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Conselho Nacional do Ministério Público

Em conversa com o RR, um dos componentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disse que são grandes as chances do colegiado acolher, na sessão de hoje, a representação contra o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso, José Borges. Ele é acusado de ter “agredido” a honra de Jair Bolsonaro ao classificar o presidente como “insensível, desumano e inconsequente” em entrevista no ano passado.

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Segundo o RR apurou, o Conselho Nacional do Ministério Público estuda suspender inspeções in loco nos MP estaduais devido ao aumento dos casos de Covid-19. Ou seja: os processos disciplinares contra procuradores vão emperrar.

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29.11.21

Recesso forçado no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está praticamente paralisado, A sessão marcada para amanhã foi cancelada e a última reunião do ano, prevista para 14 de dezembro, também deve ser suspensa. O motivo é a demora do Senado em definir a data da sabatina e a votação em plenário dos nomes indicados para o órgão. Com essa letargia, falta quórum no CNPM: do total de 14 cadeiras, apenas cinco estão preenchidas. Com isso, a batelada de processos em tramitação no Conselho deve ser toda postergada para o ano que vem.

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22.10.21

Guerra à vista no Ministério Público

Segundo o RR apurou, o procurador federal Castor de Mattos vai para a briga. Mattos pretende recorrer não só ao próprio Conselho Nacional do Ministério Público, mas também à Justiça contra a sua demissão, decretada na última segunda-feira pelo colegiado. O procurador foi guilhotinado por ter patrocinado um outdoor em apoio à Lava Jato.

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24.11.20

Pequenos grandes avanços

O RR informa, com exclusividade, que o Conselho Nacional do Ministério Público vai aprovar ainda nesta semana resolução permitindo a transexuais e travestis o uso do nome social – e não obrigatoriamente o do registrado em cartório – em ações e outros serviços prestados pelo MP em todo o país.

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03.10.19

Rodrigo Janot na cova dos leões

Nem os próprios pares de Rodrigo Janot estão muito dispostos a salvar sua pele. A petição do subprocurador da República Moacir Guimarães Filho para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) investigue Janot parece ter sido feita sob encomenda para o STF. Guimarães recomenda que o processo seja enviado à Suprema Corte caso o Ministério Público não se sinta legalmente seguro para julgar um colega que se aposentou por insindicabilidade – pelo fato de Janot ter se aposentado, a legitimidade do CNPM para conduzir a ação pode ser contestada na Justiça. Neste caso, para além da questão criminal, caberia ao próprio Gilmar Mendes e seus colegas decidir pela eventual cassação da aposentadoria de Janot após as suas declarações de que entrou armado no STF para matar o ministro.

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Quase um ano depois, o Conselho Nacional do Ministério Público concluiu o julgamento do processo contra a procuradora da República Monique Cheker, do Rio de Janeiro, por conta de ataques ao STF nas redes sociais. Ela recebeu apenas a pena de advertência. A mais branda. Entre junho e julho do ano passado, Monique publicou em seu perfil no Twitter críticas à Suprema Corte, a exemplo de: “Essa segunda turma do STF, à exceção do ministro Fachin, é que nem a cara daquele Brasil que queremos mudar”. No dia 2 de julho, no post mais polêmico, disse que “os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou Congresso… sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam”. Magistrados interpretaram que o torpedo também foi dirigido aos ministros do Supremo, o que Monique sempre negou.

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