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13.10.20

Advogado de defesa

Informação que o RR foi buscar no Palácio do Planalto: Jair Bolsonaro agradeceu pessoalmente a Augusto Aras pela decisão da PGR de arquivar um pedido de abertura de inquérito contra ele os rebentos Carlos e Flavio relacionado às fake news.

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11.09.20

Um “levante” no Ministério Público

A punição disciplinar a Deltan Dallagnol, por postagens contra Renan Calheiros, aumentou a temperatura no Ministério Público. O RR apurou que um grupo de procuradores articula para os próximos dias a publicação de um manifesto de desagravo a Dallagnol e de apoio às forças-tarefas, especialmente a Lava Jato, e contra a “caça às bruxas” dentro do MP. A maior parte dos “insurretos” se concentra no Paraná, como não poderia deixar de ser, e em Brasília. Os artífices do movimento ainda discutem a dosimetria do protesto, especialmente no que diz respeito às menções ao PGR, Augusto Aras. No entanto, segundo um dos procuradores relatou ao RR, “é preciso reagir o quanto antes ao ‘macarthismo’” – ou seria “bolsonarismo”? – instaurado no Ministério Público. A mobilização teria ainda um caráter profilático: seria uma forma de constranger o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) e evitar uma sucessão de punições a Dallagnol. O procurador é alvo de mais oito processos no CNPM. A pena de censura imposta a ele na última segunda-feira pode ser usada como agravante nas demais ações e levar até a suspensão de suas funções.

Em tempo: aliados de Deltan Dallagnol no Ministério Público enxergaram as digitais de Augusto Aras no voto do relator Otávio Luiz Rodrigues Júnior, do CNMP, favorável à sua punição. Procuradores ouvidos pelo RR chegaram a destacar trechos da peça e compará-los a entrevistas e discursos de Aras, a começar pelo mandamento do PGR de que “um membro do MPF só deve se manifestar sobre os processos em que atua no uso das suas atribuições.”

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09.09.20

A tesourada de Aras

Augusto Aras vai encarar outra briga interna corporis. Na proposta de orçamento do Ministério Público Federal para 2021, Aras não incluiu a criação de uma Procuradoria Regional da República em Minas Gerais, um pleito dos procuradores mineiros. Dessa vez, o procurador-geral da República tem um bom álibi para a polêmica dentro do MPF: a abertura da unidade significaria despesas extras de R$ 21 milhões por mês.

Por falar em Ministério Público: no Conselho Superior do MPF atribui-se ao subprocurador José Adonis Callou o voto que deu a vitória (6×4) a José Bonifácio Borges de Andrada na eleição para a vice-presidência do colegiado. Foi uma dura derrota para a Aras, que apoiava a candidatura do subprocurador Alcides Martins.

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20.08.20

O “big brother” do Ministério Público

Formalmente atribuída a Marcelo Weitzel, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), a indicação para o colegiado de Wilson Roberto Trezza teria partido do próprio PGR Augusto Aras. O que, na prática, significa dizer que partiu de Jair Bolsonaro. Trezza integrou a equipe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República no primeiro ano de mandato de Bolsonaro. Antes, foi diretor da Abin entre 2008 e 2016. Agora, terá assento na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, vinculado ao CNPM. Será os olhos e ouvidos de Aras. Ou de Bolsonaro…

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19.08.20

Procuradoria Geral x Suprema Corte

Ontem, assessores diretos do procurador geral da República, Augusto Aras, disparavam críticas aos “dois pesos e duas medidas” de Celso de Mello. O motivo foi a decisão proferida pelo ministro do STF na última segunda-feira, suspendendo ações contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Conselho Nacional do Ministério Público. Colaboradores do anti-lavajatista Aras lembravam que, no ano passado, o mesmo Celso de Mello decidiu que não cabia ao Supremo, mas, sim, ao próprio Ministério Público, investigar a conduta de Dallagnol. Ou seja: Mello teria apagado o que escreveu, interferindo em um assunto da alçada do MP. Como se já não houvesse tensão institucional de sobra…

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11.08.20

Conexão direta

O acordo de Onyx Lorenzoni com a Procuradoria-Geral da República, que o livrou da acusação de caixa 2, foi costurado diretamente com o próprio Augusto Aras. Lorenzoni teve papel importante na nomeação de Aras para a PGR, sendo um dos responsáveis por aproximá-lo de Jair Bolsonaro. Mas, claro, uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.

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10.08.20

Prestígio limitado

Nem mesmo a proximidade de Augusto Aras com o Palácio do Planalto tem livrado o Ministério Público de cortar a própria carne. O órgão já trabalha em um plano para o fechamento de unidades a partir de 2021, notadamente em cidades do interior. O mapa do downsizing deverá ser definido até outubro. Aras se empenhou, mas não conseguiu arrancar um orçamento maior para o próximo ano. A dotação do Ministério Público ficará no mesmo patamar deste ano em torno de R$ 4,2 bilhões.

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A declaração de Augusto Aras de que a Lava Jato tem uma caixa preta com dados de 38 mil pessoas ressuscitou a CPI da Lava Toga. Um grupo de senadores, à frente Alessandro Vieira (Cidadania-SE), trabalha junto a Davi Alcolumbre pela instauração da Comissão.

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31.07.20

A desidratação da Operação Greenfield

Há um novo foco de embate dentro do Ministério Público. Simultaneamente ao desmonte da Lava Jato, procuradores do MPF apontam que Augusto Aras estaria agindo para desarticular também a Operação Greenfield, que investiga irregularidades nos fundos de pensão. A PGR tem ignorado os seguidos pedidos de locação de novos procuradores para o caso. A rigor, a força-tarefa da Greenfield hoje é o exército de um homem só, o procurador da República Anselmo Lopes, chefe de si próprio na equipe. O desmanche se dá justo no momento em que o MPF denunciou à Justiça 13 ex-dirigentes de Previ, Petros e Funcef, o que, na visão dos procuradores, poderá ensejar acordos de delação, denúncias e novas linhas de investigação. A PGR chegou a lançar um edital interno para selecionar colaboradores para a Greenfield, no entanto os desafetos de Aras no MPF dizem que a medida é apenas para inglês ver. Os procuradores sequer seriam cedidos de forma exclusiva para a Operação. Ou seja: formalmente ficariam alocados na força-tarefa, em Brasília, mas, na prática, seriam usados em outros casos.

A Lava Jato que interessa

Está por detalhes para a PGR fechar o acordo de delação de Rodrigo Tacla Duran. Trata-se de uma rara ponta da Lava Jato que Augusto Aras parece empenhado em levar adiante. Apontado como operador de empreiteiras, Tacla Duran se notabilizou por jogar foco sobre Sergio Moro. Ele acusou o advogado Carlos Zucolotto, amigo pessoal do ex-juiz, de ter cobrado US$ 5 milhões em troca de vantagens em um acordo de delação.

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Além do STF, há uma forte pressão dentro do próprio Ministério Público Federal para que Augusto Aras interpele Roberto Jefferson pelas ofensas e ataques de caráter sexual a ministros da Suprema Corte. Dessa vez, vai ser difícil o procurador-geral da República permanecer em cima do muro.

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