fbpx

Atenção!

As notícias abaixo são de edições passadas.

Para ter acesso ao nosso conteúdo exclusivo, assine o RR.

planos
05.04.22

Rumo à Antaq

O RR apurou que a advogada Jacqueline Wendpap, ex-assessora da Antaq, está cotada para assumir uma diretoria na agência reguladora.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

24.02.22

Um militar a mais no governo

O RR apurou que o vice-almirante da reserva Edervaldo Teixeira de Abreu Filho está cotado para assumir uma diretoria na Antaq, na vaga aberta com a saída de Adalberto Tokarski. Entre outros postos, Abreu Filho foi diretor do Centro de Inteligência da Marinha. Tido nos meios militares como um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, o oficial já contabiliza uma passagem pelo governo: entre 2019 e 2021, ocupou a diretoria de Gestão Corporativa da Apex, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

22.02.22

Portos públicos viram as costas às normas da Antaq

Há um imbróglio de razoável proporção no setor portuário. Segundo a fonte do RR, um importante armador, grandes companhias de navegação – como MSC e Maersk – têm cobrado da Antaq uma solução para a desordem tarifária nos portos públicos do país. Em 2019, a agência reguladora estabeleceu uma padronização para a cobrança de serviços portuários.

Por conta da pandemia, o prazo para a adequação às novas normas foi esticado até o último dia 31 de janeiro. No entanto, de acordo com a mesma fonte, apenas o Porto de Itaqui (MA) se adaptou integralmente às regras. Todos os demais têm mantido sua própria política tarifária, ignorando a determinação do órgão regulado. É como se a Antaq sequer existisse.

Procurada pelo RR, a agência não se pronunciou. Segundo a fonte do RR, as companhias de navegação ameaçam judicializar o caso se a Antaq não colocar ordem na casa. Há aberrações no setor. Um exemplo: existem portos que cobram 90% dos custos totais de atracação, embarque ou desembarque de carga pela simples entrada do navio no canal de acesso ao terminal. Outro ponto de questionamento: a maioria dos portos públicos segue também estipulando tarifas com base no porte da embarcação e não no volume de carga, como determinam as novas normas da Antaq.

Outros mares menos revoltos

Por falar em Antaq, segundo fonte do RR, há hoje 50 projetos de construção de terminais portuários de uso privativo em análise na agência reguladora. Segundo a mesma fonte, ao menos metade deles receberão o aval do órgão ainda neste semestre. Se todos os empreendimentos forem aprovados, os investimentos chegarão a R$ 40 bilhões.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

26.01.22

Revés para a Guarda Portuária

Ainda que não exatamente por uma questão salarial, mais uma categoria do funcionalismo periga se insurgir contra o governo Bolsonaro: a Guarda Portuária, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.  O RR apurou que a Antaq autorizou a Companha Docas da Paraíba a terceirizar os serviços de vigilância em suas instalações. A decisão deve firmar “jurisprudência” e se estender a outros portos estatais. A medida trisca no “monopólio” da Guarda Portuária, responsável pela segurança e fiscalização nos terminais públicos. A categoria sempre fez forte pressão contra a presença de “intrusos” nessas atividades.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

14.01.22

Quem corre por fora corre melhor?

Já está sobre a mesa do ministro Ciro Nogueira a lista tríplice de candidatos à diretoria da Antaq em substituição a Alberto Torkaski, que deixará o cargo no dia 17 de fevereiro. Disputam a vaga três nomes da Casa: Alexandre Lopes, superintendente de Administração e Finanças da Agência; José Renato Ribas Filho, superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, e Alber Vasconcelos, superintendente de outorgas. Nos bastidores da Antaq, a inclusão de Lopes na lista foi tida como surpreendente. Ele está na agência há menos de um ano após ter deixado a presidência do Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Pelo jeito, alguém “lá em cima” olha por ele.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

10.01.22

Sinal de alerta na “tríplice fronteira da seca”

Empresas de navegação que atuam na Argentina, Brasil e Paraguai vão levar aos respectivos governos um estudo mostrando o grau de assoreamento e baixa navegabilidade nas hidrovias dos três países. No caso brasileiro, o paper será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e à Antaq. Segundo um empresário do setor disse ao RR, as companhias pedirão investimentos na dragagem e manutenção dos rios. Estudos apontam que as condições climáticas serão bastante hostis ao setor em 2022, por conta do clima seco, principalmente a partir do segundo trimestre. Há previsão de possíveis restrições à navegação nos rios Paraná, Paraguai e do Tietê, algumas das mais importantes hidrovias do país.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

06.01.22

Aperitivo portuário

Os números ainda não estão fechados. Mas a Antaq prevê um investimento total de R$ 900 milhões para a construção de um terminal portuário de armazenamento de combustíveis em Pitimbu (PB). Parece pouco, mas será o primeiro grande negócio do setor em 2022. Nos próximos dias, segundo o RR apurou, a Antaq começará a receber propostas de grupos privados interessados no projeto.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

28.12.21

Antaq e ANA se digladiam pelo uso da água

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Antaq estão batendo cabeça em relação à gestão dos recursos hídricos no país. A primeira defende que a água armazenada nos reservatórios seja majoritariamente destinada à geração elétrica, para suportar o aumento da demanda por energia com a chegada do verão. Do outro lado, a agência de transportes aquaviários faz pressão pela imediata abertura das comportas e a consequente inundação de algumas das principais hidrovias brasileiras.

A Antaq tem um aliado importante nessa contenda travada nos gabinetes de Brasília: o ministro Tarcisio Freitas. O coronel Tarcísio e sua equipe temem uma debandada de empresas do setor devido à baixa navegabilidade de importantes rotas fluviais. A Sartco, subsidiária da norte-americana ADM, já puxou a fila: encerrou sua operação na hidrovia Tietê-Paraná e colocou suas barcaças à venda. A paralisação da hidrovia Tietê -Paraná é a que causa maior atrito entre os órgãos reguladores. A diretoria da Antaq cobra que as comportas da Usina Hidrelétrica da Ilha Solteira sejam abertas.

A navegação na Tietê-Paraná está suspensa há 90 dias. Para que isso ocorra é necessário a participação de um quarto player nesse intrincado cenário: o Operador Nacional do Sistema Elétrico. A ONS, diga-se de passagem, na ótica da Antaq, faz muito jogo de dobradinha com a ANA, ao privilegiar a geração de energia. Procurada, a Antaq adotou um tom protocolar: “O uso  múltiplo das águas é um tema que envolve vários atores públicos, pois é preciso considerar a geração de energia, irrigação, abastecimento, transporte fluvial, entre outros.” Mas ressaltou que “no âmbito das discussões sobre a gestão dos recursos hídricos, defende a preservação da navegação hidroviária em função da sua importância econômica”. Já a ANA não quis se pronunciar.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

25.11.21

Fast track dos portos

A Antaq vai autorizar o modelo de arrendamento simplificado para a concessão de áreas portuárias com movimentação de até R$ 330 milhões/ ano. Tarcísio Freitas agradece. O formato deverá possibilitar uma fornada de 30 concessões no setor em 2022, contra 14 previstas para este ano. Talvez tenha calado fundo nas autoridades do setor o recente estudo da DPWorld, de Dubai, que mapeou 320 normas e regras baixadas para o setor portuário no Brasil só de janeiro a outubro. Não há investidor que aguente.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.

23.11.21

Uma estação que flutua sob águas turvas

A Hidrovias do Brasil, leia-se Pátria Investimentos, vai recorrer à Justiça contra recente decisão da Antaq. A agência negou o pedido da empresa de instalação de uma estação flutuante na costa do Rio Grande do Norte para o transbordo de sal. A Hidrovias do Brasil alega ter cumprido todas as exigências feitas pela Antaq. Nos bastidores, o que se diz é que a decisão do órgão regulador teria sido influenciada pelo Ministério da Infraestrutura. A concorrência com a estrutura da Hidrovias seria um desestímulo para o leilão do Porto-Ilha (Terminal Salineiro de Areia Branca-RN).

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.