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Damares Alves pretende levar a Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia uma proposta de mudança da Lei Maria da Penha, com penas ainda mais duras para casos de feminicídio. A pandemia fez disparar os índices de violência contra a mulher no Brasil.

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25.06.20

Segredo de Justiça

O RR apurou que Davi Alcolumbre vai fazer um novo pedido ao STF, para que a Corte compartilhe com o Congresso informações do inquérito das Fake News. Provavelmente vai levar o segundo “não”.

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19.06.20

Coalizão

Antes de devolver para o Palácio do Planalto a MP que permitiria ao ministro da Educação escolher reitores das universidades federais, Davi Alcolumbre consultou todos os líderes partidários. A medida teve unanimidade, incluindo os partidos do Centrão.

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20.05.20

Estado de sítio pode ser o início da escalada do golpe

O script do golpe está pronto. Segundo o RR apurou, a Presidência da República retomou estudos e consultas em torno da possível decretação de estado de sítio no país. O assunto volta à mesa impulsionado pelo agravamento da crise institucional e os notórios anseios de Jair Bolsonaro de resolvê-la de forma radical. O dispositivo de exceção daria a Bolsonaro prerrogativas para suprimir poderes do Legislativo e do Judiciário e governar com um grau de absolutismo sem precedentes na história recente do país, como ele mesmo gosta de pontuar tendo as Forças Armadas ao lado – tudo, ressalte-se, respaldado pela Carta Magna.

De acordo com constitucionalistas ouvidos pelo RR, o presidente poderia, por exemplo, se sobrepor a estados e municípios e suspender de imediato a quarentena em todo o Brasil, no que seria um gesto bastante representativo das suas reais intenções. Consultada, por meio da Secom, a Presidência da República não se pronunciou. Entende-se o silêncio. Numa régua de hipóteses, o estado de sítio poderia servir “apenas” como uma didática demonstração de força de Bolsonaro, impondo uma derrota pontual e cirúrgica a governadores e prefeitos, ou ser a semente de um golpe escalonado.

Neste caso, a medida não seria um fim em si, mas um approach. Bolsonaro teria um instrumento para avançar sobre os demais Poderes e criar as condições para a estocada final, transformando o provisório em permanente, a exceção em regra. O estado de sítio, portanto, seria o primeiro degrau para a escalada do golpe. Desde 20 de março, o Brasil está sob estado de calamidade. Basicamente, este instrumento permite ao Executivo gastar mais do que o previsto, sem maiores desdobramentos institucionais. A Constituição prevê ainda o estado de defesa, que confere poderes adicionais à Presidência. Mas não há qualquer impedimento de que a “última instância”, o estado de sítio, seja empregada de forma direta, sem passar por esses dispositivos intermediários.

De com o artigo 137, o presidente da República deve solicitar o estado de sítio ao Congresso após consultar o Conselho de Defesa Nacional. Neste caso, Bolsonaro joga em casa. Além dele próprio, o Conselho é composto pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Completam o colegiado os ministros Ernesto Araújo, Paulo Guedes e André Mendonça e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Ou seja: à exceção dos “intrusos” Maia e Alcolumbre, Bolsonaro tem ampla maioria, o que lhe permitiria costurar o aval para o estado de sítio por dentro do Conselho. Uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa a favor do instrumento de exceção criaria automaticamente um constrangimento sobre o Congresso.

Votar contra o estado de sítio seria não apenas negar um pedido da Presidência como também recusar uma orientação expressa das próprias Forças Armadas. Aí, sim, é que estariam dadas as condições para uma ruptura institucional. Ou seja: se correr, Bolsonaro pega; se ficar, Bolsonaro come. Em março, quando as intenções de Bolsonaro em relação ao estado de sítio atravessaram as paredes do Palácio do Planalto pela primeira vez e circularam no Congresso, a OAB emitiu um parecer classificando a possível proposta como inconstitucional. Há controvérsias. Constitucionalistas ouvidos pelo RR apontam que a pandemia se enquadra em uma das situações previstas no artigo 137 da Constituição para a adoção da medida: “Comoção grave de repercussão nacional”.

Ainda que seja por uma lógica inversa à de governadores, prefeitos, epidemiologistas, OMS etc. Sob a ótica bolsonarista, a crise econômica mata mais do que o coronavírus e pode, para além da pandemia, trazer uma onda de desemprego, miséria, aumento da criminalidade, saques, enfim, o caos social. Isso, sim, para Bolsonaro e os seus, seria “comoção grave”, mais até do que a Covid-19 e suas 18 mil mortes até o momento. Nesse contexto, o discurso mais agressivo de Paulo Guedes nos últimos dias, com a ameaça de condicionar suportes financeiros aos estados à retomada da atividade econômica, foi recebido por governadores como um indício de que Jair Bolsonaro decidiu caminhar de vez para a radicalização.

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Paulo-Guedes
24.04.20

Um plano pró-Brasil e anti-Paulo Guedes

Simultaneamente à coletiva no Palácio do Planalto, pilotada pelo general Braga Netto e pelo capitão Tarcísio Freitas, para anunciar o Plano Pró-Brasil, o secretário de Desestatização, Salim Mattar, dava uma entrevista, contrário à medida. O discurso é o mesmo: o desenvolvimento tem que ser posto na conta da iniciativa privada. Mattar é um ministro ioiô. Vai e volta do cargo. Dessa vez, tamanha a falta de senso de oportunidade, parece que vai e não volta.

Chama a atenção a ausência do seu fiador, Paulo Guedes, quando o único projeto de recuperação econômica do governo é anunciado. Pode ser que ele dê as caras, hoje, na coletiva. Em tempo: a equipe econômica do governo, além de aterrorizar a imprensa com as sequelas do Plano Pró-Brasil os riscos de redução da nota pelas agências de rating, ameaça do teto dos gastos e desmontagem de toda a arquitetura do ajuste fiscal – insinua que a medida pode levar a uma espiral de corrupção, com a volta das obras públicas. A fricção tende a se acentuar.

O valor anunciado ontem – R$ 30 bilhões – foi tão contido, tão baixo em relação às expectativas que parece sugerir a existência de uma segunda tranche. É essa possibilidade que mexe com os nervos da equipe econômica. Fica difícil Paulo Guedes e seus blues caps ganharem a queda de braço em relação ao Plano Pró-Brasil, já que o projeto é sustentado pelo Exército e foi negociado previamente com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A alternativa mais razoável para o ministro da Economia é jogar na mesa as cartas das reformas estruturais e trocar alguma delas pelo Plano Marshall verde-amarelo.

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22.04.20

Dono do pedaço

Pode ser pura bajulação, mas a bancada do Amapá no Congresso tem espalhado que a decisão da Gol de lançar mais dois voos semanais entre Belém e Macapá, a partir de 25 de maio, se deu após gestões diretas do conterrâneo Davi Alcolumbre junto à companhia.

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01.04.20

Água parada

Relator do novo marco regulatório do saneamento, Tasso Jereissatti tenta convencer Davi Alcolumbre a votar o projeto no plenário virtual do Senado ainda na primeira quinzena de abril. Difícil, muito difícil que Alcolumbre queira mexer nessa pauta em meio à atual circunstância. E, como daqui a pouco, vem eleição municipal – se a Covid-19 deixar -, a probabilidade da pauta ficar para 2021 é considerável.

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Jair_Bolsonaro_1
20.03.20

Coronavírus contamina o mandato de Bolsonaro

Há algo no ar, além do gravíssimo coronavírus. A ideia de afastamento de Jair Bolsonaro, que chegou a pairar sobre Brasília logo no início de sua gestão, volta à tona com uma robustez ainda maior. A recidiva é potencializada pelo próprio Bolsonaro, com sua crescente atitude de enfrentamento do Legislativo e do Judiciário e o seu comportamento diante da pandemia – ou melhor, a falta do comportamento esperado de um chefe de Estado diante de uma calamidade pública. Tudo temperado com a iminência de uma recessão econômica brutal, no rastro do coronavírus.

Essa combinação de fatores começa a atingir o ambiente psicossocial, com a repetição dos panelaços que compuseram a trilha sonora do impedimento de Dilma Rousseff. Dessa vez, a cacofonia de panelas pede a cabeça de Bolsonaro. Impeachment or not impeachment, eis a questão? Antes de qualquer consideração, até dezembro, pelo menos, o presidente está blindado. O estado de calamidade não deixa de ser um regime anti-impeachment. O Congresso sempre poderia antecipar o fim da circunstância excepcional e iniciar um processo de suspensão do mandato. Mas a destituição do presidente em meio a uma brutal crise econômico-sanitária seria demasiadamente traumática para a Nação.

Portanto, e por enquanto, apesar de Bolsonaro ter mostrado falta de decoro, grosseria, péssima educação e ignorância, ele estaria mais protegido no cargo do que Dilma Rousseff por ocasião do seu impeachment. Ou seja, se ficar Bolsonaro pega; se correr, Bolsonaro come. Com Bolsonaro no governo, a tendência é que as relações institucionais entre os Três Poderes fiquem ainda mais acicatadas. Ontem mesmo, circulava em Brasília a informação de que as hostes digitais bolsonaristas preparam um novo ataque organizado ao Legislativo nas redes sociais. Ou seja: se o objetivo fosse simplesmente distensionar o ambiente institucional e político, o afastamento do Capitão seria uma medida razoável e sensata.

No entanto, nem sempre a solução melhor é a melhor solução. Um novo impedimento dividiria o país, afetaria o animus nacional e atingiria duramente a imagem do Brasil no exterior. Significaria dizer que, no espaço de menos de 30 anos, o país teve três presidentes da República “impichados” (Collor, Dilma e Bolsonaro) – dois deles em um período inferior a cinco anos –, além de dois presos (Lula e Temer). Uma ruptura brusca do mandato traria também, para o bem ou para o mal, a probabilidade de um governo eminentemente militar, com a automática ascensão do general Mourão à Presidência. Há quem diga que, no atual momento nacional, só muito mais militares do que os que já cercam o presidente são capazes de dar cobertura à destituição do “mito”.

Também sob a ótica dos demais Poderes, notadamente o Congresso, lócus do processo de impeachment, um eventual afastamento de Bolsonaro não responde a uma lógica linear. Ao contrário do que ocorreu no caso de Dilma, ainda não há uma coalizão ampla, que vai dos Poderes às ruas, pelo afastamento do Capitão. Por baixo, o “bolsonarismo” ainda tem uma taxa de 25% a 30% do eleitorado. No entanto, deve-se considerar a hipótese desta resiliência se deteriorar em um ritmo acelerado com o avanço do coronavírus e a percepção de que o governo Bolsonaro e, principalmente, o próprio presidente foram lenientes na gestão da crise. Neste caso, talvez fosse de interesse de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dar tempo ao tempo para a maturação de um eventual processo de impeachment. O mais conveniente para Maia e Alcolumbre seria permitir que Bolsonaro colhesse as sequelas sociais e econômicas do coronavírus, deixando sua popularidade se esvair. A eleição municipal de outubro seria uma boa linha de corte. Confirmada a queda da  aprovação do Capitão, com a derrota de candidatos apoiados por ele, o Legislativo teria a faca e o queijo na mão. Se ainda houver Brasil até lá…

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12.03.20

Chá de sumiço

A agenda trabalhista, ao que tudo indica, não anda sensibilizando Davi Alcolumbre. Na última terça-feira, véspera da votação da MP 905, leia-se a carteira verde e amarela, Alcolumbre deu três bolos nos representantes das centrais sindicais que o aguardavam para uma audiência. Teve no show às 15h, às 18h e às 19h.

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06.03.20

Anastasia 2021

A sucessão de Davi Alcolumbre já começou. O PSD articula, desde já, a candidatura de Antonio Anastasia para a presidência do Congresso – a eleição ocorre apenas em fevereiro de 2021. A garantia do partido em apoiar Anastasia foi um dos pontos principais da negociação que culminou na saída do senador do PSDB depois de 15 anos.

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