Augusto Aras encontrou uma maneira de aumentar sua popularidade dentro do Ministério Público. Nos bastidores, Aras tem dado apoio à polêmica proposta de criação de um auxílio-saúde nos MPs estaduais durante a pandemia. Mato Grosso e Rio Grande do Sul já adotaram o “Vale Covid”, com benefícios extras de até R$ 3,5 mil para procuradores e demais servidores. Outros estados devem seguir o mesmo caminho, encorajados pelo procurador geral. Na semana passada, por sinal, Aras criou também um auxílio extra para os procuradores federais, que serão reembolsados por gastos com seus planos de saúde privados.

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Em tempo: esse é o mesmo Ministério Público que tem cortado na própria carne por conta de restrições orçamentárias. Nos próximos dias, segundo informações filtradas do MPF, o Conselho Superior deverá bater o martelo sobre o fechamento de escritórios em diversas cidades brasileiras – conforme o RR antecipou na edição de 2 de dezembro de 2020.

O processo de desmontagem e desmoralização da Lava Jato avança, de forma sincronizada, em várias frentes. Ao mesmo tempo em que o STF julga a suspeição de Sergio Moro, o RR apurou que Augusto Aras deverá encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público o pedido de abertura de mais dois processos contra Deltan Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa. De acordo com a mesma fonte, o entendimento na PGR é que os procuradores incorreram em violação de sigilo profissional (previsto no artigo 325 da Constituição) e em quebra do sigilo das operações de instituições financeiras (tratada no artigo 10, da Lei Complementar 105/2001). Eles teriam infringido os dois artigos ao pedir para investigar ministros do STF e do STJ. Consultada pelo RR, a Procuradoria Geral da República informou que “não antecipa posicionamentos ou manifestações”. Uma eventual punição interna corporis contra Dallagnol e cia. daria ainda mais fôlego ao inquérito aberto pelo STJ para apurar se a “República de Curitiba” investigou ilegalmente ministros da Corte. No Tribunal, há quem diga que, indiretamente, esse seria um fator a mais de pressão para a eventual anulação de provas usadas pela força-tarefa.

A Lava Jato acabou, mas o “duelo final” entre Augusto Aras e a “República de Curitiba” está só começando. Procuradores da ala lavajatista do Ministério Público Federal se mobilizam com o objetivo de evitar uma punição rigorosa contra Deltan Dallagnol e demais integrantes da força-tarefa. Segundo informações filtradas pelo RR junto ao MPF, há uma pressão para que o pedido de investigação contra Dallagnol e cia. saia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e vá para o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). A movimentação dessa peça no tabuleiro do MPF é vista como fundamental para brecar uma dura sanção contra os procuradores da Lava Jato. Augusto Aras é minoria dentro do CSMPF: de acordo com a fonte do RR, ele conta com o voto de apenas quatro dos dez integrantes do colegiado. Ou seja: haveria uma grande chance de o processo contra Dallagnol e equipe ser arquivado. Trata-se, no entanto, de uma jogada complexa. Nesse intrincado xadrez interna corporis, Aras saiu na frente ao estrategicamente enviar o pedido de investigação a Rinaldo Reis, corregedor nacional do CNMP. Reis é um nome próximo ao procurador-geral e é tido por seus colegas como um procurador pouco simpático à Lava Jato e aos seus componentes.

O RR apurou que o Conselho Superior do Ministério Público vai se reunir no próximo dia 2 de fevereiro. Ainda que por vídeo-conferência, será o primeiro encontro entre Augusto Aras e os seis subprocuradores integrantes do CSMPF que publicaram nota dizendo que é sua atribuição investigar presidentes da República.

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O clima até lá promete esquentar ainda mais. Segundo fonte próxima a Aras, o PGR cogita apresentar queixa no Conselho Nacional do Ministério Público contra os seis subprocuradores da República. Consultada, a Procuradoria informou que o “PGR não adianta posicionamentos ou eventuais medidas que possam ser tomadas no exercício de suas atribuições”.