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05.07.19
ED. 6150

O “Fla-Flu” do Ministério Público

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal tem se reunido com o objetivo de preparar uma peça ainda mais contundente, solicitando a abertura de processo disciplinar contra Deltan Dellagnol. Trata-se de uma reação ao arquivamento do primeiro pedido por parte do corregedor do MPF, Orlando Rochadel Moreira. A decisão de Rochadel gerou forte insatisfação entre componentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Uma ala do CNMP insiste na averiguação da conduta de Dellagnol e demais integrantes da força-tarefa da Lava Jato à luz das mensagens reveladas pelo The Intercept e outros veículos. Além do mérito, a forma como Orlando Rochadel conduziu a questão acirrou os ânimos. Segundo o RR apurou junto a um integrante do CNPM, os conselheiros tomaram conhecimento do arquivamento apenas pela imprensa. Pelo regimento interno, o corregedor tem a prerrogativa de deferir ou não pedidos de instauração de processos disciplinares. Na prática, contudo, casos mais complexos, como o de Dellagnol, costumam ser discutidos previamente com o CNMP. Além disso, a praxe é que os quatro conselheiros responsáveis pelo encaminhamento do pedido original fossem formalmente notificados da decisão, o que, segundo a fonte do RR, não ocorreu. Procurada, a Corregedoria do MPF não quis se pronunciar.

Em tempo: membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal interpretaram o resultado da eleição para o colegiado, encerrada na semana passada, como mais uma evidência da divisão no MPF. As duas vagas no colegiado destinadas a subprocuradores da República serão ocupadas por representantes de grupos antagônicos. O vencedor, Alcides Martins (65% dos votos), é tido como de perfil independente e mantém uma relação institucional com a “República de Curitiba”. Já o segundo colocado, José Adonis Araújo (59%), é próximo de Deltan Dellagnol e cia. e se notabiliza por ser um defensor desabrido da Lava Jato.

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27.06.19
ED. 6144

A quem interessa uma sucessão em slow motion no CNMP?

Sem alarde, Jair Bolsonaro vai blindando a “República de Curitiba”. Pelo menos é o que se depreende da “operação tartaruga” que começa a se desenhar em torno da sucessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão é responsável por processos disciplinares contra procuradores, entre os quais o inquérito administrativo instaurado contra Deltan Dellagnol após o vazamento das mensagens trocadas com Sergio Moro. A estratégia do governo seria empurrar a indicação dos futuros integrantes do CNMP para outubro, após a definição do futuro Procurador Geral da República. Ressalte-se que todos os candidatos ao Conselho ainda têm de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posteriormente por votação no plenário do Congresso, o que pode empurrar o processo de escolha até o fim de outubro. Como o mandato de 11 dos 14 conselheiros termina em setembro, o CNMP ficaria engessado até a posse dos novos integrantes. Não haveria quórum suficiente para as sessões do Conselho e para o julgamento de processos.

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