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04.03.20

A ofensiva de Paulo Guedes

Termômetro

Tudo indica que o ministro Paulo Guedes prepara ofensiva para aprovar reformas no Congresso – com destaque para proposta de reforma administrativa –, diante de recuo generalizado em estimativas para o PIB 2020.

Após boa notícia hoje, com aprovação pela CCJ de PEC que acaba com a maior parte dos fundos públicos infraconstitucionais (liberando R$ 180 bilhões para o abatimento da dívida), espera-se movimentação mais decisiva do Ministério da Economia, de modo a alimentar expectativas positivas e retomada de confiança na agenda do governo.

Há, no entanto, um problema-chave a ser superado: a situação de alta instabilidade no Congresso, em função de difíceis negociações envolvendo a execução impositiva de emendas parlamentares e do relator do Orçamento na Câmara. Votação decisiva passou de ontem para hoje e, apesar de incertezas, parece se encaminhar para acordo, após intervenção de Guedes.

Os efeitos políticos do coronavírus

Confirmação de terceiro caso de coronavírus no país – e quarto esperando contraprova –, todos em São Paulo, aumenta o patamar de alerta, internamente, mas ainda não vai ampliar significativamente os efeitos na área da saúde. Especialmente pela concentração regional. O quadro vai se alterar se houver disseminação nacional.

O “conjunto da obra”, no entanto, pode ter efeitos políticos: o ganho de tração de reformas no Congresso, mesmo com turbulências entre a Câmara e o governo federal. Estranha-se, até o momento, o silêncio de Rodrigo Maia sobre o tema. Percebido como o principal responsável pela reforma da Previdência, Maia sofrerá maior pressão do setor empresarial diante de temores de retração econômica.

Em termos globais, velocidade de descobertas científicas pode começar a se tornar fator positivo para expectativas do mercado: hoje, por exemplo, a China anunciou o mapeamento de como o vírus entra no corpo.

Indústria nos EUA

Saem amanhã os números de Encomendas à Indústria nos EUA, em janeiro, com previsão de recuo importante (–0,1% frente a crescimento de 1,8% em dezembro). Vigor da indústria é fator determinante para projeções da economia norte-americana em 2020 (inclusive com efeitos eleitorais). A retração, no entanto – se confirmada nesse patamar – não poderá ser lida como tendência, já que o setor oscilou em 2019, mas, na média, manteve bons resultados.

 

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18.12.19

Tomada de poder

Aproveitando-se do esfarelamento do PSL, Rodrigo Maia trabalha na coxia para que a cobiçada CCJ aterrisse no colo do DEM.

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Será anunciado amanhã o resultado da reunião do Copom. A expectativa praticamente unânime do mercado é por nova redução de 50 pontos, o que levaria a taxa Selic a 4,5% ao ano. É provável que o BC deixe futuras diminuições em aberto, mas sem delineá-las (como fez nos dois anúncios precedentes), em função de flutuações cambiais.

 

Ainda que já seja esperada, a queda será  bem recebida e tende a alimentar, nesta quarta, balanço positivo da política econômica em 2019 – com destaque para o ministro Paulo Guedes.

 

Estima-se que o quadro positivo seja complementado por novo avanço na Pesquisa Mensal do Comércio de outubro (IBGE), para a qual se prevê crescimento moderado, na margem (0,2%). Aquém de resultados de setembro (0,7%), mas mantendo a tendência de alta no setor.

 

Também influenciará o quadro econômico, amanhã, o anúncio da taxa de juros do FED. Há possibilidades de nova redução de 0,25 ponto, mas a ampla maioria de analistas convergem para manutenção da faixa atual, em 1,75%. Ainda nos EUA, nesta quarta, sairá a inflação de novembro, que deve trazer recuo (de 0,4% para 0,2%).

 

A Lava Jato e Sérgio moro no Senado

 

Aprovação de projeto de lei que restabelece a prisão após condenação em segunda instância por 21 votos a 1, na CCJ do Senado, alimentará algumas vertentes do noticiário  amanhã:

 

1) A liderança  da senadora Simone Tebet e a força da ala lavajatista na Casa;

 

2) O avanço de Sérgio Moro como articulador político e a base que parece ter construído no Senado podem se tornar um contraponto à Câmara, que tem imposto sucessivas derrotas ao ministro?

 

3) As movimentações de Rodrigo Maia, da oposição e do Centrão. No que se refere ao projeto aprovado na CCJ em si, que Maia já taxou de inconstitucional, bem como a suas chances na Câmara;

 

4) Possível apoio mais enfático de parte da mídia ao projeto do Senado, em detrimento da emenda proposta pela Câmara. Trata-se de ponto muito importante porque, até agora, a questão não tem gerado intensas mobilizações. Se for criada onda favorável, pode ser difícil para Rodrigo Maia resistir à pressão.

 

O pacote anticrime

 

Paralelamente, terá espaço nova análise do pacote anticrime, também aprovado pelo Senado, sem modificações em relação ao texto da Câmara, e ilações sobre posicionamento do presidente Bolsonaro. Expectativa é de que sancione o projeto, mesmo com as supressões que desagradaram o ministro Moro. Nesse contexto, se não houver nenhuma sinalização de insistência no excludente de ilicitude, portas para aprovação da medida tendem a se fechar definitivamente.

 

Os bons ventos da Argentina

 

Ainda que declarações do presidente Bolsonaro permaneçam algo dúbias, posicionamento do vice-presidente Mourão e ênfase do novo presidente argentino na importância não somente do relacionamento com o Brasil como de mobilização em torno do Mercosul favorecerão análises otimistas amanhã.

 

Interpretação caminhará para linha de que, assim como fez no que se refere à China, o presidente Bolsonaro baixará o tom da retórica e apostará no pragmatismo.

 

No entanto, dadas as diferenças ideológicas entre os governantes – e especialmente à figura de Cristina Kirchner – equilíbrio estará longe de ser atingido, ainda.

 

Emprego Verde Amarelo patina

 

Importante acompanhar as movimentações e declarações do governo, amanhã, acerca do programa Emprego Verde Amarelo. Questionamentos à eficácia do projeto, que surgiram desde que foi apresentado, vêm num crescente nos últimos dias. Pode ser enterrado antes mesmo de entrar em discussão, o que vai gerar desgaste. Particularmente no sentido de que equipe econômica vai bem em ajustes e até em estímulo ao consumo e a investimentos, mas tem dificuldade para lidar com a questão do emprego.

 

Banco do Brasil em rota de colisão com o Banco Central

 

As declarações do presidente do Banco do Brasil hoje, criticando duramente limite de juros no cheque especial, determinado pelo Banco Central, podem abrir enfrentamento interno no governo. Desencontros do gênero já provocaram a fritura de diversas autoridades na atual gestão. A conferir.

 

Lava Jato, Oi e Lula

 

Investigações da PF acerca de supostos pagamentos da Oi ao filho do ex-presidente Lula (Lulinha) abrem novo campo de especulações e podem renovar apoio midiático à Força Tarefa, que havia perdido força desde revelações do The Intercept. Análise mais detida do inquérito, amanhã, será estratégica nesse sentido.

 

EUA: os efeitos do impeachment

 

Na política internacional, crescerão amanhã análises sobre efeitos de impeachment do presidente Trump na Câmara, que pode acontecer ainda essa semana. De toda forma, Trump permanecerá no cargo já que, nos EUA, o afastamento só se dá após votação no Senado, na qual os Republicanos tem maioria.

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Posse do novo presidente argentino, amanhã, será fundamental para sinalizar o futuro das relações entre Brasil e Argentina e, consequentemente, do Mercosul.

Ainda que, ao não comparecer pessoalmente, presidente Bolsonaro rompa tradição diplomática, decisão de mandar ao evento o vice-presidente Mourão, no cenário atual, aponta para visão pragmática.

Nesse contexto, estará em jogo, amanhã:

1) O posicionamento do novo presidente argentino. Fará um aceno para Bolsonaro, mesmo que mantenha alinhamentos (Cuba, Evo Morales) que desagradam o presidente brasileiro?

2) A mensagem que será transmitida pelo vice-presidente. E, tão importante quanto, se será corroborada ou contraposta pelo presidente Bolsonaro.

Moro e a pauta indígena

Estará em pauta, amanhã, planejamento e atuação da Força Nacional na Terra Indígena de Cana Brava, no Maranhão, determinada pelo ministro Moro após a morte, a tiros, de dois índios na região.

Além da situação no local, haverá foco no ministro Moro. Tem oportunidade de mostrar mobilização em área (proteção indígena) na qual a imagem do governo é muito ruim, nacional e internacionalmente. Ao mesmo tempo, qualquer indicação de planejamento falho ou de falta de atenção do ministro para o tema potencializará o desgaste.

O marco do saneamento e a segundo instância

Na última semana de trabalho do Congresso, há expectativas quanto a dois projetos em especial, amanhã:

1) O novo marco do saneamento. Rodrigo Maia havia anunciado votação na Câmara hoje, mas a iniciativa foi adiada. Tema estará novamente na agenda amanhã e tornou-se prioridade do governo, pela possibilidade de atrair investimentos em infraestrutura;

2) Votação, na CCJ do Senado, de Projeto de Lei que pode reestabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Final de ano será decisivo para se avaliar a força de senadores lavajatistas, que tentam acelerar a condução do processo, em confronto com a Câmara.

A PGR e a Lava Jato

Possibilidade de que o novo procurador geral, Augusto Aras, implemente algum tipo de esvaziamento da força tarefa da Lava Jato tende a se desenvolver como pauta amanhã, particularmente nos veículos do Grupo Globo. Não serão suficientes as explicações de Aras, hoje, de que proposta de corte de 50 assessores de diversos órgãos de investigação, parte deles da Lava Jato, pode ser revertida e compõe um esforço de reestruturação interna.

A Popularidade dos ministros

Após o destaque para pesquisa Datafolha indicando interrupção em queda de popularidade do presidente Bolsonaro e mapeando popularidade de ministros, amanhã o tema se desdobrará em análises sobre implicações dos números para a imagem e o planejamento de cada Pasta.

Os prognósticos agrícolas, a indústria e o emprego

Começa amanhã reunião do Copom que, pela expectativa do mercado, deve levar ao anúncio, na quarta-feira, de nova redução na taxa de juros. Tema deve ganhar espaço no noticiário e em análises nesta terça. Já com relação aos indicadores econômicos, saem amanhã:

1) O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de novembro e o Prognóstico da Safra 2020 (IBGE). O interesse aqui é confirmar as projeções anteriores, que indicavam avanço de 6,3% na safra em 2019 e recuo de 1% em 2020.

2) A Produção Industrial regionalizada de outubro (IBGE). Em termos nacionais, houve crescimento acima do esperado no mês (0,8%). Foi o terceiro dado positivo seguido, mas têm aparecido diferenças regionais significativas. Vale atenção para tendências da indústria paulista e sinais de alguma recuperação no Rio de Janeiro.

3) O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador  Coincidente de Desemprego de novembro (FGV). Ambos vêm de resultados negativos em outubro, com recuo de 1,3 ponto no IAEmp e avanço de 0,1 ponto no ICD. Dados indicaram as fortes dificuldades no crescimento consistente do emprego, em 2019 e projetando-se 2020. Dificilmente haverá salto positivo na última divulgação do ano, mas novo recuo apontaria para início de 2020 ruim, em relação ao emprego, apesar de sinais de recuperação econômica que parecem ganhar corpo.

Recuperação de expectativas na Alemanha?

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para o Índice de Percepção Econômica ZEW da Alemanha, de dezembro. Expectativa é pelo primeiro número positivo desde abril, atingindo entre 0,3 e 1 ponto (frente a –2,1 em novembro).

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Após novo recorde histórico da cotação do dólar, hoje, o tema entrará definitivamente no centro do noticiário político e econômico, nesta quarta. Por um lado, se aprofundará o mapeamento de áreas da economia que podem ser afetadas, bem como de possíveis consequências para o consumidor. Por outro, mesmo com intervenção de hoje, aumentará a pressão sobre o Banco Central e o Ministério da Economia para que se posicionem de maneira mais assertiva sobre a questão.

Guedes, Ibovespa e AI-5

Ministro Guedes, justamente, ao retornar para o Brasil amanhã, enfrentará forte pressão acerca de declarações em que mencionou possibilidade de defesa do AI-5 diante de convulsões sociais. Tema provoca, sempre, expressiva reação de parte da mídia e acaba se misturando a processo que já corre contra o deputado Eduardo Bolsonaro, no Conselho de Ética da Câmara.

Para Guedes, vai gerar um desgaste adicional: imagem de que sua manifestação alimentou volatilidade no Ibovespa e desvalorização do real. A conferir, amanhã, o grau de questionamentos e da reação do ministro, na volta ao país.

Salário mínimo e oposição

Em dia que se anuncia difícil para o governo federal, terá repercussão negativa, nesta quarta, decisão de diminuir aumento do salário mínimo em 2020. Ainda que medida se baseie na redução de estimativas para a inflação (de 4% para 3,5%), será prato cheio para a oposição e pode entrar no discurso do presidente Lula.

O xadrez da segunda instância

Apesar de acordo para que a retomada da prisão após condenação em segunda instância seja debatida em torno de emenda constitucional na Câmara, o tema continuará a ter espaço amanhã.  Isso porque o entendimento se deu entre os presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, junto a lideranças partidárias, mas sofre fortes resistências da ala lavajatista do Senado, que cobra calendário para votações. Destaque para os senadores Álvaro Dias, Major Olímpio, e a presidente da CCJ da Casa, Simone Tebet.

MEC em foco

Relatório preliminar de comissão da Câmara dos Deputados, indicando “fragilidade do planejamento e da gestão” do Ministério da Educação, jogará novos holofotes sobre o ministro Weintraub, amanhã. Paralelamente, o relatório, ainda que o texto final só venha a ser apresentado no dia 1 de dezembro, se tornará, já nesta quarta, ponto fulcral para críticas à pasta, tanto da oposição quanto da mídia.

Incêndios no Pará: ONG’s X governo

Em aberto os desdobramentos, amanhã, de investigação policial em Alter do Chão, no Pará, que levou à prisão 4 pessoas e aponta indícios de que ONG’s teriam causado incêndios na região, em setembro. Se forem apresentados dados concretos indicando a culpabilidade de ONG’s, discurso do governo e do ministro Salles será reforçado. Caso contrário, haverá ilações – já manifestadas por membros de ONG’s locais – de que ação teve viés político.

Novos capítulos da greve de petroleiros

Pode haver novidades importantes na greve dos petroleiros, amanhã. Especula-se, por um lado, que alguns dos sindicatos envolvidos pretendam abandonar o movimento; por outro, que sindicatos de caminhoneiros aventam aderir à paralisação.

Isenção de ICMS

Promete alguma polêmica, nesta quarta, aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, de projeto de lei que autoriza estados a isentar templos religiosos de ICMS. Há possibilidade de que o texto seja votado ainda hoje em plenário.

Comércio, inflação e crédito no Brasil

Saem amanhã a Sondagem do Comércio de novembro (FGV); a terceira parcial de novembro do Índice de Preços ao Consumidor Fipe (para a cidade de São Paulo) e as estatísticas Monetárias e de Crédito do Banco Central, para outubro.

A Sondagem apresentou evolução em outubro, baseada no Índice de Situação Atual, que subiu 3,0 pontos (contra queda de 0,6 ponto do Índice de Expectativa). Tendência positiva deve se manter no final de ano, mas vale atenção para expectativas, que já projetam 2020 e podem refletir, assim, preocupações com aumento do dólar e turbulências internacionais. O mesmo foco no IPC. Após altas de 0,26% e 0,27% nas duas primeiras parciais de novembro, haverá – improvável – inflexão inflacionária, amanhã, relacionada a efeitos da desvalorização do real?

Por fim, em relação a Estatísticas do BC, importante um olhar para a curva do crédito, que aumentou significativamente em setembro (0,9% no mês e 8,3% em 12 meses para o crédito ampliado a empresas e famílias). Tal crescimento tem relação direta com o aquecimento econômico.

Idas e vindas na economia dos EUA

No exterior, destaque novamente para indicadores dos Estados Unidos: 1) Núcleo de Pedido de Bens Duráveis de outubro. Após recuo de 0,4% em setembro, estimativas apontam para número positivo em outubro (0,2%). Seria indicação de saúde do setor industrial norte-americano, ainda que dados tenham oscilado bastante ao longo do ano; 2) Segunda parcial do PIB do terceiro trimestre. Não deve haver surpresas, com manutenção do número divulgado na primeira parcial, em outubro – crescimento de 1,9%; 3) Venda Pendente de Moradias em outubro. Um dos principais indicadores do setor imobiliário, previsões indicam crescimento (0,2%), mas bem abaixo do registrado em setembro (1,5%).

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22.11.19

Segunda instância e disputa entre Câmara e Senado

Termômetro

Estarão em curso, nos próximos dias, negociações no Congresso sobre tramitação de projeto que reinstauraria a prisão em segunda instância.

A grande questão é se haverá acordo entre Câmara e Senado para unificar propostas ou se acontecerá uma espécie de competição entre as duas Casas. As figuras centrais nesse processo serão Davi Alcolumbre, que articula acordo com Rodrigo Maia, e Simone Tebet, que preside a CCJ e até o momento insiste na proposta do Senado. Estará em jogo, nesse sentido, o timing e as chances de aprovação da medida.

Projeto do Senado pode ser aprovado por maioria simples, o que aceleraria o processo, mas embutiria forte risco de inconstitucionalidade. Já a Câmara trabalha em emenda constitucional, para a qual são necessários dois terços dos votos de deputados. O que implicaria em maiores dificuldades e em prazo elástico.

Tendência é de que, até segunda-feira, seja delineado acordo em torno de emenda constitucional da Câmara. Mas não se pode bater o martelo, sobretudo em função de resistência da senadora Tebet. Vale atenção, ainda, para evolução do posicionamento da mídia, que parece caminhar para apoio à emenda – mesmo com abordagem crítica sobre possível soltura de condenados em segunda instância.

Excludente de ilicitude: embate no Congresso

Outro tema que provocará fortes movimentações no Congresso e na mídia, de hoje até segunda-feira, é projeto de lei do governo federal que amplia o excludente de ilicitude para todas as forças de segurança durante Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Iniciativa se soma à articulação do ministro Moro, para que o excludente seja reinserido em lei anticrime.

Deve se manter reação muito negativa na mídia e hesitante no Congresso. É muito improvável que o projeto avance, a não ser que o presidente jogue o peso do governo em negociações com o Centrão, o que certamente envolveria negociação de cargos.

Nova investigação contra Flávio Bolsonaro

Vai gerar desdobramentos, amanhã, notícia de nova investigação aberta pelo MP sobre a existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Flavio Bolsonaro. Ainda que o processo corra em segredo de Justiça, acarretará matérias e especulações sobre o tema, aumentando os holofotes – negativos – para o senador.

  no microscópio

O momento é particularmente delicado para o presidente e seus filhos, com a criação de novo partido (Aliança pelo Brasil) visto por muitos analistas como uma “empreitada familiar”. O movimento já provocou um efeito claro: como o discurso do presidente, justificando saída do PSL, se baseou em críticas à falta de transparência, haverá escrutínio sobre o histórico de todos os principais membros da nova legenda.

Além de Flávio, estará na mira o segundo vice-presidente da sigla, o advogado Luís Felipe Belmonte, que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador, em Rondônia.

Desgaste para Ricardo Salles

Quebra de sigilo pela Justiça de São Paulo porá em foco o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ainda que não haja relação direta, ação judicial levantará críticas sobre atuação do ministro e atual política ambiental do governo federal. Paralelamente, gera desgaste para o presidente Bolsonaro.

Ilações sobre reforma ministerial

Bolsonaro, justamente, terá ainda que enfrentar boatos de que pretende demitir os ministros da Educação, Casa Civil e Turismo – este último também envolvido em inquérito da PF. Presidente negou enfaticamente tal intenção, mas tema continuará em pauta nos próximos dias, com ilações sobre supostos desgastes internos dos ministros. Destaque, nesse sentido, para o ministro Weintraub, envolto em nova polêmica com Universidades Públicas.

Eleições no Uruguai

Eleições presidenciais no Uruguai acontecerão no domingo. Favoritismo é de coalização – moderada – de centro direita, o que vai favorecer política externa do governo Bolsonaro.

Consumidores, inflação e contas externas

Dentre os indicadores que sairão na próxima segunda-feira, destaque para:

1) Sondagem do Consumidor de novembro (FGV). Gera interesse particular porque tem apresentado oscilação, com dois meses de crescimento seguido (agosto e setembro), sendo sucedidos por queda de 0,3 ponto em outubro. Atenção sobretudo para expectativas futuras, que sofreram o maior recuo em setembro (0,4);

2) Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores de novembro (FGV). Número está próximo do mínimo histórico de julho de 2007 (4,8%). Pode haver alguma variação, mas tudo indica que patamar permanecerá baixo.

3) Estatísticas do setor externo do Banco Central para outubro. Estimativas indicam aumento significativo dos Investimentos Diretos do Exterior (IDP), que passariam de US$ 6,306 bilhões para US$ 7,500 bilhões, bem como do déficit em conta corrente (US$ 5,300 bilhões contra US$ 3, 487 bilhões em setembro).

Ambiente econômico na Alemanha e nos EUA

No exterior, vale conferir, na segunda: 1) O Índice de Clima de Negócios Ifo de novembro, da Alemanha. Apesar de pairarem fortes dúvidas sobre a economia alemã, o indicador deve apresentar leve avanço sobre outubro (95,0 frente a 94,6);2) O Índice de Atividade nacional do FED de Chicago.  Projeções indicam segundo resultado negativo seguido, na faixa de –0,5 ponto.

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11.11.19

O novo partido do presidente

Termômetro

Há forte expectativa de que o presidente Bolsonaro anuncie, amanhã, a sua saída do PSL. Caso iniciativa se confirme, principal hipótese é de que fique sem partido, em um primeiro momento. Isso posto, vale atenção para alguns pontos que podem ser abordados pelo presidente, ou em decorrência de sua manifestação amanhã, tais como:

1) Qual grau de adesão terá de parlamentares do PSL. Hoje a percepção é de que a agremiação, com seus 53 deputados e 3 senadores, está dividida ao meio. Em segundo plano, virão as movimentações dos que ficarem no partido: romperão abertamente com o governo Bolsonaro ou manterão apoio a pautas comportamentais e econômicas?

2) O nome da sigla a ser criada (fala-se na denominação Conservadores) e o cronograma almejado para sua criação. Ao mesmo tempo, a existência ou não de plano B – ou seja, a migração para partido já existente ou em fase de registro, como a nova UDN, que tem sido mencionada por aliados de Bolsonaro.

3) A justificativa a ser explicitada pelo presidente Bolsonaro e o quanto embutirá de críticas à direção e a práticas do Partido. É provável que busque se dissociar de apurações sobre esquema de laranjas. Terá, contudo, uma dificuldade, que pode vir já em questionamentos iniciais: a manutenção e aparente fortalecimento do ministro do Turismo, indiciado pela PF.

Estímulo ao emprego na mesa

Pacote para gerar 4 milhões de empregos até 2022, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, anunciado hoje pelo governo, estará em foco amanhã. Três vetores centrais:

1) O impacto junto à mídia e a parlamentares. Desoneração de folha de pagamentos é temática que tende a ser bem recebida, bem como ampliação do microcrédito e qualificação de trabalhadores. Ainda assim, repercussão pode ser prejudicada por não terem se inserido como parte de reformas mais amplas do Estado – que garantiram excelente exposição para PECs anunciadas por Guedes, semana passada. E pode haver comparação com medidas de desoneração e projetos voltados para os jovens já tomadas nas gestões Dilma e Lula.

2) Atuação do próprio governo. Para gerar repercussão positiva, como continuidade de reformas e ações de estímulo econômico, precisará se manter em campo. Parece que o fará, mas através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Tem prestígio no governo e no mercado, mas não tem a eloquência e poder de convencimento do ministro Guedes. A conferir.

3) A reação da oposição, agora vocalizada pelo ex-presidente Lula, que tem a capacidade de usar pontos específicos, eventualmente retirados de contexto, para ataques eficientes. Tendência é de que se fixe em medidas como possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Bem como a carteira verde amarela, que pode ser exposta como tentativa de se acabar com a legislação trabalhista, e o imposto sobre seguro desemprego.

As chances da prisão em segunda instância

Terça-feira será um dia fundamental para evidenciar as chances de aprovação para PEC que reponha a prisão em segunda instância. Está em curso tentativa de se votar admissibilidade de projeto na CCJ da Câmara. Se a iniciativa tiver sucesso, pode alimentar mobilização mais ampla de deputados, apoiada por manifestantes pró-Lava Jato organizados em redes sociais. Por outro lado, se projeto não passar na CCJ entre hoje e terça–feira, avanços em 2019 serão praticamente inviáveis.

Crise em aberto na Bolívia

Situação na Bolívia está completamente em aberto e ainda pode se desenvolver, amanhã, para nova convulsão institucional e popular. Renúncia de Evo Morales não se deu com a criação de nenhum caminho legal que permita novas eleições, sem contestações de parte a parte. E, se for confirmado que pediu asilo no México, Morales pode subir o tom amanhã, aprofundando imagem de golpe e apontando para forças da oposição, do exército e da polícia. Apesar de ter saído do poder, ainda é apoiado por parte importante da população e de movimentos sociais.

Nesse contexto, atuação da OEA – e do Brasil no âmbito da OEA – será essencial, nesta terça. Tudo indica que a Organização só aceitará solução que envolva novas eleições, imediatamente. Mas não está claro, ainda, qual papel será exercido pelo Brasil no processo. Reconhecerá imediatamente novo governo? Aceitará intervenção de militares ou movimentação mais dura de Carlos Mesa, principal liderança da oposição, caso busque se alçar ao governo? Vale lembrar que essa semana ocorre reunião dos Brics, que envolvem países – Rússia e China – que dificilmente aceitarão sem críticas o movimento contra Evo.

De uma forma ou de outra, embate deve ser internalizado, com a oposição a Bolsonaro tachando a renúncia de Morales como consequência de um golpe de estado.

A se observar também, amanhã, o posicionamento de Jeanine Añez, vice-presidente do Senado, que reivindicou a Presidência, constitucionalmente. Em primeiro lugar, se conseguirá assumir a função. E, se consegui-lo, qual cronograma oficial delineará.

Manchas de óleo podem chegar a rios

Noticiário entrou, novamente, em movimento automático, que diminui impacto, mesmo com informações diárias – e com bom espaço na mídia. Mas pode haver novos desdobramentos amanhã em função de: reunião de pesquisadores, agora à noite, na UFRJ; chances de que manchas cheguem a outros estados do Sudeste e, sobretudo, a rios, o que poderia afetar abastecimento de água em algumas localidades.

Deltan no Conselho do MP

Foi pautado para amanhã, pelo Procurador Geral da república, Augusto Aras, julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviços em alta

No que se refere a indicadores econômicos, destaque amanhã para a Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), de setembro. Estimam-se resultados positivos, com alta de 1,2%, após queda de 0,2% em agosto. Panorama seria comemorado – e valorizado – pelo governo federal.

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08.11.19

Lula solto: Congresso, Mídia, Sociedade

Termômetro

Soltura do ex-presidente Lula influenciará todo o debate político parlamentar, bem como o noticiário, amanhã e nos próximos dias. Alguns pontos, tudo indica, serão centrais nesse processo:

1) Em termos parlamentares e de mídia, a força com que avançará a proposta de se votar emenda constitucional repondo a prisão em segunda instância. Pauta terá apoio do Grupo Globo e de grandes veículos, como o Estadão, mas o grau de pressão que será alcançado ainda é incerto.

O mesmo vale para o Congresso. Setores já se mobilizam e prometem investir pesado em emenda constitucional. Que deve ser capitaneada pelo Senado, através da CCJ, comandada pela senadora Simone Tebet. No entanto, presidente da Casa, Davi Alcolumbre, demonstra enorme reticência em pautar o projeto. E Maia, embora indique que abrirá caminho para tramitação de emenda na Câmara, está longe de patrociná-la. Vale muita atenção para o posicionamento de ambos, amanhã.

O outro ponto decisivo serão as movimentações do Centrão, que pode aumentar a fervura ou jogar balde de água fria na tentativa. A segunda hipótese parece ser a mais provável, mas não se pode bater o martelo.

2) A atitude do próprio Lula e do PT, nos próximos dias. Pelo tom do primeiro discurso, Lula voltará suas baterias para ataque duplo: contra Moro e a Lava Jato  e, em menor medida, a mídia; contra o governo, com foco na economia e na educação.

A se observar como esse posicionamento evoluirá – particularmente buscará se constituir como polo de crítica à gestão Bolsonaro. Se o fizer, pode utilizar como gancho, justamente, a atual política econômica e o ministro Guedes, que vem de semana na qual angariou apoio renovado da mídia e do setor empresarial.

Outros alvos naturais seriam pastas mais impopulares – educação e meio ambiente estão no radar. Nesse caso, haverá reação dos ministros? E, no que se refere à política econômica, do mercado?

3) O posicionamento dos partidos de oposição, particularmente do PDT e de Ciro Gomes. Se associarão ao impacto que virá da soltura ou buscarão distanciar-se de Lula?

4) Também estarão no radar as decisões de movimentos sociais que apoiam o “Lula Livre”. Esquerda tem mostrado enorme dificuldade de mobilização, mas não se pode descartar impulso para algum tipo de manifestação, com a liberdade do ex-presidente.

5) Reação do presidente Bolsonaro e do ministro Moro. É questão similar a do próprio Lula. Responderão de maneira mais institucional – como ocorre até o momento – ou mais política, mobilizando seguidores e opinião pública?

6) Movimentações nas redes sociais e no PSL. Vale observar se a existência de um “inimigo comum” pode amenizar embates internos em grupos ligados ao presidente Bolsonaro e a partidos da direita. A deputada Joice Hasselman, por exemplo, já acena com articulação para votar emenda constitucional que reporia prisão em segunda instância. E Carlos Bolsonaro começa a operar nas redes.

7) Posicionamento da chamada ala militar do governo – e de lideranças das Forças Armadas como um todo. Não há expectativa de nenhuma iniciativa fora de arcabouços institucionais, mas, dado o momento, qualquer declaração mais enfática pode gerar forte polêmica.

8) Nível de mobilização institucional que ainda pode ser alcançado por uma fragilizada Lava Jato.

9) A quantidade de pessoas com possibilidades reais de serem soltas – terá forte impacto sobre o debate. Se aproximarão das 5 mil, como indicou o noticiário nas últimas semanas, o que alimentaria percepção de impunidade? Ou tal número diminuirá significativamente, indicando que estimativas podem ter sido exageradas?

Outros dois temas, nesse âmbito, serão:

> Ilações sobre liberação de nomes conhecidos, que, sem a popularidade do ex-presidente, favoreceriam discurso contrário à decisão do STF. Seria o caso do ex-ministro José Dirceu, do ex-governador Eduardo Azeredo e do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque;

> Como outro lado da moeda – para parte de movimentos sociais com alguma entrada na mídia –, a libertação de ativistas presos sem condenação definitiva.

10) Presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que STF não veria negativamente uma proposta de emenda constitucional que acabasse por reverter decisão do Tribunal. Para ele o tema não seria cláusula pétrea da Constituição. Mas os demais ministros – particularmente os ditos “garantistas” –  ainda não corroboraram tal posição.

Diagnóstico da América Latina

Vale conferir, na segunda-feira, a Sondagem da América Latina, levantamento trimestral da FGV. Gera muito interesse pela situação atual de muita instabilidade na região, econômica e politicamente, sobretudo. No último estudo, publicado em agosto, o Indicador de Clima Econômico havia recuado pela segunda vez consecutiva – influenciado, também, por temores de guerra comercial entre EUA e China –, mas  o de Expectativas havia melhorado.

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24.03.19

Inimigo íntimo

A bancada do PSL, a começar pela indômita Joice Hasselmann, tem feito duras críticas nos bastidores ao correligionário Felipe Francischini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mais de um mês após o presidente Jair Bolsonaro encaminhar à Casa a proposta da reforma da Previdência, a CCJ sequer deu a partida na análise de admissibilidade do projeto.

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