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04.11.19

Pacote de reformas levado ao Congresso

Termômetro

Salvo novas surpresas, terça-feira deve ser marcada pelo envio do governo, ao Congresso, de pacto federativo, que incluirá três projetos de emenda constitucional (PECs). Serão entregues pelo próprio presidente Bolsonaro, junto a diversos ministros, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nesse âmbito principais temas amanhã serão:

1) PEC Emergencial, que antecipa gatilhos acionados quando o governo quebra a regra de ouro. Com isso, diversas medidas temporárias de contenção de gastos seriam viabilizadas, tais como a suspensão de promoções e redução de jornada (e salários) do funcionalismo público, por dois anos.

É prioritária para o governo, mas enfrentará fortes resistências de grupos organizados, desde o início de sua tramitação. A conferir, amanhã, o grau de comprometimento do presidente com o tema e a recepção inicial de parlamentares.

2) A PEC Mais Brasil. Por um lado, recompensará estados com aumento de recursos de royalties e fundos de participação especial. Por outro, proporá desvinculação parcial do orçamento, com o cálculo somado dos gastos obrigatórios de saúde e educação, o que aumentará a maleabilidade para investimentos, entre as duas áreas.

3) A PEC dos Fundos, que revê 281 fundos públicos e propõe a suspensão de 10% de renúncias tributárias.

Outras medidas não serão necessariamente levadas ao Congresso amanhã, mas estão previstas para essa semana e já devem provocar discussão na mídia e entre parlamentares, nesta terça. Serão eles: pacote voltado para a geração de empregos, com foco nas faixas etárias até 19 anos e acima de 55 (que já atrai questionamentos e comparação com políticas do PT); reforma administrativa, cujo ponto mais difícil será o fim da estabilidade para os que ingressarem no serviço público daqui para a frente; reforma tributária, abarcando apenas tributos federais.

Governo certamente receberá críticas, e pontos de menos consenso tendem a sofrer escrutínio e mobilizar opositores. Isso posto, mercado deve reagir muito bem. E, se o ministro Guedes mantiver liderança no debate e sustentação do presidente for clara, governo assumirá a iniciativa de comunicação, amanhã. Pode ser fator muito importante para alimentar imagem de gestão que busca reformar o Estado brasileiro, linha que angaria forte apoio na mídia e no setor empresarial. A conferir.

Leilão petróleo

Expectativas muito positivas acerca de leilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, já estarão em pauta nesta terça. Provocarão boas avaliações tanto sobre a política da Petrobrás quanto sobre a possibilidade de mudança no modelo de exploração de petróleo brasileiro como um todo.

Pautas negativas: Marielle, vazamento, cultura, militares

Em terça-feira que tem tudo para ser boa para imagem do governo, as quatro temáticas podem trazer desdobramentos desgastantes – e imprevisíveis. Destaque deve ser o caso Marielle, acerca do qual o Grupo Globo, através do colunista Lauro Jardim, deve explorar fato novo: o porteiro que prestou depoimento e anotou o número da casa de Jair Bolsonaro não é o mesmo que fala com Ronnie Lessa no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado pelo Ministério Público. Movimentações do filho do presidente e do MP serão questionadas.

No que se refere a vazamento de óleo, a não confirmação de acusações a navio grego e os crescentes impactos ambientais e financeiros terão destaque. Já audiência sobre mudanças no Conselho de Cinema, no STF, jogará luz sobre suposta atuação ideológica do governo federal na área. Assunto que pode ser alimentado por escolha de novo nome para ocupar a presidência da Funarte. Por fim, pedido de demissão do general Maynard Santa Rosa vai gerar especulações sobre divergências entre setores militares do governo, amanhã.

Em baixa com Trump

Em outra seara, provocará desgaste para imagem de aproximação estratégica com os EUA a decisão do governo norte americano, anunciada hoje: foi negada a abertura de mercado para a carne bovina in natura do Brasil.

Preços ao Produtor e COPOM

Dentre os dados econômicos a serem divulgados nesta terça estarão o Índice de Preços ao Produtor (IPP/IBGE) de setembro e a última ata do Copom. Expectativa de nova alta no IPP, refletindo aquecimento da indústria em setembro (produção cresceu 0,3%, sobre 1,2% de agosto).

Já em relação ao COPOM, interessa o diagnóstico do BC sobre curva de crescimento da economia, bem como a confirmação sobre nova queda na Selic, em dezembro – que já é aposta consolidada no mercado.

EUA em foco

No que se refere a indicadores internacionais, vale destacar alguns números dos EUA:

1) O PMI de Serviços Markit e o ISM Não Manufatura, ambos de outubro. Deve haver estabilidade no primeiro e crescimento de quase um ponto no segundo (de 52,6 para 53,5). Se confirmado, seria novo sinal positivo acerca do mercado interno norte-americano.

2) A Balança Comercial de setembro. Há forte variação entre previsões, mas mediana indica leve aumento do déficit, passando dos US$ 55 bilhões.

3) A oferta de emprego JOLTS, também para setembro. Espera-se queda em relação a setembro, com número abaixo da média, no ano, mas ainda assim em bom patamar.

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01.11.19

Pós-Previdência: teste para as apostas de Paulo Guedes

Termômetro

Pacote de medidas do Ministério da Economia, que marcará os 300 dias do governo Bolsonaro, no início da semana que vem, já estará em destaque de amanhã até segunda-feira. Ao que tudo indica, aparecerão como prioridade para o governo, centralizando discussões:

1)  O novo pacto federativo. Ênfase no chamado DDD (Desvinculação, Desindexação, Desobrigação), medida de grande impacto e que sempre esteve no centro do projeto de reforma do ministro Guedes.

2) Corte linear de 10% em todos os incentivos tributários em vigor e mudanças no Simples e na desoneração da cesta básica. Ainda embrionário, pode não vingar a depender de repercussão inicial. Especialmente o fim de desoneração na cesta básica.

3) Reforma Administrativa – que já vem sendo detalhada nas últimas semanas – e pacote de estímulo ao emprego. Este último deve ter como foco a desoneração da folha em contratos de pessoas até 27 anos ou acima de 55. Trata-se de iniciativa ainda muito pouco sedimentada, que pode sofrer críticas. A conferir.

Vazamento de óleo: governo ganha iniciativa

Descoberta de que navio grego seria a origem do vazamento de óleo que ainda se espalha pela costa do Nordeste, se confirmada, devolverá iniciativa ao governo e ao Ministério do Meio Ambiente, amanhã. E governo ainda ganhará novo trunfo, em tema paralelo: queimadas na Amazônia caíram para o menor número, em outubro, desde 1998.

Isso posto, imagem do ministro Salles e da área ambiental do governo como um todo se mantém muito negativa. Ou seja, se o ministro fugir do discurso técnico – e do enfrentamento do desastre – perderá boa parte do impacto positivo. Até porque noticiário dando conta de consequências do vazamento em áreas turísticas continuará – e pode piorar.

Oposição se movimenta

Psol deve assumir a frente, nos próximos dias, de movimentações quanto aos dois temas que geraram desgaste para o presidente:

1) Citação de Bolsonaro em investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Repercussão se concentrará em críticas à perícia – já encampadas pela mídia –  e à atuação da promotora Carmem Eliza Bastos, do MP-RJ. A promotora pediu afastamento do caso após ter sua neutralidade questionada pelo partido – tem fotos com deputado que rasgou placa de Marielle e com camisa estampando o presidente Bolsonaro. Estará em jogo uma disputa de narrativas.

2) Processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro no conselho de ética da Câmara, em decorrência de declaração aventando novo AI-5. Variável a ser observada, de amanhã até segunda feira, serão declarações de lideranças partidárias, membros do conselho de ética e do presidente Rodrigo Maia.

Brasil X Argentina

Estará no radar, amanhã, nova sinalização do presidente eleito argentino, Alberto Fernández, sobre relação com o Brasil, após notícia de que o presidente Bolsonaro não comparecerá a sua posse. Se mantiver silêncio ou se manifestar de forma serena, salientando importância das relações bilaterais, indicará possibilidade de relação pragmática. Outro ponto sobre o qual pode haver novidades é confirmação, pelo Brasil, de quem será o representante na posse.

Adélio Bispo e facada no presidente

Não há novidade na apuração, mas anúncio de advogado confirmando que abandonará o caso chama atenção para o tema. Pelo grau de polêmica envolvido, vale atenção para desdobramentos.

Guerra Comercial se arrefece?

Declarações do governo chinês têm recepção positiva e devem acalmar temores acerca de guerra comercial com os EUA. Após uma ligação do representante comercial e do secretário do Tesouro dos EUA com o vice-primeiro-ministro chinês Liu He, o Ministério do Comércio da China afirmou que ambos os lados chegaram a “um consenso sobre princípios”. Se houver maior detalhamento acerca de tal consenso, amanhã e domingo, pode haver efeito muito positivo em bolsas globais, na segunda-feira.

Europa, EUA, China: sinais para 2020

Vale destacar, entre os indicadores internacionais que sairão na próxima segunda:

1) PMI Industrial da Alemanha para outubro. Deve haver estabilidade com viés de alta, em 42,0. Número, bem abaixo da faixa dos 50 pontos, confirma visão negativa do setor.

2) PMI Industrial e Confiança do Investidor do Instituto Sentix da Zona do Euro para novembro. Número do PMI também deve se manter negativo (abaixo de 50), mas em patamar um pouco melhor (evolução de 45,7 para 46). Já a Confiança, ainda que melhore, evidenciará forte insegurança de investidores com a economia europeia. Projeta-se algo em torno de – 13 pontos.

3) PMI Serviços (Caixin) da China em outubro. Número em aberto, mas principal aposta é em equilíbrio na faixa de 51 para 52 pontos. Vale atenção porque o número caiu quase um ponto entre agosto e setembro.

4) Encomendas à indústria nos EUA, em setembro. Expectativa é por número bastante negativo, com nova queda, de 0,6% (frente a recuo de 0,1% em agosto). Acenderia o sinal amarelo em relação ao setor.

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Pode-se esperar, nesta terça, destaque para acordos com a Arábia Saudita. Darão sequência à boa repercussão, hoje, para entendimentos com os Emirados Árabes, centrados na área de Defesa. O mesmo setor estará em foco amanhã, com maior ênfase na possível compra de aeronaves militares da Embraer (o recém-lançado KC390). Novos anúncios fortaleceriam posição – e ações – da Embraer. Ainda na pauta da Arábia Saudita, outros dois pontos centrais:

1) Apaziguar resquícios de mal-estar com proposta, no início do mandato de Bolsonaro, de transferir Embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. E, assim, garantir o forte mercado para a venda de carne bovina brasileira;

2) Atração de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil. Trata-se de tema-chave para a viagem de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, aquele no qual foram feitos menos anúncios concretos.

Argentina: equilíbrio instável

Após rescaldo com declarações iniciais de parte a parte, amanhã será dia-chave para se mapear o futuro das relações Brasil-Argentina. E, consequentemente, tanto do Mercosul quanto do tratado com a União Europeia.

Por um lado, espera-se de Fernández, o presidente eleito na Argentina, uma sinalização mais direta sobre intenções em relação ao acordo com europeus. Através desse tema, tende a ser dado, também, recado sobre posições econômicas e grau de beligerância frente ao governo Bolsonaro. Há expectativa por tom mais conciliador de Fernández, em comparação com o histórico de Cristina Kirchner.

Da parte do Brasil, a questão amanhã será se o presidente Bolsonaro deixará que o tema migre para a equipe econômica, evitando abordagem mais ideológica que assumiu no primeiro momento. E que foi mimetizada pelo ministro Ernesto Araújo. Mas aposta nesse sentido ainda parece incerta.

Vale atenção, também, para novas manifestações de autoridades da União Europeia, a depender do desenrolar dos acontecimentos. Hoje a Comissão Europeia garantiu que continua trabalhando com o objetivo de ratificar o acordo rapidamente.

Queiroz e a ofensiva como estratégia

Um fator de grande risco político, amanhã, são vazamentos de áudios do ex-funcionário do gabinete de Flavio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, mostrando proximidade com o presidente. Mais trechos foram divulgados hoje.

Como o modus operandi do presidente é sempre ofensivo e ele parece evitar ataques diretos a Queiroz, noticiário negativo pode alimentar declarações polêmicas sobre outros temas. Visariam agradar o núcleo duro que o apoia. Alvos mais evidentes seriam, justamente, a própria Argentina, bem como embate interno com o PSL, conflagrando novamente o ambiente político. Já houve “prévia” dessa possibilidade com post no Twitter hoje, incluindo menção ao STF, posteriormente apagado. É possível também que o presidente aborde assunto, já com destaque na mídia, que pode ter novidades nesta terça: depoimento do empresário “Rei Arthur”, nos EUA, confirmando compra de votos para garantir vitória do Rio em candidatura Olímpica.

Reforma Administrativa

Pode avançar amanhã articulação do governo no Congresso – particularmente junto a Rodrigo Maia – para tramitação da Reforma Administrativa. Ao divulgar estudo sobre crescimento do número de servidores públicos – e de salários –, hoje, o governo indica que o tema está no topo da lista pós-Previdência.

Nesse sentido, vale observar com muita atenção o tom inicial, caso o Governo ou Maia assumam agenda e cronograma minimamente delimitados. Será delicada – e perigosa – a fronteira entre apontar privilégios, que funcionou com a Previdência, e a imagem de que desvaloriza servidores. Professores, por exemplo, seriam rapidamente escolhidos pela oposição como símbolos.

Também se espera, nesta terça, indicações sobre o cenário, no Senado e na Câmara, para votação da PEC Paralela – que incluiria estados na reforma da Previdência – e novo pacto federativo, atual menina dos olhos do ministro Guedes.

Indústria e situação fiscal dos Estados

Sairão amanhã a Sondagem da Indústria de outubro, da FGV, e o Relatório de Gestão Fiscal (Estados e DF), da Secretaria do Tesouro Nacional. No que se refere à indústria, expectativa dada pela prévia da FGV, semana passada, é de segundo recuo seguido (na casa de 1,2 pontos), apesar de leve variação positiva no Nível de Utilização da Capacidade Instalada. Confirmado, seria indicação bastante negativa sobre confiança do setor e projeção de investimentos no último trimestre de 2019 – e início de 2020.

Já o Relatório do Tesouro Nacional deve ter repercussão na mídia, funcionando como argumentação tanto em prol da reforma da Previdência em estados quanto da reforma administrativa federal. Isso porque números detalharão gastos com pessoal, frente à receita corrente líquida.

Novos dados dos EUA

Nos EUA, serão divulgados nesta terça: 1) a Venda Pendente de Moradias em setembro, boa medida da saúde do mercado imobiliário. Espera-se crescimento entre 0,6% e 0,7%, frente a 1,6% de agosto. 2) Confiança do Consumidor Conference Board, que deve vir com alta significativa – de 125,1 para em torno de 128 pontos.

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22.04.19

Em defesa do São Francisco

O advogado geral da União, André Mendonça, foi escalado pelo Palácio do Planalto para trabalhar lado a lado do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, com um propósito específico: blindar juridicamente o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O governo dá como certa uma enxurrada de ações judiciais de ONGs da área ambiental e de comunidades atingidas pelas obras no Velho Chico. O temor é que o projeto encalhe no Judiciário, empurrando o início da operação comercial para 2020. A transposição do São Francisco é fundamental para o Planalto: trata-se da grande agenda do governo na região onde Bolsonaro amarga seus índices mais baixos de popularidade.

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05.12.16

Embate de direita

ACM Netto e Jair Bolsonaro nutrem a fantasia de uma disputa entre direita e extrema direita em 2018. Talvez por isso estejam sendo tão arrastadas as conversas para o ingresso de Bolsonaro no DEM.

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22.11.16

Em família

• Prestes a deixar o PSC em busca de um partido do tamanho das suas pretensões, o presidenciável Jair Bolsonaro quer levar consigo parte da modesta bancada de oito deputados da sigla. Por ora, de certo mesmo só um desertor: o rebento Eduardo Bolsonaro.

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21.11.16

Militares rastreiam os pedintes da ditadura

A inteligência militar procura rastrear quem são, quais as motivações reais e a extensão da suspeita claque defensora de uma intervenção autoritária no país. O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Sergio Etchegoyen, tem recebido relatórios assíduos produzidos a partir de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que congrega 38 órgãos públicos – da Polícia Federal às PMs estaduais, passando pela área de telecomunicações. O trabalho tem se concentrado no mapeamento dos manifestantes, seja aqueles que defendem, com franqueza d´alma, a entrada em cena das Forças Armadas, seja os agitadores que se apoderam da causa da intervenção militar. Esses últimos estão diluídos em várias manifestações pró-Forças Armadas. A aparição mais retumbante foi a invasão do plenário da Câmara na semana passada por um grupo autodenominado de “Os patriotas”. São bolsões radicais, porém, tudo indica, não sinceros, percepção reforçada pela intensificação do trabalho de campo, notadamente a infiltração de agentes nos protestos.

 Os militares não confundem alhos com bugalhos. Sabem que têm uma representação democrática e transparente, encarnada no deputado Jair Bolsonaro. Mas o capitão-parlamentar e seus partidários e seguidores não vocalizam a intervenção militar como meta, mesmo porque estariam na contramão da vontade manifesta pela esmagadora maioria dos Altos Comandos, incluindo os oficiais mais duros. As investigações preliminares conduzem para a conclusão de que os grupos mais excitados pertencem a uma extrema direita diminuta, com alta capacidade de ressonância devido à circunstância psicossocial do país, de corte anárquico, mal organizada, ciosa dos seus símbolos de poder, saudosa do regime totalitário.

 Os militares estão vaidosíssimos pelas convocações para participarem de missões com forte empatia junto à população – a exemplo da Olimpíada e de campanhas de erradicação de epidemias; com as pesquisas que atestam maior credibilidade das Forças Armadas em relação aos demais estamentos da República; e com o sentimento de que sua presença nas ruas, quando chamados a garantir a segurança pública, é muito bem vista pela população. Mas daí a assumir o comando-em-chefe da Nação vai uma distância galáctica.

 A postura permanente é a de guardião de última instância. A ideia é manter uma certa tensão administrada em momentos de crise da ordem. É o “vou, não vou, vou, mas não vou”. Esse comportamento bem calibrado vem resultando em um upgrade da imagem institucional das três Forças, com reflexos positivos nos pleitos feitos junto ao aparelho de Estado. Os militares, apesar do discurso público em defesa da “Revolução de 64”, consideram que têm uma oportunidade única para mitigar o estrago que a ditadura dos porões fez na corporação. Não há mais guerra fria, não há mais inimigo ideológico da Nação. Os inimigos são inimigos das gentes, inimigos de classe, inimigos do povo.

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12.04.16

Os Bolsonaro

 Jair Bolsonaro quer fazer do limão uma limonada. O deputado decidiu que vai baixar a bodurna e criticar publicamente o irmão Renato Bolsonaro, que recebia um salário de R$ 17 mil da Assembleia Legislativa de São Paulo e foi demitido por ser considerado um funcionário-fantasma. Seu eleitorado vai vibrar.

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