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Com a perda de tração do noticiário do Congresso e de fatos novos na economia no final de ano, haverá, nos próximos dias, início de balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro. Nesse âmbito, estarão em foco:

1) Novo embate gerado por investigações – e pesadas acusações – contra o senador Flávio Bolsonaro. Linha adotada tanto pelo senador quanto pelo próprio presidente indicam que caminho adotado, a exemplo do que ocorreu em episódios anteriores, menos graves, será o confronto. Pode-se antecipar, nos próximos dias, novas críticas à Justiça, à Imprensa e ao governador Wilson Witzel

2) Paralelamente, tudo indica que se aprofundará o desgaste e a dissociação entre Flávio e o governo Bolsonaro, na visão de apoiadores. É o que já se percebe em redes sociais, sempre um importante termômetro para o atual governo. Explicação de PM afirmando não se lembrar de quando recebeu de volta R$ 16 mil reais de conta que pagou para o senador terá reflexos negativos, amanhã.

Indícios são de que Flávio não terá a mesma resiliência de imagem que o pai e enfrentará dificuldades para reagir, nos próximos dias. E não se pode descartar o aprofundamento de associação do senador com grupos ligados a milícias.

3) A pesquisa Ibope indicando separação crescente da curva de aprovação (29%) e desaprovação (38%) do governo vai alimentar ilações, amanhã. Retomarão fôlego as especulações sobre possíveis adversários no campo da direita ou centro-direita. Nesse sentido, o ministro Moro estará em foco – tanto como potencial concorrente quanto no que se refere à relação pessoal com o presidente. Mas haverá, também, avaliação de que força de Bolsonaro junto a um eleitorado fiel e muito mobilizado se mantém.

4) Assim como o ministro Moro, estará em alta o ministro Paulo Guedes, que tende a ser apontado como o grande fiador do apoio empresarial ao governo. Preço da carne, responsável pela rápida aceleração da inflação no final de ano, terá espaço amanhã, mas tendência predominante será de avaliações otimistas sobre a recuperação econômica.

Nesse sentido, é provável que proliferem, no final de semana, análises e antecipações sobre agenda da equipe econômica para 2020, que irão desde maior velocidade em privatizações a autonomia do Banco Central, passando por debate sobre novas reformas. Particularmente a tributária. Nesse campo, o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trará para si a valorização de projeto conjunto que começa a tomar forma, em parceria com a Câmara e o governo.

Mas novo imposto aventado pelo ministro Guedes, sobre transações digitais, deve ser abortado antes mesmo de qualquer apresentação formal, já nos próximos dias, dado a resistência do Congresso.

A taxação do aço

Haverá destaque – e questionamentos – amanhã para anúncio do presidente Bolsonaro, no final da tarde de hoje, de que os Estados Unidos não taxarão o aço e o alumínio brasileiros. Se houver confirmação do governo norte-americano, repercussão será positiva. Mas momento de pressão na mídia, em função de acusações a Flávio Bolsonaro e da própria reação agressiva do presidente, torna mais difícil que capitalize vitórias comerciais e econômicas.

A reeleição no Senado e na Câmara

Tende a aumentar a atenção, no final de semana, para movimentações do presidente do Senado – e, mais discretamente, do da Câmara – por emenda que permita a reeleição para o comando das Casas na mesma legislatura. Vale atenção para o grau de resistência que a proposta levantará na opinião pública e na mídia.

Meio ambiente: queimadas e vazamentos

Na área ambiental, devem estar em foco amanhã o indiciamento de brigadistas em Alter do Chão, vista negativamente pela mídia, por aparente falta de provas, e o forte aumento nos vazamentos de óleo em 2019 – volume foi superior ao acumulado dos últimos sete anos.

Pagamento do Bolsa Família

É improvável que governo não pague parcelas do Bolsa Família de dezembro, contudo, buraco de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento do programa vai gerar cobranças, amanhã.

Finalmente, o Brexit

Aprovação da Lei de Acordo de Saída da União Europeia no Parlamento Britânico, que basicamente garante o Brexit, levará a mapeamento de consequências do processo, amanhã. Iniciativa se arrasta há tanto tempo que já foi precificada pelo mercado, mas ainda pode gerar alguma turbulência em mercados, na segunda-feira.

Estados Unidos e Argentina

No que se refere a indicadores internacionais, saem na próxima segunda feira: 1) O Núcleo de Pedidos de Bens Duráveis dos EUA em novembro, para o qual se projeta crescimento menor que o registrado em outubro (entre 0,1 e 0,2% contra 0,6%); 2) A Venda de Casas Novas dos EUA em novembro, com estimativas de nova queda significativa (–0,5% após –0,7% em outubro); 3) A Atividade Econômica da Argentina em outubro. Previsões indicam piora em cenário já negativo (retração de 3%, que se sobrepõe a recuo de 2,1% em setembro).

 

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Está prevista para amanhã o pagamento da quarta parcela do 13º do Bolsa Família, que será pago junto com o benefício de dezembro, conforme Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo calendário anunciado pelo governo no final do ano passado. Os pagamentos encerram no dia 23.

O Planalto está cauteloso em anunciar para os próximos dias a reformulação do Bolsa Família, o que deve acontecer nos próximos dias, já que o programa social tem alto potencial político e eleitoral.

 

Superfaturamento de obras públicas com multa e reclusão de 4 a 12 anos

É esperado para amanhã manifestações sobre o PL 10.657/2018, que será analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para combater fraudes em obras públicas. O PL prevê reclusão de 4 a 12 anos para funcionário público ou empresa que obtiver vantagem ilícita em prejuízo da administração pública por sobrepreço ou superfaturamento.

É mais uma das muitas iniciativas restritivas que se soma à reforma administrativa. O funcionalismo público promete protestar na Câmara e em outros pontos do país.

Blindagem política

Amanhã será mais um dia de movimentação intensa no Congresso. Líderes dos partidos de centro vão continuar as negociações com os demais partidos para votar um pacote de projetos que blindam a classe política. Em discussão, a quarentena para que procuradores, juízes, procuradores e policiais possam se candidatar e o fim do foro privilegiado. Diversos integrantes das forças de segurança estarão passeando pelos corredores da Casa.

 

Reforma tributária em recesso

Vai ficar para fevereiro de 2020 a discussão sobre a reforma tributária no Senado. O presidente da casa, David Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão mista que analisará a proposta só vai ser instalada após o recesso parlamentar. Agora a dúvida é o tempo de duração da comissão – 90 ou 120 dias –, o que pode atrapalhar os planos do governo para a retomada da economia.

Duas propostas de reforma tributária que tramitam de forma paralela no Congresso trabalham com a simplificação e unificação de tributos, e o governo espera os resultados das discussões para apresentar sua própria proposta.

Lula, Moro e a segunda instância

Pode ficar para o ano que vem os debates sobre a prisão após julgamento em segunda instância, o que dará um fôlego para a defesa do ex-presidente Lula. A primeira reunião da comissão do Senado que vai discutir a emenda constitucional 199/2019 não aconteceu por falta de quórum e foi reagendada para 16/12. Alguns senadores, no entanto, estão apostando que vai dar W.O. novamente, e o assunto só voltará à pauta após o recesso parlamentar. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro da Justiça Sergio Moro diz que a decisão do STF que levou à liberação do ex-presidente piorou a percepção da corrupção no país.

Educação esvaziada

A saída dada como certa de Abraham Weintraub do Ministério da Educação em 2020 continuará alimentando o noticiário nos próximos dias. A pasta vem sofrendo um esvaziamento de nomes importantes e Eduardo Bolsonaro anda sondando nomes para substituir o atual titular do MEC.

A equipe econômica do governo avalia que Weintraub não funciona, pois pensa em projetos que preveem a criação de fundos sem comunicar a área econômica. Além disso, o ministro continua dando declarações polêmicas que prejudicam o governo.

Weintraub sai de férias a partir de amanhã e emenda com o recesso de final de ano. Há quem aposte que ele não volta ao posto no próximo ano.

PIB dos municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga amanhã o PIB dos Municípios de 2017. É esperada uma maior concentração da participação em pouco menos de 1,5% das 5.570 cidades brasileiras.

Também amanhã será divulgado o PIB dos Transportes. A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê queda de 0,1% de janeiro a setembro de 2019 – resultado que ainda é reflexo da fraca demanda por bens e serviços que perdura no Brasil há quase três anos.

O Parlamento britânico e o Brexit

O resultado das eleições que definirá o Parlamento britânico vai dominar o noticiário internacional nesta sexta-feira. Caberá ao novo Parlamento apresentar uma resposta à questão mais complexa na história recente do país – o Brexit. Há três cenários possíveis para essas eleições:

  • Conservadores conquistam a maioria. O conservador primeiro-ministro Boris Johnson pode conquistar a maioria no Parlamento e governar sozinho, ratificando o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia para 31 de janeiro.
  • Trabalhistas vencem as eleições, mas sem a maioria. Boris Johnson permanece no comando de um governo minoritário e terá de encontrar aliados, o que reduz as chances de adoção do Brexit.
  • Trabalhistas conquistam a maioria no Parlamento. Nesse cenário, o atual líder da oposição, Jeremy Corbyn, conseguiria o cargo de primeiro-ministro caso forme uma coalisão com o Partido Nacional Escocês, que é contrário ao Brexit. O Partido trabalhista prometeu renegociar o acordo de Boris Johnson e submetê-lo a um novo referendo, com opção de permanecer na UE.

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27.06.17

Governo cata migalhas para reduzir o rombo fiscal

O governo pretende securitizar um monte de cacarecos e transformá-los em receitas extraordinárias para cobrir o crescente buraco fiscal sem lançar mão de algum tipo de gravame. A meta para o déficit primário é de R$ 139 bilhões, mas esse número já foi estourado em cerca de R$ 70 bilhões. Estão contingenciados R$ 39 bilhões e são necessários mais R$ 30 bilhões pelo menos, pois a arrecadação tende a continuar decepcionando.

O governo vai fazer uma varredura em débitos e fraudes e usar raspas e restos para tapar o que for possível do rombo orçamento. Valem as combinações mais incomuns, como recursos previdenciários pagos indevidamente a pessoas que estão mortas – a MP já se encontra pronta -, aos beneficiários do Bolsa Família que se encontram empregados e os inadimplentes do programa Minha Casa, Minha Vida. Entre as medidas, estaria incluída também a retenção de parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa, mas o governo recuou na proposta.

Há cacarecos já previstos – os R$ 8 bilhões em precatórios que precisam ser aprovados no Senado. O projeto de José Serra que busca transformar a dívida ativa da União em cessão de crédito também será resgatado. A dívida ativa é da ordem de R$ 1,5 trilhão. No ano passado, Meirelles achava que conseguiria recuperar R$ 16 bilhões. Neste ano as estimativas com a securitização da dívida ativa já foram esticadas para R$ 18 bilhões. Está em estudo também a venda de parte da carteira de crédito do BNDES, que é considerada como de alta qualidade.

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29.10.15

Pedalada social

 O governo está aumentando a inadimplência no pagamento aos municípios que apoiam o Bolsa Família. O atraso nos repasses às prefeituras é reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O Tesouro tem retido compromissos referentes ainda ao mês de abril.

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