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18.07.18

Jogo pesado da CAM-CCBC não tem árbitro

Procura-se quem vai arbitrar o mal -estar criado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM CCBC) junto aos seus congêneres. Os canadenses estão em campanha para “re-regulamentar” a arbitragem no Brasil. Segundo a fonte do RR, muito ligada à entidade, as gestões estariam sendo feitas no âmbito do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). A ambição vai longe. A CAM-CCBC tem lobista no Congresso. O projeto seria colocar alguma forma de diferenciação favorável aos canadenses. A legislação vem sendo discutida permanentemente, inclusive com a revisão da Lei 13.139 em 2015. Consultada, a CAM-CCBC garante “que novas alterações à lei de arbitragem brasileira não se fazem necessárias.” Por esta razão, diz não confirmar gestões junto ao CBAr para “alterar a lei que regulamenta a arbitragem no Brasil.” Está feito o registro. A concorrência da CAM-CCBC reage afirmando que os canadenses querem colonizar o mercado brasileiro de arbitragem. A maior bronca é com o lobby junto à Aneel e à Eletrobras para ganhar a arbitragem do setor elétrico no país. Caberia até o slogan “a volta do polvo canadense”. A CAM-CCBC joga pesado e montou uma máquina de captação de arbitragens, além de uma diplomacia intensa junto a escritórios de advocacia, agências regulatórias e empresas. Os canadenses operam com competência sua imagem no setor. Segundo o Leaders League – grupo independente de mídia e notação com sede em Paris – a CAM-CCBC é o único player de arbitragem no Brasil classificado no ranking do setor como de excelência. Os demais são de boa reputação ou reconhecidos. Os critérios de rankeamento não são divulgados. A performance dos canadenses explica sua fúria pantagruélica para abocanhar o mercado de qualquer maneira. O número de arbitragens iniciadas no CAM-CCBC foi recorde e alcançou 141 no ano passado, salto de 43,9% em relação a 2016.

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