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25.11.21

Fast track dos portos

A Antaq vai autorizar o modelo de arrendamento simplificado para a concessão de áreas portuárias com movimentação de até R$ 330 milhões/ ano. Tarcísio Freitas agradece. O formato deverá possibilitar uma fornada de 30 concessões no setor em 2022, contra 14 previstas para este ano. Talvez tenha calado fundo nas autoridades do setor o recente estudo da DPWorld, de Dubai, que mapeou 320 normas e regras baixadas para o setor portuário no Brasil só de janeiro a outubro. Não há investidor que aguente.

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23.11.21

Uma estação que flutua sob águas turvas

A Hidrovias do Brasil, leia-se Pátria Investimentos, vai recorrer à Justiça contra recente decisão da Antaq. A agência negou o pedido da empresa de instalação de uma estação flutuante na costa do Rio Grande do Norte para o transbordo de sal. A Hidrovias do Brasil alega ter cumprido todas as exigências feitas pela Antaq. Nos bastidores, o que se diz é que a decisão do órgão regulador teria sido influenciada pelo Ministério da Infraestrutura. A concorrência com a estrutura da Hidrovias seria um desestímulo para o leilão do Porto-Ilha (Terminal Salineiro de Areia Branca-RN).

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06.10.21

Porto da discórdia

Segundo o RR apurou, o Ministério da Infraestrutura deverá virar de pernas para o ar o arrendamento da área do Porto de Santos conhecida como STS-53. Tudo para evitar um fracasso no leilão ou mesmo um contencioso. O projeto de destinar o local para a movimentação de fertilizantes e produtos químicos enfrenta resistências dos mais diversos lados. Os operadores portuários reivindicam que a Pasta licite o local para uma atividade mais rentável, leia-se carga e descarga de contêineres. Por sua vez, moradores do bairro de Outerinhos, vizinhos à instalação, ameaçam entrar na Justiça para embargar a licitação: alegam risco de acidentes com o manuseio de insumos químicos em uma área residencial. Consultado, o Ministério informou que “todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela Antaq, levando em conta, entre outros, o princípio do interesse público.”

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30.09.21

A ira de Bolsonaro já passou?

Alexandre Pereira Lopes está cotado para assumir uma superintendência na Antaq. Não deixa de ser curioso. Em fevereiro, Lopes foi demitido da presidência do Inep logo após a realização do Enem. Á época, Jair Bolsonaro criticou publicamente uma questão do exame que fazia menção à diferença salarial entre os jogadores Marta e Neymar.

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29.09.21

Raspa do tacho

O próprio presidente da Antaq, Eduardo Nery Machado, estaria trabalhando junto a parlamentares para derrubar a criação de mais duas diretorias na agência. A proposta, que consta do texto da BR do Mar, não prevê contratações. Ou seja: as novas diretorias exigiriam o remanejamento de funcionários de outras áreas da Antaq, que já opera com um número limitado de servidores.

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20.09.21

Vão ter de refazer as contas

Alguém se esqueceu da Antaq. A proposta orçamentária da agência prevista para 2022 não contempla a possível criação de mais duas diretorias. Os novos cargos, com toda a estrutura a reboque, estão previstos no texto da BR do Mar, o marco regulatório do setor de cabotagem em tramitação no Congresso. Procurada, a Antaq não se manifestou.

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02.06.21

Batalha portuária

A Antaq deverá bater o martelo, nos próximos dias, em relação ao contencioso entre a Companhia Docas do Rio de Janeiro e o Porto do Sudeste, leia-se Mubadala e Trafigura. A balança pende para o lado da estatal: o relator do processo, Adalberto Torkaski, já votou pelo pagamento dos R$ 18 milhões cobrados por Docas. O valor se refere ao direito de passagem de trens com minério de ferro. Para chegar ao Porto do Sudeste, eles têm de atravessar um terreno pertencente à estatal.

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01.06.21

Tinha uma agência no meio do caminho

Os planos do ministro Tarcísio Freitas de acelerar a revisão das regras para a chamada navegação interior esbarraram na Antaq. A agência reguladora não vai abrir mão de seguir todo o rito, inclusive com a realização de uma série de audiências públicas. Ou seja: o novo arcabouço regulatório só deve sair mesmo em 2022.

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30.03.21

Mar revolto

A Companhia Docas do Rio de Janeiro está centrando suas baterias sobre o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery. Na estatal, a leitura é que a agência reguladora estaria deliberadamente segurando o julgamento do processo movido contra a MRS Logística e o Porto do Sudeste. Docas cobra da dupla uma suposta dívida de R$ 25 milhões referente à movimentação de minério no terminal marítimo de Itaguaí.

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26.02.21

Antaq vs. ANP

Há uma bola dividida entre a Antaq e a ANP. A agência de transporte aquaviário questiona a resolução 811/20, publicada pela sua congênere. O entendimento na Antaq é que a ANP invadiu o seu território ao estabelecer novas regras para o transporte de petróleo e derivado por via marítima. “E daí?”, diria o “comandante em chefe” de ambas.

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