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21.01.21

Atrás das grades

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está retomando as discussões sobre a participação de investidores privados na construção e na gestão de novos de presídios no país. A medida gera controvérsias, notadamente pelas recentes rebeliões em penitenciárias administradas por empresas privadas.

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24.08.20

Ministério da Justiça quer brecar o “liberou geral” nos presídios

A proliferação da Covid-19 no sistema carcerário ameaça provocar um contencioso federativo. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, está contestando as Secretárias Estaduais de Administração Penitenciária que começaram a liberar visitas em presídios, casos de São Paulo, Pernambuco, Pará e Espírito Santo. De acordo com a fonte do RR, integrante do Depen, o colegiado já estuda medidas para intervir na questão e obrigar os estados a manterem a proibição à entrada de
visitantes nas penitenciárias. Entre os componentes do Depen – juristas e representantes da sociedade civil – há o temor de uma disseminação ainda mais acelerada da doença nas cadeias. A julgar pelos números, a flexibilização do isolamento carcerário não é a medida mais recomendável. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, somente em julho foram contabilizados oito mil novos contaminados nas penitenciárias, entre presos e funcionários. Significa dizer que um único mês praticamente igualou o número de casos acumulados entre abril e junho. Ressalte-se que mesmo os dados oficiais são desencontrados. Estima-se que o índice de subnotificações nas penitenciárias seja até três vezes maior do que a média nacional.

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