fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
03.08.22

Quelônio ambiental

Com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, parlamentares da base governista penduraram um jabuti no projeto de lei que modifica a Taxa de Cobrança da Fiscalização Ambiental, arrecadada pelo Ibama. As concessionárias de veículos foram excluídas no rol de empresas consideradas poluidoras. A medida não tem o aval da área técnica do próprio Ibama, que trata as autorizadas como poluidoras em função dos serviços de lavagem e troca de óleo lubrificante nesses estabelecimentos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entrou na linha de tiro do Centrão. O motivo é a discordância de Sachsida em participar do estupro da Petrobras que está sendo praticado por políticos da base aliada. O ministro acha que a estatal é quem define os preços dos combustíveis, o que vai contra Ciro Nogueira e Arthur Lira, além dos palacianos de quatro costados. Em princípio, Paulo Guedes é quem segura Sachsida. A pergunta que não quer calar é se Guedes ainda consegue segurar alguém.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

26.05.22

Um afago a mais nos ruralistas

O Palácio do Planalto tem feito gestões junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira, para votar o projeto de lei 2079/2015 até o fim de junho. O PL em questão propõe que o furto e o contrabando de defensivos agrícolas passem a ser considerados crimes hediondos. Trata-se de mais um afago do governo na bancada ruralista. O aumento da pena para os contrabandistas é um pleito antigo do agronegócio. Estima-se que o comércio ilegal de agroquímicos movimente cerca de R$ 20 bilhões por ano no Brasil. Só no ano passado mais de 75 mil toneladas teriam entrado ilegalmente em território brasileiro.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16.05.22

Curto-circuito

A superintendente da Aneel, Camila Bonfim, está no meio de um cabo de guerra entre o Congresso e o setor elétrico. De um lado, tem sido cortejada por emissários de Arthur Lira, presidente da Câmara. Lira busca apoio ao projeto de lei que propõe o adiamento do reajuste das tarifas de energia no Ceará para 2023. Do outro, Camila vem sendo procurada por grandes distribuidoras de energia que trabalham contra a medida. As empresas temem que a interferência da Câmara se estenda a outros estados, provocando uma bola de neve tarifária. Ressalte-se que Camila responderá pela diretoria geral da Aneel até agosto, quando Sandoval Feitosa assumirá o cargo.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.05.22

Vozes da pacificação

Além dos presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Arthur Lira também articula um encontro com o ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira. Todo mundo quer ser o “pai da distensão”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

25.04.22

Marcha pelo subsídio no transporte

A Confederação Nacional de Municípios vai aproveitar a Marcha a Brasília, no próximo dia 25, para pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votar o projeto que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos. Já aprovado no Senado, o projeto prevê o repasse a municípios de algo em torno de R$ 3 bilhões para subsidiar o transporte público de pessoas com mais de 65 anos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

11.04.22

“Sherlock Lira” e o mistério da Petrobras

Provavelmente, só existe no mundo um personagem mais inteligente do que Sherlock Holmes, líder em todas as listas dos top ten na literatura. O gênio atende por Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que veste, entre outros chapéus, os de defensor-modo semipresidencialismo e híbrido de lobista da legalização do jogo no Brasil. Agora, o cerebral Lira se investiu de apoiador da privatização da Petrobras.

Em entrevista recente, trouxe seus questionamentos labirínticos e sempre cerebrais para o grande público. “A quem serve a Petrobras? A gente produz petróleo aqui e o preço é dado pelo mercado internacional? Se ela não tem benefício para o Estado, se a população reclama dos preços caros dos combustíveis, que seja privatizada”. Elementar, né? Lira é tão arguto que passou ao largo dos R$ 37 bilhões de dividendos, referentes a 2021, pagos pela estatal à União. Inteligentíssimo, quis confundir benefícios para o Estado com as transferências para a União.

Ou seja: para o Estado não traz benefício, para a União traz. Driblou a verdade inconveniente que nenhum ente da galáxia comprará a Petrobras se a operação for condicionada a preços internos mais baixos do que os externos e o governo não subsidiar esse hiato. E como tem de defender o ajuste fiscal comme il faut – pelo menos até o final deste governo, quando mudará suas ideias em sintonia com o futuro mandante -, não lhe passa pela cabeça uma saída bastante factível: o fim das reclamações contra a “extorsão” dos preços da gasolina ou do diesel poderia ser obtido com a criação de um fundo de compensação, composto por recursos orçamentários ou pelos dividendos da própria Petrobras, o que dá mais ou menos no mesmo.

Falta pouco para o general do Centrão sugerir a mudança do estatuto das estatais para que a petroleira se torne um apêndice do Congresso, comandado por um “semipresidente” com função específica. Afinal, o que pretende Lira com esses entroncamentos encefálicos, acima do raciocínio comum? Serão só despistes engendrados por um gênio da raça? Elementar, meu caro leitor, elementar.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

O Palácio do Planalto intensificou as articulações para ressuscitar a PEC que garante um benefício extra a juízes e procuradores. As duas categorias passariam a receber uma remuneração acima do teto atual. Segundo o RR apurou, na semana passada Ciro Nogueira conversou sobre o assunto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

18.03.22

Debaixo do gramado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou no jogo da sucessão da CBF. Tem feito dribles e fintas nos bastidores para emplacar o também alagoano Gustavo Feijó, ex-prefeito de Boca da Mata, no comando da entidade.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16.03.22

A banalização do estado de calamidade

À luz do dia, o governo e o Congresso Nacional – leia-se os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco – tentam empurrar a decretação do estado de calamidade para baixo do tapete. Mas, na penumbra da noite, em conversas internas, o projeto ainda permanece como uma das soluções mais cogitadas pelas partes envolvidas para mitigar o estrago provocado pelo aumento dos preços dos combustíveis. A motivação para o decreto poderia vir do risco de crise na mobilidade interna. O custo dos combustíveis, além do impacto inflacionário direto e da fragmentação das cadeias de suprimento, poderia atingir o direito de ir e vir.

Ou seja: faltaria transporte para a população. Na verdade, a decretação do estado de calamidade teria como objetivo subliminar equacionar a questão da Lei da Responsabilidade Fiscal. As propostas para diluir o aumento do preço dos combustíveis que estão à mesa – redução do ICMS ou uso dos dividendos da Petrobras – ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme disse o RR. O auxílio emergencial complementar, uma ideia da área política do governo, viria também para se contrapor ao inevitável aumento das passagens de ônibus. O problema de ordem impeditiva seria a dificuldade de encontrar fundos para compensação do gasto ou subsídio, conforme reza a LRF.

Paulo Guedes gosta da ideia do Decreto de Calamidade, e não está nem aí para a sua banalização – o expediente foi usado na pandemia e cogitado outras vezes. É a forma mais simples para não mexer na arquitetura fiscal. A medida teria também benefício eleitoral. A narrativa é que o decreto responde à preocupação com a mobilidade do povo, que precisa ir ao trabalho, aos hospitais e levar seus filhos na escola. E a guerra entre Rússia e Ucrânia pode levar a qualquer momento a um novo aumento de preços.

O discurso inteiro, na realidade, deixa atrás da cortina um fator sobrepujante: a LRF continua em vigor, e seu descumprimento pode levar as autoridades à cadeia. Paulo Guedes entende bem a dimensão do problema. Tanto que em outras vezes, em situação de dilema no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, disse com todas as letras que “não queria ser preso”. O Decreto de Calamidade resolve de pronto esse temor.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.