fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
26.07.22

Privatização da Codesa vira uma batalha nos tribunais

A privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira desestatização da história do setor portuário no Brasil, deve atracar na Justiça. Segundo o RR apurou, o consórcio Beira Mar – formado pela Vinci Partners e pela Serveng – pretende entrar com uma ação para suspender o resultado do leilão, realizado no fim de março. O redemoinho jurisdicional diz respeito à forma de pagamento do ativo.

Há informações de que o vencedor do leilão, o fundo Shelf 119 Multiestratégia, administrado pela Quadra Capital, pretende quitar o valor da outorga (R$ 106 milhões) com precatórios. O Beira Mar alega que o edital de privatização da Codesa não previa o uso desse tipo de moeda e exige a realização de um novo leilão. De fato, trata-se de uma zona cinzenta: o documento é vago quanto a esse ponto.

Ressalte-se, no entanto, que o consórcio já perdeu a primeira batalha, no âmbito administrativo. A Comissão de Licitação da Codesa negou recurso para a suspensão da concorrência. Em contato com o RR, o Ministério da Infraestrutura disse que “não recebeu informação acerca da forma como a vencedora do certame pretende pagar a outorga”. Mas a Pasta dá uma pista da tese que o governo usará no iminente contencioso: “Trata-se de um dispositivo legal previsto pela Emenda Constitucional 113/2021, que instituiu a possibilidade de precatórios serem utilizados para o pagamento do preço de outorga em licitações para contratos concessionários.” Também procurados, Quadra Capital e Vinci não se manifestaram. O RR tentou contato com a Serveng, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

27.01.22

Desvio estratégico

Segundo informação que circula no BNDES, a APM Terminals, leia-se Maersk, e a Terminal Investment Limited, controlada pela MSC, estudam uma nova dobradinha para disputar a privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). As duas empresas já são sócias na BTP (Brasil Terminal Portuário), no Porto de Santos. A investida sobre a Codesa seria um movimento estratégico do ponto de vista geoeconômico. Ambas enfrentam resistências para ampliar seus negócios em Santos. A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), por exemplo, já solicitou ao Cade que impeça a participação da BTP no leilão do STS 10 – o novo terminal de contêineres do porto paulista. Consultada, a BTP informa que “segue o período de silêncio de um dos seus acionistas, não estando autorizada a comentar sobre o tema por motivos de compliance.”

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.11.20

Operação tartaruga?

Pode ser apenas excesso de paranoia, mas dentro do Ministério da Infraestrutura há quem enxergue “sabotagem” dentro da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) contra a privatização da empresa. Na semana passada, os administradores do Porto de Vitória deixaram de assorear o berço de atracação, impedindo que embarcações de grande calado operassem no local. Às pressas, navios de maior porte tiveram de ser desviados para os terminais privados de Vitória.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.09.20

Privatização à vista

O Ministério da Infraestrutura, segundo o RR apurou, vai apresentar na próxima segunda-feira o modelo de privatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), desenhado pelo BNDES. Espera-se que não se repitam os contratempos do último dia 10, quando a Pasta reuniu uma seleta plateia de autoridades para discutir a proposta de desestatização dos Portos de Santos e de São Sebastião. O encontro estava marcado para às 17 horas, mas os representantes do Ministério da Economia, BNDES, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Antaq tomaram um chá de cadeira de mais de duas horas até o início da apresentação.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.