fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
10.05.22

Lula e Alckmin planejam um choque regulatório

Lula e Geraldo Alckmin já estão trocando ideias para um futuro programa econômico. O petista e o ex-tucano estudam lançar uma espécie de choque de reafirmação regulatória. Esta pode ser uma das grandes surpresas da campanha. O projeto consistiria no fortalecimento da figura das agências. As atribuições de todos os órgãos reguladores do Estado passariam a ser definidas na própria Constituição. Hoje, apenas a Anatel (Artigo 21) e a ANP (Artigo 177) estão previstas na Carta Magna, ainda assim de forma superficial. As demais – a exemplo da ANAC, Aneel e ANTT, entre outras – nem isso.

Vivem em um limbo legal. Seu papel é definido de forma dispersa, a partir de uma algaravia de leis, portarias e decretos. A constitucionalização teria como objetivo tornar os órgãos reguladores independentes, a exemplo do Banco Central. Lula e Alckmin embalariam a medida com o discurso de que é necessário dar autonomia de fato às agências como forma de garantir o cumprimento de contratos em setores regulados da economia, como óleo e gás, energia elétrica, telefonia, concessões de infraestrutura etc. Ou seja: a dupla pretende passar um recado forte aos agentes de mercado de que, em seu governo, haverá segurança jurídica.

Tudo muito bom, tudo muito bem, mas, muito provavelmente, Lula não fará a autocrítica de que esse intervencionismo começou no governo de Dilma Rousseff, com sua nova matriz econômica. Entre outros artificialismos, Dilma segurou os preços da energia na marra. Deu no que deu. Como sempre, Lula vai mimetizando as circunstâncias. Há um algoritmo político na ideia de revigoramento dos órgãos reguladores. Seria um gesto exatamente na contramão do que o governo Bolsonaro tem feito. O presidente Jair Bolsonaro vem provando que é possível desacreditar as agências. Umas das marcas da sua gestão é que qualquer área regulada está à mercê dos caprichos do Executivo.

Trata-se da mesma e tortuosa lógica que pauta as seguidas intervenções do Palácio do Planalto na Petrobras, uma sociedade de economia mista. Isso quando a ameaça de descumprimento das regras do jogo não vem do Legislativo. Neste momento, por exemplo, o Congresso está acelerando a tramitação de um projeto que adia para 2023 o reajuste das tarifas de energia no Ceará, previsto para este ano. Uma vez aprovada, a proposta abre brecha para que o mesmo ocorra em outros estados.

Não haveria uma Carta ao Povo Brasileiro II. Lula e Alckmin apresentariam de forma picada propostas para a economia, notadamente com o intuito de acalmar os mercados. E, nesse caso, conforme já sinalizado, o ex-tucano terá um papel fundamental nessas inflexões ao centro e à direita. Uma das funções de Alckmin será testar esses projetos, medir a aceitação dos agentes privados e até mesmo abordá-los publicamente, de forma a diluir a vinculação do ex-presidente a temas menos afeitos ao seu eleitorado. É um dos temperos do “Risoto de Lula com Chuchu”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

20.12.21

Odebrecht Transport e ANTT batem de frente na BR-163

O processo de “devolução amigável” da concessão da BR-163/MT, protocolada pela Odebrecht Transport (OTP) há cerca de dez dias, deve ser tudo, menos amistoso. Nos bastidores, o clima é de guerra fria. O TCU já teria dado sinal verde para a caducidade do contrato, iniciada pela ANTT em outubro. O Ministério da Infraestrutura também apoia a retomada da operação da rodovia. O caso tem tudo para parar na Justiça.

A caducidade seria uma forma de o governo evitar qualquer cobrança por parte da subsidiária da Odebrecht. Pelo modelo da chamada “devolução amigável”, a empresa tem direito de pedir à União uma indenização por investimentos não amortizados na rodovia. O cálculo é complexo e leva em consideração a inadimplência da concessionária e multas aplicadas contra a companhia. A título de referência: por meio da Rota do Oeste, a OTP investiu cerca de R$ 1,8 bilhão na BR-163 desde que assumiu a operação da rodovia no Mato Grosso, em 2014.

O fato é que um eventual e, a essa altura iminente, litígio pode provocar um efeito-cascata, embarreirando os planos do Ministério da Infraestrutura de relicitar a concessão em 2022. Seriam R$ 5 bilhões a menos em investimentos contratados nas contas do governo. Publicamente, os dois lados escondem suas cartas e adotam um tom protocolar. Procurada pelo RR, a Rota do Oeste, leia-se Odebrecht Transport, disse que “acompanhou a deliberação da ANTT pelo prosseguimento do processo de caducidade”.

Segundo a empresa, isso “não impede o trâmite da devolução amigável do contrato, em conformidade com os termos da Lei 13.448/17″. A ANTT, por sua vez, disse que recebeu o pedido e este será avaliado considerando os limites técnicos e legais que permeiam a boa gestão regulatória.” Sobre a hipótese de caducidade do contrato, nenhuma palavra.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.02.21

Trem pagador

O governador da Bahia, Rui Costa, tem feito pressão política sobre o Ministério da Infraestrutura e a ANTT. Costa quer que o governo federal imponha contrapartidas mais rígidas à VLI/Vale para a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. Por contrapartidas mais rígidas leia-se a obrigatoriedade de maiores investimentos nos estados que a ferrovia cruza, caso da Bahia.

Imagem: Fernando Vivas/GovBA

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

11.12.20

Mercado livre nem pensar

As companhias de ônibus interestaduais têm feito pressão no Congresso para reverter uma mudança regulatória imposta pelo governo no início deste ano. As empresas pedem o retorno do regime de permissão, com a consequente regulação dos preços pela ANTT. O fim do sistema trouxe a reboque liberdade tarifária, com o achatamento do valor das passagens.

Em tempo: uma das vozes que se levantam contra o modelo é o quase centenário Camilo Cola, fundador da Itapemirim. Segundo o RR apurou, Cola tratou do assunto em novembro, quando se encontrou com o ministro Tarcisio Freitas para receber uma homenagem em Brasília.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.09.20

Dupla afinada

Tarcísio Freitas e Rogério Marinho estão fazendo tabelinha para tirar do papel a linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Freitas tem cuidado das tratativas com a Prefeitura de BH; já Marinho assumiu as conversas com a AGU para a liberação dos recursos provenientes da multa de R$ 900 milhões aplicada pela ANTT à Ferrovia Centro-Atlântica. É dessa derrama que sairá parte do dinheiro para financiar a obra na capital mineira.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

21.07.20

Trem da Vale vai atrasar

Provavelmente a Vale terá de esperar até 2021 pela prorrogação das licenças da Estrada de Ferro Carajás e da Vitória-Minas. Apesar
do empenho do ministro Tarcísio Freitas para acelerar o passo, há inúmeras pendências técnicas na ANTT. Depois da agência, o processo ainda terá de passar pela estação TCU. Não é viagem para menos de seis meses.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

16.07.20

SOS nas estradas

O ministro Tarcisio Freitas articula com a ANTT uma força-tarefa para acelerar a análise de pedidos de reajuste de tarifas de pedágio rodoviário, notadamente de concessões privadas. A burocracia combinada ao coronavírus pode ser uma combinação fatal para algumas empresas.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

14.04.20

A “licitação” do ano na infraestrutura

Em meio à pandemia do coronavírus – ou melhor, por causa dela -, o ministro Tarcísio Freitas tem feito gestões junto ao TCU para acelerar a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, pertencente à Rumo Logística. A ANTT já deu o sinal verde – na semana passada, encaminhou toda a documentação ao Tribunal de Contas. Falta apenas o imprimatur do TCU. Com a Covid-19, a renovação da licença da Malha Paulista deve ser uma das raras notícias positivas no setor de infraestrutura em 2020. A extensão do contrato está vinculado a investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

13.02.20

Superestatal

Davi Barreto, atualmente na diretoria da ANTT, é o nome preferido de Tarcisio Freitas para assumir a “superestatal” que deverá ser criada com a fusão da Infraero, Valec e EPL.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

04.12.19

Trilhos sinuosos

O imprimatur do TCU está longe de ser o epílogo da novela da renovação da concessão da Malha Paulista. Falta o sinal verde da ANTT, onde o processo se arrasta feito um réptil há quase dois anos. A Rumo Logística, responsável pela ferrovia, conta com o prestígio do ministro Tarcisio Freitas para matar essa cobra. Disso depende um investimento de R$ 6 bilhões

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.