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25.10.21

Por que tanta histeria com um teto que já tinha caído?

A tentativa do mercado de capturar o governo é o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues. As discussões sobre a busca de recursos adicionais para financiar o Auxílio Brasil – extensão do Auxílio Emergencial, Bolsa Família ampliada ou coisa que valha – vêm sendo feitas publicamente desde o início do ano. Portanto, ninguém deveria ter sido surpreendido com o pedido de waiver ao Congresso para liberação dos recursos fora do teto. Ainda mais com o advento dos precatórios. O fato é que o teto sempre esteve jurado de morte desde que nasceu. Era só uma questão de tempo.

E o valor de R$ 30 bilhões para pagar a assistência aos mais pobres está a milhões de anos luz de arranhar o equilíbrio fiscal. Talvez a medida fosse mais bem aceita se estivesse associada a algum lastro com realização futura, incluindo na conta os precatórios que ficarão fora do espaço aberto no teto. No lugar do condicionamento à aprovação da reforma do IR, que não vingou, o funding estaria vinculado, por exemplo, à securitização da dúvida ativa. A medida exigiria uma nova Emenda Constitucional para evitar judicialização futura.

Mas, a aprovação dessa PEC seria bem mais fácil, pois estados e municípios têm interesse em transformar sua dívida ativa em moeda de pagamento. De qualquer forma, o mercado rugiria. Como dizia o saudoso engenheiro Eliezer Batista, não contem com a compreensão do capital financeiro para uma política econômica soberana porque ele é covarde, apátrida e cruel. Não é bem a questão dele ser bom ou mal. É a sua natureza. O mercado interpreta os fundamentos da economia. O ponto é quando ele se manifesta em função de análises racionais ou quando seu posicionamento carrega fortes dosagens de manipulação.

Na última sexta-feira, alguns celerados de instituições financeira previam que já na próxima reunião do Copom (dias 26 e 27 de outubro), o BC vai dobrar a aposta em relação ao aumento da taxa Selic. A majoração da taxa de juros saltaria de um ponto para dois pontos percentuais, atravessando a já ousada projeção de 1,5 ponto percentual que algumas casas bancárias vinham praticando. A Selic dispararia, portanto, de 6,25% para 8,25% em uma única reunião do Copom.

As candinhas do mercado buzinam que cresceu muito a percepção de insolvência. Ora, insolvência de quem? Do Estado brasileiro? Com mais de US$ 320 bilhões de reservas cambiais? Além de ativos físicos com qualidade internacional, no valor de mais de R$ 1 trilhão. Coisa de louco. A circunstância exige parcimônia e coragem do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Os próximos dias serão histéricos. Se a área econômica se deixar ser conduzida, aí, sim, a herança de Paulo Guedes será a condescendência. Mesmo que tenha feito apenas uma migração suave do regime fiscal de forma a atender gastos emergenciais.

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20.10.21

Auxílio Brasil abre caminho para nova régua fiscal

O atraso no anúncio do valor do Auxílio Brasil – uma combinação do Bolsa Família com o auxílio emergencial, em R$ 400, até o final de 2022 – posterga a decisão de empurrar parte dos recursos para fora do teto de gastos. A medida assistencialista e “fura teto” não significa somente uma decisão eleitoreira, conforme parte do mercado interpretou. Mas, sim, uma provável guinada na política econômica, com a relativização do teto, foco no crescimento da relação dívida pública/PIB e um diferimento da meta do primário com acompanhamento bianual.

A equipe econômica quebrou a cabeça na frente do próprio presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, para chegar à conclusão de que é preciso corrigir a arquitetura da política econômica, dando brecha para a redução do protagonismo fiscalista. No novo modelo, algumas das metas fiscais teriam um período de apuração mais longo. O tempo para aferição seria o biênio ou o triênio. Paulo Guedes tem piscado o olho para a estratégia de recuar um pouco para depois avançar novamente.

Uma fresta no teto de gastos, mesmo contrariando a lógica do ajuste fiscal, seria um exemplo de como dois passos atrás às vezes se revelam dois passos para frente. Em meio a esse recuo tático, Guedes prossegue sua cruzada pela privatização da Petrobras, uma medida que, a seu ver, teria um impacto positivo em todas as ramificações e capilares do ajuste econômico. A relativização do teto já estaria no radar das instituições financeiras há algum tempo. Elas já tinham pescado a moratória seletiva dos precatórios. Enxergaram agora o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. A conta fiscal não fecha.

Pelo menos segundo os critérios vigentes. O Itaú, que tem um departamento de research prestigiado, preconiza que os riscos em torno da manutenção da disciplina fiscal estão elevados, “principalmente no que tange a possibilidade das despesas excederem a regra do teto de gastos”. Ontem, o mercado enlouqueceu com saltos no câmbio, queda das bolsas, tudo em função de um vácuo na narrativa do governo. Ou seja: a proposta que a equipe econômica anunciaria para suportar o auxílio de R$ 400 não foi apresentada. O cenário macroeconômico do Itaú foi preparado antes do anúncio do novo valor do Auxílio Brasil, bem mais elevado do que a expectativa.

O banco dá um bom subsídio para refletir sobre a vantagem de transformar a relação dívida bruta/PIB em novo target da política econômica. Mesmo com uma projeção de câmbio de R$ 5,25 até 2021 e 2022, uma taxa Selic no alto, na faixa de 9%, e crescimento medíocre de 0,5%, a dívida bruta alcançaria 81,8% do PIB, em 2021, e 83,2%, em 2022. Com um pouco mais de crescimento do PIB e aumento dos recursos extraordinários que possam abater a dívida interna (privatizações, venda de imóveis, tributação de dividendos e seja mais o que for), essa nova referência para a política fiscal torna-se inteiramente exequível.

Não se pode esquecer que a meta do primário, para 2022, deve atingir irrisório 0,7% na comparação com uma previsão que já chegou a 2%. Imagine se esse resultado é progressivo. O primário diferido em dois anos permitiria com muito mais facilidade o planejamento de um superávit fiscal. Isso mesmo com um suave relax no que diz respeito ao torniquete nos gastos públicos.

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Osmar Terra, um dos aliados mais fiéis a Jair Bolsonaro, está em campanha para assumir uma Pasta na iminente reforma ministerial. Terra mira, sobretudo, no Ministério da Cidadania, onde está o Bolsa Família.

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23.08.21

Dinheiro não nasce em árvore

O cata-cata de recursos para garantir o acréscimo de R$ 18 bilhões ao Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família ameaça ressecar o Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Pnpsa). Trata-se do programa de remuneração a proprietários de terras ou agricultores que prestam serviços de conservação de floresta nativa e combate a incêndios.

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29.06.21

“Brasil sem pobreza” é uma pá de cal no Bolsa Família

Jair Bolsonaro quer ser lembrado como o pai dos pobres. O presidente recomendou aos seus ministros mais próximos que articulem medidas assistenciais com a visão na linha de pobreza. O Ministério da Economia busca definir qual é a melhor régua de corte da pobreza capaz de viabilizar um programa de transferência de renda. O laboratório da equipe econômica está testando diversas combinações em seus tubos de ensaio: consolidação dos programas sociais existentes; deslocamento de recursos dentro do próprio orçamento; um imposto novo (sobre transações ou sobre o “pecado” – bebida, tabaco e açucarados) e a ideia de criar um fundo com recursos da privatização para custear a erradicação da pobreza são algumas das propostas sobre a mesa. Bolsonaro não gosta de projetos que tenham o Bolsa Família como referência, ou ainda pior, batizem as campanhas com o mesmo nome, tais como “Bolsa Família ampliada”. As duas palavras remontam ao momento mais feliz do governo Lula. Bolsonaro gostaria de enfeixar todas as ações debaixo do Programa Brasil sem Pobreza. O nome surgiu no seio da própria família de Bolsonaro. É forte. O entorno do presidente quer que seja uma pá de cal no Bolsa Família.

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11.12.20

Constituição pode dar selo de longevidade ao Bolsa Família

O governo pensa em uma saída pela tangente para viabilizar, a um custo menor, o auxílio emergencial no caso da segunda onda do Covid-19 tornar-se uma ameaça de grandes proporções. A ideia seria subir a ajuda do Bolsa Família, em valor e número de beneficiados mais modestos do que os demandados, ainda que comparativamente com um diferencial bem expressivo. Bem, até aí morreu Neves. A pressão pela manutenção da política compensatória, tanto no valor dos benefícios, quanto no número de beneficiários, não parará. A novidade seria constitucionalizar o Bolsa Família. Hoje, como se sabe, o governo – aliás, qualquer governo que assuma – pode fazer o que quiser com o benefício. Manter, elevar e até reduzir o valor da bolsa. É politicamente difícil, mexer no auxílio familiar, mas é legalmente possível. A decisão de proteger na Constituição e aumentar o número de recebedores, assim como o numerário do Bolsa Família, teria um impacto político forte. A iniciativa, segundo seus defensores, seria capaz de mitigar a pressão pelo pagamento de mais ou menos R$ 300 a título de um auxílio assistencial cujo fim é uma incerteza. A plasticidade da Constituição como sempre pode ser uma solução. No mais, seria uma medida de justiça social, conjugada com o ajuste fiscal.

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01.10.20

Sai o precatório e entra a dívida ativa da União

Em meio aos delírios e ao desordenado ziguezague da equipe econômica na busca por recursos para financiar o Renda Cidadã, uma ideia que parecia morta voltou à ribalta. Trata-se da criação de um fundo especial de créditos inadimplidos da dívida ativa da União. O projeto permitiria a securitização ou mesmo a venda para terceiros, com alguma taxa de deságio predefinida, de parte dos recebíveis de contribuintes cadastrados na dívida ativa.

Ou seja: o governo poderia trocar “dinheiro ruim” (de recebimento duvidoso e de prazo incalculável) por “dinheiro bom”, leia-se liquidez imediata. A escala da operação mais do que justificaria essa arquitetura. O total da dívida ativa da União gira em torno de R$ 2,2 trilhões. Significa dizer que se o governo conseguisse recuperar uma parcela ínfima de não mais do que 2%, colocaria para dentro do Tesouro algo em torno de R$ 40 bilhões, mais do que o orçamento do Bolsa Família previsto para 2021. A ideia não é nova – aliás, este é um governo de poucas composições inéditas e muitas regravações.

Este é um projeto antigo de José Serra. No passado recente, Henrique Meirelles também levantou a bola algumas vezes. Trata-se de uma proposta bem mais sensata do que  o uso de recursos de precatórios, o balão de ensaio que não durou sequer um dia. É a mão inversa: em vez de dar um calote e fazer uma gestão esperta de seus passivos, o governo buscaria dinheiro entre os seus créditos. É muito mais razoável, para dizer o mínimo. Não faltam alternativas para a viabilização desse fundo lastreado nas dívidas ativas da União. Parte desses créditos poderia ser comprada por fundos de pensão e bancos públicos, a começar pelo BNDES.

Também seria possível testar o próprio mercado, com a venda desses passivos securitizado a bancos e investidores privados. Seriam títulos com risco zero, uma vez que o próprio governo daria a garantia de recompra em um determinado prazo, a despeito do crédito ser ou não recuperado. Em tempo: ontem, o desatino de Paulo Guedes com a questão dos precatórios e do Fundeb levou auxiliares do presidente Jair Bolsonaro a fazer gozação com o ministro da Economia. Houve quem perguntasse, ironicamente, por que Guedes não desloca verbas de fora do teto de gastos para o pagamento do Renda Cidadã, tais como os recursos alocados para a construção das novas fragatas da Marinha. O RR não falou que foi o ministro Rogério Marinho o autor da pilhéria.

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17.09.20

Taxação de dividendos entra na conta do Bolsa Família

Se, de um lado, o Renda Brasil entrou em hibernação após o rompante de Jair Bolsonaro, do outro o governo começa a despertar para uma nova proposta que permitiria ampliar substancialmente o funding e o alcance do Bolsa Família. O modelo em questão passaria pela criação de uma espécie de fundo social no âmbito da reforma tributária. Neste contexto, a bandeira da distribuição de renda justificaria duas medidas mais agudas: a taxação de dividendos e juros sobre capital próprio de empresas privadas e a obrigatoriedade para que todas as companhias a partir de um determinado número de faturamento, empregados e patrimônio líquido abrissem seu capital.

Esta segunda mudança permitiria aumentar consideravelmente a escala de arrecadação uma vez que, pela Lei das SAs, as companhias abertas têm condições de transparência facilitadoras da distribuição de dividendos. Seria um aumento da carga tributária? Seria. Só que embalado por um forte apelo social, sem mexer com aposentadoria e o salário mínimo, além de garantir a manutenção do teto dos gastos. Todo o montante amealhado seria carreado para um fundo destinado a financiar o Bolsa Família e – por que não? – um parcela da desoneração. Esse funding seria lastreado também nos dividendos de empresas estatais e em recursos provenientes da incorporação, venda ou securitização de ativos imobiliários de propriedade da União.

Apenas para efeito de referência, já existe um projeto de lei na Câmara (2015/2019), que prevê a taxação de dividendos em 15%. Na hipótese deste percentual vir a ser adotado, o potencial de arrecadação anual da União seria da ordem de R$ 59,7 bilhões, segundo estudo feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Essa cifra, por si só, já seria 71% maior do que o orçamento do Bolsa Família previsto para 2021 – de R$ 34,8 bilhões. Esse valor, ressalte-se, ainda seria ampliado consideravelmente com a obrigatoriedade das empresas de capital fechado a partir de um determinado porte se tornarem sociedades anônimas, consequentemente passando a distribuir participação sobre seus lucros.

Ainda que por vias tortas, a implosão do Renda Brasil acabou dando tempo a Paulo Guedes e cia. de discutir, sem açodamento, um novo modelo capaz de aumentar o colchão de benefícios para a população de baixa renda. Em seu impulsivo discurso da última terça-feira, ao mesmo tempo em que colocou o programa da renda mínima em “modo soneca”, Bolsonaro deixou uma brecha para que o Bolsa Família seja retrabalhado e ganhe uma amplitude maior. Essa “geringonça social” vinculada à reforma tributária seria um híbrido de medidas estudadas pela equipe econômica com proposições encaminhadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já teria hoje mudado sua posição em relação à tributação dos dividendos.

Ou seja: trata-se de uma solução que uniria da Zona Norte à Zona Sul, sincronizando ideias que pululam não apenas no Executivo, mas também no Legislativo. Esse novo modelo carrega em si um mix de vantagens. O governo poderia alargar o Bolsa Família sem mexer no teto de gastos. Além disso, haveria a possibilidade desse “fundo social” ou parcela dele ser administrado como uma carteira de investimentos, a exemplo do portfólio da BNDES-Par, ou como carregador de títulos do Tesouro, cuja rentabilidade também seria revertida para o financiamento dos programas sociais. Paulo Guedes já rezou meia missa, com o balão de ensaio sobre o fundo de pensão de dividendos de empresas estatais.

É até divertido ver o ministro se esforçando para fazer políticas de renda, iniciativa que caberia melhor nos governos Lula e Dilma, ou mesmo FHC. Agora que descobriu o caminho para as classes sociais mais pobres, Bolsonaro não quer outro mundo. O aumento do Bolsa Família – assim como já ocorreu com o auxílio emergencial – permitirá ao Capitão avançar ainda mais em um território que lhe era hostil e, o que é ainda mais útil, tirando das mãos da esquerda uma das poucas bandeiras que lhe restaram. Uma engenharia política engendrada na morte do Renda Brasil, iniciativa idealizado dentro do próprio Palácio do Planalto.

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16.03.20

Plano de Guedes é um passo, mas ainda aquém do necessário

Termômetro

POLÍTICA E PSICOSSOCIAL

Plano de Guedes é um passo, mas ainda aquém do necessário

 

O anúncio do programa emergencial do Ministério da Economia, no final do dia de hoje, terá efeito positivo pelo valor anunciado (R$ 150 bilhões), pela injeção de recursos na economia (para empresas e famílias) e pelas medidas de incentivo fiscal. Que se somam a aumento de liquidez dos bancos, implementado mais cedo pelo Conselho Monetário Nacional. Outro ponto importante será a percepção de maior compromisso do Ministério com reação permanente a efeitos do coronavírus, inclusive no que se refere a recursos para a saúde.

Ao mesmo tempo, ainda parece haver, no tom do ministro, um subdimensionamento do pânico global provocado pelo coronavírus. A provável necessidade de se ampliar o isolamento da população brasileira, inclusive dos jovens, por exemplo, pouco entrou nas contas apresentadas. E os valores expostos – como antecipação do 13º de aposentados e pensionistas e aumento do alcance do Bolsa Família – não representam propriamente novos recursos. Também não está claro se haverá apaziguamento com o Congresso – na verdade o ministro, em cobranças por privatização da Eletrobrás, assumiu linha de certo confronto.

No geral, especialmente se comparada à abordagem adotada por governos ao redor do mundo, o planejamento exposto hoje, ainda que com direção certa, parece aquém das necessidades e da urgência do momento.

A expectativa será de que – como aventado pelo próprio Guedes – novas iniciativas sejam tomadas nos próximos dias. À frente delas, algum tipo de articulação com o Congresso, sem a qual as cobranças por reforma feitas hoje pelo ministro da Economia – PEC Emergencial à frente – terão pouco fôlego. Bem como o impacto no mercado do plano anunciado.

O pânico global

 

O grande problema é que qualquer iniciativa, como o planejamento que começou a ser delineado pelos EUA, articulando diversos Bancos Centrais e prevendo a injeção de trilhões de dólares na economia, pode ser apagada, momentaneamente, pelo impacto no imaginário de pesadas ações de controle social, que se espalham pelo mundo. E vão piorar, diariamente, antes de melhorarem. Apenas a consistência, coordenação e reiteração de medidas conseguirão amenizar as oscilações.

Os fatores Brasil: Congresso e governadores

 

No Brasil, o panorama torna-se ainda mais volátil porque o presidente e o Congresso avançam para um estado de conflito permanente, quase em um rompimento institucional. Pode até haver composições, através da pauta econômica, mas, politicamente, o embate permanecerá como fator de instabilidade.

À medida que os estados entram no combate ao coronavírus, sentindo a pressão sobre seus sistemas de saúde e máquina pública, também crescerão como atores nesse jogo – o que já fica claro hoje. Doria e Witzel disputarão protagonismo com Bolsonaro nos próximos dias. Tentarão mostrar paralisia do presidente apresentando, de forma coordenada com outros governadores, plano nacional para enfrentar a crise.

INSTITUCIONAL

STF, Congresso e Ministério da Saúde

 

O Ministério da Saúde pode se consolidar como outro polo de estabilização institucional, a partir de reunião de hoje, do ministro Mandetta com o presidente do STF e lideranças do legislativo. Ao mesmo tempo, o encontro deve marcar um alinhamento do Legislativo e do Judiciário diante de desacordos com o presidente Bolsonaro.

ECONOMIA

Dados dos EUA

 

Números de vendas no varejo e produção industrial de fevereiro nos EUA devem trazer crescimento moderado (respectivamente em torno de 0,2% e 0,4%). Positivo, mas ainda sem computar efeitos do coronavírus.

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18.02.20

O Presidente levantará acusações de falta de decoro

Termômetro

Declarações do presidente Bolsonaro hoje, reverberando ataques à jornalista da Folha de São Paulo, Patrícia Campos Mello, provocará onda de reações na mídia e sociedade civil que se estenderá amanhã e nos próximos dias. Dificilmente haverá alguma consequência institucional mais grave para o presidente. No entanto, a oposição terá amplo espaço para iniciativas no âmbito jurídico e parlamentar e provavelmente será levantada tese de impeachment.

Ao mesmo tempo, aumentará o foco na origem dos ataques a Patrícia: série de matérias apontando disparos em massa no whatsApp pela campanha do presidente. Bem como para que haja punição e quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-funcionário da Yacows, Hans River, de quem partiram as ofensas – consensualmente avaliadas como sexistas na mídia – à jornalista, no âmbito da CPMI das Fake News.

Petroleiros cerram fileiras e caminhoneiros se movimentam

Em meio ao aparente fortalecimento da greve dos petroleiros, aumentarão, amanhã, preocupações com movimentações de lideranças dos caminhoneiros, que podem aproveitar o momento para elevar pressão por tabela do frete, cujo julgamento foi adiado pelo STF. Ao mesmo tempo, pode haver reação mais dura da Petrobras. Será dia de medição de forças.

Crise no Bolsa Família?

Primeiro dia de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania será marcado por questionamentos quanto a filas de espera no Bolsa Família – que já chegaria a 3,5 milhões de pessoas. A depender da reação de Onyx, a questão pode evoluir para desgaste similar – ou até maior – do que o provocado por problemas no INSS.

A faca de dois gumes do elogio a Paulo Guedes

Elogios do presidente a Paulo Guedes vai aumentar expectativa de que o presidente banque, amanhã, um projeto de reforma administrativa que corresponda a anseios do mercado, mesmo que parcialmente. Por outro lado, será lido como evidência do desgaste recente do ministro, que, até pouco, era o fiador da credibilidade do governo – e não o contrário.

A votação do Fundeb: colisão entre Maia e Weintraub

Ainda que a votação da PEC do novo Fundeb tenha sido adiada para março, acordo firmado hoje, que aumenta para 20% a complementação da União ao fundo da educação, deve pôr em rota de colisão, amanhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da educação, Abraham Weintraub.

Estratégia de confronto

Flávio Bolsonaro pode ter dado a partida, hoje, em estratégia de confronto renovado com o governo da Bahia – e o PT –, que envolva o presidente e apoiadores, amanhã, no que se refere à morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O caso continuará em foco, tanto pelo conflito – que já envolveu 20 governadores – quanto pelas dúvidas que pairam sobre o caso.

A economia e o mercado

Saem nesta quarta: 1) A Prévia da Sondagem da Indústria (FGV) e o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI/CNI) de fevereiro; 2) O Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE) e o Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE) de janeiro (FGV).

Tanto os números da FGV quanto da CNI para a indústria indicaram, em janeiro, aumento da confiança do setor no médio prazo – com resultado mais reticente para a situação atual. Já os Indicadores Compostos da Economia apresentaram avanços (em dezembro), com aumento, respectivamente, de 1% e 0,1%.

O que interessa verificar amanhã é o grau de contaminação tanto das expectativas industriais quanto dos prognósticos para a economia como um todo pela maior preocupação do mercado, expressa pelo recuo nas projeções do PIB para 2020.

A visão do FED

No exterior, destaque para a divulgação da ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto, que trará informações sobre os prognósticos do FED para a economia norte-americana. Ao manter a taxa de juros estável, o Banco Central dos EUA sinalizou mudança na tendência do consumo interno, de forte para moderada, aspecto que deve ser mais detalhado amanhã.

Ainda nos Estados Unidos, nesta quarta, sairá o número das Novas Construções Residenciais em fevereiro, ainda em aberto (mas diversas projeções indicam recuo frente a dezembro) e do índice de Preços ao Produtor de janeiro (estima-se número entre 0,1% e 0,2%).

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