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06.01.20

Ministério sob “intervenção”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “takeoverizou” o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Gustavo Canuto, apropriando-se dos principais projetos de infraestrutura do Amapá, seu estado. Neste momento, negocia diretamente com a área econômica verba para a construção da ponte sobre o rio Jari, parada desde 2009.

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03.01.20

Um soldado de Bolsonaro

Só para não variar, Davi Alcolumbre se colocou ao lado de Jair Bolsonaro na defesa pela implantação do voto impresso. Garante ter apoio suficiente para aprovar o projeto no Senado já visando as eleições municipais deste ano. Ressalte-se o contraste com Rodrigo Maia. O presidente da Câmara até se declarou favorável à medida. Mas, nos bastidores, não parece disposto a fazer esforço junto aos deputados.

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19.12.19

Terra estrangeira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem uma nova entrega a fazer ao Palácio do Planalto. Comprometeu-se a remover as emendas penduradas no projeto que libera a venda de terras a estrangeiros no Brasil. 2019 já era, mas a medida é fundamental para que a proposta seja aprovada no Senado logo no raiar do ano legislativo em 2020. Hoje há 16 emendas que prometem atrasar a tramitação do PL na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

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Com o final do ano parlamentar se aproximando, acumulam-se pautas importantes – e polêmicas – na Câmara e no Senado, com desdobramentos amanhã:

1) Está em aberto o projeto de lei que reestabelece a prisão após condenação em segunda instância. Aprovação na CCJ do Senado ontem seria terminativa, mas formou-se hoje articulação para que o tema seja votado no plenário da Casa.

Pode-se esperar, amanhã, tanto uma definição da questão como um panorama mais claro sobre grupos que se movimentam em torno dela. De um lado, a ala lavajatista, que busca encerrar a votação na CCJ; de outro não somente a oposição como o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o líder do governo no Senado, que atuam para levar o tema ao plenário.

2) Tudo indica que será votado ainda hoje no Senado, com ampla repercussão amanhã, o pacote anticrime – sem alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Confirmada a aprovação, ilações amanhã se voltarão para o posicionamento do ministro Moro, que demonstrou insatisfação com a supressão de diversos pontos da proposta original, e possíveis vetos do presidente Bolsonaro.

3) Ainda se espera a votação do marco legal do saneamento básico, que abriria o setor para a iniciativa privada, até amanhã. Geraria bons dividendos de imagem tanto para o parlamento quanto para o governo, pela expectativa de atrair investimentos em infraestrutura.

4) Com menos destaque, mas efeitos consideráveis, deve ser aprovada ainda hoje a “PEC das Emendas”, que facilita a liberação de emendas parlamentares e seu repasse para estados e municípios. A questão, amanhã, será a leitura do projeto: pode tanto ser avaliado como uma flexibilização orçamentária, positiva, ou como ação meramente política de parlamentares para se fortalecerem em suas bases.

A saúde do Presidente Bolsonaro

Vai gerar questionamentos e especulações, amanhã, informação de que o presidente Bolsonaro passou por exame para averiguar a possibilidade de estar com um câncer de pele.

O novo PSL

Batalha interna no PSL continuará amanhã. A deputada Joice Hasselman assumiu hoje a liderança do partido na Câmara, declarando intenção de pacificar os ânimos e, ao mesmo tempo, salientando maior distanciamento em relação ao governo. No entanto, à tarde, Justiça suspendeu, em caráter liminar, a punição imposta a deputados do PSL – entre eles Eduardo Bolsonaro – o que pode mudar novamente a correlação de forças dentro da agremiação.

Desgaste com radares, aposentadoria e cultura

Três temas vão gerar algum desgaste para o governo amanhã: 1) Decisão judicial determinando o reestabelecimento de radares em rodovias federais; 2) Determinação do STJ, permitindo que sejam incluídas contribuições anteriores a 1994 no cálculo de aposentadorias do INSS; 3) Novo embate na área de cultura, agora entre o secretário Roberto Alvim e a ex-secretária do Audiovisual, Katiane Gouvêa, exonerada por ele.

As eleições no Reino Unido

No cenário da política internacional, continuará amanhã a tramitação do impeachment do presidente Trump na Câmara, mas o tema central serão as eleições no Reino Unido. O premier Boris Johnson mantém o favoritismo, mas pesquisas apontam para redução significativa da vantagem sobre o Partido Trabalhista. Resultados podem ser mais apertados do que se imaginava inicialmente.

Prévia do PIB (BC) e serviços

Estão previstos para amanhã o IBC-Br (BC) e a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE), ambos de outubro. No que tange o IBC-Br estimativas apresentam divergências, mas há indicações de que variação deve ser na margem, após avanço em setembro (0,4%). Já em relação à PMS, projeta-se curva similar a do comércio, com taxa de pequena para moderada de expansão (na casa de 0,3%) após crescimento importante no mês anterior (1,1%).

Juros e inflação: EUA, zona do Euro e Argentina

No exterior, destaque amanhã para resultados da reunião do Banco Central Europeu (BCE) e para a produção industrial de outubro na zona do Euro. Não há sinais de que o BCE pretenda alterar as atuais taxas de juros. No que se refere à produção industrial, espera-se número bastante negativo, com recuo em torno de 0,5% (frente a crescimento de 0,1% no mês anterior).

Ainda nesta quinta serão divulgados os Índices de Preços ao Consumidor na Alemanha e na Argentina e o Índice de Preços ao Produtor (IPP) nos EUA, todos para outubro. Prevê-se recuo de até 0,8% na inflação alemã, o que seria indicação de retração econômica, e aceleração na Argentina (em torno de 4% frente a 3,3% em outubro). Nos Estados Unidos, estimativas indicam número na casa de 0,2%, após alta de 0,4% em setembro.

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Provocará ampla discussão e movimentações de parlamentares, amanhã, o anúncio da presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, de que pautará na Comissão, semana que vem, projeto de lei que pode reinstituir a prisão após condenação em segunda instância. Iniciativa significa o rompimento de acordo encaminhado com a Câmara, semana passada.

Ainda que Rodrigo Maia tenha evitado comentar a decisão, alfinetadas de parte a parte deixam claro que haverá rusgas entre o presidente da Câmara (além de parte do centrão e da oposição quase como um todo) e o grupo de senadores “lavajatistas”. Vale observar até que ponto irão, nesta quinta. É provável que sejam externadas, diretamente ou através de recados pela Imprensa, mensagens cruzadas: Da Câmara, de que proposta do Senado é inconstitucional, ao possibilitar mudança por projeto de Lei, que exige apenas maioria simples, e não por emenda constitucional, além de incompleta, por não abarcar as esferas cível e tributária. Do Senado, de que o objetivo da Câmara é de protelar a votação do projeto, salientando que não foi definido cronograma de tramitação na Casa.

Também estará no jogo o ministro Moro, que assumiu defesa de medida do Senado, por ser mais ágil. Mesmo que não seja criticado pessoalmente por Rodrigo Maia – o que não está descartado – haverá novos sinais de desgaste na sua relação com o presidente da Câmara. Por fim, haverá ainda, amanhã, outras duas variáveis: 1) Posição do presidente do Senado Davi Alcolumbre. Tudo indica que se alinha com Maia, mas ainda não está evidente se proximidade será suficiente para criar enfrentamento com grupo influente de senadores, ora liderado por Simone Tebet e com apoio do ministro Moro; 2) Avaliação do STF – ou ilação acerca do posicionamento do Tribunal – no que tange possível inconstitucionalidade do projeto no Senado

A CPMI das Fake News expõe sistema de robôs

Primeira revelação de peso na CPMI das Fake News, em depoimento da deputada Joice Hasselman, vai gerar, amanhã, duros questionamentos ao deputado Eduardo Bolsonaro, ao vereador Carlos Bolsonaro e ao próprio Presidente – que já se manifestou hoje, de forma tão sucinta quanto irritada. A deputada Hasselman expos números de impacto: seriam mais de 1 milhão e 400 mil de seguidores robôs no twitter do presidente Bolsonaro  e mais de 400 mil do deputado Eduardo Bolsonaro. Salientou, ainda, que cada disparo utilizando a rede de robôs montada pelo que chamou de “gabinete do ódio” custaria R$ 20 mil.

As investigações sobre Flavio Bolsonaro

Definição, pelo STF, de regras para o compartilhamento de dados entre órgãos de controle (como Receita e Uif) e investigativos (como o MP) corresponde a expectativas (não são impostas maiores restrições), mas vai gerar noticiário negativo para o senador Flavio Bolsonaro amanhã. Voltarão a ter espaço as investigações envolvendo o senador, com base em movimentações detectadas pela Uif (então Coaf) em suas contas.

Previdência das Forças Armadas

Aprovação pelo Senado, em votação simbólica, de reforma da Previdência para as Forças Armadas levará, amanhã, à comparação com as condições definidas para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Serão abordados pontos como o recebimento de salário integral após aposentadoria e a ausência de idade mínima.

O aumento do Fundo Eleitoral enfrentará dificuldades

Aprovação em Comissão Mista de Orçamento de verba de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral tende a gerar muitas críticas, na mídia e entre parcela de parlamentares, amanhã. Rodrigo Maia já afirmou que a medida precisa ser explicada para a sociedade, evidência da dificuldade para que seja mantida. Primeiras reações – e explicações da Comissão – amanhã trarão um panorama mais nítido do processo.

A cultura e a Justiça no governo Bolsonaro

Suspensão pela Justiça da nomeação de novo presidente da Fundação Palmares, acusado de dar declarações racistas na semana passada, vai gerar duplo desdobramento, amanhã: 1) Sobre limites a serem impostos – ou não – em posicionamentos do gênero, quando feitos por servidores públicos; 2) Imagem de que o setor de cultura do governo federal atua de maneira essencialmente ideológica e não técnica.

Salles e infratores ambientais

Ministro Salles sofrerá novo desgaste e acusações de desmontar o sistema de fiscalização ambiental em função de revelação, hoje, de que se reuniu, no início de novembro, com infratores ambientais, entre eles um autor de ameaças de morte contra servidor do ICMBio.

Crise na Argentina e setor automotivo

Números de produção e venda de veículos em novembro, da Anfavea, devem trazer nova queda nas exportações, em função de crise na Argentina.

EUA, China e taxações da União Europeia

A conferir, amanhã, se avançarão dois temas com amplo impacto sobre o Brasil, na esfera política internacional: 1) Otimismo quanto a negociações entre EUA e China; 2) Possibilidade de que a União Europeia também estude taxar o aço e o alumínio brasileiros.

Números ao redor do mundo

No exterior, destaque para: 1) Produção Industrial de outubro, na Argentina, para a qual estima-se forte queda, na casa de 8%; 2) Balança Comercial de outubro nos EUA. Espera-se leve recuo no déficit, mas também em importações e exportações. Podem ser feitas correlações com a guerra comercial junto à China; 3) Encomendas à indústria nos EUA e na Alemanha, em outubro. Deve haver o segundo recuo seguido nos EUA (na faixa de 0,5%). Na Alemanha, número provavelmente virá positivo (0,3%), mas muito abaixo de setembro (1,3%); 4) Vendas no Varejo em outubro na Zona do Euro. Expectativas apontam para recuo algo preocupante, de 0,3%; 5) Segunda parcial do PIB do 3º trimestre da Zona do Euro, que deve manter números iniciais (0,2%).

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04.12.19

Um mutirão pela lei do saneamento

O governo está montando uma tour de force para acelerar a aprovação do marco regulatório do saneamento. A Casa Civil e o Ministério da Economia articulam com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, para que a votação do projeto de lei 3261/19 nas duas Casas seja feita até o fim do ano em caráter de urgência. Além da necessidade de destravar os investimentos em um país em que metade da população não tem acesso a serviço de coleta de esgoto, a questão está umbilicalmente ligada ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. A aprovação do marco regulatório é condição sine qua non para as privatizações das estatais de saneamento, por sua vez contrapartida para a adesão de diversos estados ao RRF. É o caso da mineira Copasa e da goiana Saneago – não por acaso, os governadores Romeu Zema e Ronaldo Caiado mobilizam suas respectivas bancadas estaduais pela aprovação do novo arcabouço legal. O clima é de vai ou racha: ou o projeto de lei sai ainda neste ano ou desce ralo abaixo, levando junto a possibilidade de os estados fazerem receita com a venda das suas concessionárias de saneamento. Há um consenso de que os parlamentares não vão mover uma palha para aprovar o marco regulatório em ano de eleições municipais. Ou seja: na melhor das hipóteses, o projeto só seria retomado em 2021.

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04/12/19 8:11h

niamhlove044625

disse:

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02.12.19

O timing do Orçamento

A base aliada no Congresso articula junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a antecipação da votação do Orçamento de 2020. O projeto foi pautado por Alcolumbre para o dia 17 de dezembro, às vésperas do fim do ano legislativo. Os próprios congressistas temem uma votação açodada, com prazos apertados, o que reduziria a margem de manobra para deputados e senadores pendurarem as emendas de praxe. Em ano de eleição municipal, um puxadinho a menos no orçamento pode custar caro aos parlamentares.

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27.11.19

“Tira mau” e “tira bom”

Se Rodrigo Maia tem feito mil e um rodeios e só agora promete incluir o pacote anticrime na pauta da Câmara, Davi Alcolumbre é só boa vontade. Na semana passada, garantiu a Sergio Moro que, uma vez aprovado pelos deputados, põe o projeto à frente no Senado em menos de 15 dias. A ver.

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Após novo recorde histórico da cotação do dólar, hoje, o tema entrará definitivamente no centro do noticiário político e econômico, nesta quarta. Por um lado, se aprofundará o mapeamento de áreas da economia que podem ser afetadas, bem como de possíveis consequências para o consumidor. Por outro, mesmo com intervenção de hoje, aumentará a pressão sobre o Banco Central e o Ministério da Economia para que se posicionem de maneira mais assertiva sobre a questão.

Guedes, Ibovespa e AI-5

Ministro Guedes, justamente, ao retornar para o Brasil amanhã, enfrentará forte pressão acerca de declarações em que mencionou possibilidade de defesa do AI-5 diante de convulsões sociais. Tema provoca, sempre, expressiva reação de parte da mídia e acaba se misturando a processo que já corre contra o deputado Eduardo Bolsonaro, no Conselho de Ética da Câmara.

Para Guedes, vai gerar um desgaste adicional: imagem de que sua manifestação alimentou volatilidade no Ibovespa e desvalorização do real. A conferir, amanhã, o grau de questionamentos e da reação do ministro, na volta ao país.

Salário mínimo e oposição

Em dia que se anuncia difícil para o governo federal, terá repercussão negativa, nesta quarta, decisão de diminuir aumento do salário mínimo em 2020. Ainda que medida se baseie na redução de estimativas para a inflação (de 4% para 3,5%), será prato cheio para a oposição e pode entrar no discurso do presidente Lula.

O xadrez da segunda instância

Apesar de acordo para que a retomada da prisão após condenação em segunda instância seja debatida em torno de emenda constitucional na Câmara, o tema continuará a ter espaço amanhã.  Isso porque o entendimento se deu entre os presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, junto a lideranças partidárias, mas sofre fortes resistências da ala lavajatista do Senado, que cobra calendário para votações. Destaque para os senadores Álvaro Dias, Major Olímpio, e a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet.

MEC em foco

Relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados, indicando “fragilidade do planejamento e da gestão” do Ministério da Educação, jogará novos holofotes sobre o ministro Weintraub, amanhã. Paralelamente, o relatório, ainda que o texto final só venha a ser apresentado no dia 1 de dezembro, se tornará, já nesta quarta, ponto fulcral para críticas à pasta, tanto da oposição quanto da mídia.

Incêndios no Pará: ONG’s X governo

Em aberto os desdobramentos, amanhã, de investigação policial em Alter do Chão, no Pará, que levou à prisão 4 pessoas e aponta indícios de que ONG’s teriam causado incêndios na região, em setembro. Se forem apresentados dados concretos indicando a culpabilidade de ONG’s, discurso do governo e do ministro Salles será reforçado. Caso contrário, haverá ilações – já manifestadas por membros de ONG’s locais – de que ação teve viés político.

Novos capítulos da greve de petroleiros

Pode haver novidades importantes na greve dos petroleiros, amanhã. Especula-se, por um lado, que alguns dos sindicatos envolvidos pretendam abandonar o movimento; por outro, que sindicatos de caminhoneiros aventam aderir à paralisação.

Isenção de ICMS

Promete alguma polêmica, nesta quarta, aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de projeto de lei que autoriza estados a isentar templos religiosos de ICMS. Há possibilidade de que o texto seja votado ainda hoje em plenário.

Comércio, inflação e crédito no Brasil

Saem amanhã a Sondagem do Comércio de novembro (FGV); a terceira parcial de novembro do Índice de Preços ao Consumidor Fipe (para a cidade de São Paulo) e as estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central, para outubro.

A Sondagem apresentou evolução em outubro, baseada no Índice de Situação Atual, que subiu 3,0 pontos (contra queda de 0,6 ponto do Índice de Expectativa). Tendência positiva deve se manter no final de ano, mas vale atenção para expectativas, que já projetam 2020 e podem refletir, assim, preocupações com aumento do dólar e turbulências internacionais. O mesmo foco no IPC. Após altas de 0,26% e 0,27% nas duas primeiras parciais de novembro, haverá – improvável – inflexão inflacionária, amanhã, relacionada a efeitos da desvalorização do real?

Por fim, em relação a Estatísticas do BC, importante um olhar para a curva do crédito, que aumentou significativamente em setembro (0,9% no mês e 8,3% em 12 meses para o crédito ampliado a empresas e famílias). Tal crescimento tem relação direta com o aquecimento econômico.

Idas e vindas na economia dos EUA

No exterior, destaque novamente para indicadores dos Estados Unidos: 1) Núcleo de Pedido de Bens Duráveis de outubro. Após recuo de 0,4% em setembro, estimativas apontam para número positivo em outubro (0,2%). Seria indicação de saúde do setor industrial norte-americano, ainda que dados tenham oscilado bastante ao longo do ano; 2) Segunda parcial do PIB do terceiro trimestre. Não deve haver surpresas, com manutenção do número divulgado na primeira parcial, em outubro – crescimento de 1,9%; 3) Venda Pendente de Moradias em outubro. Um dos principais indicadores do setor imobiliário, previsões indicam crescimento (0,2%), mas bem abaixo do registrado em setembro (1,5%).

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20.11.19

Os muitos donos da reforma agrária

A ainda breve gestão de Geraldo Melo Filho no Incra já enfrenta sua primeira crise. Melo Filho reuniu-se na semana passada com seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Foi levar de viva voz sua insatisfação com as tentativas de ingerência de deputados e senadores nas nomeações para a autarquia. Citou nominalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tenta emplacar o novo superintendente do Incra no Amapá.

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