fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
06.05.20

Petróleo “encalhado”

Segundo informações filtradas da Antaq, mais de duas centenas de navios petroleiros estão parados na costa brasileira. Com os armazéns e oleodutos lotados, devido à forte queda da demanda por petróleo, não há onde descarregar o produto. Cada embarcação tem custo médio de US$ 30 mil por dia.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

29.04.20

Um porto fora da lei

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq um relatório com uma série de irregularidades no Porto da Balsa Amarela, em Manaus. O rol é extenso: vai da circulação de mercadorias ilegais a riscos à segurança das centenas de passageiros que circulam diariamente pelo local. Os procuradores do MPT fazem pressão pelo fechamento do porto. Na verdade, o que causa perplexidade é o fato do terminal ainda estar em operação. Durante os governos do PT e a gestão Temer, um documento produzido pelo DNIT contra a continuidade do porto ricocheteou por diversos departamentos do Ministério dos Transportes por quase oito anos. A Pasta foi extinta, e Balsa Amarela, não.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

14.04.20

Porto solidão

A Antaq autorizou a Braskem a apresentar um novo cronograma para a construção de um porto privatizado para escoamento de soja em Candeias (BA). A medida evita a caducidade da licença do projeto, concedida pela própria agência reguladora. O caso se arrasta no STF desde 2016. O empreendimento ainda não saiu do papel porque uma lei municipal impede a extensão do Porto de Aratu.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

03.04.20

CMA CGM cria uma “sobretaxa” nos portos brasileiros

Há um contencioso no setor portuário com impacto sobre todos os terminais de contêineres do Brasil. A Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usoport) e a Blu Logistics entraram com uma ação no TJ-SP e com um processo administrativo na Antaq contra a francesa CMA CGM, uma das maiores operadoras de transporte marítimo do mundo. Ambas questionam a forma como a empresa tem cobrado a demurrage – multa diária paga pelo embarcador ou importador por atraso na devolução do contêiner.

Desde fevereiro, a CMA CGM vem exigindo o pagamento antecipado da taxa, antes mesmo da entrega do equipamento. As empresas de logística portuária acusam a companhia francesa de ter criado, à força, uma sobretaxa ilegal. Normalmente, elas devolvem o contêiner e têm um prazo de alguns dias para pagar a indenização. O pulo do gato da CMA CGM seria exatamente a cobrança antecipada. Embarcadores e importadores com eventuais problemas de fluxo e sem caixa para quitar a multa são obrigados a ficar mais um dia com o equipamento, automaticamente aumentando o valor devido.

O assunto ganha ainda maior peso em função das circunstâncias. A Covid-19 provocou sérias sequelas na logística internacional. Navios e contêineres estão retidos há mais de um mês na China, além de outros países com grande incidência da doença, como Espanha e Itália. Háum déficit de embarcações e equipamentos de carga em todo o mundo, o que gerou um efeito dominó sobre as atividades portuárias, com atrasos na movimentação dos terminais e no despacho de cargas. Ou seja: nesse ambiente excepcional, é como se a CMA CGM tivesse criado, para seu próprio benefício, uma espécie de “Fundo Coronavírus”.

Procurada pelo RR, a empresa não se pronunciou. A CMA CGM já perdeu os dois primeiros rounds, tanto no órgão regulador quanto no Judiciário. A Antaq acolheu a queixa da Usoport e concedeu liminar em Medida Cautelar administrativa, determinando que a armadora francesa suspenda a modalidade de cobrança. No entanto, segundo o RR apurou, os franceses seguem adotando o expediente. Por sua vez, em seu despacho inicial, o juiz Claudio Marquesi observou que a CMA CGM “ignorou outros meios jurídicos para o recebimento da quantia”. Diz ainda que “não me parece que a prática adotada esteja em consonância com os princípios legais que incidam sobre o tema”.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

11.02.20

Sucessão à vista na Antaq

A atual superintendente de Fiscalização da Antaq, Gabriela Coelho, é o nome preferido do atual diretor-geral da Agência, Mário Póvia, para assumir uma das vagas prestes a se abir no colegiado. Gabriela faz parte da lista tríplice de candidatos submetidos enviados pelo órgão regulador ao Palácio do Planalto. O que se diz nos corredores da Antaq é que está longe de ser a escolha dos demais diretores.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

30.01.20

Antaq afunda pedágio portuário cobrado pelos armadores

Um raro alívio no Custo Brasil: a decisão da Antaq de proibir a MSC de cobrar a chamada Taxa de Logística abriu a porteira para uma sequência de ações administrativas contra os armadores que atuam no Brasil. O RR tem a informação de que as principais entidades representativas do setor exportador preparam-se para acionar a agência reguladora. O objetivo é suspender, de forma ampla, geral e irrestrita, a cobrança da taxa sobre todas as movimentações de contêineres no embarque de produtos brasileiros para o exterior.

Na fila, nomes como a própria Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café), que entrou com a ação contra a MSC, Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) – praticamente um alter-ego institucional da Vale. Não fosse o Brasil um país chamado burocracia, a resolução da Antaq contra a MSC (processo nº 50300.012589/2017-39) muito provavelmente já se aplicaria de forma automática a todos os armadores em todos os portos brasileiros. Mas, como o “slow track” é a prática nacional, cada entidade setorial terá de abrir um processo específico na agência reguladora contra cada um desses agentes – como Aliança Navegação, Hapag Lloyd, Hamburg Süd, CMA CGM etc – para fazer valer a jurisprudência.

Não é de hoje que os exportadores tentam derrubar a Taxa de Logística – ver RR de 5 de setembro de 2019. Sua cobrança nunca foi tecnicamente justificada, e os critérios de fixação dos valores são insondáveis – os armadores costumam cobrar índices diferentes para embarques do mesmo produto, feitos no mesmo dia e no mesmo terminal. Faz parte da barafunda dos custos portuários no país. Responsáveis pelo pagamento do bill of lading – o Conhecimento de Embarque Marítimo – e de todas as demais despesas portuárias, as agências de navegação simplesmente não abrem para os contratantes o valor discriminado de cada rubrica. Jogam tudo no mesmo balaio de forma a confundir os clientes. Ressalte-se que a derrama traz embutida uma “reserva tarifária” favorável às tradings internacionais. Na prática do mercado, a taxa incide apenas sobre as empresas exportadoras brasileiras. Os grupos estrangeiros têm contratos com grandes armadores internacionais lá fora e costumam ficar imunes à cobrança.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

07.01.20

Disputa encerrada no Porto de Santos

O RR traz de primeira: a Antaq bateu o martelo e colocou ponto final na disputa por cobiçados 38 mil m2 do Porto de Santos. Na última reunião de diretoria de 2019, a agência negou o recurso da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais (EBT), confirmando a vitória da Aba Infraestrutura e Logística no leilão de um terminal de granéis líquidos. A EBT disputou a licitação amparada em um mandado de segurança e chegou a apresentar um lance superior ao da Aba: R$ 50 milhões, contra R$ 35 milhões. No entanto, a Antaq levou em consideração um parecer do TCU. O órgão enxergou risco de abuso de poder econômico na vitória da EBT, que passaria a ter mais de 50% da movimentação de granéis líquidos no Porto de Santos.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

03.01.20

Um teste para o governo Bolsonaro

A menos de dois meses do fim do mandato do diretor-geral Mário Povia, a própria diretoria da Antaq elaborou uma lista com nove nomes para sucedê-lo. A relação será enviada ao Palácio do Planalto nos próximos dias. Segundo o RR apurou, são todos nomes técnicos do setor – a maioria, inclusive, prestou consultoria para a elaboração da Lei dos Portos. A Antaq confirma a informação, ressaltando que “a lista contém possíveis nomes para exercerem o cargo de diretor durante o período de vacância até a nomeação do novo titular”. Mero formalismo. O objetivo, apurou o RR, é emplacar um dos indicados de forma definitiva. Há alguns meses, não custa lembrar, Jair Bolsonaro criticou duramente indicações políticas para órgãos reguladores. Na ocasião, atacou um projeto de lei apresentado na Câmara, que propõe que a indicação dos diretores das agências reguladoras passe a ser privativa do Congresso. Agora, o Capitão terá a chance de comprovar seu discurso na prática.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.12.19

Antaq inicia alforria trabalhista

Há uma pequena grande mudança modernizante em curso na área de infraestrutura, com impacto direto sobre o custo logístico no Brasil. A direção da Antaq derrubou, por unanimidade, a obrigatoriedade de contratação de trabalhadores portuários diretamente aos OGMOs (Órgãos Gestores de Mão de Obra Portuária) na navegação interior, leia-se notadamente rios e canais. De acordo com fonte da própria agência reguladora, há discussões para que a medida venha a ser estendida ao segmento de cabotagem. A última barreira, bem mais complexa, seria a alforria para todo o setor portuário. Ainda que de forma gradativa, com a flexibilização das amarras trabalhistas a Antaq começa a atender um pleito antigo das companhias de navegação e operadores portuários. Os OGMOs são um ser híbrido, uma espécie de sindicato dentro da esfera estatal. Eles detêm a primazia na oferta de mão de obra para serviços portuários, provocando situações esdrúxulas. Há casos de navios ficarem parados por dias no porto porque a entidade não tem um determinado especialista disponível. Essas entidades são vistas pela Antaq e pelos próprios trabalhadores como caixas pretas. Muitas acumulam dívidas com os funcionários que contratam.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

19.11.19

Negócio (quase) fechado

A Antaq garantiu o Natal da família Borges Torrealba. Na quinta-feira, a diretoria da agência aprovou a transferência do controle da Libra Terminais Rio para a filipina ICTSI, um negócio de R$ 740 milhões. Para a mesa natalina ficar completa, falta apenas o aval do Cade. É uma pena que o Libra deixe o setor. Era um dos benchmarking entre os terminais.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.