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19.11.19

Negócio (quase) fechado

A Antaq garantiu o Natal da família Borges Torrealba. Na quinta-feira, a diretoria da agência aprovou a transferência do controle da Libra Terminais Rio para a filipina ICTSI, um negócio de R$ 740 milhões. Para a mesa natalina ficar completa, falta apenas o aval do Cade. É uma pena que o Libra deixe o setor. Era um dos benchmarking entre os terminais.

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30.04.19

Mais um round no custo do frete

A celeuma em torno do custo do frete no país jogou combustível em uma contenda que opõe, de um lado, a indústria e produtores agrícolas, e, do outro, terminais portuários. Um grupo de entidades empresariais, entre as quais a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), se mobiliza para entrar na Justiça com objetivo de derrubar a cobrança pelo escaneamento de cargas nos portos. O imbróglio se arrasta há quase dois anos, mas, até o momento, ficou restrito à esfera administrativa, especificamente à Antaq. Agora, no entanto, produtores rurais e o setor industrial entendem que a ambiência é propícia para a judicialização do caso, dada toda a discussão em torno do custo do transporte de mercadorias no país. Consultada, a CNI informou que “ingressou com pedidos cautelares junto à Antaq solicitando a eliminação imediata da cobrança adicional”. Disse que ainda, “de acordo com pareceres técnicos da própria Agência, os recursos arrecadados com o escaneamento foram mais do que suficientes para amortizar os aparelhos, pagar os custos operacionais e auferir grande lucro para os terminais.” Perguntada especificamente sobre a judicialização do caso, a CNI não se manifestou. O segmento produtivo prega que a cobrança é ilegal e abusiva. A alegação é que o valor do escaneamento já está incluído no chamado Box Rate – preço cobrado pela movimentação das cargas entre o portão do terminal portuário e o porão da embarcação. Em alguns terminais, o custo de escaneamento de um contêiner, por exemplo, chega a R$ 1.200,00, que acaba pesando na composição do custo do frete. Do lado oposto está a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), que considera a taxa legítima. Consultada, a ABTP limitou-se a dizer que “a sua expectativa é que haja uma decisão administrativa.”

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18.02.19

Fusão cenográfica

Há um quê de tiro de festim no plano de fusão da ANTT e da Antaq anunciado pelo governo. Os esboços feitos no Ministério da Infraestrutura mostram que, na prática, os respectivos corpos técnicos das duas agências continuarão existindo dentro de uma única casca. A fusão para valer ficará praticamente restrita à formação de um único Conselho Diretor.

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04.11.18

TCU mergulha nas águas da navegação de cabotagem

Há algo de estranho nas profundezas da navegação de cabotagem. O TCU abriu auditoria para revirar as águas do setor. Segundo o RR apurou, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do TCU estaria apurando supostas irregularidades em projetos no segmento, fortemente financiado por recursos públicos. Um relatório preliminar da Seinfra foi anexado ao processo no dia 18 de outubro.

Procurado, o TCU confirmou a abertura do processo (nº 023.297/2018-2) para “avaliar os obstáculos ao desenvolvimento da navegação de cabotagem e identificar a forma de atuação da Antaq e do Ministério dos Transportes na formulação da política nacional de cabotagem”. Consultado especificamente sobre o teor do relatório da Seinfra, o Tribunal não quis comentar, alegando que o processo ainda está restrito às partes. Ressalte-se que a relatoria do processo está nas mãos do ministro do TCU Bruno Dantas.

Por si só, trata-se de promessa de maremoto. Não é de hoje que a navegação de cabotagem está na alça de mira de Dantas. Em março, o ministro considerou ilegal uma resolução da Antaq que limitava o afretamento de embarcações estrangeiras no setor e solicitou à Procuradoria da República do Distrito Federal diligências para apurar “possíveis atos de improbidade administrativa” na agência. Na ocasião, disse haver indícios de “uma ação de mafiosos” na área de cabotagem.

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22.08.18

Segunda chance

O governo deverá fazer uma segunda e última tentativa de arrendar duas áreas no Porto de Paranaguá (PR), uma destinada à movimentação de celulose e outra de veículos. A Antaq trabalha com o prazo de novembro como limite para o leilão. A primeira licitação, em julho, deu no show: não houve oferta pelas duas áreas.

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22.02.18

Virada de mesa

No instante em que o governo requenta o Projeto de Lei 6621/2016, que dá mais poder às agências reguladoras, o PR se mexe para içar Francisval Mendes da diretoria para a presidência da Antaq. O martelo poderá ser batido nos próximos dias.

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14.07.17

Chuva de cargos

Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), balança no cargo. Sua saída abriria espaço para a nomeação de Francisval Mendes, que já ocupa uma das diretorias da agência. O sobrenome vale quanto pesa: Francisval é primo do ministro do STF Gilmar Mendes.


Por falar em nomeações, Gilberto Kassab e o seu partido, o PSD, se espraiam pela Nuclep e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), ambas penduradas no Ministério da Ciência e da Tecnologia.

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21.03.17

O cargo mais político

Não há cargo mais político do que a presidência da Antaq, entregue a um primo do ministro Gilmar Mendes. Talvez só a Companhia Docas do Estado de São Paulo. O presidente Michel Temer sabe disso.

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06.09.16

Rede ao mar

 O governo da Bahia saiu à caça de investidores privados para tocar o projeto de modernização e ampliação do Porto de Salvador. O investimento total beira os R$ 500 milhões. A Antaq, ressaltese, já autorizou a expansão do Terminal de Contêiner.

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15.06.16

Engessamento

 A Agência de Transportes Aquaviários corre sério risco de paralisar as atividades de fiscalização por falta de recursos. Os cortes no orçamento já chegam a 70%. Procurada, a Antaq garante que o cronograma de fiscalização está mantido.

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