O procurador geral da República, Augusto Aras, está debruçado sobre medidas para contornar a escassez orçamentária do Ministério Público Federal. Segundo o RR apurou, Aras enviou ao Conselho Superior do MPF um plano para o fechamento de escritórios de representação do MP fora das capitais. Em outro front, tem mantido conversações com ministros da TCU em torno de uma proposta complexa: o procurador-geral tenta reaver recursos que, ao longo dos últimos anos, foram devolvidos por seus antecessores à União como sobras orçamentárias.

Aras já teria o respaldo da AGU à tese de que essas transferências foram feitas de maneira indevida e, portanto, o Ministério Público deve ser ressarcido. Consultado sobre os cortes, o MPF confirmou que o “Conselho Superior analisa anteprojeto que trata de fusões/ desinstalações de unidades”. O orçamento do MPF previsto para o ano que vem, da ordem de R$ 7,4 bilhões, é insuficiente para cobrir os gastos da instituição.

Não são pequenos. Entre seus congêneres internacionais, o Ministério Público brasileiro é um dos mais caros do mundo: ele custa por ano algo equivalente a 0,3% do PIB, contra 0,02% na Alemanha ou 0,09% na Itália. Ainda assim, o cobertor é curto. Aras tem sido pressionado interna corporis a honrar o pagamento de benefícios previstos no regimento interno e que não vêm sendo cumpridos. Há pendências que já se arrastam há anos: a licença prêmio no ato da aposentadoria não é paga desde 2014. Consultado sobre os atrasos, o MPF não se pronunciou.

A punição disciplinar a Deltan Dallagnol, por postagens contra Renan Calheiros, aumentou a temperatura no Ministério Público. O RR apurou que um grupo de procuradores articula para os próximos dias a publicação de um manifesto de desagravo a Dallagnol e de apoio às forças-tarefas, especialmente a Lava Jato, e contra a “caça às bruxas” dentro do MP. A maior parte dos “insurretos” se concentra no Paraná, como não poderia deixar de ser, e em Brasília. Os artífices do movimento ainda discutem a dosimetria do protesto, especialmente no que diz respeito às menções ao PGR, Augusto Aras. No entanto, segundo um dos procuradores relatou ao RR, “é preciso reagir o quanto antes ao ‘macarthismo’” – ou seria “bolsonarismo”? – instaurado no Ministério Público. A mobilização teria ainda um caráter profilático: seria uma forma de constranger o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e evitar uma sucessão de punições a Dallagnol. O procurador é alvo de mais oito processos no CNPM. A pena de censura imposta a ele na última segunda-feira pode ser usada como agravante nas demais ações e levar até a suspensão de suas funções.

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Em tempo: aliados de Deltan Dallagnol no Ministério Público enxergaram as digitais de Augusto Aras no voto do relator Otávio Luiz Rodrigues Júnior, do CNMP, favorável à sua punição. Procuradores ouvidos pelo RR chegaram a destacar trechos da peça e compará-los a entrevistas e discursos de Aras, a começar pelo mandamento do PGR de que “um membro do MPF só deve se manifestar sobre os processos em que atua no uso das suas atribuições.”