fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
27.05.20

Auxílio alimentação da discórdia

O conselheiro Osvaldo D ́Albuquerque foi escolhido no Conselho Nacional do Ministério Público como o relator do controverso processo em que o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal pleiteia a concessão de auxílio-alimentação retroativo a 2004 – conforme antecipou o RR na edição de 21 de maio. Não é uma boa notícia para o PGR Augusto Aras, que trabalha nos bastidores para brecar a reivindicação: segundo informações filtradas do MPF, D ́Albuquerque seria favorável ao pleito.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

21.05.20

Mordida no orçamento do MPF

Em meio à investigação das acusações de Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras trabalha para debelar um princípio de incêndio interna corporis. Os procuradores no Distrito Federal alegam ter direito a receber auxílio-alimentação retroativamente a 2004, o que representaria algumas dezenas de milhões de reais a mais não previstas no orçamento do MPF. Isso para falar não do risco do caso criar “jurisprudência” para outros estados. Aras já teria orientando o Conselho Nacional do Ministério Público a vetar a reivindicação.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.05.20

Vespeiro

Subprocuradores da República, notadamente do Distrito Federal, pressionam o PGR Augusto Aras, a ajuizar uma ação contra Roberto Jefferson. O motivo é o post publicado por Jefferson nas redes sociais, em que ele aparece armando e sugerindo ao presidente Bolsonaro “demitir os 11 ministros do STF, uma herança maldita”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.05.20

Augusto Aras I

Augusto Aras deu um motivo a mais para a reação de parte do Ministério Público, que tem protestado contra a concentração de poderes e suas mãos. O PGR está reassumindo as rédeas da condução de processos criminais junto ao STF. Curiosamente, em outubro do ano passado, ele próprio havia repassado a incumbência ao então vice-procurador geral, José Bonifácio Andrade. De lá para cá, o próprio Andrade deixou o cargo por desavenças com Aras.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.05.20

O “Centrão” do Ministério Público

O PGR Augusto Aras, também recorreu ao “Centrão”, no melhor dos sentidos. Ao nomear o subprocurador Carlos Vilhena para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Aras buscou, intencionalmente, um nome politicamente neutro para o cargo. Vilhena tem bom trânsito entre todos os grupos do MPF, ao contrário de sua antecessora, Deborah Duprat. Chamada por seus desafetos de “militante da esquerda”, Deborah foi substituída por pressão da ala mais conservadora do Ministério Público, da qual o próprio Aras faz parte.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

26.03.20

Câmara de arbitragem

O procurador geral da República Augusto Aras é hoje um dos principais entraves às tentativas de Luiz Fux de acabar com o impasse em torno da tabela do frete rodoviário. O PGR deverá entrar com novo recurso no STF pedindo a declaração de inconstitucionalidade do modelo. Vai na contramão de todo os esforços do ministro Fux para mediar um acordo entre os sindicatos dos caminhoneiros e o governo sem te de levar a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a julgamento na Corte.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

Augusto-Aras
17.03.20

Coronavírus derruba pleito do MPF

O novo coronavírus jogou por terra o lobby que vinha sendo feito pelos procuradores federais para engordar seu contracheque. O PGR Augusto Aras brecou o pleito da categoria de gratificação por acúmulo de função. O tema estava prestes a ser encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para todos os efeitos, Aras jogou uma pedra sobre o assunto com a alegação de que ele não está disciplinado no Regimento Interno do MPF.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.02.20

CNMP entra em rota de colisão com Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá sofrer uma dura derrota interna corporis. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estuda abrir processo para averiguar as mudanças feitas por Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Segundo o RR apurou, quatro dos 14 integrantes do CNMP já sinalizaram ser favoráveis ao cancelamento do ato. É raríssimo uma decisão do PGR ser revertida no Conselho, mas a simples mobilização do Colegiado e a instauração do processo já mostrariam o racha que a medida causou no Ministério Público.

A celeuma se arrasta desde o início de fevereiro, quando Aras, monocraticamente, alterou o estatuto da entidade e destituiu, com uma só canetada, 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU. A instituição é responsável pela profissionalização de todos os procuradores do Ministério Público da União. Além do iminente processo no CNMP, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho já entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão de Aras e classificando-a como arbitrária. Procurada pelo RR, a Procuradoria Geral da República não se manifestou sobre o possível processo no CNMP e a hipótese de anulação das demissões.

Em relação à ADPF no Supremo, a PGR informou que “a manifestação será apresentada quando o Ministério Público Federal for notificado e analisar o caso – o que ainda não ocorreu.” Nos bastidores do Ministério Público, a razia é atribuída a questões de ordem ideológica. Aos olhos de Augusto Aras – e do próprio Palácio do Planalto – a atual composição da ESMPU estaria mais identificada com o campo da esquerda. Um dos nomes mais citados no gabinete de Aras para sancionar essa tese é do agora ex-secretário de Planejamento da Escola, o professor alemão Volker Egon Bohne, mais conhecido como Frei Vicente. Sua trajetória renderia um bom roteiro para o cinema. Bohne chegou ao Brasil nos anos 60 para concluir seus estudos religiosos. Contou com a ajuda de compatriotas não necessariamente alinhados com seus pensamentos políticos, como o poderoso presidente da Volkswagen no Brasil de 1973 a 1989, Wolfgang Sauer, um dos grandes apoiadores, no meio empresarial, da ditadura militar. Posteriormente, Bohne angariou recursos no exterior para ajudar na fundação do PT e da CUT.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.02.20

Marielle é do Rio

Sergio Moro está irredutível. Apesar da pressão do aparelho de Justiça, a começar pelo PGR Augusto Aras, é contrário à federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Mesmo após a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega, ligado a Flavio Bolsonaro. Ou talvez por causa dela, dirão seus opositores.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

03.02.20

In Fux Aras trusts

Não chega a ser uma tabelinha com o entrosamento de Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Mas Luiz Fux tornou-se o grande interlocutor do PGR Augusto Aras no STF. Todos os passes de Aras buscam Fux.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.