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10.12.20

Os enroscos da logística brasileira

ANTT e Antaq costuram um acordo de cooperação para eliminar gargalos nas chegadas das ferrovias aos portos. Trata-se de um pleito das principais operadoras ferroviárias do país. No porto de Rio Grande (RS), por exemplo, como não há uma alça para manobra das locomotivas, os vagões costumam travar uma rodovia federal, que cruza com a linha férrea. A questão é de onde vai sair o dinheiro para fazer esses “consertos”.

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04.12.20

Bandeira branca

O ministro Tarcisio Freitas e a Antaq estão debruçados na mediação de um conflito que pode impactar as operações portuárias e, consequentemente, o ritmo das exportações brasileiras. De um lado, estão as operadoras de terminais; do outro, as empresas proprietárias de áreas secas, para armazenagem de contêineres. Os dois segmentos se engalfinham por conta das tarifas do Serviço de Segregação e Entrega (SSE) de cargas. A Antaq, segundo o RR apurou, vai apresentar um estudo para regular a cobrança.

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30.10.20

Renovação a caminho

O RR teve a informação de que a Antaq já iniciou o processo para a renovação antecipada do contrato de exploração do Porto de Rio Grande (RS) – a licença em vigor expira em 2022. O empreendimento é administrado pela Superintendência do Porto, por sua vez, vinculada ao governo gaúcho. Ou seja: por ora, nada de privatização.

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26.10.20

Um raro revés de Tarcísio Freitas

Foi o próprio ministro Tarcísio Freitas que decidiu, em cima da hora, retirar a indicação de Flavia Morais Takafashi para a diretoria da Antaq, que seria votada na semana passada pelo Senado. O RR apurou que, na última quarta-feira, Freitas teve a sinalização de que o nome de Flavia seria rejeitado pelos senadores. Por trás, haveria uma manobra para que Francisval Mendes permaneça um ano a mais na diretoria da agência reguladora. Há o entendimento entre alguns parlamentares de que o mandato de Mendes – a princípio, em vigor até 18 de fevereiro de 2021 – pode ser esticado para cinco anos, e vez de quatro. Em tempo: o diretor da Antaq vem a ser primo do ministro do STF Gilmar Mendes.

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25.09.20

Para se livrar do “condomínio”

O ministro Tarcisio Freitas costura com a Antaq a concessão de áreas ociosas nos portos brasileiros. No limite, o governo admite até mesmo não cobrar taxa de outorga: os vencedores dos leilões seriam definidos com base no valor de investimento apresentado. O Ministério da Infraestrutura já se dá por satisfeito se a União se livrar dos custos de manutenção dessas áreas, a começar pelos custos com segurança. Os riscos de invasão são constantes.

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03.09.20

Uma carga a mais sobre o Custo Brasil

Já há uma mobilização entre os grandes operadores portuários do país para que as Prefeituras não cobrem IPTU em áreas onde estão instalados terminais. A ameaça do custo adicional veio com a decisão do STF favorável à taxação. A alegação dos operadores é que a cobrança vai impactar o equilíbrio econômico financeiros dos contratos e, em alguns casos, poderá levar até mesmo à devolução de licenças. O setor portuário tem dois aliados importantes: tanto o ministro Tarcísio Freitas quanto a Antaq são contrárias à taxação. Freitas está disposto a usar o seu peso político para tentar negociar uma saída com os prefeitos. Uma das possibilidades seria a adoção de um tempo de carência para a cobrança do IPTU permitindo aos operadores portuários adequarem sua estrutura de custos.

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21.08.20

Hay cargos, soy a favor…

O Centrão prepara uma operação-trator para aprovar, no Congresso, o “BR do Mar”, o projeto de lei do governo que estimula a navegação de cabotagem. A proposta aumenta o número de diretorias da Antaq de três para cinco cadeiras, algo que estimula ainda mais o já pantagruélico apetite dos partidos do bloco. Em tempo: só não se sabe de onde virá o dinheiro para esse estica e puxa da agência reguladora. Até o momento, o Ministério da Infraestrutura não aumentou a previsão de orçamento para a Antaq.

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30.07.20

O mar está agitado na Antaq

A Antaq – mais precisamente o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro – está provocando um rebuliço no setor portuário. Segundo o RR apurou, Pinheiro enviou ofício ao Cade informando que a Agência identificou cobranças abusivas na movimentação de contêineres nos portos de Santos, Itajaí e Itapuá. As supostas irregularidades estariam sendo cometidas por Embraport, APM Terminal Itajaí e Itapuá Terminais Portuários. Pinheiro conseguiu gerar mal estar dentro e fora da Antaq.

Para começar, atropelou seus superiores: somente a diretoria tem poderes para emitir comunicados em nome da agência. As empresas, por sua vez, contestam a suspeição de cobrança de taxas abusivas, mesmo porque a Antaq ainda discute uma metodologia para definir o valor dos serviços. De acordo com a mesma fonte, a diretoria da Antaq vai discutir a questão em reunião marcada para hoje.

Bruno Pinheiro poderá sofrer sanções administrativas – a mais alta delas, a exoneração do cargo. Não é a primeira polêmica envolvendo Pinheiro. A sua própria nomeação para o cargo, em janeiro, causou desconforto na área técnica da agência. Pinheiro é investigado pelo MPF por suposto favorecimento a empresas de cabotagem. Procurada, a Antaq disse ter “um acordo de cooperação com o Cade, que prevê a troca de informações”. A agência ressalta que “tais informações compartilhadas não se sobrepõem ao posicionamento oficial da Agência, este, impreterivelmente, apreciado pela direção colegiada”. Sobre o caso, especificamente, a Antaq informou que “a Direção Colegiada, em momento oportuno, se posicionará em definitivo acerca do tema”.

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18.06.20

Leilão açucarado

Mesmo com o coronavírus, a Antaq pretende marcar para dezembro a licitação do Terminal de carga Geral do Porto de Maceió. A agência já teria três candidatos firmes para o leilão. O porto é o maior exportador de açúcar do Nordeste.

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17.06.20

Batalha portuária no Cade

O Cade julgará hoje um processo que poderá ter razoável impacto sobre o setor portuário. Trata-se da ação movida pela Marimex, uma das maiores empresas de transporte e armazenagem do país, contra a Embraport, leia-se a Dubai Ports World. Operadora do maior terminal de uso privado do Porto de Santos, a companhia é acusada de cobrar uma taxa extra e ilegal sobre a THC2, a tarifa básica para movimentação em solo de cargas provenientes do exterior. A prática rende à Embraport dezenas de milhões de reais a mais por ano. Sua eventual condenação no Cade automaticamente firmará “jurisprudência” na esfera administrativa, estendendo-se a outras operadoras que adotem a mesma prática. O assunto é controverso. Em agosto de 2019, a Antaq aprovou uma norma sobre os critérios de cobrança dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres. No entanto, mais confundiu do que explicou. Tanto que, segundo o RR apurou, a agência reguladora vai publicar uma nova norma.

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