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23.02.21

Será coincidência?

As companhias aéreas estão no radar do Cade. O motivo é a possível combinação de preços. Um exemplo: uma passagem Brasília-São Paulo para a última sexta-feira custava o mesmo valor tanto na Gol quanto na Latam: R$ 1.474,47. Procurada, a Latam informa que “não foi notificada sobre eventuais investigações do Cade a respeito de eventos na rota Brasília-São Paulo em fevereiro de 2021 e, caso seja notificada, prestará os devidos esclarecimentos”. A Gol, por sua vez, diz que “desconhece” o assunto.

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21.12.20

Um “embaixador” de valor

As grandes transportadoras de carga do país buscam um “embaixador” para atuar junto ao Cade. O nome mais mencionado é o do ex senador Eunício de Oliveira, que conhece cada engrenagem de um carro forte. Até 2018, ele era o controlador da Confederal, vendida para a espanhola Prosegur. Ao lado da Brink ́s e da Protege, a empresa ibérica é investigada pelo Cade por suposta formação de cartel.

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18.12.20

Ópera bufa do 5G

A proposta do CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, de que o leilão de 5G seja realizado apenas no terceiro trimestre de 2021, foi detonada nos bastidores pela cúpula da Claro. A justificativa de Labriola de que, antes da licitação, o ideal é que o Cade analise a venda dos ativos de telefonia celular da Oi, soou como conversa para boi dormir. Sem dó, os executivos da empresa mexicana dizem que é papo de quem não tem o mesmo fôlego dos rivais para cacifar os bilhões de investimento no 5G.

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14.12.20

Freitas é o “ministro da insegurança jurídica”

O ministro Paulo Guedes está colecionando deslizes do seu adversário Tarcisio Freitas, ministro da Infraestrutura. O Ministério da Economia tornou-se um pote até aqui de mágoas de concessionárias dos mais diversos modais. As queixas têm levado Guedes, em conversas reservadas com sua equipe, a se referir a Freitas como o “ministro da insegurança jurídica”. Algumas das suas performances constam da galeria de barbeiragens da infraestrutura.

Na área portuária, a omissão da Pasta é apontada como o principal motivo para um imbróglio tarifário que ameaça travar as privatizações do setor. O Ministério de Freitas, que deveria ser o principal interessado no assunto, pouco ou nada se empenhou para criar uma regulação específica para a cobrança da THC2 (Terminal Handling Charge), taxa referente ao serviço de agregação e entrega de contêineres. Os importadores questionam não só os valores, mas a forma como a cobrança é feita pelo agente marítimo da companhia de navegação – responsável por posteriormente repassar o valor ao operador portuário. Hoje, eles recebem uma fatura fechada, sem discriminação do THC2 e das demais taxas.

Importadores acusam os armadores de inflar o valor da tarifa e criar gastos artificiais. A indefinição quanto aos critérios de cobrança da THC2 transforma a composição de custos dos terminais portuários em uma área cinzenta. Esse limbo regulatório pode não apenas gerar questionamentos aos estudos de viabilidade econômico-financeira dos portos a serem leiloados, a começar por Santos e Vitória, como desencadear uma onda de ações judiciais pós-privatização. Enquanto Freitas vira as costas para o problema, ações sobre a legalidade da THC2 se acumulam na Justiça e no Cade. No setor aeroportuário, Tarcisio Freitas é criticado por Guedes pela demora em resolver pendências como a da licença de Viracopos.

Há quase dois anos, a atual operadora negocia a devolução da concessão, mas tem esbarrado em um labirinto burocrático. Ao mesmo tempo chama a atenção a morosidade do Ministério da Infraestrutura em definir o modelo de relicitação de Viracopos. A Justiça, por exemplo, foi muito mais célere e eficiente do que a Pasta. Na última sexta-feira encerrou o processo de recuperação judicial da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV). Ainda assim, não há qualquer sinal de quando será formalizada a entrega da licença e, muito menos, em relação à data para o novo leilão.

No setor rodoviário, pesa contra Tarcisio Freitas a insegurança imposta à Nova Dutra e à CRT, cujos contratos vencem, respectivamente, em fevereiro e março de 2021. As duas empresas não conseguem ter uma resposta de Freitas quanto ao timing de relicitação das duas concessões. Ambas trafegam no escuro, sem uma definição do ministro, nem que seja para ficarem apenas mais seis meses com as licenças. Parece um governo anti-privatista. Outro equívoco de Freitas diz respeito à Concer. O ministro é enfático em relação ao término do contrato de concessão. Ressalte-se que a companhia tem obras importantes a concluir – uma delas, a Nova Subida da Serra, já está com 50% executados. Ainda assim, Freitas apoia a reestatização da concessão e a sua transferência para o DNIT. Com um detalhe que certamente nada tem a ver com o ministro: o órgão é um poço de corrupção.

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14.12.20

Naturgy na disputa pela Gaspetro

A espanhola Naturgy reabriu conversações com a Petrobras para a compra da sua fatia de 51% na Gaspetro, holding com participações em 18 distribuidoras de gás. A estatal esteve perto de fechar negócio com a Compass, leia-se Cosan, mas a operação micou após restrições impostas pelo Cade. Em tempo: são grandes as chances de que a Mitsui, dona dos 49% restantes da Gaspetro, também se desfaça das suas ações.

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07.10.20

Carreata do monopólio

A Movida – leia-se a JSL, um dos maiores grupos de logística do país – vai acionar o Cade na tentativa de barrar a aquisição em pele de fusão da Unidas pela Localiza. Com a associação, a empresa do ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro, Salim Mattar, terá mais de 65% do mercado de locação de veículos do país. Atual terceira do ranking, a Movida será um pontinho no retrovisor da monopolista concorrente, com cerca de 11% de market share.

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21.07.20

Votorantim e cia. na mira do Cade

O setor de construção civil decidiu abrir guerra contra a indústria cimenteira. Segundo o RR apurou, um pool de entidades prepara-se para acionar o Cade, acusando os fabricantes de cimento de formação de cartel. Os maiores alvos são Votorantim, Intercement e Lafarge Holcim, que, juntas, controlam mais de 70% do mercado brasileiro. Todas já carregam a mácula de uma condenação no Cade.

O trio estava entre as seis empresas que, em 2014, foram multadas em R$ 3,1 bilhões por cartelização. Farta documentação está sendo reunida e será enviada ao órgão antitruste. De acordo com a mesma fonte, os construtores acusam as cimenteiras de terem realizado, no último mês, reajustes sincronizados dos preços e dentro de intervalos próximos.

As maiores “coincidências” teriam sido registradas na saca de 50 kg. Do outro lado da mesa estão entidades, notadamente de São Paulo, como o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-SP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon-SP). O trio assinou o manifesto divulgado na semana passada contra o aumento dos preços do cimento. Procurado, o Sinduscon-SP afirma que “houve sincronização de reajustes” dos valores do insumo. Sobre a ação no Cade, a entidade não quis se pronunciar. Consultadas, Votorantim, Intercement e LafargeHolcim não quiseram se manifestar. Secovi-SP e Sintracon -SP também não se pronunciaram.

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17.06.20

Batalha portuária no Cade

O Cade julgará hoje um processo que poderá ter razoável impacto sobre o setor portuário. Trata-se da ação movida pela Marimex, uma das maiores empresas de transporte e armazenagem do país, contra a Embraport, leia-se a Dubai Ports World. Operadora do maior terminal de uso privado do Porto de Santos, a companhia é acusada de cobrar uma taxa extra e ilegal sobre a THC2, a tarifa básica para movimentação em solo de cargas provenientes do exterior. A prática rende à Embraport dezenas de milhões de reais a mais por ano. Sua eventual condenação no Cade automaticamente firmará “jurisprudência” na esfera administrativa, estendendo-se a outras operadoras que adotem a mesma prática. O assunto é controverso. Em agosto de 2019, a Antaq aprovou uma norma sobre os critérios de cobrança dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres. No entanto, mais confundiu do que explicou. Tanto que, segundo o RR apurou, a agência reguladora vai publicar uma nova norma.

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06.02.20

Confissão de culpa?

O Santander negocia com o Cade um acordo para encerrar o processo contra a GetNet. A empresa de maquininhas do banco espanhol é investigada por supostamente rastrear dados de clientes de terceiros. Santander e GetNet também são suspeitos de práticas antidumping, notadamente a venda casada de produtos financeiros para lojistas.

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Continuará – e pode se intensificar perigosamente – a fritura do ministro Weintraub, caso seja mantida a decisão judicial que impede divulgação de resultados do Sisu, prevista originalmente para amanhã.

Atenção nesta terça para o crescimento do “fogo amigo”, inclusive com o surgimento de candidatos a ocupar a vaga no MEC – como o ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni.

O coronavírus na economia

A disparada de casos do coronavírus na China, descoberta de falhas na prevenção ao contágio e mudança de posição da OMS, que agora elevou a avaliação de risco, continuarão a elevar a pressão em torno da doença.

Na economia, o dia ainda deve ser de incertezas. Acomodação mais nítida de expectativas – e de oscilações – deve demorar algum tempo, já que o cenário de contágio, o impacto comercial e na imagem da China mantêm-se totalmente em aberto e parece estar em curva francamente ascendente.

O Brasil sofrerá o impacto global, por um lado (hoje houve queda no Ibovespa e forte efeitos sobre as ações da Petrobras e da Vale) e, por outro, verá crescerem diariamente os questionamentos sobre a Anvisa e o Ministério da Saúde. Respostas até o momento têm sido bem recebidas, na área de saúde, mas paira no ar a possibilidade de um primeiro caso no Brasil, o que levaria a situação a um patamar totalmente diferente.

Resultados e visto para a Índia

Haverá, amanhã, balanço de resultados da viagem do presidente de Bolsonaro para a Índia, com análise dos efeitos concretos – e em qual prazo – para acordos formalizados. Há expectativa por confirmação, da parte do governo brasileiro, para isenção de vistos para indianos.

A reforma tributária como prioridade?

As reformas estarão em pauta amanhã e pode-se esperar início de temporada de especulações – e balões de ensaio –, como espécie de preparação para a retomada dos trabalhos do Congresso, no dia 2 de fevereiro.

A terça-feira será dia de novas movimentações e recados de parlamentares, que tendem a convergir para uma mensagem: no momento, o interesse é pautar, prioritariamente, a reforma tributária, que deve ganhar corpo como iniciativa do próprio Congresso.

Quanto às demais propostas, como a reforma administrativa e a PEC da emergência fiscal (esta última já enviada ao Congresso), “meninas dos olhos” de Guedes, a grande variável a ser observada, amanhã, será o grau de articulação com os presidentes das Casas legislativas, especialmente com Rodrigo Maia.

Na cultura, Regina perde lastro com artistas

Já a cultura viverá certo limbo amanhã à espera de decisão de Regina Duarte. No meio tempo, Duarte pode se aproximar de alas vistas como mais ideológicas do governo e continuará a perder um pouco da boa vontade inicial que angariava na classe artística e na mídia.

Moro move suas peças

Entrevista do ministro Moro hoje, salientando que o presidente assumiu o compromisso de unir a Justiça e a segurança pública ao chamá-lo para o Ministério e aventando indicação para o Supremo, será metabolizada pelo Planalto e pela mídia, amanhã, como recado a Bolsonaro. A questão é: Bolsonaro estenderá o embate ou manterá o recuo estratégico? Segunda hipótese é a mais provável.

O futuro da Embraer

Aprovação pelo Cade, sem restrições, da compra de parte da Embraer pela Boeing vai alimentar retomada de pauta sobre as consequências do negócio para o futuro da empresa brasileira, que viu suas ações caírem hoje na Bovespa.

A construção em 2020

Saem na segunda-feira a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custos da Construção – Mercado (INCC-M) de janeiro, ambos da FGV. São os primeiros dados da Fundação para o setor em 2020 e projetarão expectativas para o primeiro semestre.

Custos apresentaram tendência de crescimento na mesma faixa (entre 0,14% e 0,15%) nos últimos dois meses de 2019. Vale atenção particular para o item de mão de obra, que ficou estável (0%) em novembro, mas acelerou para 0,23% em dezembro. Já no que se refere à Sondagem, interessa se confirma curva positiva de dezembro, após 2019 com muitas oscilações.

Ainda na segunda-feira será divulgado o Relatório Mensal da Dívida Pública de dezembro. O número tem subido (cresceu 0,4% em novembro, atingindo 77,7% do PIB), mas a aposta da equipe econômica é de desaceleração, com balanço final abaixo de 80% em 2019.

Bens duráveis e consumo nos EUA

Internacionalmente, destaque para os EUA, com o Pedido de Bens Duráveis em dezembro nos EUA, para o qual se espera crescimento da ordem de 0,3% após queda de 0,2% em novembro, e a Confiança do Consumidor (CB) de janeiro, que deve se ampliar de 126,5 para 128 pontos. Dados do consumidor não incluirão, ainda, preocupações geradas pelo coronavírus.

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