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22.07.21

Sob medida para o governo

Representante da Confederação Nacional do Turismo, Virgílio Carvalho deverá assumir a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Carvalho é visto como um nome alinhado às pautas do Ministério da Economia dentro do Codefat.

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09.03.21

Falta só convencer Paulo Guedes…

O RR apurou que os representantes das centrais sindicais no Codefat vão levar para a próxima reunião do colegiado, no dia 31 de março, a proposta de mudança no formato do pagamento do abono salarial. A ideia é que todos os trabalhadores recebam o benefício ainda em 2021, no período máximo de seis meses. Pela regra atual, apenas os nascidos entre janeiro e junho serão pagos neste ano; o restante só recebe em 2021. Estima-se que o abono salarial vai injetar na economia algo em torno de R$ 7,5 bilhões. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas o pleito dos trabalhadores vai encontrar um Paulo Guedes com a faca entre os dentes.

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05.01.21

Segunda tentativa

O RR apurou que as centrais sindicais vão apresentar novamente no Codefat o pedido de pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos trabalhadores demitidos durante a pandemia. Parece até que não sabem quem é Paulo Guedes.

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01.12.20

FAT é que precisa de amparo

Há um crescente receio na equipe econômica quanto à necessidade de um novo aporte do Tesouro no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O RR apurou, com exclusividade, que o Ministério da Economia estima para este ano um déficit do FAT da ordem de R$ 8,9 bilhões. A previsão para 2021 é de outro rombo, em torno de R$ 3,2 bilhões. De acordo com a mesma fonte, estes números fazem parte de um relatório de 28 páginas que será apresentado, amanhã, pelo Ministério ao Codefat, o conselho gestor do Fundo. Entre 2012 e 2018, na média, o Tesouro repassou ao FAT R$ 9,2 bilhões por ano. Em 2019, por conta do aperto fiscal, o governo Bolsonaro suspendeu os aportes. Ocorre que a pandemia e o consequente pagamento de parcelas extras do seguro desemprego contaminaram ainda mais as contas do FAT. Seria pior se o governo não tivesse brecado a proposta de prorrogação do benefício extra por mais dois meses. A medida representaria um custo adicional de R$ 7,3 bilhões.

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Um estranho script marcou a reunião do Codefat na última quarta-feira, quando o colegiado barrou o pagamento de parcelas extras do seguro-desemprego para demitidos durante a pandemia. Na hora H, dois dos conselheiros que eram contabilizados como votos certos a favor da medida não apareceram no encontro: Roberto Brant (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) e Virgílio Carvalho (Confederação Nacional do Turismo). Automaticamente, foram substituídos pelos suplentes Renato Conchon e Sebastião Duarte. Afinados com o Ministério da Economia, ambos votaram contra a extensão do benefício. Segundo RR apurou com um dos integrantes da Codefat, nos dias anteriores à reunião, a equipe econômica atuou intensamente junto aos integrantes do Conselho para sepultar a proposta, que significaria um dispêndio extra de cerca de R$ 7,3 bilhões.

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O Ministério da Economia jogou na Dataprev a culpa pelo cancelamento da reunião do Codefat que discutiria o pagamento de duas cotas extras do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. A alegação é que a estatal não disponibilizou a tempo a base de dados atualizada dos beneficiários. Entre boa parte dos conselheiros do Codefat, a interpretação é que não passa de conversa para boi dormir. Paulo Guedes vai cozinhar a proposta até ela se esfarelar na panela.

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14.10.20

O fiapo de voz do sindicalismo

O RR tem a informação de que representantes das centrais sindicais levaram ao Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) a proposta de um seguro-desemprego emergencial aos que não se enquadram nas regras atuais. O benefício seria pago por até três meses. A ideia surgiu a partir do aval do TCU, que autorizou o governo a usar espaços abertos no teto dos gastos para o pagamento de abonos salariais e do seguro desemprego. No entanto, dificilmente a proposição vai decolar. Até o momento, o Ministério da Economia protela o pagamento de duas parcelas adicionais do auxílio a quem perdeu o emprego durante a pandemia, aprovado pelo próprio Codefat.

Não foi dos mais amistosos um encontro recente entre o líder do governo na Câmara, Ricardo Paes de Barros, e representantes das centrais sindicais, entre eles Sergio Nobre, presidente da CUT. Segundo um dos presentes, diante da proposta de prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro, Barros interrompeu abruptamente a conversa e começou a criticar a postura dos sindicalistas, acusando-os de “tramar” a quebra da economia do Brasil. Em tom ríspido, disse que a CUT precisava contratar economistas para “melhorar o nível de seus estudos técnicos”.

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21.09.20

Um fio de esperança para os desempregados

O RR apurou que o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) vai votar no próximo dia 24 a concessão de mais duas parcelas do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. De acordo com a mesma fonte, na última quinta-feira, os presidentes das maiores centrais sindicais do país e os representantes dos trabalhadores no Codefat tiveram uma longa reunião para traçar estratégias e atrair o apoio do empresariado, que conta com seis cadeiras no Conselho. Para ser aprovada, a medida precisa de dez dos 18 votos do colegiado. Tudo muito bom, tudo muito bem, mas ainda que a extensão do benefício seja autorizada pelo Codefat, o martelo não estará totalmente batido. A equipe econômica já sinalizou que será necessária enviar uma MP ao Congresso.

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11.09.20

O dinheiro evaporou

A capacitação do trabalhador brasileiro corre sério risco de sofre um forte baque em 2021. O Conselho Deliberativo do FAT encaminhou documento ao Ministério da Economia apontando a necessidade de liberação de R$ 1,6 bilhão no ano que vem – informação passada ao RR por um dos próprios integrantes do Codefat. Sem esses recursos, os principais programas de qualificação social e profissional de trabalhadores mantidos com recursos do FAT estão ameaçados. A proposta de Lei Orçamentária Anual enviada pelo governo ao Congresso prevê apenas R$ 30 milhões, menos de 2% dos recursos solicitados pelo Codefat.

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26.08.20

Seguro-desemprego

O Ministério da Economia quer tirar do Codefat o poder de decidir sobre a extensão, por mais dois meses, do pagamento do seguro-desemprego para os demitidos durante a pandemia. Para a equipe econômica, a iniciativa, se aprovada, tem de vir por MP. Nos próximos dias, a AGU vai soltar um parecer sobre o tema.

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