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06.03.20

Maia pressionado e PEC Emergencial

Termômetro

POLÍTICA

Maia pressionado e PEC Emergencial

Após silêncio proposital, Rodrigo Maia volta à carga e indica, nas entrelinhas, que também está pressionado pela opinião pública e o empresariado, quando afirma que vai se reunir com a equipe econômica para organizar pauta e calendário para o primeiro semestre.

É boa notícia, porque reabre, já nos próximos dias, o horizonte para a reforma tributária e – novidade – para a PEC Emergencial, que pode acabar sendo mais importante que a reforma administrativa. Ao mesmo tempo, irritação com o governo federal alcança novo patamar – talvez definitivo, no que se refere ao presidente Bolsonaro.

INSTITUCIONAL

O coronavírus cobrará liderança do presidente

Os temores provocados pelo coronavírus começarão a pesar diretamente sobre o presidente Bolsonaro, que deve fazer pronunciamento em cadeia nacional ainda hoje. Com a certeza de que casos se multiplicarão e de que haverá transmissão sustentada dentro do território nacional, precisará assumir liderança frente à população, ou sofrerá desgaste que pode surpreender.

Nesse sentido, será delicada a viagem do presidente para os EUA. Se trouxer anúncio de medidas positivas para a economia, oriundas de parceria com Trump, e mostrar mobilização frente ao coronavírus, ganhará tração no Brasil. Mas não pode errar o tom.

O outro lado da moeda será a crescente atenção para o preparo dos sistemas de saúde em estados para receber forte afluxo de pacientes. Governadores – e sua relação com o governo federal – entrarão muito mais nesse jogo. Mas mantém-se previsão positiva sobre atuação do Ministério da Saúde, com expectativa de liberação de até R$ 3 bilhões para o combate à transmissão do vírus.

ECONOMIA

A expectativa de estímulo global e os impactos na China

O final de semana e a segunda-feira muito provavelmente trarão anúncios de novas medidas de estímulo à economia, ao redor do mundo. No Brasil, ponto chave será evitar sangria de investimentos estrangeiros. Nos EUA, ganha corpo proposta de redução fiscal para companhias aéreas, que pode ser replicada em outros países. Mas coordenação internacional ainda parece insuficiente para acalmar mercados.

No sábado, está prevista a divulgação da Balança Comercial chinesa de fevereiro, que vai refletir amplamente os efeitos do coronavírus, com forte recuo de exportações (de 7,9% em janeiro para –14%) e importações (de 16,5% em janeiro para –15%). Já na segunda, sai a inflação do país, também de fevereiro, que deve apresentar leve oscilação (de 5,4% para 5,2%).

No Brasil, será divulgado na segunda-feira o IGP-DI de fevereiro (FGV), para o qual se projeta deflação (–0,11%), em função sobretudo de derivados de petróleo (que ainda pode se aprofundar)  e da desaceleração na alta dos alimentos para os consumidores finais.

 

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06.02.20

Dança das cadeiras no governo?

Termômetro

A substituição do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, pelo atual secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, abrirá espaço para série de especulações, amanhã, sobre temas como:

1) Em primeiro plano, a intenção do presidente Bolsonaro em promover reforma ministerial, da qual faria parte o ministro Onyx Lorenzoni e, possivelmente, outros nomes desgastados, mas que contam com a simpatia do Planalto – como o ministro da Educação, Abraham Weintraub;

2) Os objetivos do novo ministro do Desenvolvimento, especificamente o planejamento para o Minha Casa Minha Vida;

3) O degaste anterior de Rogério Marinho frente a problemas na concessão de benefícios do INSS e a possível mudança de rumo – ao menos indicação disso – com a sua transferência para o Desenvolvimento Regional.

O meio ambiente e a economia

A área ambiental do governo Bolsonaro estará em foco e vai gerar nova leva de desgaste para o governo, amanhã, com duas pautas centrais:

1) O projeto de abertura das terras indígenas para a exploração mineral, pecuária, geração de energia e agricultura. Com detalhamento da proposta, vão proliferar críticas e estimativas sobre efeitos negativos da medida, inclusive em termos econômicos e na atração de investimentos externos;

2) Com o mesmo sentido, a exclusão de representantes da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Os sinais de Paulo Guedes

Deve haver novas sinalizações do ministro Paulo Guedes sobre a PEC do Pacto Federativo e o cronograma de reformas no primeiro semestre, nesta sexta, em evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro.

O carnaval do coronavírus e o olhar para os estados

Apesar de bom desempenho de comunicação diante do coronavírus, até o momento, o Ministério da Saúde se verá frente à escalada de cobranças, amanhã, com os ganchos:

1) Da proximidade do carnaval, que alimenta temores de contágio e cobranças por medidas mais claras de contenção envolvendo aglomerações e viagens;

2) Da evolução de medidas preventivas e preparação de redes estaduais;

3) Da estrutura para quarentena de brasileiros repatriados da China, que ainda ganhará mais espaço.

As tendências da inflação em janeiro

Saem nesta sexta feira o IPCA (IBGE) e o IGP-DI de janeiro. Projeta-se número na faixa de 0,33% no IPCA (contra 1,15% em dezembro). Já no que se refere ao IGP-DI, estima-se crescimento de 0,26%, frente a 1,74% em dezembro.

Baixo desemprego nos EUA e números negativos na China

Internacionalmente, os destaques desta sexta serão: 1) A Taxa de desemprego dos EUA, que deve se manter em patamar muito baixo, na casa de 3,5% – o que fortalece o presidente Trump; 2) A Balança Comercial da China, com expectativa de recuo significativo, de US$ 46,79 bilhões para número entre US$ 36 e 38 bilhões. Números tendem a impactar negativamente os mercados globais, amanhã.

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Entrevista do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no fim da tarde de hoje, visa criar o primeiro horizonte para enfrentar percepção de paralisia em concessão de benefícios do INSS. No entanto, pode-se antever amanhã:

1) O escrutínio de medidas anunciadas, que precisarão ser defendidas e ter sua execução exposta e valorizada pelo governo para não parecerem improvisação. Convocação de 7 mil militares, por exemplo, alimenta imagem de que não se anteviu o problema. Mas, para além disso, de que cortes na máquina pública podem levar a fortes prejuízos para serviços essenciais;

2) Análise sobre profundidade do problema e de quanto tempo vai demorar para que seja equacionado, de maneira estrutural. De toda forma, é muito provável que ganhe corpo percepção de falha administrativa, particularmente negativa para um governo cuja área econômica ganhou – e investe em – selo de eficiência;

3) Ilações sobre degaste interno do secretário Rogério Marinho, cuja ênfase em que houve evolução no trabalho de organização interna e decréscimo em curva ascendente de pedidos, com número menor de funcionários, será de difícil assimilação.

O salário mínimo e a agenda social

O salário mínimo continuará em destaque amanhã: o novo reajuste já está definido, mas haverá questionamentos à equipe econômica quanto ao aumento de arrecadação anunciado hoje pelo ministro Guedes, como fonte para compensar os gastos gerados.

Governo pode conseguir valorizar a medida, mas a situação terá um caráter delicado porque favorece percepção de que tem agenda social frágil, por um lado e, por outro, gera preocupação no mercado.

As reformas de Guedes – e do Congresso

Tende a crescer, amanhã, o debate acerca das reformas tributária e administrativa, bem como, em segundo plano, de possibilidades de desoneração da folha de pagamentos. Tema já ganhava corpo no início de ano e será propulsionado com detalhamento, hoje, de uma espécie de cronograma do governo no primeiro semestre, pelo ministro Paulo Guedes.

Desdobramentos amanhã devem se concentrar em alguns vetores:

1) Movimentações de parlamentares, em especial de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, e ilações sobre panorama para votações na Câmara e no Senado. Sobre a reforma administrativa, devem ter espaço avaliações políticas sobre eventual desgaste, em ano eleitoral – ainda mais após problemas no INSS.

Já no que se refere à reforma tributária, pode crescer, nesta quarta, imagem de que o projeto da Câmara, incorporando propostas do governo, largará na frente;

2) Nova rodada de análises na mídia, entre especialistas, matérias e articulistas, sobre as diferentes propostas de reforma tributária e as divergências que embutem. Nesse âmbito, pode haver destaque para insatisfações e projetos alternativos de governadores;

3) Possíveis críticas à imposto sobre transações financeiras, que, tudo indica, ainda está nos planos do ministro Guedes. Trata-se aqui de uma guerra de atrito. Se não houver questionamentos diretos sobre o tema ao presidente, ou críticas de parlamentares e instituições setoriais, amanhã, o ministro avançará. Se houver, pode ser novamente obrigado a recuar, antes de apresentar qualquer medida concreta.

Agenda de privatização e BNDES

Agenda de privatizações apresentada hoje pelo secretário especial de desestatização, Salim Mattar, estará em pauta amanhã, com destaque para o planejamento geral e, especificamente, para a Eletrobrás. Deve entrar na pauta, também, o BNDES, que planeja acelerar a venda de participações em empresas em 2020.

O desmatamento aumenta na Amazônia

Dados do Inpe, indicando aumento de 183% no desmatamento da Amazônia em dezembro de 2019, frente ao mesmo mês de 2018, vai gerar forte desgaste ao governo amanhã, com críticas e questionamentos ao ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, e à política ambiental da gestão federal como um todo.

A curva do comércio em 2019

Sai amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio de novembro (IBGE). O índice vem do sexto mês seguido de crescimento, com acumulado de 1,6% no ano. No entanto, o avanço de outubro foi de 0,1%, frente a 0,8% em setembro. E dados dos serviços, divulgados hoje pelo IBGE, apresentaram recuo de 0,1%, após duas altas consecutivas, indicando acomodação. A conferir se o comércio segue curva similar.

Europa e EUA: balanços e projeções econômicas

Entre os indicadores internacionais, destaque amanhã para:

1) Na Zona do Euro, números de novembro para a Balança Comercial (deve haver recuo no superávit, de € 28 bilhões para algo próximo de € 23 bilhões) e a produção industrial (projeta-se recuperação, com avanço de 0,3% frente a queda de 0,5% em outubro);

2) Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtor de dezembro (estimativas apontam para avanço de 0,2 após 0% em novembro) e a divulgação do Livro Bege, do FED, que trará um panorama geral e prognósticos para a economia norte-americana;

3) Na Alemanha, estimativa preliminar do PIB em 2019, que deve trazer número fraco, abaixo de 1%.

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Balanço da primeira reunião de planejamento em 2020 realizada hoje pela equipe econômica tomará conta do noticiário amanhã – vocalizada pelo ministro Guedes ou através de ilações na mídia.

Cobranças por iniciativa mais ágil e enfática para enfrentar o que começa a ser avaliado como paralisia do INSS na concessão de benefícios será destaque entre pautas negativas. Falta de mobilização e respostas fracas de autoridades vêm transformando a questão em risco importante de imagem para o governo. O tema cairá no colo do ministro Guedes, nesta terça. Outra pauta delicada será o reajuste do salário mínimo, que ficou abaixo da inflação de 2019.

Ao mesmo tempo, terão espaço:

1) Teor e cronograma para apresentação das reformas administrativa e tributária ao Congresso;

2) Possibilidade de ajustes ao Orçamento – e novos cortes – em função da inflação superior ao previsto em 2019;

3) Agenda de privatizações para 2020 e prognósticos do Ministério da Economia. Nesse âmbito, governo contará com o otimismo do mercado e de boa parte da mídia.

Petrobrás: redução de tarifas favorece a não intervenção

Diminuição de 3% determinada pela Petrobras nas tarifas da gasolina e do diesel nas refinarias tende a ser bem avaliada amanhã, como fruto de estabilização de preços internacionais e do câmbio. Comando da estatal – e política de não intervenção em preços – sairão fortalecidos. E diminuirá apoio da mídia à ideia de fundo para amortizar flutuações dos preços de combustíveis, defendida pelo Ministério da Infraestrutura e pelo próprio presidente Bolsonaro.

A retomada dos embates entre o Legislativo e o Judiciário

Alguns temas que têm sido majoritariamente percebidos pela mídia como reflexos de embate político entre a Operação Lava Jato e o Poder Legislativo estarão em foco amanhã:

1) Negociações na Câmara dos Deputados para emenda a projeto, aprovado no Senado, que estabelece o fim do foro privilegiado. Seria criado contraponto, para impedir que os juízes de primeira instância determinem medidas cautelares contra políticos. Não há definição de data para votação, mas exposição do debate levará, amanhã, ao bombardeamento e provável inviabilização prévia das negociações em curso.

Deve haver questionamentos, nesta terça, quando ao posicionamento do presidente Rodrigo Maia, que dará medida importante do ambiente na Câmara quanto ao tema;

2) Novos capítulos sobre o Juiz de Garantias, que será associado às negociações para limitar poderes de juízes de primeira instância. Se deputados não indicarem recuo nessa questão, começarão, rapidamente, a contaminar o debate, abrindo espaço para nova ofensiva de entidades do Judiciário e do próprio ministro Moro contra a medida.

3) A retomada de ilações sobre  o “cabo de guerra” entre a Câmara e o Senado no reestabelecimento da prisão em segunda instância. A conferir amanhã, mas tudo indica que o Senado (na verdade a ala identificada com a Lava Jato), que defende projeto de lei de tramitação mais rápida e aplicação restrita à esfera criminal, largará na frente.

O impulso do comércio e a indústria regionalizada

Saem amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio (PMS) e a Pesquisa Industrial Regional (PIM) de novembro, ambas do IBGE.

No comércio, há forte expectativa em função: 1) Da desaceleração de outubro (0,1%) após expansão de setembro (0,8%) e da percepção de que o setor é um dos principais impulsionadores da recuperação econômica; 2) De impactos da Black Friday para o setor (data oficial do evento foi 29/11).

Na Indústria, resultados nacionalizados, divulgados na semana passada, apresentaram queda de 1,2%. A conferir se recuo foi generalizado ou se houve concentração regional.

A Balança Comercial chinesa e o acordo comercial com os EUA

Internacionalmente, vale destacar nesta terça:

1) A Balança Comercial da China em dezembro. Estima-se expansão importante, com aumento do superávit (de US$$ 37,93 bilhões para projeções que oscilam entre US$ 45 e 50 bilhões); exportações (crescimento em torno de 3,2% após recuo de 1,3% em novembro) e importações (expectativas acima de 8% após aumento de 0,3% em novembro).

Se confirmados, números alimentarão otimismo em relação à economia chinesa e ao fim – ou ao menos contenção – da guerra comercial com os EUA. A expectativa de que os dois países anunciem a primeira etapa de acordo comercial já animou mercados internacionais hoje.

2) O Índice de Preços ao Consumidor de dezembro, nos EUA, que deve se manter estável, em 0,2%.

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Estará em pauta amanhã a posição do governo, do presidente Bolsonaro e dos presidentes da Câmara e do Senado acerca da taxação da energia solar, em estudo pela Aneel.

Tema trará dubiedades já que, por um lado, a oposição do presidente à cobrança de impostos sobre o setor, em si, é bem vista pela mídia e pela opinião pública; por outro, imagem de intervenção em agência reguladora causa desconforto e incertezas no mercado e entre analistas econômicos.

Nesse âmbito, a grande questão, amanhã, será o grau da intervenção. Se passar a ideia de solução negociada, no âmbito do Congresso Nacional e sem desautorizar a Aneel, tema pode caminhar para pacificação.

Ao mesmo tempo, haverá espaço para a Agência:

1) Por viés mais positivo, no que se refere à bases para a consulta pública em questão, lembrando-se que a decisão ainda não foi tomada;

2) Pelo aspecto negativo, com discussão sobre composição e histórico de decisões. Hoje, por exemplo, alguns analistas indicaram parcialidade pró-empresas em resoluções de agências regulatórias, ainda que exemplos utilizados se refiram menos à Aneel do que a outras instituições, como a Agência Nacional de Saúde (ANS).

O preço do petróleo

Também na área de energia, terá destaque amanhã o resultado de reunião, hoje à tarde, entre o Ministério de Minas e Energia e entidades do setor de petróleo e gás para discutir impactos da crise entre EUA e Irã sobre o preço dos combustíveis.

Tema tem impactos muito superiores aos da energia solar, mas, no momento, parece mais pacificado. Preços não dispararam e indicação do presidente, de não intervenção, conta com forte apoio da mídia. Cenário internacional, no entanto, permanece instável.

Jornalistas em extinção

Já no que se refere a relações com os grandes veículos da Imprensa, mesmo com atritos constantes já parcialmente precificados, nova declaração do presidente afirmando que jornalistas são “espécie em extinção” transbordará do noticiário de hoje para o de amanhã. Entrará no rol de ameaças à liberdade de expressão na avaliação de articulistas.

Nubank vai às compras. E grupo chinês chega ao Brasil

Setorialmente, Nubank estará em foco – positivo – amanhã, após aquisição, hoje, da consultoria Plataformatec. Haverá espaço para bons resultados e forte crescimento da empresa, bem como para a transformação que está levando ao setor bancário – e possíveis adaptações e/ou interesse que imporá aos grandes players. Outro aspecto que tende a ganhar corpo é o crescimento de fintechs no país.

Ainda na área, alimentará o noticiário, amanhã, a abertura de banco, no Brasil, do grupo XCMG, um dos maiores fabricantes de maquinário pesado da China, para financiar o setor de máquinas para infraestrutura.

Do Iraque às crises na América Latina

Na política internacional, haverá desdobramentos, amanhã, sobre crises institucionais – em diferentes graus – na Venezuela e no Chile, mas os próximos passos no enfrentamento entre EUA e Irã continuarão a galvanizar os interesses. Cenário tem forte carga de imprevisibilidade, mas as atenções, amanhã, tendem a se voltar para possível retirada de tropas americanas do Iraque – e as consequências geopolíticas que a medida teria.

As projeções para o mercado de trabalho e setor automotivo

Saem amanhã o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) e o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), ambos da FGV, e a Produção e Venda de Veículos, da Anfavea, todos referentes ao mês de dezembro de 2019.

Acerca do IAEmp e do ICD, interessa observar se há continuidade ou reversão do cenário de lentidão na gradual recuperação do mercado de trabalho. Até novembro, o Indicador Antecedente de Emprego apresentava virtual estabilidade em médias móveis trimestrais pelo segundo mês consecutivo, enquanto o Indicador de Desemprego mostrava salto de 3,1 apenas no mês, voltando a ficar acima dos 95 pontos.

Já os dados sobre produção e venda veículos darão a medida final do setor para 2019. Apesar de queda acentuada em novembro sobre outubro (respectivamente de 21,2% e de 4,4%), números para o ano apresentavam crescimento (2,7% na produção e 8,3% nas vendas). Há expectativa de que o balanço de dezembro seja positivo, com avanço em ambos os índices, na casa de 2% e 7%. Já exportações devem fechar o ano com panorama de queda acentuada, em boa parte devido à crise na Argentina. Recuo acumulado até novembro foi de 33,2%.

Os EUA e a União Europeia: Balança Comercial, Indústria e Varejo

Internacionalmente, serão divulgados amanhã:

1) Nos EUA, a Balança Comercial e as Encomendas à Indústria de novembro e o PMI de Não Manufaturados para dezembro. Espera-se recuo de US$ 47,2 para US$ 43,8 a US$ 43 bilhões no déficit, com aumento de US$ 207 para 208 bilhões nas exportações e diminuição de US$ 254 para US$ 251 bilhões nas importações. Apesar de variações, não haveria alteração de tendência.

Já nas Encomendas da Indústria, projeção de queda significativa, da ordem de 0,8%, após crescimento de 0,3% em outubro; enquanto a PMI de Não Manufaturados deve trazer avanço, de 53,9 para 54,2 a 54,5.

2) Na União Europeia, Inflação de dezembro, para a qual se espera de estabilidade em 1% a crescimento até 1,3%, e Vendas no Varejo de novembro, com projeções de crescimento entre 0,6% e 0,7%, revertendo queda de 0,6% em outubro.

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A nova Lei de Abuso de Autoridade vai alimentar importante discussão, amanhã, quando entrará em vigor. Por um lado, serão analisados em termos gerais os efeitos imediatos da legislação no que se refere às limitações – e punições – que poderão ser impostas a juízes e promotores. Como serão implementadas? Significarão maior controle ou atrapalharão investigações contra a corrupção?

Por outro, se aprofundará viés que já ganha corpo hoje: a relação com a Lava Jato. Diversas medidas previstas impediriam iniciativas emblemáticas da força-tarefa, como a condução coercitiva para depoimentos ou a liberação de parte dos áudios do ex-presidente Lula e sua mulher.

De toda forma, o assunto será abordado como derrota do ministro Moro, que deve ser questionado, assim como o presidente Bolsonaro, que teve parte de seus vetos ao projeto derrubados pelo Congresso. Ainda que o ministro venha atuando de maneira mais política, não se pode descartar algum atrito com parlamentares caso critique a nova lei.

Paralelamente, o tema vai favorecer o debate, já acirrado, sobre a criação do Juiz de Garantias.

Comércio exterior: os resultados e as previsões para 2020

O pior resultado na Balança Comercial desde 2015 levantará pautas sobre o comércio exterior no ano que se inicia. Atenção se voltará sobretudo para as exportações, que apresentaram queda significativa. Nesse âmbito, terão destaque:

1) A política externa, particularmente a concorrência por mercados com os EUA e a importância da China.

2) O ambiente mais positivo no comércio internacional, ao menos no momento, com anúncio de acordo entre o governo norte-americano e o chinês, a ser selado no dia 15 de janeiro;

3) A redução na exportação de manufaturados e as relações com a Argentina, importante comprador nesse campo, especialmente no setor automotivo.

Petrobras: investimentos e iniciativa privada

Plano de investimentos da Petrobras estará em foco amanhã, a partir de especulações sobre volumes que serão investidos pela empresa na revitalização da Bacia de Campos. Avaliações – e manifestações da estatal – podem transbordar, também, para o aumento de participação da iniciativa privada no processo.

A polêmica do Fundo Eleitoral

Tudo indica que vai se confirmar amanhã a sanção presidencial ao Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para pleitos de 2020. Presidente já se protegeu de críticas alegando que poderia sofrer impeachment caso vetasse o Fundo e pode haver algum desgaste ao Congresso. Mas como o tema já teve muito destaque e chegaram a ser aventados valores bastante superiores ao aprovado, polêmica será limitada.

A inflação nas capitais brasileiras

Sai amanhã o IPC-S Capitais para a 4ª quadrissemana de dezembro, fechando o mês. O índice vem de desaceleração na terceira parcial (0,86% sobre 0,87% na segunda).

O desemprego e a indústria na Alemanha e nos EUA

No que tange os indicadores internacionais, destaque para:

1) A Taxa de Desemprego de dezembro na Alemanha. Apesar de leve aumento no número de desempregados, a taxa deve permanecer em patamares baixos, na casa de 5%;

2) O PMI Industrial dos EUA em dezembro. Número quase certamente se manterá abaixo dos 50 pontos, mas com tendência de alta (de 48,1 para 49,0).

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Orçamento e saneamento: bola com o governo

Dois temas importantes para o governo, que envolvem negociações com o Congresso, devem manter – e talvez aprofundar – espaço amanhã:

1) Discussão sobre planejamento – e cortes – no orçamento 2020. Ainda que haja apoio da mídia ao ajuste fiscal, diminui muito a tolerância para restrições ou indefinição de investimentos em áreas sociais e, especialmente, educação;

2) Novo marco do saneamento, com a perspectiva não apenas de enfrentar grave problema de infraestrutura, mas também de abrir o setor para a iniciativa privados. Questão ganhará mais força com declarações, hoje, de Guilherme Albuquerque – da área de parcerias público-privadas do BNDES, que estrutura o processo de privatização da Cedae – ao afirmar que a privatização da Companhia atrairá R$ 32,5 bilhões em investimentos. 

Vale ainda atenção, amanhã, para sinais de parlamentares acerca do tema.

A inflação acelera

A aceleração inflacionária, puxada pelo preço da carne e que afeta mais fortemente as faixas de menor renda, continuará a ser pauta no final de semana. E o IGP-DI de novembro (FGV), que sai na segunda-feira, deve alimentar a temática, ao atingir a faixa de 0,9%, frente a 0,55% em outubro. Mas não se trata de questão que preocupe analistas econômicos.

Salles, Weintraub e gabinete do ódio

Três fatores negativos devem pairar sobre o governo, de amanhã até segunda-feira:

1) O aumento de pressão sobre o ministro Salles, após série de matérias em diversos veículos atestando paralisia do Ministério do Meio Ambiente. O que se soma, hoje, ao posicionamento da Embaixada da Alemanha desmentindo que teria concordado com minuta sobre novo desenho do Fundo Amazônia, como chegou a afirmar o ministro; 

2) O novo embate entre Universidades públicas e o ministro da Educação, que já sofre enorme rejeição dos formadores de opinião;

3) O avanço – em declarações e ilações – da CPI das Fake News que, ao que tudo indica, ampliará o foco no suposto “gabinete do ódio”, que estaria instaurado no governo federal com o objetivo de atacar opositores. 

Os bastidores do Congresso

Já no Congresso, dois projetos vão provocar movimentações de bastidores amanhã, pelo grau de indefinição que ainda carregam: 

1) A tramitação da PEC Paralela, aprovada no Senado. Indicações, até o momento, apontam para possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência, ainda que diversos outros pontos da PEC enfrentem forte rejeição na Casa;

2) O desentendimento entre Câmara e Senado sobre a tramitação de projeto que pode reinstituir a prisão após condenação em segunda instância. Nos bastidores, já está claro o incômodo de Rodrigo Maia com a articulação de senadores de ala “lavajatista” para assumir a frente do tema. Nesse contexto, Davi Alcolumbre, próximo a Maia, será figura central. 

Loggi e JBS

Decisão judicial, hoje, determinando a criação de vínculo trabalhista entre aplicativo de entrega (Loggi) e motoboys tende a ser revertida, mas vai provocar debate no final de semana – e certa insegurança jurídica. 

Também deve gerar polêmica a revelação de documentos indicando que a JBS teria a intenção de levar a sede da empresa para fora do Brasil. 

O efeito Queiroz

Retomada de investigações sobre Flavio Bolsonaro, pelo MP-RJ, mesmo que sob sigilo, levará o tema ao noticiário, particularmente no que se refere à associação do senador com o ex-assessor Fabrício Queiroz.

A temperatura do Fundo Eleitoral

Noticiário e análises de amanhã devem aumentar linha crítica a projeto da Câmara – quase consensual na Casa – que pretende elevar para R$ 3,8 bilhões o Fundo Eleitoral. Deputados sentirão a temperatura dos próximos dias e, a partir daí, será tomada a decisão de apostar na proposta ou abandoná-la. 

Carne, China e embaixada em Israel

Na política internacional, a conferir desdobramentos, amanhã, de: 1) Possibilidade de que a China acabe com taxas para importação de soja e carne de porco norte americanas; 2) Declarações de Eduardo Bolsonaro, hoje, salientando que embaixada brasileira em Israel ainda pode ser transferida para Jerusalém. 

Balança comercial e preços na China

Em relação aos indicadores internacionais, destaque para a China, com a divulgação, na segunda feira:

 1) Da Balança Comercial de novembro, que deve trazer resultados mais positivos que os de outubro, com superávit em torno de US$ 47 bilhões (contra US$ 42,02 bilhões no mês anterior), crescimento entre 1% e 1,5% de exportações (frente à queda de 0,9% em outubro) e recuo de aproximadamente  2% em importações (em comparação à retração precedente de 6,5%)

2)  Do Índice de Preços ao Consumidor de novembro, que tende para desaceleração, chegando até a casa de 0, 1%, contra 0,9% em outubro.

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Provocará ampla discussão e movimentações de parlamentares, amanhã, o anúncio da presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, de que pautará na Comissão, semana que vem, projeto de lei que pode reinstituir a prisão após condenação em segunda instância. Iniciativa significa o rompimento de acordo encaminhado com a Câmara, semana passada.

Ainda que Rodrigo Maia tenha evitado comentar a decisão, alfinetadas de parte a parte deixam claro que haverá rusgas entre o presidente da Câmara (além de parte do centrão e da oposição quase como um todo) e o grupo de senadores “lavajatistas”. Vale observar até que ponto irão, nesta quinta. É provável que sejam externadas, diretamente ou através de recados pela Imprensa, mensagens cruzadas: Da Câmara, de que proposta do Senado é inconstitucional, ao possibilitar mudança por projeto de Lei, que exige apenas maioria simples, e não por emenda constitucional, além de incompleta, por não abarcar as esferas cível e tributária. Do Senado, de que o objetivo da Câmara é de protelar a votação do projeto, salientando que não foi definido cronograma de tramitação na Casa.

Também estará no jogo o ministro Moro, que assumiu defesa de medida do Senado, por ser mais ágil. Mesmo que não seja criticado pessoalmente por Rodrigo Maia – o que não está descartado – haverá novos sinais de desgaste na sua relação com o presidente da Câmara. Por fim, haverá ainda, amanhã, outras duas variáveis: 1) Posição do presidente do Senado Davi Alcolumbre. Tudo indica que se alinha com Maia, mas ainda não está evidente se proximidade será suficiente para criar enfrentamento com grupo influente de senadores, ora liderado por Simone Tebet e com apoio do ministro Moro; 2) Avaliação do STF – ou ilação acerca do posicionamento do Tribunal – no que tange possível inconstitucionalidade do projeto no Senado

A CPMI das Fake News expõe sistema de robôs

Primeira revelação de peso na CPMI das Fake News, em depoimento da deputada Joice Hasselman, vai gerar, amanhã, duros questionamentos ao deputado Eduardo Bolsonaro, ao vereador Carlos Bolsonaro e ao próprio Presidente – que já se manifestou hoje, de forma tão sucinta quanto irritada. A deputada Hasselman expos números de impacto: seriam mais de 1 milhão e 400 mil de seguidores robôs no twitter do presidente Bolsonaro  e mais de 400 mil do deputado Eduardo Bolsonaro. Salientou, ainda, que cada disparo utilizando a rede de robôs montada pelo que chamou de “gabinete do ódio” custaria R$ 20 mil.

As investigações sobre Flavio Bolsonaro

Definição, pelo STF, de regras para o compartilhamento de dados entre órgãos de controle (como Receita e Uif) e investigativos (como o MP) corresponde a expectativas (não são impostas maiores restrições), mas vai gerar noticiário negativo para o senador Flavio Bolsonaro amanhã. Voltarão a ter espaço as investigações envolvendo o senador, com base em movimentações detectadas pela Uif (então Coaf) em suas contas.

Previdência das Forças Armadas

Aprovação pelo Senado, em votação simbólica, de reforma da Previdência para as Forças Armadas levará, amanhã, à comparação com as condições definidas para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Serão abordados pontos como o recebimento de salário integral após aposentadoria e a ausência de idade mínima.

O aumento do Fundo Eleitoral enfrentará dificuldades

Aprovação em Comissão Mista de Orçamento de verba de R$ 3,8 bilhões para o Fundo Eleitoral tende a gerar muitas críticas, na mídia e entre parcela de parlamentares, amanhã. Rodrigo Maia já afirmou que a medida precisa ser explicada para a sociedade, evidência da dificuldade para que seja mantida. Primeiras reações – e explicações da Comissão – amanhã trarão um panorama mais nítido do processo.

A cultura e a Justiça no governo Bolsonaro

Suspensão pela Justiça da nomeação de novo presidente da Fundação Palmares, acusado de dar declarações racistas na semana passada, vai gerar duplo desdobramento, amanhã: 1) Sobre limites a serem impostos – ou não – em posicionamentos do gênero, quando feitos por servidores públicos; 2) Imagem de que o setor de cultura do governo federal atua de maneira essencialmente ideológica e não técnica.

Salles e infratores ambientais

Ministro Salles sofrerá novo desgaste e acusações de desmontar o sistema de fiscalização ambiental em função de revelação, hoje, de que se reuniu, no início de novembro, com infratores ambientais, entre eles um autor de ameaças de morte contra servidor do ICMBio.

Crise na Argentina e setor automotivo

Números de produção e venda de veículos em novembro, da Anfavea, devem trazer nova queda nas exportações, em função de crise na Argentina.

EUA, China e taxações da União Europeia

A conferir, amanhã, se avançarão dois temas com amplo impacto sobre o Brasil, na esfera política internacional: 1) Otimismo quanto a negociações entre EUA e China; 2) Possibilidade de que a União Europeia também estude taxar o aço e o alumínio brasileiros.

Números ao redor do mundo

No exterior, destaque para: 1) Produção Industrial de outubro, na Argentina, para a qual estima-se forte queda, na casa de 8%; 2) Balança Comercial de outubro nos EUA. Espera-se leve recuo no déficit, mas também em importações e exportações. Podem ser feitas correlações com a guerra comercial junto à China; 3) Encomendas à indústria nos EUA e na Alemanha, em outubro. Deve haver o segundo recuo seguido nos EUA (na faixa de 0,5%). Na Alemanha, número provavelmente virá positivo (0,3%), mas muito abaixo de setembro (1,3%); 4) Vendas no Varejo em outubro na Zona do Euro. Expectativas apontam para recuo algo preocupante, de 0,3%; 5) Segunda parcial do PIB do 3º trimestre da Zona do Euro, que deve manter números iniciais (0,2%).

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04.11.19

Pacote de reformas levado ao Congresso

Termômetro

Salvo novas surpresas, terça-feira deve ser marcada pelo envio do governo, ao Congresso, de pacto federativo, que incluirá três projetos de emenda constitucional (PECs). Serão entregues pelo próprio presidente Bolsonaro, junto a diversos ministros, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nesse âmbito principais temas amanhã serão:

1) PEC Emergencial, que antecipa gatilhos acionados quando o governo quebra a regra de ouro. Com isso, diversas medidas temporárias de contenção de gastos seriam viabilizadas, tais como a suspensão de promoções e redução de jornada (e salários) do funcionalismo público, por dois anos.

É prioritária para o governo, mas enfrentará fortes resistências de grupos organizados, desde o início de sua tramitação. A conferir, amanhã, o grau de comprometimento do presidente com o tema e a recepção inicial de parlamentares.

2) A PEC Mais Brasil. Por um lado, recompensará estados com aumento de recursos de royalties e fundos de participação especial. Por outro, proporá desvinculação parcial do orçamento, com o cálculo somado dos gastos obrigatórios de saúde e educação, o que aumentará a maleabilidade para investimentos, entre as duas áreas.

3) A PEC dos Fundos, que revê 281 fundos públicos e propõe a suspensão de 10% de renúncias tributárias.

Outras medidas não serão necessariamente levadas ao Congresso amanhã, mas estão previstas para essa semana e já devem provocar discussão na mídia e entre parlamentares, nesta terça. Serão eles: pacote voltado para a geração de empregos, com foco nas faixas etárias até 19 anos e acima de 55 (que já atrai questionamentos e comparação com políticas do PT); reforma administrativa, cujo ponto mais difícil será o fim da estabilidade para os que ingressarem no serviço público daqui para a frente; reforma tributária, abarcando apenas tributos federais.

Governo certamente receberá críticas, e pontos de menos consenso tendem a sofrer escrutínio e mobilizar opositores. Isso posto, mercado deve reagir muito bem. E, se o ministro Guedes mantiver liderança no debate e sustentação do presidente for clara, governo assumirá a iniciativa de comunicação, amanhã. Pode ser fator muito importante para alimentar imagem de gestão que busca reformar o Estado brasileiro, linha que angaria forte apoio na mídia e no setor empresarial. A conferir.

Leilão petróleo

Expectativas muito positivas acerca de leilão de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro, já estarão em pauta nesta terça. Provocarão boas avaliações tanto sobre a política da Petrobrás quanto sobre a possibilidade de mudança no modelo de exploração de petróleo brasileiro como um todo.

Pautas negativas: Marielle, vazamento, cultura, militares

Em terça-feira que tem tudo para ser boa para imagem do governo, as quatro temáticas podem trazer desdobramentos desgastantes – e imprevisíveis. Destaque deve ser o caso Marielle, acerca do qual o Grupo Globo, através do colunista Lauro Jardim, deve explorar fato novo: o porteiro que prestou depoimento e anotou o número da casa de Jair Bolsonaro não é o mesmo que fala com Ronnie Lessa no áudio divulgado por Carlos Bolsonaro e periciado pelo Ministério Público. Movimentações do filho do presidente e do MP serão questionadas.

No que se refere a vazamento de óleo, a não confirmação de acusações a navio grego e os crescentes impactos ambientais e financeiros terão destaque. Já audiência sobre mudanças no Conselho de Cinema, no STF, jogará luz sobre suposta atuação ideológica do governo federal na área. Assunto que pode ser alimentado por escolha de novo nome para ocupar a presidência da Funarte. Por fim, pedido de demissão do general Maynard Santa Rosa vai gerar especulações sobre divergências entre setores militares do governo, amanhã.

Em baixa com Trump

Em outra seara, provocará desgaste para imagem de aproximação estratégica com os EUA a decisão do governo norte americano, anunciada hoje: foi negada a abertura de mercado para a carne bovina in natura do Brasil.

Preços ao Produtor e COPOM

Dentre os dados econômicos a serem divulgados nesta terça estarão o Índice de Preços ao Produtor (IPP/IBGE) de setembro e a última ata do Copom. Expectativa de nova alta no IPP, refletindo aquecimento da indústria em setembro (produção cresceu 0,3%, sobre 1,2% de agosto).

Já em relação ao COPOM, interessa o diagnóstico do BC sobre curva de crescimento da economia, bem como a confirmação sobre nova queda na Selic, em dezembro – que já é aposta consolidada no mercado.

EUA em foco

No que se refere a indicadores internacionais, vale destacar alguns números dos EUA:

1) O PMI de Serviços Markit e o ISM Não Manufatura, ambos de outubro. Deve haver estabilidade no primeiro e crescimento de quase um ponto no segundo (de 52,6 para 53,5). Se confirmado, seria novo sinal positivo acerca do mercado interno norte-americano.

2) A Balança Comercial de setembro. Há forte variação entre previsões, mas mediana indica leve aumento do déficit, passando dos US$ 55 bilhões.

3) A oferta de emprego JOLTS, também para setembro. Espera-se queda em relação a setembro, com número abaixo da média, no ano, mas ainda assim em bom patamar.

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