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08.02.21

Custo-oportunidade

Na última sexta-feira, corria no Congresso a informação de que parlamentares do PT e do PSOL vão lançar um manifesto pela volta do auxílio emergencial. Ambos jogam para a arquibancada uma partida de placar já conhecido: ainda que a contragosto, o governo vai estender o benefício.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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26.01.21

Auxílio emergencial ameaça rachar o Brasil

A divisão entre os estados no que diz respeito à continuidade do auxílio emergencial pode influenciar não somente as unidades federativas, mas também a escolha do presidente da Câmara, o maior ou menor fortalecimento do ministro Paulo Guedes e, em última instância, a reeleição de Jair Bolsonaro. A questão que interliga todos esses pontos é o risco de uma disputa fratricida entre as regiões ricas e pobres do país e também dentro dos próprios estados. A ameaça de ruptura é horizontal e vertical. As unidades da federação contrárias à prorrogação do benefício – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal – vocalizam os Secretários de Fazenda, que, por sua vez, dublam seus respectivos governadores.

Mas, essa posição anti-auxílio está longe de representar a população local, majoritariamente favorável à extensão do pagamento emergencial. Segundo o último levantamento Exame/Ideia, na média nacional 70% dos brasileiros apoiam a medida. Ressalte-se que há outro indicador nevrálgico que começa a andar paripassu a esse. De acordo com a pesquisa mais recente do Datafolha, 53% da população são contrários ao impeachment de Jair Bolsonaro. Certamente, boa parte deste contingente é formado por pessoas que recebem o auxílio-emergencial. Caso o governo engavete a prorrogação do benefício, uma parcela considerável dos brasileiros tende a
migrar automaticamente para o lado pró-impeachment.

Por ora, essa questão está sob brumas. Jair Bolsonaro não entregou se vai ou não renovar a concessão do auxílio emergencial. Em certa medida, essa postura tem servido de combustível para a disputa “ricos x pobres” – um duelo, ressalte-se, travado entre governos, não entre a população. Segundo o RR apurou, os estados favoráveis ao benefício já discutem algum tipo de manifestação pública para demarcar território e, ao mesmo tempo, dar uma mensagem para os seus eleitores. São as mesmas unidades da federação que, na sexta-feira passada, enviaram carta a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre pedindo pela extensão do auxílio emergencial – os 16 estados do Norte e do Nordeste, mais Paraná e Mato Grosso do Sul. A prorrogação ou não do benefício mexe com tudo: renda, consumo, serviços, segurança pública, cenário eleitoral etc.

Do lado oposto, estão os mais abastados. Os estados “anti-auxílio” reúnem o equivalente a 72% do PIB nacional. São também os piores pagadores da federação. Somente São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais carregam quase 95% de toda a dívida dos estados junto à União. Este grupo quer furar a fila da “vacinação fiscal”, isto é pular na frente dos demais estados e antecipar seu processo de recuperação ainda que à custa dos mais de 60 milhões de brasileiros que encontraram no auxílio emergencial sua única fonte de recursos. Entre distribuir renda para a população por meio do benefício ou defender a retomada do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), os secretários de Fazenda desses estados não pensam duas vezes.

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”. Como se atraso na vacinação, mortes, milhares de internados em UTIs, desemprego, queda do poder de compra, retração da economia etc não fossem uma ameaça ainda maior. O árbitro desse embate federativo não poderá tardar a se manifestar. Há muito em jogo para Jair Bolsonaro. Difícil imaginar que ele se negue a renovar o auxílio-emergencial no momento em que a vacina atrasa, a pandemia recrudesce e o número de mortos aumenta. Além disso, esse racha entre os estados pode se refletir dentro da Câmara, com a formação de um bloco não por partidos, mas por região, em que os estados mais prejudicados com a suspensão do benefício se voltariam contra qualquer projeto de interesse do Palácio do Planalto, engessando o governo. 2022 é logo ali.

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03.11.20

Um “sistema de bandas” no Renda Cidadã

É atribuída ao secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a proposta de uma excêntrica média móvel para o Renda Cidadã. A medida pressupõe uma variação dos recursos orçamentários disponíveis para o auxílio emergencial em função do maior ou menor sucesso do ajuste fiscal. Por esse modelo, a contenção ineficiente de gastos se refletiria na redução dos valores destinados a políticas assistenciais. Se pensarmos em um elevado desequilíbrio fiscal, seriam poucos os recursos direcionados para o Renda Cidadã. Sachsida, segundo apurou o RR, consideraria que a medida permitiria uma política compensatória permanente, cuja âncora seria o espaço maior ou menor para o gasto orçamentário.

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21.09.20

A culpa é de Bolsonaro?

O Palácio do Planalto encomendou uma pesquisa sobre a aprovação do governo Bolsonaro. O objetivo é checar de imediato o eventual impacto da disparada dos preços dos alimentos sobre a popularidade de Jair Bolsonaro. O auxílio emergencial de R$ 300, que, há 20 dias, permitia comprar 206 quilos de arroz, agora equivale a 159 quilos. Se a popularidade cair, Bolsonaro entra em campo criando algum fato.

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16.09.20

A morte cai bem ao Renda Brasil

O estapafúrdio filmete de ontem em que Jair Bolsonaro anuncia a implosão do Renda Brasil foi menos um rompante individual do presidente e mais um movimento articulado com os ministros militares. A insistência com propostas de congelamento de aposentadorias e pensões para financiamento do auxílio emergencial ou do novo programa social tocou fundo na corporação mais sensível a esses temas. Diga-se de passagem que os militares são igualmente contrários ao congelamento do salário mínimo, seja por que prazo for. Não custa registrar que, no vídeo, Jair Bolsonaro apontou inicialmente para as aposentadorias e pensões como cláusulas pétreas do seu governo. Constatese que Bolsonaro não se referiu ao “Desonera Brasil”, o programa de geração de emprego menina dos olhos de Paulo Guedes, que seria financiado com a recriação da CPMF. A julgar pelo tiro no peito da renda mínima, o cartão vermelho vai para os desassistidos do país e não para o “Posto Ipiranga”. Em tempo: até parece que o vazamento dos estudos sobre congelamento de aposentadorias e pensões foi obra de quem não queria o Renda Brasil.

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08.09.20

Todos querem o Capitão

Os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, estão “cobrando” do Palácio do Planalto uma maior presença de Jair Bolsonaro em eventos na Região Norte. Ao que tudo indica, a dupla também quer tirar casquinha do aumento da popularidade de Bolsonaro no Norte do país, no embalo do auxílio emergencial.

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