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24.09.19

Criação do “Estado Maior do meio ambiente” ganha corpo no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro estuda a criação de uma espécie de Conselho de Segurança do Bioma e do Território. Este novo órgão teria um importante papel estratégico, centralizando todas as questões que tangenciam o meio ambiente. Caberia a ele a missão de coordenar a gestão integrada dos biomas brasileiros, não apenas do ponto de vista da preservação ambiental per si, mas a partir de uma série de variáveis cruzadas – Defesa e segurança territorial, notadamente controle de fronteiras, recursos naturais, agronegócio, preservação do bioma, políticas indígenas, relações comerciais multilaterais, entre outros ingredientes. A proposta, ressalte-se, ainda é embrionária.

Trata-se de uma das ideias discutidas no Palácio do Planalto no rastro da pesada investida internacional sobre a Amazônia – um dos assuntos que vai dominar as atenções a partir de hoje na Assembleia Geral da ONU. No entanto, o entendimento que começa a ganhar corpo no governo é que o meio ambiente tornou-se algo grande demais para caber em um único Ministério. A gestão das riquezas naturais, com a infindável combinação de interesses que orbitam ao seu redor, transformou-se em uma questão complexa, que vai muito além de uma única instância de Poder.

O principal atributo deste “Estado Maior” da gestão territorial e ambiental seria justamente sua amplitude de Poder e seu caráter transversal. O governo daria unicidade estratégica a uma questão espalhada por diversas instituições do Estado e órgãos federais, que não necessariamente dialogam entre si. A administração da Amazônia, como de outros biomas brasileiros, envolve um sem-número de atores, alguns dos quais atuando isoladamente, sem qualquer senso de integração: Forças Armadas, Polícia Federal, Incra, Ibama, Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), Funai, Ministérios da Justiça, Agricultura, Meio Ambiente etc etc etc – para não falar do onipresente Ministério Público.

A centralização da gestão do bioma e do território em uma única esfera possibilitaria a tomada de decisões estratégicas a partir da visão do todo e não apenas da parte. Em tese, permitiria também uma melhor administração e distribuição de recursos públicos para a preservação dos recursos naturais. O avanço do desmatamento da Amazônia é um problema grave por si próprio – segundo dados do Inpe, a área devastada cresceu 278% em julho em comparação ao mesmo período em 2018. No entanto, no cerne das discussões em curso no governo há uma questão ainda maior: a preservação da soberania nacional.

Na visão do Palácio do Planalto, uma instância com esta envergadura – possivelmente vinculada à própria Presidência da República – seria uma resposta contundente à tentativa de captura e colonização da Amazônia por parte de grandes potências internacionais. Como não poderia deixar de ser, trata-se de um tema que  sensibiliza especialmente o estamento militar. A investida internacional sobre a Amazônia atenta contra a soberania em uma região absolutamente estratégica para a área de Defesa. A Amazônia é uma “nação” que faz fronteira com sete dos outros 12 países da América do Sul, uma região de grande “biodiversidade”: ali concentram-se guerrilheiros (herança, sobretudo, das Farc), traficantes de drogas, garimpeiros clandestinos, contrabandistas, grileiros, biopiratas etc…

Entram também e principalmente neste caldeirão os infindáveis interesses econômicos na Região, algo que ganhará ainda mais dimensão com os planos do presidente Bolsonaro paraAmazônia. O governo estuda conceder a investidores privados dois grandes perímetros territoriais daquele pedaço de Brasil: a Reserva Nacional do Cobre e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com a criação do Conselho de Segurança do Bioma e do Território, também este assunto passaria a ser conduzido por uma instância superior de Poder ligada à Presidência.

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