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11.09.20

Tabelinha campeã

O governador em exercício do Rio, Claudio Castro, reservou uma cadeira no seu secretariado para o presidente da Alerj, André Ceciliano. Não haveria melhor forma de trazer a Assembleia Legislativa para o seu lado. Castro e Ceciliano são bastante afinados. Talvez até demais. Ambos são acusados pela Procuradoria Geral da República de organizar um suposto esquema para o desvio de recursos da própria Alerj.

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31.08.20

Planalto pensa em nova intervenção no Rio

A hipótese de uma nova intervenção federal no Rio de Janeiro foi aventada no Palácio do Planalto durante a última sexta-feira. A questão central é a segurança pública, agravada pela sensação de desmando no estado. Como se não bastasse a forte crise política, com o afastamento de Wilson Witzel e as suspeições em torno da sua linha sucessória – o vice Claudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano –, a grave onda de violência na cidade do Rio justificaria o envio de tropas federais e, mais uma vez, a presença do Exército.

Na semana passada, a região central da cidade foi aterrorizada por uma guerra entre quadrilhas rivais. Por dois dias, bairros ficaram sitiados, ruas foram interrompidas, houve seguidos tiroteios entre policiais e bandidos, moradores sequestrados e sendo usados como escudo. Segundo o RR conseguiu apurar, serviços de Inteligência da área de Segurança indicam que o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do país, estariam preparando uma nova ofensiva para os próximos dias com o objetivo de reconquistar territórios perdidos para quadrilhas rivais.

O crime corre solto em meio à sensação de que o Rio está acéfalo. Ressalte-se que um dos colaboradores mais influentes de Jair Bolsonaro é o ministro da Casa Civil, general Braga Netto, elogiadíssimo comandante da intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, decretada pelo então presidente Michel Temer. Um dado curioso: o gabinete de intervenção instituído há três anos ainda não foi formalmente extinto. Vinculado à própria Casa Civil, o órgão segue ativo, com servidores lotados. Hoje, dedica-se a atividades administrativas ainda referentes à operação de 2018, como a gestão de equipamentos comprados pelo governo federal na ocasião, entre eles três helicópteros.

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17.08.20

Escambo

Há menos de quatro meses na presidência do Detran-RJ, o delegado da Polícia Civil Marcello Maia já balança na cadeira. Seu cargo faz parte do pacotão de barganhas de Wilson Witzel junto à Alerj na tentativa de barrar seu impeachment. Em menos de dois anos de governo Witzel, o Detran já está no quarto presidente.

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06.08.20

Não falta combustível no contencioso entre a União e o Rio

O projeto de lei 1.592/2019 aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) proibindo a venda de combustíveis por aplicativos no estado está deflagrando um contencioso federativo. A Advocacia Geral da União (AGU) já se mobiliza para barrar judicialmente a entrada em vigor da medida. De acordo com informações filtradas da própria AGU, a representação da Procuradoria-Geral Federal junto à ANP entende que a competência para legislar sobre o setor de combustíveis é da União e, consequentemente, da agência reguladora.

Ou seja: na visão da Advocacia Geral, a Alerj extrapolou seus limites e usurpou poderes restritos à ANP. O imbróglio, ressalte-se, pode ganhar uma dimensão ainda maior se o próprio governador Wilson Witzel sancionar a nova lei, também atropelando a agência reguladora. A preocupação da Advocacia Geral da União é matar o mal pela raiz, impedindo que outros estados sigam o mesmo caminho e deliberem sobre o tema, apropriando-se de uma competência da ANP.

Segundo a mesma fonte, a agência regula-dora sequer foi consultada sobre o assunto pela Assembleia Legislativa. Parece até que a Alerj tomou todos os cuidados para aprovar o projeto do deputado Carlos Minc na penumbra da noite. A proposta limita a venda de combustíveis aos postos físicos, jogando por terra o investimento de startups que oferecem o delivery dos produtos, como a GOfit. Ressalte-se que, no entendimento da AGU, o serviço de venda online de derivados de petróleo está respaldado pela Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019. Some-se ainda a resolução 12/2019 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que abre espaço para esse tipo de tecnologia.

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03.08.20

Missão de vida

Frase que resume a conversa na qual o governador Wilson Witzel convidou André Moura a reassumir a Casa Civil do Rio dois meses depois de demiti-lo: “Faça o que precisa ser feito”. Moura é conhecido por dominar os “códigos de acesso” aos gabinetes da Alerj, que vai julgar o impeachment de Witzel.

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30.07.20

Coincidência?

Em meio ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel, o Ministério Público do Rio tem recebido denúncias anônimas contra influentes deputados da Alerj.

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27.07.20

Tête-à-tête

Segundo informações filtradas junto ao próprio MPF, são grandes as chances dos procuradores convocarem o senador Flavio Bolsonaro e seu suplente, Paulo Marinho, para uma acareação já no mês de agosto. Há pelo menos duas importantes contradições entre os depoimentos de ambos. Marinho garante que Flavio recebeu informações sigilosas sobre a Operação Furna da Onça, da Polícia Federal, que investigou o esquema de “rachadinhas” na Alerj. O “01” nega.

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17.07.20

Combustível da discórdia

No Tribunal de Justiça do Rio já se dá como certa uma enxurrada de ações contra o projeto de lei aprovado nesta semana na Alerj, proibindo o abastecimento de veículos fora dos postos de combustíveis. A medida afeta empresas donas de grandes frotas de automóveis e caminhões e o setor agrícola. Atinge também os novos aplicativos de entrega de delivery. No Judiciário, há quem se lembre de julho de 2013, no auge das manifestações de rua, quando a venda de combustíveis em vasilhames foi proibida nos Rio. A medida foi logo revogada.

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14.07.20

Spoiler

O vice-governador do Rio, Claudio Castro e Silva, já está recebendo indicações para seu eventual secretariado por parte de deputados da Alerj. Ou seja: dos próprios “julgadores” de Wilson Witzel.

Por falar em impeachment anunciado: na visita que fez às obras de um hospital estadual em Magé, na última quarta-feira, Wilson Witzel chamou atenção pela quase solidão. Estava acompanhado por apenas dois deputados. Em outros tempos, teria uma tropa ao seu lado.

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03.07.20

O “centrão” de Witzel

As mudanças na Casa Civil e na Fazenda foram só o aperitivo. O governador Wilson Witzel prepara uma ampla reforma do seu secretariado. Vai ter cargo para todos os gostos sobre o balcão da Alerj, uma tentativa de Witzel de brecar o processo de impeachment que corre na Casa.

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