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planos
26.03.20

Operação de resgate

O Itamaraty, com o apoio de representações diplomáticas do país no exterior, está elaborando um plano para a repatriação de brasileiros “presos” em outros países por causa da Covid-19. Trata-se de um quebra-cabeças de difícil montagem: são mais de sete mil pessoas espalhadas por dezenas de países, na maioria dos casos com baixíssima oferta de voos. A meta das Relações Exteriores é trazer todos até o próximo dia 1o.

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26.03.20

Profilaxia em cadeia

O governo do Paraná já mapeou cerca de 1.300 presos em condições de passarem para o regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. É o esforço do estado para reduzir a população carcerária e evitar o alastramento da Covid-19 nas cadeias.

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25.03.20

O pouso de emergência da BNDESPar

A BNDESPar poderá ser convocada de novo, na contramão do que queriam o ministro Paulo Guedes e cia. A ideia é que o braço do BNDES compre ações de companhias aéreas, seguindo o modelo do Reino Unido. Seria um esforço para reduzir os efeitos econômicos e sociais da Covid-19 em um dos setores mais afetados pela pandemia. Ressalte-se que a aviação civil gera mais de 850 mil empregos diretos, somando-se apenas as empresas aéreas e as atividades de infraestrutura portuária – sem contar o impacto sobre toda a cadeia do turismo. O cenário atual é tenebroso para o segmento: os voos internacionais já foram reduzidos 85%; os domésticos, caíram à metade; 90% e 70%, respectivamente, das frotas da Gol e da Latam estão paradas.

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25.03.20

Melhor pedir a Tupã

Entidades do terceiro setor têm cobrado da Funai um plano emergencial de atendimento médico caso a Covid-19 se espalhe entre comunidades indígenas. Até o momento, a ação mais aguda da autarquia foi suspender atividades junto a tribos isoladas, na tentativa de evitar o contágio. O problema é que a questão envolve dois assuntos pelos quais o presidente Bolsonaro não tem muita simpatia: coronavírus e índio.

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25.03.20

Pré-candidato

João Doria enxerga em David Uip um nome forte para concorrer à Prefeitura de São Paulo caso Bruno Covas não possa disputar a reeleição. Antes, porém, Uip, ex-secretário de Saúde e chefe do centro de contingência do coronavírus-SP, terá, ele próprio, de se recuperar da Covid-19.

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24.03.20

O desafio do coronavírus e a capacidade de organização do Brasil

Observatório

Por Francisco Ourique, economista e especialista em comércio exterior.

Todas as camadas e áreas do Brasil estarão sobre pressão. Os brasileiros terão sua capacidade de reação testada até o fim do recém nascido ciclo do coronavírus. A camisa de força do teto dos gastos, medida que nunca deveria ter existido, sucumbiu pela força dos acontecimentos. A natureza da contenção do vírus – de isolamento e interrupção das atividades sociais e seus desdobramentos econômicos -, impõe a garantia de renda mínima, agora de forma absoluta, a toda a população brasileira. Extrair os 40 milhões de brasileiros, que não precisam de qualquer auxílio por terem capacidade financeira de sobrevivência, do projeto de renda mínima pode implicar na demora de implementação, o que, na situação atual, prejudica a pronta disponibilização de recursos.

Melhor errar pelo excesso que ficar tentando bancar o burocrata competente. Sem sistemas de informação prontos e rodando, qualquer corte de precisão é puro chute. O caso da reforma da Previdência é prova cabal. Além de dois milhões de contribuintes na fila aguardando processo de “análise”, o sistema Meu INSS ainda não foi capaz, desde novembro de 2019, de colocar o simulador de cálculo de aposentadoria em funcionamento. Salvar empresas e pessoas é a missão do momento: custe o que custar. Como em todo estado de guerra, temos que deslocar capacidade ociosa industrial para produção imediata da munição e dos instrumentos necessários ao desafio.

Como um dos maiores países produtores de álcool não tem álcool gel à vontade? E máscaras cirúrgicas, forças-tarefas para desinfetar vias e transportes públicos, produção de ventiladores respiratórios e o que mais for necessário? Há um enorme esforço nacional em marcha, mas precisamos de operadores, de gente no poder que tenha a capacidade e competência de fazer as coisas básicas acontecerem. A bomba do grau de contaminação de brasileiros com coronavírus é flagrante. Como não temos kits de teste suficientes, foi criada uma “rotina” de só aplicar o teste em pacientes que atendam aos “sintomas” do coronavírus. Todos sabemos que o timing entre “sinais” de contaminação e um quadro de broncopneumonia é de dias, em alguns casos de horas.

Com 383.983 casos confirmados no mundo, produzindo 16.569 fatalidades e 105.229 curas, segundo o site Worldometer para o dia 23 de março de 2020, o modelo just in time chinês parece ser o mais bem-sucedido. Então, é o que temos que copiar e parar de tentar ser inventivo e esperto diante das restrições brasileiras. Na guerra, como sabem a meia dúzia de comandantes, agora executivos instalados no governo federal, o inimigo avança pelos flancos mais fracos. Alguns governos estaduais estão operando com rapidez e desenvoltura naquilo que lhes compete: evitar a mobilidade urbana, intermunicipal e interestadual, adaptar cobranças que lhes competem ao fluxo de caixa, ou a sua inexistência, da população. O resto da guerra, além do extraordinário combate da fileira do serviço de saúde, compete ao governo federal. Falem menos e tenham mais ação efetiva.

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Mourão-e-Bolsonaro
24.03.20

Mourão defende convocação de civis na “guerra” contra o novo coronavírus

Se alguém quiser um pouco de bom senso no enfrentamento do novo coronavírus, basta descer ao térreo do Palácio do Planalto e se dirigir ao Anexo II. Lá está lotado o vice-presidente Hamilton Mourão, que, até o momento, não foi consultado por Jair Bolsonaro, mas, segundo interlocutores fiéis, tem muito a contribuir na questão. Sua principal proposta é a convocação de civis em um ação correspondente ao “esforço de guerra”.

Cidadãos comuns seriam requisitados para o trabalho em fábricas que envolvem a produção de componentes usados nos medicamentos e equipamentos para o combate à Covid-19. Segundo a fonte do RR, o ministro da Casa Civil e chefe do gabinete de crise do coronavírus, general Braga Netto, é um tímido defensor da ideia. O chamamento aos civis viria em um segundo plano, que poderia ser consentâneo às primeiras medidas de convocação dos militares, não especializados e, principalmente, que tenham atuado no serviço médico das Forças Armadas.

A mobilização ampla da população levaria o Brasil na direção do que os países desenvolvidos começam a praticar ou já estão fazendo de forma adiantada, como no caso norte-americano: buscar o máximo de suprimento interno e, portanto, independência em relação às manufaturas mais importantes do mundo na atual conjuntura. Os aparelhos de ventilação são equipamentos mais sofisticados para produção, sem dúvida, mas existem fábricas, como a Takaoka, que poderiam receber um reforço emergencial para aumentar em muitas vezes a sua entrega. Toda a parte sanitária, como os demais equipamentos e remédios, envolvem uma diversificada cadeia produtiva.

Um exemplo; um tubo de álcool gel tem a embalagem de plástico, uma etiqueta no frasco e uma tampa de material mais resistente. Os remédios, em geral, estão contidos em caixinhas de papelão. São necessários lençóis. Os tubos para ventilação são de plástico, assim como é o primeiro lençol que cobre as macas e leitos. Todo esse material necessário em grande escala poderia estar sendo produzido em um esforço de mobilização civil.

Até porque, em um ambiente de insegurança absoluta e total falta de previsibilidade em relação ao término da pandemia, depender de importações é, no mínimo, arriscado. Militares mais sensíveis à ideia consideram também que a convocação popular teria um efeito psicológico positivo. Um chamamento cívico. Nos Estados Unidos, Donald Trump iniciou a mobilização para o trabalho voluntário, pago é bom que se diga. Aliás, é com esse salário que se esquenta um pouco a demanda, ainda que de forma residual. O recado que o Brasil trabalha unido pela  sua salvação, com imagens desse “esforço de guerra”, seria de forte apelo motivacional. E propagandas a parte, a iniciativa é altamente meritória. Só não se tem a menor ideia do que Bolsonaro pensa disso. O que não chega a ser um ponto fora da curva nessa crise ou fora dela.

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CBF
23.03.20

Clubes brasileiros pedem um “circuit breaker” para suas dívidas

Vem aí um “pacotão da bola”. A CBF e os clubes discutem com o governo medidas emergenciais para mitigar o impacto do novo coronavírus sobre o já combalido futebol brasileiro. Há duas ações prioritárias sobre a mesa: a suspensão dos pagamentos do Profut, uma espécie de Refis dos gramados, e a interrupção temporária do recolhimento de impostos à União.

Na paralela, os clubes também pretendem solicitar ao Tribunal Superior do Trabalho a paralisação dos pagamentos no âmbito do Ato Trabalhista. Por meio do acordo, as entidades esportivas quitam parceladamente um carregamento de R$ 2,5 bilhões em dívidas. Hoje, os clubes somam R$ 5,3 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Sozinho, o Corinthians deve mais de R$ 700 milhões. Se nada for feito, a bola de neve vai crescer como nunca. Esse “circuit breaker do futebol”, ou seja, a suspensão de dívidas fiscais e trabalhistas, funcionaria como uma compensação temporária para a sangria de receitas que os clubes terão no rastro da Covid-19.

A ausência de bilheteria é o menor dos grandes problemas. Não há qualquer garantia de que as emissoras de TV detentoras dos direitos de transmissão de competições nacionais e internacionais manterão os contratos nos termos atuais sem partidas para exibir. Some-se ainda a iminente perda de patrocinadores. Segundo o RR apurou, um grande clube paulista já foi informado por um de seus principais parceiros sobre a rescisão do contrato.

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Jair_Bolsonaro_1
20.03.20

Coronavírus contamina o mandato de Bolsonaro

Há algo no ar, além do gravíssimo coronavírus. A ideia de afastamento de Jair Bolsonaro, que chegou a pairar sobre Brasília logo no início de sua gestão, volta à tona com uma robustez ainda maior. A recidiva é potencializada pelo próprio Bolsonaro, com sua crescente atitude de enfrentamento do Legislativo e do Judiciário e o seu comportamento diante da pandemia – ou melhor, a falta do comportamento esperado de um chefe de Estado diante de uma calamidade pública. Tudo temperado com a iminência de uma recessão econômica brutal, no rastro do coronavírus.

Essa combinação de fatores começa a atingir o ambiente psicossocial, com a repetição dos panelaços que compuseram a trilha sonora do impedimento de Dilma Rousseff. Dessa vez, a cacofonia de panelas pede a cabeça de Bolsonaro. Impeachment or not impeachment, eis a questão? Antes de qualquer consideração, até dezembro, pelo menos, o presidente está blindado. O estado de calamidade não deixa de ser um regime anti-impeachment. O Congresso sempre poderia antecipar o fim da circunstância excepcional e iniciar um processo de suspensão do mandato. Mas a destituição do presidente em meio a uma brutal crise econômico-sanitária seria demasiadamente traumática para a Nação.

Portanto, e por enquanto, apesar de Bolsonaro ter mostrado falta de decoro, grosseria, péssima educação e ignorância, ele estaria mais protegido no cargo do que Dilma Rousseff por ocasião do seu impeachment. Ou seja, se ficar Bolsonaro pega; se correr, Bolsonaro come. Com Bolsonaro no governo, a tendência é que as relações institucionais entre os Três Poderes fiquem ainda mais acicatadas. Ontem mesmo, circulava em Brasília a informação de que as hostes digitais bolsonaristas preparam um novo ataque organizado ao Legislativo nas redes sociais. Ou seja: se o objetivo fosse simplesmente distensionar o ambiente institucional e político, o afastamento do Capitão seria uma medida razoável e sensata.

No entanto, nem sempre a solução melhor é a melhor solução. Um novo impedimento dividiria o país, afetaria o animus nacional e atingiria duramente a imagem do Brasil no exterior. Significaria dizer que, no espaço de menos de 30 anos, o país teve três presidentes da República “impichados” (Collor, Dilma e Bolsonaro) – dois deles em um período inferior a cinco anos –, além de dois presos (Lula e Temer). Uma ruptura brusca do mandato traria também, para o bem ou para o mal, a probabilidade de um governo eminentemente militar, com a automática ascensão do general Mourão à Presidência. Há quem diga que, no atual momento nacional, só muito mais militares do que os que já cercam o presidente são capazes de dar cobertura à destituição do “mito”.

Também sob a ótica dos demais Poderes, notadamente o Congresso, lócus do processo de impeachment, um eventual afastamento de Bolsonaro não responde a uma lógica linear. Ao contrário do que ocorreu no caso de Dilma, ainda não há uma coalizão ampla, que vai dos Poderes às ruas, pelo afastamento do Capitão. Por baixo, o “bolsonarismo” ainda tem uma taxa de 25% a 30% do eleitorado. No entanto, deve-se considerar a hipótese desta resiliência se deteriorar em um ritmo acelerado com o avanço do coronavírus e a percepção de que o governo Bolsonaro e, principalmente, o próprio presidente foram lenientes na gestão da crise. Neste caso, talvez fosse de interesse de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dar tempo ao tempo para a maturação de um eventual processo de impeachment. O mais conveniente para Maia e Alcolumbre seria permitir que Bolsonaro colhesse as sequelas sociais e econômicas do coronavírus, deixando sua popularidade se esvair. A eleição municipal de outubro seria uma boa linha de corte. Confirmada a queda da  aprovação do Capitão, com a derrota de candidatos apoiados por ele, o Legislativo teria a faca e o queijo na mão. Se ainda houver Brasil até lá…

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20.03.20

Paracetamol

O governo de Minas Gerais planeja um pacote de benefícios fiscais para pequenas e médias empresas afetadas pela Covid-19.

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