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21.11.19

Presidente Bolsonaro e eleições 2020

Termômetro

Declarações do presidente acerca de seu novo partido (Aliança pelo Brasil) vão gerar fortes especulações amanhã, particularmente sobre dois pontos:

1) Quais as questões técnicas envolvidas e qual a tendência do TSE acerca de validações eletrônicas de assinaturas, que permitiriam a criação da sigla? Se o procedimento não for autorizado, a Aliança pelo Brasil estaria praticamente fora das eleições em 2020;

2) Nesse caso, como se daria a atuação do presidente no ano que vem? Possibilidade de que fique sem partido durante o pleito de 2020 vai alimentar, amanhã, cenário de incertezas e especulações. Por um lado, sobre temores de enfraquecimento político de Bolsonaro e de seus apoiadores. Por outro, sobre possibilidade de ser uma estratégia do presidente para se descolar do sistema político partidário como um todo.

Excludente de Ilicitude no Congresso

A observar, amanhã, a reação do Congresso e sobretudo de Rodrigo Maia a envio de Projeto de Lei, pelo presidente Bolsonaro, ampliando o excludente de ilicitude para todas as forças de Defesa e Segurança, durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Maia já se declarou contra o projeto, anteriormente, e parte da mídia deve assumir posição crítica ao projeto. Buscará escrutinar as situações em que o excludente se aplicaria, relacionando o tema com casos recentes de grande exposição. Como a morte da menina Agatha, sabe-se hoje, por bala oriunda de arma policial, no Rio de Janeiro.

Outros aspectos que devem ser abordados nesta sexta serão: 1) afirmação de Bolsonaro de que pode não autorizar mais GLO´s se o seu projeto não for acatado pelo Congresso; 2) Possibilidade de que a pauta contamine negativamente debate sobre reformas econômicas no Congresso.

OCDE: recuo internacional e impacto no Brasil

Apesar de OCDE corroborar cenário de – lenta – recuperação da economia brasileira, também alimentado por boa repercussão de dados do Caged hoje, com a criação de 70.852 empregos, o diagnóstico preocupante da Organização sobre a economia mundial vai gerar desdobramentos, amanhã. Uma questão vem ganhando corpo: qual o grau de exposição do Brasil a turbulências internacionais?

Marielle, Bolsonaro e Witzel

Mesmo sem fatos novos, haverá repercussão nesta sexta para investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, a partir de duas abordagens delineadas hoje: 1) Testemunho do porteiro, que diz ter se confundido ao citar o nome de Bolsonaro, ainda que tenha prestado depoimento duas vezes sem fazer a correção; 2) Guerra aberta entre o presidente e o governador Witzel, a quem acusou de manipular investigações. Witzel já mostrou que também pretende subir o tom.

STF: Toffoli X Moraes

Julgamento do STF sobre compartilhamento de informações entre órgãos de controle (como UIF e Receita) e de investigação (MP e PF) foi adiado para semana que vem, mas estará em pauta nesta sexta. Serão expostas sondagens sobre posicionamentos de ministros do STF (espera-se decisão acirrada). E consequências caso prevaleça tese do ministro Toffoli, que não impediria compartilhamentos, mas restringiria o processo a dados gerais, não detalhados. Se linha de Alexandre de Moraes for vencedora, compartilhamentos estarão liberados.

Colômbia é a bola da vez

Enquanto incertezas continuam a pairar sobre Bolívia e Chile – apesar de alguns avanços, especialmente o ensaio de um calendário eleitoral pela autoproclamada presidente boliviana –, protestos ganham força na Colômbia, com greve geral, hoje. Tema central, amanhã, será: manifestações se darão dentro de embate político tradicional ou em explosão similar a que tem marcado América do Sul nos últimos meses? Parte da resposta dependerá de reações do presidente colombiano, Iván Duque, cuja popularidade está em baixa.

Netanyahu enfraquecido

Será interpretada como notícia negativa para o presidente Bolsonaro, amanhã, o indiciamento do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança.

Tendências industriais e da inflação no Brasil

Saem amanhã a Prévia da Sondagem da Indústria de novembro (FGV) e o IPCA-15 (IBGE), que antecipa a inflação de novembro. Sondagem vem de números negativos em outubro, tanto no Índice de Situação Atual quanto – pior – no de Expectativas, com aumento significativo de empresas que esperam redução no quadro de pessoal (foram de 15,1% para 19,2%). Vale acompanhar dados amanhã, já que novo recuo indicaria tendência preocupante para a indústria, com vistas ao início de 2020.

Já para o IPCA-15, projeta-se crescimento de 0,10% (após 0,09% em setembro e outubro). No entanto, tal número não inclui, ainda, o reajuste das loterias, que deve levar o número da inflação em novembro para algo em torno de 0,5%, segundo avaliações da FGV.

Indústria e serviços: EUA, Zona do Euro e Alemanha

No exterior, destaque para PMI da Indústria e dos Serviços nos EUA, Zona do Euro e Alemanha: 1) Nos EUA, estima-se avanço para 51,5 na indústria (frente a 51,3 em outubro) e para 51,0 nos serviços (50,6 em outubro); 2) Resultados também devem apresentar evolução na Zona do Euro, com número em torno de 46,5 na indústria (ainda bem abaixo da linha positiva, de 50 pontos, mas superior aos 45,9 de outubro) e de 52,5 nos serviços (52 em outubro); 3) Curva similar na Alemanha, com crescimento em patamar ainda muito baixo na indústria (43 diante de 42,1 em outubro) e números positivos nos serviços (52 em novembro diante de 51,6 em outubro).

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Decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao determinar que o Coaf fornecesse acesso a todos os relatórios de inteligência financeira dos últimos 3 anos reacenderá, amanhã e nos próximos dias, movimentações para criação da CPI das Lava Toga.

Pode-se esperar, nesta sexta, maior espaço para justificativas do ministro – STF já alega que ele não teve acesso a dados sigilosos. Ainda, assim, reação da mídia tende a ser muito negativa.  Vai associar a medida à imagem de ilegalidade, que já atribuiu a inquérito aberto pela Corte para investigar ataques ao Supremo nas redes sociais.

A conferir se pausa do feriado vai amenizar ou não reação senadores “lavajatistas”, que defendem CPI e formam grupo de quase 40 nomes na Casa.

BRICS: Tão longe, tão perto

Declaração final da 11ª Cúpula dos BRICS terá espaço amanhã, com análise de concessões e conquistas do governo brasileiro. Deve se depreender percepção de que houve avanços em termos de aproximação diplomática e, sobretudo, econômica – destaque para a China –, a partir de olhar pragmático de parte a parte.

Mas também de que há forte distância entre o Brasil e os demais países membros no que se refere à visão de política internacional.

Ponto que ainda permanece em aberto – e pode ter conclusões mais claras amanhã – diz respeito ao cronograma efetivo de acordos e medidas comercias definido (ou não) na Cúpula. Ausência de horizonte concreto vai gerar críticas ao Itamaraty, cuja imagem já é delicada.

BNDES ganha força

Tudo indica que o presidente do BNDES, Gustavo Montezano  e, na verdade, a nova visão acerca do papel do banco no atual governo terão sua primeira grande vitória amanhã. Tendem a gerar análises muito positivas dois fatos anunciados hoje:

1) De que o lucro do Banco teve alta de 70% no terceiro trimestre.

2) De que o BNDES vai pagar R$ 132,5 bilhões ao Tesouro Nacional em 2019.

Dados permitirão que a atual gestão se contraponha às anteriores, reforçando discurso caro ao presidente Bolsonaro. A se observar, contudo, se o presidente Montezano usará o bom momento para retomar tema de “caixa-preta” do banco. Atenção, também, para questionamentos sobre a atual política de crédito da instituição.

Taxação do seguro-desemprego: risco para o governo

É grande a possibilidade, nos próximos dias, de que a oposição – e parte do Centrão – tentem transformar a proposta do governo, de  taxar o seguro-desemprego, em símbolo negativo.

O risco maior, para a equipe econômica, é que a imagem contamine debate sobre o projeto para criação de empregos entre os jovens como um todo. E, me menor medida, reformas no Congresso.

Rio e São Paulo: mobilização contra vazamento de óleo

Há possibilidade, ainda que pequena, de que manchas de óleo cheguem ao litoral de Rio e São Paulo. Outro ponto que pode gerar novos desdobramentos é a controvérsia acerca de origem do vazamento: suspeitas voltadas para navio grego não se confirmaram, o que pode levar a novo desgaste do governo federal.

Chile e Bolívia: sinais de instabilidade

Instabilidade se manterá tanto na Bolívia quanto no Chile, nos próximos dias. Questões chave serão:

1) Na Bolívia, movimentações da  presidente interina Jeanine  Añez.  Há sinais de que avança para conseguir alguma sustentação no cargo, mas ausência de lideranças indígenas no gabinete anunciado por ela pode alimentar críticas e novos protestos;

2) No Chile, jogo se dará em torno de projeto de nova constituição, anunciado pelo presidente Piñera.

Impeachment: sociedade atenta

Audiências públicas começam a dar maior dimensão para depoimentos e denúncias ligadas ao processo de impeachment nos EUA. Democratas tendem a tentar apertar o cerco, aumentando o tom de acusações nos próximos dias

Sobrevoo por EUA e Europa

Em relação a indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Produção industrial e vendas no varejo nos EUA, em outubro. Espera-se nova queda na indústria (entre 0,3 e 0,4%) e cenário entre estabilidade na margem e leve crescimento, de 0,2%, no varejo.

Números indicam que cenário da economia americana mantem-se em aberto, sem que possa ser descartada retração. Ainda mais com notícias de que acordo com a China ainda pode ser paralisado por novas discordâncias;

2) Índices de Preços ao Consumidor (IPC) de outubro e Balança Comercial de setembro na Zona do Euro. Estimativas apontam para inflação estável na faixa de 0,2% e tendência de alta no superávit mensal.

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13.11.19

BRICS: retórica ou resultados concretos?

Termômetro

Deve haver destaque, amanhã, para alguns aspectos da 11ª Cúpula dos BRICS, iniciada hoje:

1) Maior detalhamento acerca de acordos e de possibilidade de tratado de livre comércio com a China. Ruídos não estão descartados, mas a grande probabilidade é que a Cúpula se encerre com imagem de aproximação do Brasil com o gigante asiático. A grande questão, amanhã, será se o movimento parecerá retórico ou se governo capitalizará resultados concretos – como redução de barreiras tarifárias.

2) O mesmo ocorrerá – embora em menor medida – com os governos de Índia Rússia e África do Sul). Vale atenção particular para Rússia, amanhã, já que o país costuma ter o posicionamento mais incisivo em defesa do governo Maduro. E adota linha semelhante, ainda que com mobilização muito menor, no que se refere a Evo Morales, na Bolívia. Relação do Brasil com os dois vizinhos latino-americanos é, no mínimo, delicada, ainda mais com a invasão da embaixada venezuelana, hoje, por partidários de Juan Guaidó.

3) Qual entendimento emergirá em declarações finais da Cúpula. A China já mostrou que buscará inserir críticas ao que percebe como riscos ao multilateralismo. O que seria, na verdade, recado aos EUA.  Ao que tudo indica, o governo brasileiro tentará se equilibrar entre a garantia de boas relações com os chineses, principais parceiros comerciais do país, e o forte alinhamento com norte-americanos. A conferir.

A reação do PSL

No que se refere à saída do presidente Bolsonaro do PSL, quinta-feira deve marcar reação do presidente da legenda, Luciano Bivar, e de deputados decididos a permanecer no partido.

Apesar do otimismo que dominou anúncio, com ênfase na criação de nova agremiação (Aliança pelo Brasil) e migração de 30 deputados, há barreiras muito importantes a serem superadas e que ganharão espaço amanhã. Tais como: 1) Possibilidade de que parlamentares dissidentes do PSL percam o mandato; 2) Fato de que o novo partido de Bolsonaro, além da dificuldade para obter registro legal, não levaria nada do fundo partidário do PSL.; 3) Novos ataques ao presidente, seja de parlamentares atualmente no PSL ou dos que já saíram em função de enfrentamento com Bolsonaro – como foi o caso, hoje, do deputado Alexandre Frota.

O próprio presidente Bolsonaro criou, nesta terça, mais margem para atritos, com declarações críticas sobre o vice-presidente Mourão.

Cenário Internacional: Bolívia e Chile

Cenário internacional promete ser muito delicado, amanhã. E governo sofrerá pressão maior do que a usual para se posicionar ou comentar qualquer desdobramento, em função de exposição gerada pela 11ª Cúpula dos Brics. Principais questões tendem a ser:

1) Situação na Bolívia, após o Brasil ter reconhecido a senadora Jeanine Añez como nova presidente. Añez aparentemente conseguirá se firmar no âmbito da oposição e, por estar na linha sucessória, tem chances de se estabilizar no cargo. Desde que apresente rapidamente um plano para realização de novas eleições, sem excluir partidários do ex-presidente Evo Morales.

Um ponto fundamental a ser observado amanhã, nesse sentido, será o grau de movimentações populares em apoio a Evo. Se começarem a ganhar escala, crescerá a instabilidade no país. Caso contrário, aumentam as chances de transição capitaneada por Añez.

2) Avanço de protestos no Chile, com greve geral e ataques a quartéis. Projeto de nova constituição, anunciado pelo presidente Piñera, pode ganhar corpo amanhã e se tornar caminho para pacificação. No entanto, se impasse persistir, o risco, nesta terça, é de que se amplifiquem os efeitos na economia chilena, após forte desvalorização do peso frente ao dólar.

Mudanças na universidade

Dados do IBGE, divulgados hoje, indicando que estudantes negros se tornaram maioria em universidades púbicas terá repercussão nessa terça. Efeito será favorável à esquerda e ao ex-presidente Lula.

Percepção econômica e inflação

Saem amanhã os dados do Indicador Antecedente Composto da Economia Brasileira (IACE) e do Indicador Coincidente Composto da Economia Brasileira (ICCE), além do Índice Geral de Preços -10 (IGP-10), para outubro, todos da FGV.

Quanto ao IACE e ao ICC, espera-se novo avanço em ambos, com base em percepção positiva da economia que vem se adensando nas últimas semanas. Já no que se refere ao IGP-10, expectativa é de desaceleração (0,27% contra 0,77% em outubro).

Efeitos da guerra comercial EUA X China

Não haverá qualquer posicionamento direto do Brasil sobre o tema. No entanto, sinais sobre impasse em negociações entre os dois países podem voltar a contaminar expectativas globais, amanhã. E há, ainda, o risco de alguma declaração mais forte do presidente Trump, que vive situação interna complicada com o início de audiências públicas do processo de impeachment.

Indústria e varejo na China, Alemanha e Zona do Euro

Estão previstos para esta quinta os números da produção industrial e das vendas no varejo na China para outubro e o PIB do terceiro trimestre da Alemanha e da Zona do Euro. Na China, espera-se crescimento em ritmo similar ao de setembro, na faixa de 7,8%, para o varejo, e recuo na indústria, com avanço em torno de 5,4%, frente a 5,8% de setembro.

Já na Alemanha e na Zona do Euro, estimativas estão em linha com o segundo trimestre – recuo de 0,1% e avanço de 0,2%, respectivamente. Se confirmados, resultados serão mal recebidos pelo mercado, em particular os da Alemanha.

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11.11.19

O novo partido do presidente

Termômetro

Há forte expectativa de que o presidente Bolsonaro anuncie, amanhã, a sua saída do PSL. Caso iniciativa se confirme, principal hipótese é de que fique sem partido, em um primeiro momento. Isso posto, vale atenção para alguns pontos que podem ser abordados pelo presidente, ou em decorrência de sua manifestação amanhã, tais como:

1) Qual grau de adesão terá de parlamentares do PSL. Hoje a percepção é de que a agremiação, com seus 53 deputados e 3 senadores, está dividida ao meio. Em segundo plano, virão as movimentações dos que ficarem no partido: romperão abertamente com o governo Bolsonaro ou manterão apoio a pautas comportamentais e econômicas?

2) O nome da sigla a ser criada (fala-se na denominação Conservadores) e o cronograma almejado para sua criação. Ao mesmo tempo, a existência ou não de plano B – ou seja, a migração para partido já existente ou em fase de registro, como a nova UDN, que tem sido mencionada por aliados de Bolsonaro.

3) A justificativa a ser explicitada pelo presidente Bolsonaro e o quanto embutirá de críticas à direção e a práticas do Partido. É provável que busque se dissociar de apurações sobre esquema de laranjas. Terá, contudo, uma dificuldade, que pode vir já em questionamentos iniciais: a manutenção e aparente fortalecimento do ministro do Turismo, indiciado pela PF.

Estímulo ao emprego na mesa

Pacote para gerar 4 milhões de empregos até 2022, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, anunciado hoje pelo governo, estará em foco amanhã. Três vetores centrais:

1) O impacto junto à mídia e a parlamentares. Desoneração de folha de pagamentos é temática que tende a ser bem recebida, bem como ampliação do microcrédito e qualificação de trabalhadores. Ainda assim, repercussão pode ser prejudicada por não terem se inserido como parte de reformas mais amplas do Estado – que garantiram excelente exposição para PECs anunciadas por Guedes, semana passada. E pode haver comparação com medidas de desoneração e projetos voltados para os jovens já tomadas nas gestões Dilma e Lula.

2) Atuação do próprio governo. Para gerar repercussão positiva, como continuidade de reformas e ações de estímulo econômico, precisará se manter em campo. Parece que o fará, mas através do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Tem prestígio no governo e no mercado, mas não tem a eloquência e poder de convencimento do ministro Guedes. A conferir.

3) A reação da oposição, agora vocalizada pelo ex-presidente Lula, que tem a capacidade de usar pontos específicos, eventualmente retirados de contexto, para ataques eficientes. Tendência é de que se fixe em medidas como possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. Bem como a carteira verde amarela, que pode ser exposta como tentativa de se acabar com a legislação trabalhista, e o imposto sobre seguro desemprego.

As chances da prisão em segunda instância

Terça-feira será um dia fundamental para evidenciar as chances de aprovação para PEC que reponha a prisão em segunda instância. Está em curso tentativa de se votar admissibilidade de projeto na CCJ da Câmara. Se a iniciativa tiver sucesso, pode alimentar mobilização mais ampla de deputados, apoiada por manifestantes pró-Lava Jato organizados em redes sociais. Por outro lado, se projeto não passar na CCJ entre hoje e terça–feira, avanços em 2019 serão praticamente inviáveis.

Crise em aberto na Bolívia

Situação na Bolívia está completamente em aberto e ainda pode se desenvolver, amanhã, para nova convulsão institucional e popular. Renúncia de Evo Morales não se deu com a criação de nenhum caminho legal que permita novas eleições, sem contestações de parte a parte. E, se for confirmado que pediu asilo no México, Morales pode subir o tom amanhã, aprofundando imagem de golpe e apontando para forças da oposição, do exército e da polícia. Apesar de ter saído do poder, ainda é apoiado por parte importante da população e de movimentos sociais.

Nesse contexto, atuação da OEA – e do Brasil no âmbito da OEA – será essencial, nesta terça. Tudo indica que a Organização só aceitará solução que envolva novas eleições, imediatamente. Mas não está claro, ainda, qual papel será exercido pelo Brasil no processo. Reconhecerá imediatamente novo governo? Aceitará intervenção de militares ou movimentação mais dura de Carlos Mesa, principal liderança da oposição, caso busque se alçar ao governo? Vale lembrar que essa semana ocorre reunião dos Brics, que envolvem países – Rússia e China – que dificilmente aceitarão sem críticas o movimento contra Evo.

De uma forma ou de outra, embate deve ser internalizado, com a oposição a Bolsonaro tachando a renúncia de Morales como consequência de um golpe de estado.

A se observar também, amanhã, o posicionamento de Jeanine Añez, vice-presidente do Senado, que reivindicou a Presidência, constitucionalmente. Em primeiro lugar, se conseguirá assumir a função. E, se consegui-lo, qual cronograma oficial delineará.

Manchas de óleo podem chegar a rios

Noticiário entrou, novamente, em movimento automático, que diminui impacto, mesmo com informações diárias – e com bom espaço na mídia. Mas pode haver novos desdobramentos amanhã em função de: reunião de pesquisadores, agora à noite, na UFRJ; chances de que manchas cheguem a outros estados do Sudeste e, sobretudo, a rios, o que poderia afetar abastecimento de água em algumas localidades.

Deltan no Conselho do MP

Foi pautado para amanhã, pelo Procurador Geral da república, Augusto Aras, julgamento do procurador Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público.

Serviços em alta

No que se refere a indicadores econômicos, destaque amanhã para a Pesquisa Mensal de Serviços (IBGE), de setembro. Estimam-se resultados positivos, com alta de 1,2%, após queda de 0,2% em agosto. Panorama seria comemorado – e valorizado – pelo governo federal.

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