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Serão fundamentais, amanhã, as movimentações no Senado sobre o projeto que repõe a prisão após condenação em segunda instância.

 

Isso porque Rodrigo Maia, com a firmeza que tem marcado sua atuação, “bateu o pé” hoje, deixando claro que a Câmara levará à frente emenda constitucional sobre o tema. No senado, Alcolumbre, em negociações que incluem o ministro Moro, articula mudanças em artigos do Código Penal, que poderiam ser aprovadas por maioria simples.

 

Questão é complexa, por dois motivos centrais, que devem gerar desdobramentos amanhã:

 

1) Pela polêmica e os interlocutores que o projeto envolve – de Moro a Lula –, se discordância for mantida pode degenerar em início de desgaste significativo entre Câmara e Senado (bem como entre Maia e Alcolumbre);

 

2) Mídia e opinião pública parecem divididas sobre o tema. Por um lado, há visão favorável à retomada da prisão após condenação em segunda instância. Por outro, há temores de que a iniciativa do Senado seja vista como inconstitucional. E, no âmbito político, precipitada.

 

Embate ideológico e violência no campo 

 

Afirmação do presidente Bolsonaro de que vai enviar ao Congresso projeto de lei que autoriza o emprego de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegração de terras vai provocar forte embate político, a partir de amanhã. Tendência é de que o presidente utilize o tema como cavalo de batalha para agradar sua base de apoio, sem efetiva mobilização no Congresso.

 

Ao mesmo tempo, anúncio deve atrair imediatos ataques da oposição e de setores da mídia, que apontarão na medida o provável aumento da violência no campo. Serão lembrados massacres como o de Eldorado de Carajás.

 

O novo PSL

 

Primeiros sinais de deputados do PSL que não acompanharão o presidente Bolsonaro em novo partido (Aliança pelo Brasil) devem se intensificar amanhã. Por enquanto incipientes, tendem a se multiplicar – abertamente ou em ações de bastidores – indícios tanto sobre movimentações  voltadas para eleições de 2020 como  prováveis realinhamentos no Congresso.

 

Greve de petroleiros

 

A conferir, amanhã, o grau de mobilização e o impacto na mídia do início da greve de petroleiros, prevista para durar 5 dias. Até o momento, nenhum movimento grevista – ou com qualquer demanda social que não a educação – conseguiu mobilização capaz de afetar as pautas do governo.

 

Aproximação com os EUA

 

O anúncio, hoje, do início da fase de teses do Global Entry, programa de testes que facilita a entrada nos EUA (sem substituir vistos) vai gerar boa repercussão para o governo amanhã. Ainda que se ponha na balança limitações da iniciativa, será interpretada – e vendida – como evidência de que avança a aproximação com os EUA.

 

Mercosul em risco?

 

Na contramão de noticiário positivo, na seara internacional virá insegurança gerada por declarações do primeiro-ministro Ernesto Araújo, hoje, aventando saída do Mercosul, caso o bloco não se concretize em medidas de liberalização econômica. Afirmações funcionarão como recado à Argentina e embutem um risco: qualquer resposta pode dar vazão à espiral de desentendimentos.

 

 

 

A saúde da construção civil

 

Vale conferir amanhã, a Sondagem da Construção e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-M) de novembro, ambos da FGV. Os dois indicadores vem de resultados positivos em outubro (aumento de confiança e queda de custos). Ao mesmo tempo, há dúvidas quanto ao fôlego da industria, como um todo, no final de ano e início de 2020. Números desta terça serão indicação importante para avaliar se a tendência positiva no setor de construção se manterá no futuro próximo.

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21.11.19

Presidente Bolsonaro e eleições 2020

Termômetro

Declarações do presidente acerca de seu novo partido (Aliança pelo Brasil) vão gerar fortes especulações amanhã, particularmente sobre dois pontos:

1) Quais as questões técnicas envolvidas e qual a tendência do TSE acerca de validações eletrônicas de assinaturas, que permitiriam a criação da sigla? Se o procedimento não for autorizado, a Aliança pelo Brasil estaria praticamente fora das eleições em 2020;

2) Nesse caso, como se daria a atuação do presidente no ano que vem? Possibilidade de que fique sem partido durante o pleito de 2020 vai alimentar, amanhã, cenário de incertezas e especulações. Por um lado, sobre temores de enfraquecimento político de Bolsonaro e de seus apoiadores. Por outro, sobre possibilidade de ser uma estratégia do presidente para se descolar do sistema político partidário como um todo.

Excludente de Ilicitude no Congresso

A observar, amanhã, a reação do Congresso e sobretudo de Rodrigo Maia a envio de Projeto de Lei, pelo presidente Bolsonaro, ampliando o excludente de ilicitude para todas as forças de Defesa e Segurança, durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Maia já se declarou contra o projeto, anteriormente, e parte da mídia deve assumir posição crítica ao projeto. Buscará escrutinar as situações em que o excludente se aplicaria, relacionando o tema com casos recentes de grande exposição. Como a morte da menina Agatha, sabe-se hoje, por bala oriunda de arma policial, no Rio de Janeiro.

Outros aspectos que devem ser abordados nesta sexta serão: 1) afirmação de Bolsonaro de que pode não autorizar mais GLO´s se o seu projeto não for acatado pelo Congresso; 2) Possibilidade de que a pauta contamine negativamente debate sobre reformas econômicas no Congresso.

OCDE: recuo internacional e impacto no Brasil

Apesar de OCDE corroborar cenário de – lenta – recuperação da economia brasileira, também alimentado por boa repercussão de dados do Caged hoje, com a criação de 70.852 empregos, o diagnóstico preocupante da Organização sobre a economia mundial vai gerar desdobramentos, amanhã. Uma questão vem ganhando corpo: qual o grau de exposição do Brasil a turbulências internacionais?

Marielle, Bolsonaro e Witzel

Mesmo sem fatos novos, haverá repercussão nesta sexta para investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, a partir de duas abordagens delineadas hoje: 1) Testemunho do porteiro, que diz ter se confundido ao citar o nome de Bolsonaro, ainda que tenha prestado depoimento duas vezes sem fazer a correção; 2) Guerra aberta entre o presidente e o governador Witzel, a quem acusou de manipular investigações. Witzel já mostrou que também pretende subir o tom.

STF: Toffoli X Moraes

Julgamento do STF sobre compartilhamento de informações entre órgãos de controle (como UIF e Receita) e de investigação (MP e PF) foi adiado para semana que vem, mas estará em pauta nesta sexta. Serão expostas sondagens sobre posicionamentos de ministros do STF (espera-se decisão acirrada). E consequências caso prevaleça tese do ministro Toffoli, que não impediria compartilhamentos, mas restringiria o processo a dados gerais, não detalhados. Se linha de Alexandre de Moraes for vencedora, compartilhamentos estarão liberados.

Colômbia é a bola da vez

Enquanto incertezas continuam a pairar sobre Bolívia e Chile – apesar de alguns avanços, especialmente o ensaio de um calendário eleitoral pela autoproclamada presidente boliviana –, protestos ganham força na Colômbia, com greve geral, hoje. Tema central, amanhã, será: manifestações se darão dentro de embate político tradicional ou em explosão similar a que tem marcado América do Sul nos últimos meses? Parte da resposta dependerá de reações do presidente colombiano, Iván Duque, cuja popularidade está em baixa.

Netanyahu enfraquecido

Será interpretada como notícia negativa para o presidente Bolsonaro, amanhã, o indiciamento do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança.

Tendências industriais e da inflação no Brasil

Saem amanhã a Prévia da Sondagem da Indústria de novembro (FGV) e o IPCA-15 (IBGE), que antecipa a inflação de novembro. Sondagem vem de números negativos em outubro, tanto no Índice de Situação Atual quanto – pior – no de Expectativas, com aumento significativo de empresas que esperam redução no quadro de pessoal (foram de 15,1% para 19,2%). Vale acompanhar dados amanhã, já que novo recuo indicaria tendência preocupante para a indústria, com vistas ao início de 2020.

Já para o IPCA-15, projeta-se crescimento de 0,10% (após 0,09% em setembro e outubro). No entanto, tal número não inclui, ainda, o reajuste das loterias, que deve levar o número da inflação em novembro para algo em torno de 0,5%, segundo avaliações da FGV.

Indústria e serviços: EUA, Zona do Euro e Alemanha

No exterior, destaque para PMI da Indústria e dos Serviços nos EUA, Zona do Euro e Alemanha: 1) Nos EUA, estima-se avanço para 51,5 na indústria (frente a 51,3 em outubro) e para 51,0 nos serviços (50,6 em outubro); 2) Resultados também devem apresentar evolução na Zona do Euro, com número em torno de 46,5 na indústria (ainda bem abaixo da linha positiva, de 50 pontos, mas superior aos 45,9 de outubro) e de 52,5 nos serviços (52 em outubro); 3) Curva similar na Alemanha, com crescimento em patamar ainda muito baixo na indústria (43 diante de 42,1 em outubro) e números positivos nos serviços (52 em novembro diante de 51,6 em outubro).

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Haverá amplo destaque, amanhã, para consequências e desafios na criação de novo partido do presidente Bolsonaro (“Aliança pelo Brasil”), após anúncio de desfiliação oficial do PSL, hoje. Os três pontos centrais, no imediato, serão:

1) Quantos deputados indicarão que vão acompanhar o presidente e qual a probabilidade de saírem do PSL sem perderem o mandato; 2) Se o PSL perderá ou não parte do fundo partidário – tudo indica que não; 3) O quão realista é a previsão de advogados do presidente em relação ao recolhimento de assinaturas necessárias para a fundação do novo partido de Bolsonaro (Aliança pelo Brasil). São necessárias 500 mil assinaturas, certificadas pela Justiça Eleitoral, até abril, para que a sigla dispute as eleições de 2020.

Apesar do clima de festa que deve marcar o lançamento da agremiação, marcado para quinta-feira, tais desafios vão pairar sobre aliados e sobre o próprio presidente Bolsonaro nos próximos dias. No primeiro momento, prevê-se cenário de incertezas, que podem influenciar o ambiente político econômico.

5G e disputa EUA X China

Pode haver desdobramentos – e repercussão –, amanhã, para decisão do governo federal de passar o leilão de frequências 5G para a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Se confirmada, a medida levará o tema, que envolve forte embate global entre China (o país detém a mais avançada tecnologia 5G do mundo, através da empresa Hwawei) e EUA, diretamente para a esfera de influência da Presidência da República.

STF pode liberar investigações sobre Flavio Bolsonaro

Julgamento do STF, amanhã, que decidirá se órgãos como UIF (ex-Coaf) e Receita Federal poderão compartilhar dados com instâncias de investigação (MP e PF, essencialmente), sem decisão judicial, tende para solução de compromisso. Previsão é de que o presidente Dias Toffoli conduza o debate no sentido de limitar o compartilhamento, mas de forma modulada, para evitar a paralisação de investigações.  Não se pode bater o martelo, mas há chances consideráveis de que decisão do Supremo abra espaço para a retomada de inquérito acerca de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

A se observar também, amanhã, se recomendação do Promotor Geral da República, Augusto Aras, hoje, para que STF evite a suspensão de apurações em curso (como a que atinge Flávio) afetará sua relação com o presidente Bolsonaro.

Segunda instância avança

A conferir, amanhã e quinta, movimentações em torno de projeto que pode repor a prisão após condenação em segunda instância. Está em curso articulação, com beneplácito de Rodrigo Maia, para tramitação de texto alternativo na CCJ da Câmara. Objetivo é de implementar a mudança, mas sem alteração no artigo 5º, que é visto por diversos juristas como cláusula pétrea da Constituição. Se for bem-sucedida, aumentam as chances do projeto – ainda que aprovação, mesmo nesse caso, só deva ocorrer no ano que vem.

Pacote social de Rodrigo Maia

Promete destaque, amanhã, pacote lançado hoje por Rodrigo Maia, intitulado agenda social, que inclui proposta de emenda constitucionalizando o Bolsa Família. Iniciativa vai, ainda, alimentar especulações sobre projetos político-eleitorais de Maia.

TJ Bahia: ação pontual ou nova frente de investigações?

Operação da PF que levou ao afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia leva o foco de investigações anticorrupção para o Judiciário em um nível até então inédito. Haverá ilações, nos próximos dias, sobre o alcance e possíveis passos futuros de ações da PF visando o Judiciário.

A montanha russa da reforma administrativa

Interessam, amanhã, os sinais do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acerca de tramitação da reforma administrativa. Projeto vive espécie de montanha russa: foi anunciado como prioridade, em seguida governo recuou e, agora, ministro Paulo Guedes volta a falar em enviar a reforma ao Congresso ainda em novembro.

Aumentam as chances do pacote anticrime

Outro tema que avança no Congresso e que deve ter destaque nesta quarta é o pacote anticrime. Embora projeto original do ministro Moro tenha sofrido muitas alterações, chances de aprovação ainda em novembro aumentaram substancialmente com apoio público de Rodrigo Maia, hoje.

Construção Civil e  desemprego entre jovens

Dados de emprego no terceiro trimestre expostos hoje pelo IBGE não trouxeram maiores novidades, mas chamam atenção para duas questões, que devem gerar novas análises nesta quarta: 1) Desemprego entre os jovens chega a 25,7%, mais do que o dobro da média nacional, de 11,8%; 2) O impulso da construção civil, principal responsável pelo crescimento do emprego em São Paulo, único estado no qual houve avanços.

PEC Paralela: força no Senado, dúvidas na Câmara

Terá destaque amanhã o cronograma para votação da PEC Paralela, que pode incluir estados na reforma da Previdência. Senado tenta encerrar a votação em dois turnos ainda hoje, capitaneado por Davi Alcolumbre. No entanto, mesmo que tenha sucesso, necessário monitorar, nos próximos dias, manifestações de deputados. Ainda há forte resistência ao projeto na Câmara, em função de divergências com governadores.

Confiança Empresarial

Sairá amanhã o Índice de Confiança Empresarial de novembro (CNI). Indicador vem se mantendo estável em patamar positivo.

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Anúncio do presidente Bolsonaro para deputados do PSL, hoje, de que vai sair do partido não encerra questionamentos, que ainda vão reverberar amanhã, tais como:

1) O cronograma real – e factível – para criação da nova agremiação, que se chamaria Aliança pelo Brasil. Processo não é simples porque envolve o recolhimento de 500 mil assinaturas. Aliados falam em certificação digital de assinaturas, através de aplicativo, o que poderia acelerar o processo, mas eficácia da ferramenta ainda não está clara. Deve haver mais informações e análises amanhã.

2) A divisão concreta entre deputados que pretendem sair do partido e dos que pretendem ficar. É outro tema que foi abordado de forma genérica, com previsões de que até 30 nomes sairiam com o presidente. Mas com poucas movimentações de parlamentares, fora do núcleo duro ligado a Bolsonaro. Entre deputados que pretendem ficar no PSL, deve amplificar-se, nesta quarta, debate sobre fusão com o DEM.

Vale atenção ainda, nesse mesmo sentido, para posição de Rodrigo Maia, algo delicada. Atuará mais como liderança partidária, apostando em fusão que poderia fazer do DEM a maior bancada da Câmara? Ou buscará mostrar isenção, para não prejudicar imagem de “primeiro ministro” informal, conquistada em 2019?

Constituinte como tática diversionista?

Interessante observar como evoluirá, amanhã, ideia de nova constituinte, posta na mesa pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre – e imediatamente criticada por Rodrigo Maia.

Não se pode bater o martelo; no entanto, iniciativa parece mais estratégia de Alcolumbre para esvaziar – ou jogar para o futuro – debate sobre retomada de prisão em segunda instância. Há zero clima para convocação de constituinte, no momento, tanto por reformas em pauta no Congresso quanto por ambiente de polarização política.

Bolívia em suspenso

No caso da Bolívia, ausência de qualquer definição institucional se soma, hoje, à reunião da OEA, chegada de Evo Morales ao México e questionamentos da oposição brasileira quanto à atuação do Itamaraty para formar cenário ainda explosivo, amanhã. Aprofundando incertezas, inclusive, no que se refere à renovação de contrato para compra de gás boliviano pela Petrobras.

A grande questão é como evoluirá o olhar internacional – e na própria Bolívia: renúncia de Morales se deu em função de golpe, ou foi consequência de fraudes eleitorais precedentes? Tendência, amanhã, é de que falta de consenso comece a evoluir para enfrentamento aberto, tanto dentro da OEA quanto na Bolívia e no Brasil.

Por aqui, tudo indica que a oposição – possivelmente estimulada por Lula – entrará forte no assunto. Mais do que isso, o utilizará para desgastar pessoalmente o ministro Araújo e a atual política do Itamaraty.

Previdência promulgada

Embate político em torno da Previdência ganhará novas cores a partir de amanhã, com promulgação da reforma, hoje. Tendência é de que a oposição suba o tom, apontando para efeitos sobre trabalhadores. Já o governo reagirá apontando para bons resultados da economia, baseado em indicadores recentes.

Base de Alcântara e relação com os EUA

A conferir movimentações no Senado, amanhã, após aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de satélites e foguetes a partir da base de Alcântara, no Maranhão. O texto segue para o plenário da Casa e pode levar tanto a cabo de guerra com a oposição quanto para debate mais detido sobre contrapartidas dos Estados Unidos.

Economia brasileira avança

Saem amanhã a Pesquisa Mensal do Comércio de outubro (IBGE) e o IBC-Br, índice de atividade econômica do Banco Central, para setembro.

No comércio, expectativa é de resultado forte, com alta na faixa de 2%, após estabilidade em agosto. Estimativas também indicam número muito bom para o IBC-Br, com alta de 0,4%. Somados ao crescimento de 1,2% do setor de serviços, anunciado ontem, seriam três indicadores importantes, seguidos, com dados animadores.

Se confirmados, tais números estimularão, e muito, avaliação positiva de tendências econômicas, para o final do ano e projetando-se em 2020. Ministro Guedes teria nova oportunidade de valorizar sua política econômica, nesta quarta, fortalecendo posição do governo em relação a reformas.

Fed e Inflação nos EUA

No exterior, destaque amanhã serão os EUA, com:

1) Discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, na Comissão Conjunta de Economia do Congresso norte-americano. São esperados sinais sobre tendências da economia americana e, consequentemente, sobre flutuações da taxa de juros;

2)  Índice de Preços ao Consumidor, de outubro. Expectativas apontam para variações similares as de setembro, na casa de 2,4%, para o índice geral, e 1,7%, para o núcleo, em termos anuais.

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