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Jair_Bolsonaro_1
20.03.20

Coronavírus contamina o mandato de Bolsonaro

Há algo no ar, além do gravíssimo coronavírus. A ideia de afastamento de Jair Bolsonaro, que chegou a pairar sobre Brasília logo no início de sua gestão, volta à tona com uma robustez ainda maior. A recidiva é potencializada pelo próprio Bolsonaro, com sua crescente atitude de enfrentamento do Legislativo e do Judiciário e o seu comportamento diante da pandemia – ou melhor, a falta do comportamento esperado de um chefe de Estado diante de uma calamidade pública. Tudo temperado com a iminência de uma recessão econômica brutal, no rastro do coronavírus.

Essa combinação de fatores começa a atingir o ambiente psicossocial, com a repetição dos panelaços que compuseram a trilha sonora do impedimento de Dilma Rousseff. Dessa vez, a cacofonia de panelas pede a cabeça de Bolsonaro. Impeachment or not impeachment, eis a questão? Antes de qualquer consideração, até dezembro, pelo menos, o presidente está blindado. O estado de calamidade não deixa de ser um regime anti-impeachment. O Congresso sempre poderia antecipar o fim da circunstância excepcional e iniciar um processo de suspensão do mandato. Mas a destituição do presidente em meio a uma brutal crise econômico-sanitária seria demasiadamente traumática para a Nação.

Portanto, e por enquanto, apesar de Bolsonaro ter mostrado falta de decoro, grosseria, péssima educação e ignorância, ele estaria mais protegido no cargo do que Dilma Rousseff por ocasião do seu impeachment. Ou seja, se ficar Bolsonaro pega; se correr, Bolsonaro come. Com Bolsonaro no governo, a tendência é que as relações institucionais entre os Três Poderes fiquem ainda mais acicatadas. Ontem mesmo, circulava em Brasília a informação de que as hostes digitais bolsonaristas preparam um novo ataque organizado ao Legislativo nas redes sociais. Ou seja: se o objetivo fosse simplesmente distensionar o ambiente institucional e político, o afastamento do Capitão seria uma medida razoável e sensata.

No entanto, nem sempre a solução melhor é a melhor solução. Um novo impedimento dividiria o país, afetaria o animus nacional e atingiria duramente a imagem do Brasil no exterior. Significaria dizer que, no espaço de menos de 30 anos, o país teve três presidentes da República “impichados” (Collor, Dilma e Bolsonaro) – dois deles em um período inferior a cinco anos –, além de dois presos (Lula e Temer). Uma ruptura brusca do mandato traria também, para o bem ou para o mal, a probabilidade de um governo eminentemente militar, com a automática ascensão do general Mourão à Presidência. Há quem diga que, no atual momento nacional, só muito mais militares do que os que já cercam o presidente são capazes de dar cobertura à destituição do “mito”.

Também sob a ótica dos demais Poderes, notadamente o Congresso, lócus do processo de impeachment, um eventual afastamento de Bolsonaro não responde a uma lógica linear. Ao contrário do que ocorreu no caso de Dilma, ainda não há uma coalizão ampla, que vai dos Poderes às ruas, pelo afastamento do Capitão. Por baixo, o “bolsonarismo” ainda tem uma taxa de 25% a 30% do eleitorado. No entanto, deve-se considerar a hipótese desta resiliência se deteriorar em um ritmo acelerado com o avanço do coronavírus e a percepção de que o governo Bolsonaro e, principalmente, o próprio presidente foram lenientes na gestão da crise. Neste caso, talvez fosse de interesse de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dar tempo ao tempo para a maturação de um eventual processo de impeachment. O mais conveniente para Maia e Alcolumbre seria permitir que Bolsonaro colhesse as sequelas sociais e econômicas do coronavírus, deixando sua popularidade se esvair. A eleição municipal de outubro seria uma boa linha de corte. Confirmada a queda da  aprovação do Capitão, com a derrota de candidatos apoiados por ele, o Legislativo teria a faca e o queijo na mão. Se ainda houver Brasil até lá…

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12.03.20

Chá de sumiço

A agenda trabalhista, ao que tudo indica, não anda sensibilizando Davi Alcolumbre. Na última terça-feira, véspera da votação da MP 905, leia-se a carteira verde e amarela, Alcolumbre deu três bolos nos representantes das centrais sindicais que o aguardavam para uma audiência. Teve no show às 15h, às 18h e às 19h.

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06.03.20

Anastasia 2021

A sucessão de Davi Alcolumbre já começou. O PSD articula, desde já, a candidatura de Antonio Anastasia para a presidência do Congresso – a eleição ocorre apenas em fevereiro de 2021. A garantia do partido em apoiar Anastasia foi um dos pontos principais da negociação que culminou na saída do senador do PSDB depois de 15 anos.

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03.03.20

Me dá um dinheiro aí…

Em meio ao embate entre o Palácio do Planalto e o Congresso, Davi Alcolumbre aproveitou o Carnaval para desfilar promessas orçamentárias. Durante passagem pelo seu estado, o Amapá, comprometeu-se com aliados locais a conseguir do governo federal os R$ 3 milhões necessários para a reforma da Passarela do Samba, de Macapá.

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17.02.20

Operação tartaruga

A nomeação de Gustavo Canuto para a presidência da Dataprev gerou uma onda de insatisfação no Congresso, a começar pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Entre os parlamentares, Canuto virou persona non grata pela letargia no atendimento de demandas, sobretudo na liberação de emendas orçamentárias.

Em tempo: curiosamente o ex-ministro Canuto desembarca na Dataprev em um momento em que a empresa e o INSS são intensamente cobrados pela demora no processamento de dados e na liberação de novos pedidos de aposentadorias. Por dia, são sete mil novas ações na Justiça Federal contra a Previdência.

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05.02.20

Tira bom e tira mau

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, só fala com Davi Alcolumbre quando o assunto é a privatização da empresa. Já desistiu de negociar com o relutante Rodrigo Maia.

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27.01.20

Alcolumbre lidera apagão no comando de Minas e Energia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lançou-se numa ofensiva junto ao Palácio do Planalto para derrubar a cúpula da área de Minas e Energia. Além da fritura do Almirante Bento Albuquerque, manobra para tirar do cargo a secretária executiva da Pasta, Marisete Dadald Pereira. O veredito de Alcolumbre e de seus pares é que a n.2 do Ministério cometeu o mesmo erro do n. 1: virar as costas para o Congresso. O presidente do Senado já teria nome e sobrenome para as duas patentes. Seu candidato a ministro é o senador Marcos Rogério. Para a Secretaria Executiva, o indicado seria Rodrigo Limp, diretor da Aneel. Próximo a Alcolumbre, Limp foi consultor legislativo, participando da elaboração de projetos da área de energia. No fim do ano passado, em uma tentativa de construir pontes com o Congresso já antevendo o pior, Bento Albuquerque teria convidado Limp para a Secretaria de Energia da Pasta. O diretor da Aneel, no entanto, recusou. Provavelmente por já saber qual seria seu próximo movimento no tabuleiro.

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22.01.20

Tribunal sub judice

O Palácio do Planalto articula com Davi Alcolumbre para que o Senado engavete o projeto de criação do sexto Tribunal Regional Federal, em Minas Gerais. O STJ garante que o custo é reduzido, pois a nova Corte aproveitaria a estrutura do TRF1 em Belo Horizonte. No entanto, a equipe econômica considera qualquer gasto orçamentário nesse sentido supérfluo.

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21.01.20

Água barrenta

No Palácio do Planalto, já se diz que Davi Alcolumbre deveria ganhar uma rubrica só para ele no Orçamento. Ele acaba de arrancar R$ 7 milhões para a reforma do monumento do Marco Zero na sua Macapá.

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15.01.20

Ainda tem muita água para passar no marco regulatório do saneamento

A recente aprovação do marco regulatório do saneamento no plenário da Câmara está longe de encerrar o assunto. Há um pleito dos grupos privados do setor no sentido de flexibilizar regras impostas pelo projeto de lei 3.261/2019 antes da sua votação no Senado. O ponto central é a obrigatoriedade de que os futuros concessionários atinjam, até 2033, 99% de abastecimento de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto. A punição ao descumprimento das metas vai de multas pesadas até a perda da concessão, no ponto mais extremo.

O sarrafo é considerado alto demais pelos investidores. Em um exercício hipotético, significa dizer que, caso as privatizações saiam neste ano, os investidores privados teriam quase que dobrar a performance do setor em apenas 13 anos. Hoje, apenas 48% da população brasileira têm acesso à coleta de esgoto. Além do mérito das reivindicações, os investidores privados apostam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai querer colocar uma marca da Casa no projeto de lei, o que o torna mais suscetível aos pleitos do setor.

Não custa lembrar que a Câmara decidiu deixar de lado um texto anterior oriundo do próprio Senado, o que criou um certo mal estar. Ressalte-se que qualquer mudança no texto pelo Senado obriga o retorno do projeto à Câmara. Não é por acaso que o próprio ministro Paulo Guedes se escalou para articular a tramitação do marco regulatório do saneamento no Congresso e participar da interlocução com os investidores privados. O objetivo é evitar um impasse que atrase ainda mais a tramitação do projeto, empurrando um ciclo de investimentos que, nas estimativas mais otimistas, beira os R$ 600 bilhões.

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15/01/20 15:27h

lelaharkins

disse:

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