fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
assuntos

Comissão Especial da Câmara

11.02.20

Reforma administrativa no colo de Rodrigo Maia?

Termômetro

Movimentações de amanhã, no Planalto e no Parlamento, serão chave para o futuro da reforma administrativa.

As principais questões serão:

1) Por um lado, se o governo aprofundará o “balão de ensaio” lançado hoje, indicando que pode substituir projeto praticamente finalizado da reforma por “sugestões”, que seriam acrescidas à PEC que já tramita na Câmara;

2) Por outro, qual será a reação de Rodrigo Maia. Bancará a reforma de caráter estrutural que parta do Congresso, sem comprometimento enfático do governo federal?

Reforma Tributária: mesma linha, panorama diferente

Tudo indica que o governo federal seguirá linha similar na reforma tributária, deixando o texto final a cargo do Congresso. Praticamente assegurada essa hipótese hoje, os desdobramentos amanhã, no entanto, devem diferir da reforma administrativa.

Isso porque a iniciativa já foi abraçada tanto pela Câmara quanto pelo Senado – que buscam liderar o debate – e, assim, o que estará em pauta, nesta quarta, será, novamente, o grau de articulação entre Alcolumbre a Maia. Bem como a capacidade de se imporem sobre grupo de senadores “rebeldes”, que se organiza em torno do senador Tasso Jereissati.

Ao mesmo tempo, é grande a possibilidade de que surjam, amanhã, novos sinais de governadores sobre os projetos que tramitam no Congresso, indicando chances de apoio. O movimento seria reação à aparentemente bem-sucedida tentativa de aproximação do ministro Paulo Guedes, hoje.

Orçamento impositivo: teste para a articulação política

Votação no Congresso, amanhã, de veto do presidente Bolsonaro ao orçamento impositivo, que prevê aplicação de R$ 30 bilhões do orçamento federal pelo Parlamento, será teste para articulação do governo e para liderança dos presidentes da Câmara e do Senado.

Pelo acordo firmado hoje, o veto será derrubado, mas R$ 11 bilhões serão “devolvidos” para despesas do governo federal, em projeto de lei a ser votado posteriormente.

Prisão em segunda instância na Câmara

Ainda no Congresso, vale atenção, amanhã, para a reunião da Comissão Especial da Câmara que analisará a PEC 199/19, sobre a prisão após condenação em segunda instância. O ministro Moro foi convidado para a reunião e continua em curso um embate com o Senado sobre quem tomará a frente do tema.

Números finais do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio (IBGE), referente ao mês de dezembro. O resultado tem particular importância porque números de novembro, embora com crescimento de 0,6%, vieram abaixo do esperado.

Indústria na Europa, resultados fiscais dos EUA

No exterior, destaque amanhã para:

1) A Produção Industrial na Zona do Euro, em dezembro, para a qual se projeta recuo importante, na casa de 1,6%, após crescimento de 0,2% em novembro;

2) Resultado Fiscal de janeiro nos EUA, que deve trazer déficit um pouco inferior a dezembro (US$ 11,5 bilhões frente a US$ 13,3 bilhões).

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.