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O Ministério da Economia jogou na Dataprev a culpa pelo cancelamento da reunião do Codefat que discutiria o pagamento de duas cotas extras do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. A alegação é que a estatal não disponibilizou a tempo a base de dados atualizada dos beneficiários. Entre boa parte dos conselheiros do Codefat, a interpretação é que não passa de conversa para boi dormir. Paulo Guedes vai cozinhar a proposta até ela se esfarelar na panela.

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13.05.20

Em causa própria

Mesmo rebaixado da função de consultor para analista jurídico da Dataprev, por suspeitas de desvios de recursos no extinto Ministério do Trabalho, José Ivanildo Dias Junior poderá manter a gratificação extra de R$ 8 mil na estatal. Deve agradecer a ele próprio. Quando na função comissionada de consultor jurídico, Dias foi um dos participantes da elaboração de uma norma interna (N/GP/031/02), que garante a incorporação do bônus para quem ocupa função de confiança. Procurada, a Dataprev informou que a atual diretoria “tem revisado normas internas” e “casos de eventuais desvios de conduta são encaminhados e tratados pela corregedoria da empresa”.

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15.04.20

Coronavírus aumenta a espera pela aposentadoria

O coronavírus tornou-se um fator de risco adicional para os dois milhões de brasileiros que, desde outubro do ano passado, esperam para se aposentar. A Covid-19 ameaça atrasar ainda mais a análise e a liberação dos pedidos represados no INSS. O principal gargalo agora está na Dataprev. A partir desta semana, o sistema da estatal estará sobre-carregado com o processamento de todas as solicitações do “coronavoucher”, o benefício de R$ 600 que o governo concederá a trabalhadores informais.

Ao todo, a previsão do Ministério da Economia é que 54 milhões de pessoas se cadastrem para receber o auxílio – na semana passada, em um único dia, a Caixa Econômica recebeu 23 milhões de pedidos de inscrição. Trata-se de um trabalho formiguinha. A Dataprev terá de cruzar uma série de bancos de dados, que vão do Cadastro Único à Receita Federal, passando pelo próprio INSS.

Com essa sobre-carga, é pouco provável que todos os pedidos de aposentadoria acumulados há mais de seis meses no INSS sejam liberados entre agosto e outubro, conforme as previsões mais otimistas do próprio Instituto de Seguridade Social. Há outro empecilho também como sequela do coronavírus: todos os funcionários da Dataprev e do INSS em grupo de risco, notadamente com mais de 60 anos, estão em casa, o que reduz a força de trabalho das duas estatais – ressalte-se que ambas já sofrem com um déficit de pessoal. Some-se a isso o fato de que apenas na semana passada os sistemas da Previdência Social foram integralmente adaptados às novas regras estipuladas pela reforma das aposentadorias, em vigor desde 14 de novembro.

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17.02.20

Operação tartaruga

A nomeação de Gustavo Canuto para a presidência da Dataprev gerou uma onda de insatisfação no Congresso, a começar pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Entre os parlamentares, Canuto virou persona non grata pela letargia no atendimento de demandas, sobretudo na liberação de emendas orçamentárias.

Em tempo: curiosamente o ex-ministro Canuto desembarca na Dataprev em um momento em que a empresa e o INSS são intensamente cobrados pela demora no processamento de dados e na liberação de novos pedidos de aposentadorias. Por dia, são sete mil novas ações na Justiça Federal contra a Previdência.

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11.02.20

Faltam braços para alcançar as fraudes bilionárias no INSS

Como se não bastassem os dois milhões de pedidos de aposentadoria sem resposta, o caos do INSS ameaça jogar por água abaixo o esforço do próprio governo em reduzir as fraudes contra a Previdência Social. O prometido pente-fino nos cadastros no Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das categorias com maior incidência de irregularidades e fraudes, periga não sair do papel tão cedo. O mais complexo já foi feito.

A Dataprev entregou um novo sistema com o cruzamento das diferentes bases de dados dos beneficiários do BPC – pessoas com mais de 65 anos, cidadãos em comprovada situação de miserabilidade, favorecidos pelo Bolsa Família, deficientes físicos etc. Mas faltam braços no INSS. A autarquia não tem servidores em número sufi ciente para atender os beneficiários, realizar a prova de vida e proceder o recadastramento. Provavelmente, os sete mil militares da reserva convocados para a autarquia não serão suficientes.

Eles já estão majoritariamente comprometidos com a tour de force para despachar os pedidos de aposentadoria represados no Instituto. O assunto é tão complexo que causa ruídos dentro do próprio governo. Procurado incialmente pelo RR, o INSS informou que o pente-fino nos benefícios é “de responsabilidade da Secretaria da Previdência”.

Esta, por sua vez, devolveu a questão para o INSS, que não se pronunciou até o fechamento desta edição. Em 2019, o governo suspendeu ou cancelou em definitivo mais de 260 mil aposentadorias irregulares, poupando quase R$ 5 bilhões. No caso do BCP, no entanto, a convocação e a prova da vida ainda não foram realizadas em larga escala. O que há até o momento é uma pescaria aqui e acolá de fraudes em determinadas regiões do país. Alguns casos chegam a ser escabrosos. Em dezembro, o INSS identificou cerca de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, que recebiam indevidamente o benefício.

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30.01.20

Efeito bumerangue

Por uma lógica até certo ponto perversa, o Secretário de Desestatização, Salim Mattar, enxerga a greve da Dataprev como um empurrão na privatização da empresa. Não obstante o desgaste para o próprio governo, o raciocínio é que os transtornos gerados pela paralisação vão se voltar contra a própria estatal e seus servidores, criando uma ambiência mais favorável para a sua venda. A greve da Dataprev, responsável pelo processamento de dados da Previdência, ocorre no momento em que quase dois milhões de pedidos de aposentadoria estão encalhados no INSS.

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13.01.20

Fissuras na Dataprev

A reestruturação da Dataprev – corte de 15% dos funcionários e fechamento de escritórios em 20 estados – acirrou divergências na empresa. Segundo informações filtradas pelo RR junto à estatal, os três diretores executivos – André Côrte, Bruno Severiano e Thiago de Oliveira – teriam ficado à margem das decisões mais agudas. De acordo com a mesma fonte, as medidas teriam sido discutidas entre a presidente da Dataprev, Christiane Edington, e o ministro Paulo Guedes. Procurada, a Dataprev diz que “as informações não guardam correlação com a realidade.” A empresa garante que a “a ação foi objeto de aprovação da Diretoria”. Segundo a mesma fonte, o pacote de maldades fez aumentar a impopularidade de Christiane Edington entre seus comandados, inclusive integrantes da diretoria. Desde que assumiu, em março do ano passado, Christiane não teria conseguido conquistar a simpatia dos “Dataprevianos”. A executiva é vista como uma espécie de feitora de Guedes, responsável por sua indicação para a estatal. Consultada, a empresa diz que “o relacionamento entre todos os membros da Diretoria Executiva da Dataprev é ético e profissional.”

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08.11.19

Um quatro estrelas na Dataprev?

O presidente Jair Bolsonaro cogita colocar um militar à frente da Dataprev para comandar o processo de privatização da empresa. Segundo a fonte do RR, o nome que circula no Palácio do Planalto é o do general de Exército Décio Luis Schons, ex-comandante da Escola Superior de Guerra e atual chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia da Força.

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02.10.19

Eficiência no serviço público ou Coreia do Norte?

A Dataprev pode estar sendo cobaia de um procedimento controverso que tem tudo para se espalhar por estatais e outras instâncias do governo federal. Desde setembro, os mais três mil funcionários da empresa estão proibidos de navegar pelas redes sociais por meio dos computadores corporativos. Facebook e Twitter nem pensar. A exceção fica por conta do LinkedIn, devido ao perfil profissional da plataforma. Procurada pelo RR, a Dataprev informa que “as novas regras de controle de acesso à internet compõem o Programa de Segurança Cibernética da empresa”. Ressalte-se que ainda não há jurisprudência firmada sobre o tema. Mesmo entre os juristas, casos como este ainda provocam divisões: para uns, é uma forma legítima de as empresas aumentarem a produtividade de seus funcionários e ampliarem a segurança de dados corporativos; para outros, censura na veia. Cartas para a Justiça do Trabalho..

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12.08.19

Aumento da GEAP não faz bem à saúde

A Dataprev está em ebulição por conta do aumento das contribuições para a GEAP, o plano de assistência médica dos servidores federais. Funcionários da estatal já se mobilizam na tentativa de barrar judicialmente o aumento de 62,5% imposto aos trabalhadores e aposentados. O reajuste passou a vigorar no mês passado. Consultada sobre as razões da pesada derrama, feita de uma vez só, a GEAP joga o peso sobre as gestões passadas da Dataprev. Informou que “por três períodos consecutivos (2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019) a direção da estatal não acatou os valores dos aumentos, gerando o acúmulo”.

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