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No que depender do presidente da Câmara, Arthur Lira, a reforma ministerial ainda não acabou. Um dos próximos alvos do Centrão seria o Ministério da Ciência e Tecnologia, nas mãos do opaco Marcos Pontes.

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26.03.21

A elite e suas comorbidades

No jantar dos empresários com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, um dos presentes propôs que os gastos do setor privado com a adaptação de macas para camas de UTI fossem descontados do Imposto de Renda. Deu-se o silêncio total. Mas o tema do abatimento fiscal seguiu em rodas de conversa entre os empresários.

Até agora, a participação do setor privado no esforço de combate ao coronavírus tem se caracterizado mais pelo recuo do que pelo avanço. Um exemplo de recuo: a meia volta do empresariado em relação à proposta de doar ao SUS uma quantidade de vacinas igual à contratada para imunização dos seus funcionários. Agora, os empresários não querem repassar vacina nenhuma para o sistema público. Se não acelerarem qualquer contribuição para a assistência humanitária na pandemia, estarão escrevendo uma página muita feia da sua história.

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24.02.21

Paulo Guedes não passa recibo

Nada abala a disposição de Paulo Guedes. Ontem, no decorrer do dia, o ministro teve reuniões com 39 pessoas, entre integrantes do seu staff, consultores, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, general Braga Neto. O último compromisso, às 17h30, foi com a presidente da Susep, Solange Vieira. Uma brisa fresca. Guedes adora a moça. Obs: em nenhum momento, o ministro acusou a devassa no seu quintal neoliberal.

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24.02.21

“Frentão do gás”

Governadores como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, articulam com as respectivas bancadas estaduais no Congresso uma espécie de frentão para a aprovação do marco regulatório do gás natural. A Lei do Gás recebeu uma série de emendas no Senado, exigindo nova votação na Câmara. Arthur Lira já disse que o tema é prioridade, mas sem se comprometer com uma data para a votação do projeto. Submersos em uma grave crise fiscal, os governadores querem a Lei do Gás para ontem. A quebra do monopólio da Petrobras na compra e distribuição de insumo é tida como condição sine qua non para a privatização das distribuidoras estaduais.

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08.02.21

Promessa de campanha

O novo presidente da Câmara, Arthur Lira, comprometeu-se com Jair Bolsonaro em levar adiante o projeto de lei que reduz o poder dos governadores sobre as polícias militares. Seria um presente de Bolsonaro a uma de suas mais importantes bases de apoio: os PMs.

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29.01.21

Chegou a hora de o governo privatizar o DNIT?

O DNIT virou uma bilionária moeda de troca do Palácio do Planalto na eleição à presidência da Câmara. O governo montou um balcão de verbas e emendas orçamentárias na autarquia em troca de votos para Arthur Lira. A fila do “toma lá, dá cá” é grande e passa pelos gabinetes dos ministros Luiz Eduardo Ramos e Tarcísio Freitas. Segundo informações obtidas pelo RR junto a líderes partidários, parlamentares do Pará, por exemplo, devem levar algo próximo a R$ 300 milhões para obras em rodovias, como as BRs-155, 158 e 163, e no Aeroporto de Breves. Em Santa Catarina, o governo acena com aproximadamente R$ 80 milhões para a duplicação da BR-280.

Na mesa de negociações com os deputados da Bahia, as fichas somam quase R$ 500 milhões, recursos que seriam usados na duplicação da BR-101 e da BR-116, além de projetos de pavimentação na BR-135 e na BR-030. Não por acaso, o Ministério da Infraestrutura já havia anunciado que perseguiria, neste ano, um total de R$ 3,4 bilhões para investimentos por meio de emendas parlamentares, contra R$ 2 bilhões em 2020. Dá-lhe, Lira! Em vez de apenas leiloar concessões de ferrovias e rodovias, talvez esteja na hora do governo privatizar o próprio DNIT. O frenético vai-e-vem de verbas em troca de apoio a Arthur Lira ilustra a conveniente função que a autarquia passou a ter para sucessivos governos.

Nos últimos anos, a estatal ficou marcada como um foco de corrupção no aparelho de Estado. O escândalo mais recente e de maior proporção vem de Minas Gerais. A Polícia Federal investiga desvios de recursos da autarquia estimados em R$ 500 milhões. No âmbito da Operação Circuito Fechado, por sua vez, a PF investiga possíveis fraudes de R$ 40 milhões em contratos do DNIT com a empresa de tecnologia B2T. O primeiro acordo remonta a 2012, no governo Dilma, quando curiosamente Tarcísio Freitas era diretor da estatal. Em outro front, no ano de 2019, a 3a Vara Federal Criminal chegou a decretar a prisão de funcionários do DNIT em Rondônia, entre os quais o então superintendente do órgão no estado, Claudio Andre Neves.

Todos foram investigados na Operação Mão Dupla, por supostas ilegalidades em contratos de pavimentação asfáltica. Procurado, o DNIT informa que, “em 6 de outubro de 2020, aprovou sua Política Antifraude e Anticorrupção”. Antes tarde do que nunca. A autarquia afirma que a “Auditoria Interna realizará trabalho na regional de Minas Gerais, com foco na Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos”. Em relação à B2T, o órgão diz que a empresa “não possui contrato ativo com o DNIT”.

A estatal informa ainda que algumas das operações realizadas pela PF “decorreram de relatos encaminhados pelo próprio DNIT, que possui suas instâncias de fiscalização”. O curioso é o empenho da autarquia em empurrar para seus servidores a culpa pelos malfeitos, não obstante a escala de denúncias: “É importante esclarecer que tais questões se relacionam a atos dos gestores que, de nenhuma forma, podem ser confundidos com a instituição”, diz o DNIT. Não é exatamente o que pensa a delegada da PF Marcia Versieux, à frente das investigações contra a estatal em Minas Gerais. Em dezembro, ao deflagrar a operação no estado, Marcia foi enfática: “O crime está institucionalizado dentro do DNIT.”

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28.01.21

Ele voltou

Nos últimos dias, Eduardo Cunha, que cumpre prisão domiciliar, tem mantido contato com antigos aliados da Câmara pedindo votos para Arthur Lira.

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20.01.21

Pizza à francesa

PP e Republicanos, partidos importantes para a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara, estão negociando com o Palácio do Planalto uma safra de cargos nas superintendências regionais na Conab.

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18.01.21

Uma comissão sob medida para o “03”

Além da eleição de Arthur Lira, o governo Bolsonaro está mobilizado em garantir uma posição estratégica para Eduardo Bolsonaro na Câmara. Segundo informações que circulam no Palácio do Planalto, o desejo do presidente Jair Bolsonaro é emplacar o “03” à frente da poderosa e cobiçada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se de uma articulação complexa, que depende obrigatoriamente da vitória de Lira na eleição de 2 de fevereiro. Todas as proposições em tramitação na Casa são submetidas à CCJ antes da sua votação nas demais comissões e em plenário, conforme reza o Artigo 53 do Regimento Interno da Casa. Ou seja: Bolsonaro pai passaria a ter um aliado consanguíneo e incondicional em uma posição chave para acelerar projetos de interesse do governo. Isso se aplica das agendas “macro”, a exemplo das reformas, às “micro”, como o excludente de ilicitude. A manobra ainda abriria espaço à indicação de um aliado para a Comissão de Relações Exteriores, hoje presidida por Eduardo. A olho nu, a CCJ pode parecer uma ambição desmedida para o “03”, dada a importância do cargo. Mas, convenhamos, é pouco para quem chegou a almejar a Embaixada do Brasil em Washington.

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05.01.21

Bolsonaro agradece

Se eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira começa a pagar os préstimos de Jair Bolsonaro: coloca o projeto do excludente de ilicitude em votação ainda neste semestre. O excludente de ilicitude limita eventuais punições a policiais e militares no caso de mortes em serviço.

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