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24.07.20

Ameaça de “epidemia” paira sobre universidades

O Ministério da Educação, mais precisamente o Conselho Nacional de Educação (CNE), estuda a hipótese de flexibilizar, emergencialmente, a legislação imposta ao segmento de ensino superior. Seria um waiver provisório com o objetivo de evitar a desativação em série de universidades no país. Segundo fonte do próprio CNE, 40 instituições de ensino superior correm o risco de fechar as portas até o fim do ano por descumprimento da legislação.

A maior parte dos “pacientes de risco” se concentra em São Paulo, Minas Gerais e Rio. Estas universidades não oferecem um mínimo de quatro cursos de mestrado e dois de doutorado, conforme exigido em lei. Muitas delas também não atendem à exigência mínima para o total de aulas de graduação. Trata-se de uma sequela da perversa combinação entre a pandemia e o esvaziamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Em crise, a maioria dessas universidades teve de cortar professores e reduzir o número de cursos. Nesta semana, o CNE fez a primeira reunião para discutir o assunto. A rigor, a decisão pelo eventual fechamento das universidades caberia ao próprio Conselho. No entanto, diante da gravidade do assunto e do número de universidades envolvidas, há uma pré-disposição do CNE pela revisão provisória das regras.

Universidades tradicionais do Rio, entre as quais Souza Marques e Unigranrio, vão recorrer em bloco de liminar obtida pela Defensoria Pública do Estado, obrigando as instituições de ensino a reduzirem suas mensalidades em 15% durante a pandemia. A alegação é que a decisão vai desencadear uma onda de demissões no setor.

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10.07.20

Quem manda na Universidade Candido Mendes?

Como se não bastasse sua grave crise financeira, a tradicional Universidade Candido Mendes parece estar no centro de um cizânia familiar. Segundo fonte do próprio Conselho Nacional de Educação (CNE), o professor Candido Mendes de Almeida enviou um documento ao colegiado solicitando a transformação da universidade em centro universitário. O downgrade possibilitaria a flexibilização de uma série de exigências, do número de cursos oferecidos ao percentual de professores sob contrato em regime integral – algo que viria a calhar dada a delicada situação do grupo.

No entanto, poucos dias depois, outro documento chegou ao CNE, desta vez assinado por herdeiros de Candido Mendes. A família diz discordar do pleito e solicita que a Candido Mendes siga com o status de universidade. Segundo a mesma fonte, farejando algo de estranho no ar, na última terça-feira o CNE decidiu despachar o assunto para a Secretaria de Regulação do Ensino Superior do Ministério da Educação. Consultada, a Universidade Candido Mendes não quis se pronunciar.

A esta altura, um eventual contencioso entre Candido Mendes, 92 anos, e sua família, com todos os traumas e desdobramentos que uma situação como essa provoca, seria uma ameaça contundente à sobrevivência da Universidade Candido Mendes. Mais até do que a deterioração financeira da empresa. Com uma dívida de R$ 400 milhões, a universidade entrou com pedido de recuperação judicial em maio.

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21.05.20

Um surto de quebradeira na educação

Enquanto Abraham Weintraub parece mais preocupado em fazer suas micagens e lançar impropérios contra o STF, há um “surto” na área de educação. Segundo o RR apurou, 20 instituições de ensino superior preparam-se para fechar as portas de uma só vez. As universidades estão concentradas em Brasília, São Paulo e Minas Gerais. De acordo com uma fonte da própria Pasta, os pedidos de descredenciamento voluntário – rito necessário para o encerramento das atividades – já foram encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A “contaminação” não deve parar por aí. No CNE, já se dá como certa uma nova leva de solicitações para junho. O segmento de ensino superior foi duramente atingido pela combinação da pandemia com a redução do Fies. O orçamento do Fundo para este ano é de R$ 10 bilhões, R$ 3 bilhões a menos do que no ano passado. À navalhada no crédito público soma-se ainda o aumento da inadimplência nas universidades, que saiu de 15% para algo em torno de 25% desde o fim de 2019.

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