas terras e determinou que as ações de reintegração de posse retornem para Dourados e Ponta Porã. Como o governo federal errou ao permitir a ocupação das terras nos anos 80, inclusive avalizando escrituras públicas, os fazendeiros serão indenizados pelas melhorias feitas

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