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04.03.20

Blitzkrieg contra o Congresso

Como se não bastasse o estímulo do próprio Jair Bolsonaro, via WhatsApp, às manifestações contra o Congresso, David Alcolumbre e Rodrigo Maia têm sido bombardeados em seus e-mails. São centenas de mensagens, algumas delas em tom ameaçador – uma das montagens mostra Maia numa forca. Há método na loucura: boa parte dos e-mails cobra o fim do orçamento impositivo, a aprovação da PEC da segunda instância e a reforma administrativa, pautas de total interesse do Palácio do Planalto.

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Está prevista para amanhã o pagamento da quarta parcela do 13º do Bolsa Família, que será pago junto com o benefício de dezembro, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo calendário anunciado pelo governo no final do ano passado. Os pagamentos encerram no dia 23.

O Planalto está cauteloso em anunciar para os próximos dias a reformulação do Bolsa Família, o que deve acontecer nos próximos dias, já que o programa social tem alto potencial político e eleitoral.

 

Superfaturamento de obras públicas com multa e reclusão de 4 a 12 anos

É esperado para amanhã manifestações sobre o PL 10.657/2018, que será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para combater fraudes em obras públicas. O PL prevê reclusão de 4 a 12 anos para funcionário público ou empresa que obtiver vantagem ilícita em prejuízo da administração pública por sobrepreço ou superfaturamento.

É mais uma das muitas iniciativas restritivas que se soma à reforma administrativa. O funcionalismo público promete protestar na Câmara e em outros pontos do país.

Blindagem política

Amanhã será mais um dia de movimentação intensa no Congresso. Líderes dos partidos de centro vão continuar as negociações com os demais partidos para votar um pacote de projetos que blindam a classe política. Em discussão, a quarentena para que procuradores, juízes, procuradores e policiais possam se candidatar e o fim do foro privilegiado. Diversos integrantes das forças de segurança estarão passeando pelos corredores da Casa.

 

Reforma tributária em recesso

Vai ficar para fevereiro de 2020 a discussão sobre a reforma tributária no Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão mista que analisará a proposta só vai ser instalada após o recesso parlamentar. Agora a dúvida é o tempo de duração da comissão – 90 ou 120 dias –, o que pode atrapalhar os planos do governo para a retomada da economia.

Duas propostas de reforma tributária que tramitam de forma paralela no Congresso trabalham com a simplificação e unificação de tributos, e o governo espera os resultados das discussões para apresentar sua própria proposta.

Lula, Moro e a segunda instância

Pode ficar para o ano que vem os debates sobre a prisão após julgamento em segunda instância, o que dará um fôlego para a defesa do ex-presidente Lula. A primeira reunião da comissão do Senado que vai discutir a emenda constitucional 199/2019 não aconteceu por falta de quórum e foi reagendada para 16/12. Alguns senadores, no entanto, estão apostando que vai dar W.O. novamente, e o assunto só voltará à pauta após o recesso parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça Sergio Moro diz que a decisão do STF que levou à liberação do ex-presidente piorou a percepção da corrupção no país.

Educação esvaziada

A saída dada como certa de Abraham Weintraub do Ministério da Educação em 2020 continuará alimentando o noticiário nos próximos dias. A pasta vem sofrendo um esvaziamento de nomes importantes e Eduardo Bolsonaro anda sondando nomes para substituir o atual titular do MEC.

A equipe econômica do governo avalia que Weintraub não funciona, pois pensa em projetos que preveem a criação de fundos sem comunicar a área econômica. Além disso, o ministro continua dando declarações polêmicas que prejudicam o governo.

Weintraub sai de férias a partir de amanhã e emenda com o recesso de final de ano. Há quem aposte que ele não volta ao posto no próximo ano.

PIB dos municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã o PIB dos Municípios de 2017. É esperada uma maior concentração da participação em pouco menos de 1,5% das 5.570 cidades brasileiras.

Também amanhã será divulgado o PIB dos Transportes. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê queda de 0,1% de janeiro a setembro de 2019 – resultado que ainda é reflexo da fraca demanda por bens e serviços que perdura no Brasil há quase três anos.

O Parlamento britânico e o Brexit

O resultado das eleições que definirá o Parlamento britânico vai dominar o noticiário internacional nesta sexta-feira. Caberá ao novo Parlamento apresentar uma resposta à questão mais complexa na história recente do país – o Brexit. Há três cenários possíveis para essas eleições:

  • Conservadores conquistam a maioria. O conservador primeiro-ministro Boris Johnson pode conquistar a maioria no Parlamento e governar sozinho, ratificando o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para 31 de janeiro.
  • Trabalhistas vencem as eleições, mas sem a maioria. Boris Johnson permanece no comando de um governo minoritário e terá de encontrar aliados, o que reduz as chances de adoção do Brexit.
  • Trabalhistas conquistam a maioria no Parlamento. Nesse cenário, o atual líder da oposição, Jeremy Corbyn, conseguiria o cargo de primeiro-ministro caso forme uma coalisão com o Partido Nacional Escocês, que é contrário ao Brexit. O Partido trabalhista prometeu renegociar o acordo de Boris Johnson e submetê-lo a um novo referendo, com opção de permanecer na UE.

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18.06.19

A guerra fria entre Bolsonaro e Davi Alcolumbre

Se não for devidamente acalmado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, poderá se tornar um grave problema para o governo. Em vez de abrandar a temperatura, a conversa entre Alcolumbre e Jair Bolsonaro há cerca de duas semanas aumentou o grau de animosidade entre as partes. Segundo uma fonte muito próxima ao presidente do Senado, o parlamentar foi levar as manifestações de incômodo de seus pares com o modus operandi de Bolsonaro. Alcolumbre questionou o expediente do presidente da República de usar as redes sociais para constranger e pressionar os parlamentares a votar a favor de propostas de interesse do governo.

Disse que a estratégia tem gerado consequências delicadas para os senadores. De acordo com a fonte do RR, Alcolumbre citou, inclusive, que ele e seus colegas têm recebido telefonemas e e-mails com ameaças de morte caso não aprovem projetos da agenda governista. Como seria de se esperar, Bolsonaro não deixou por menos. Sem mesuras ou meias palavras, bem ao seu estilo, teria reagido a Alcolumbre dizendo: “Vocês que não me pressionem. Quem tem o povo na mão sou eu”. O RR tentou contato com o presidente do Senado por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

A julgar por movimentos recentes de parte a parte, nem Jair Bolsonaro nem Davi Alcolumbre parecem dispostos a recuar. No último sábado, o presidente Bolsonaro deu uma nova reprimenda em praça pública no Senado, por meio do seguinte post no Twitter: “A CCJ do Senado decidiu revogar nossos decretos sobre CACs e posse de armas de fogo. Na terça (18), o PL será votado no plenário. Caso aprovado, perdem os CACs e os bons cidadãos, que dificilmente terão direito de comprar legalmente suas armas.

Cobrem os senadores do seu Estado.” A última frase parece ter sido feito sob medida. Por sua vez, o disparo de Davi Alcolumbre já tinha ocorrido três dias antes. Na quarta-feira passada, subitamente Alcolumbre ressuscitou o chamado projeto do abuso de autoridade, parado desde 2017. A proposta prevê punições mais duras a excessos cometidos por magistrados e procuradores – a título de exemplo, entre os casos passíveis de punição constam obter provas por meios ilícitos e divulgar gravação sem relação com a prova que se pretendia produzir. Há, inclusive, uma articulação para que o tema seja votado na sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A essa altura, se o projeto vai ou andar no Senado, é quase um detalhe. Para Alcolumbre, talvez baste a vinculação entre a proposta e a revelação, pelo The Intercept, das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Não basta ter uma arma. Às vezes, é preciso colocá-la sobre a mesa. Quem aponta para Moro mira na Lava Jato, mas também enxerga Bolsonaro no visor.

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11.06.19

O “PDF” de Alcolumbre

A julgar pela dança das cadeiras, Renan Calheiros é o grande desafeto do presidente do Senado, David Alcolumbre. Desde fevereiro, quando assumiu o comando do Senado, Alcolumbre já afastou mais de 40 funcionários ligados a Renan em seu “PDF” – Plano de Demissões Forçadas –, a maioria apeada de cargos comissionados.

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Regida por João Doria, a bancada do PSDB paulista pressiona Rodrigo Maia e David Alcolumbre a votarem a MP do Saneamento. Sem ela, a venda da Sabesp vai por água abaixo.

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