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06.05.22

Vozes da pacificação

Além dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira também articula um encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Todo mundo quer ser o “pai da distensão”.

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25.04.22

Marcha pelo subsídio no transporte

A Confederação Nacional de Municípios vai aproveitar a Marcha a Brasília, no próximo dia 25, para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votar o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos. Já aprovado no Senado, o projeto prevê o repasse a municípios de algo em torno de R$ 3 bilhões para subsidiar o transporte público de pessoas com mais de 65 anos.

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11.04.22

“Sherlock Lira” e o mistério da Petrobras

Provavelmente, só existe no mundo um personagem mais inteligente do que Sherlock Holmes, líder em todas as listas dos top ten na literatura. O gênio atende por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que veste, entre outros chapéus, os de defensor-modo semipresidencialismo e híbrido de lobista da legalização do jogo no Brasil. Agora, o cerebral Lira se investiu de apoiador da privatização da Petrobras.

Em entrevista recente, trouxe seus questionamentos labirínticos e sempre cerebrais para o grande público. “A quem serve a Petrobras? A gente produz petróleo aqui e o preço é dado pelo mercado internacional? Se ela não tem benefício para o Estado, se a população reclama dos preços caros dos combustíveis, que seja privatizada”. Elementar, né? Lira é tão arguto que passou ao largo dos R$ 37 bilhões de dividendos, referentes a 2021, pagos pela estatal à União. Inteligentíssimo, quis confundir benefícios para o Estado com as transferências para a União.

Ou seja: para o Estado não traz benefício, para a União traz. Driblou a verdade inconveniente que nenhum ente da galáxia comprará a Petrobras se a operação for condicionada a preços internos mais baixos do que os externos e o governo não subsidiar esse hiato. E como tem de defender o ajuste fiscal comme il faut – pelo menos até o final deste governo, quando mudará suas ideias em sintonia com o futuro mandante -, não lhe passa pela cabeça uma saída bastante factível: o fim das reclamações contra a “extorsão” dos preços da gasolina ou do diesel poderia ser obtido com a criação de um fundo de compensação, composto por recursos orçamentários ou pelos dividendos da própria Petrobras, o que dá mais ou menos no mesmo.

Falta pouco para o general do Centrão sugerir a mudança do estatuto das estatais para que a petroleira se torne um apêndice do Congresso, comandado por um “semipresidente” com função específica. Afinal, o que pretende Lira com esses entroncamentos encefálicos, acima do raciocínio comum? Serão só despistes engendrados por um gênio da raça? Elementar, meu caro leitor, elementar.

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O Palácio do Planalto intensificou as articulações para ressuscitar a PEC que garante um benefício extra a juízes e procuradores. As duas categorias passariam a receber uma remuneração acima do teto atual. Segundo o RR apurou, na semana passada Ciro Nogueira conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

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18.03.22

Debaixo do gramado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou no jogo da sucessão da CBF. Tem feito dribles e fintas nos bastidores para emplacar o também alagoano Gustavo Feijó, ex-prefeito de Boca da Mata, no comando da entidade.

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16.03.22

A banalização do estado de calamidade

À luz do dia, o governo e o Congresso Nacional – leia-se os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco – tentam empurrar a decretação do estado de calamidade para baixo do tapete. Mas, na penumbra da noite, em conversas internas, o projeto ainda permanece como uma das soluções mais cogitadas pelas partes envolvidas para mitigar o estrago provocado pelo aumento dos preços dos combustíveis. A motivação para o decreto poderia vir do risco de crise na mobilidade interna. O custo dos combustíveis, além do impacto inflacionário direto e da fragmentação das cadeias de suprimento, poderia atingir o direito de ir e vir.

Ou seja: faltaria transporte para a população. Na verdade, a decretação do estado de calamidade teria como objetivo subliminar equacionar a questão da Lei da Responsabilidade Fiscal. As propostas para diluir o aumento do preço dos combustíveis que estão à mesa – redução do ICMS ou uso dos dividendos da Petrobras – ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme disse o RR. O auxílio emergencial complementar, uma ideia da área política do governo, viria também para se contrapor ao inevitável aumento das passagens de ônibus. O problema de ordem impeditiva seria a dificuldade de encontrar fundos para compensação do gasto ou subsídio, conforme reza a LRF.

Paulo Guedes gosta da ideia do Decreto de Calamidade, e não está nem aí para a sua banalização – o expediente foi usado na pandemia e cogitado outras vezes. É a forma mais simples para não mexer na arquitetura fiscal. A medida teria também benefício eleitoral. A narrativa é que o decreto responde à preocupação com a mobilidade do povo, que precisa ir ao trabalho, aos hospitais e levar seus filhos na escola. E a guerra entre Rússia e Ucrânia pode levar a qualquer momento a um novo aumento de preços.

O discurso inteiro, na realidade, deixa atrás da cortina um fator sobrepujante: a LRF continua em vigor, e seu descumprimento pode levar as autoridades à cadeia. Paulo Guedes entende bem a dimensão do problema. Tanto que em outras vezes, em situação de dilema no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, disse com todas as letras que “não queria ser preso”. O Decreto de Calamidade resolve de pronto esse temor.

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16.03.22

O “dono” da ideia

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, tratou de capitalizar politicamente a decisão do governo de antecipar o 13º dos aposentados – informação divulgada com exclusividade pelo RR em 17 de fevereiro. Antes do anúncio, levou a boa nova aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

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24.02.22

TCU provoca racha no Centrão

A indicação do futuro substituto da ministra Ana Arraes, que deixa o TCU em julho, está cindindo o Centrão e, por osmose, o próprio governo. A vaga, ressalte-se, cabe à Câmara. Arthur Lira trabalha nos bastidores pelo nome do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). No entanto, o que se diz no Palácio do Planalto é que, neste momento, a preferência de Jair Bolsonaro recai sobre a deputada Soraya Santos (PL-RJ), apadrinhada de Valdemar da Costa Neto. Talvez Lira não esteja fazendo por merecer. Talvez Lira esteja afagando demais o ex-presidente Lula.

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16.02.22

Arthur Lira sendo Arthur Lira

Pode ser que ele esteja vendo chifre de bode em cabeça de cavalo, mas Carlos Bolsonaro tem identificado junto a interlocutores mais íntimos uma suavizada no discurso de Arthur Lira em relação à candidatura de Lula. “Carluxo” é um tanto quanto paranoico, porém o passado de idas e vindas do Centrão justifica a pulga atrás da orelha.

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25.01.22

Ziguezague

Informação que trafega entre os lobistas da Uber no Congresso: Arthur Lira pretende unificar em um só texto os 21 projetos de lei em tramitação na Câmara sobre a regulamentação das relações trabalhistas em aplicativos móveis. Juntar duas dezenas de projetos parece até coisa de quem não quer votar nenhum.

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