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01.07.20

Diplomacia de papel

Depois de meses de suspense, o Itamaraty finalmente concedeu o agrément ao embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli. Seu desembarque em Brasília é esperado para a próxima semana. Scioli assumirá tendo como pano de fundo o clima de guerra fria entre os presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández, agravado pela pandemia. O governo argentino deve estender o prazo de fechamento das fronteiras com o Brasil devido ao grande número de casos de coronavírus por aqui.

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06.03.20

Eterno amanhã

O Itamaraty e o Ministério das Relações Exteriores da Argentina já descartaram três datas-tentativa, todas em março, para o encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández. É a enorme vontade de um de se reunir com o outro…

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17.12.19

Alberto presidenta: o peronismo está de volta

Observatório

Por Aline Gatto Boueri, Jornalista e correspondente em Buenos Aires desde 2009.

“Durante quatro anos ouvimos que nós não voltaríamos mais. Mas nesta noite estamos de volta e vamos ser mulheres, melhores.” Esta foi a última frase antes do “muchas gracias” do discurso que o presidente argentino Alberto Fernández fez sobre um palco montado em frente à Casa Rosada na noite do dia 10 de dezembro de 2019, quando assumiu o comando da Argentina. No momento do ato falho, ao seu lado estava Cristina Kirchner, que também olhava para a multidão que tomava conta da Praça de Maio e de suas imediações, cobrindo de bandeiras vários quarteirões em direção à Praça Congresso.

A vice-presidente eleita quatro anos depois de deixar o governo foi pouco explorada durante a campanha, mas sem ela a campanha nunca teria existido. Articuladora da unidade de diferentes setores do peronismo, que em 2017 – separados – sofreram uma derrota contundente nas eleições legislativas.  Naquele ano, a coalizão política da Mauricio Macri venceu em 13 das 24 províncias da Argentina, entre elas os distritos eleitorais mais importantes do país: as províncias de Buenos Aires, Cordoba, Santa Fe e Mendoza, além da cidade de Buenos Aires, capital do país.

Dois anos depois, Cristina Kirchner voltava a discursar em uma Praça de Maio que transbordava peronismo. Com um calor de 35 graus, muitas pessoas decidiram se refrescar nos chafarizes e deram vida a uma imagem icônica: a de 17 de outubro de 1945, quando uma enorme passeata saiu dos bairros populares para exigir a liberdade de Juan Domingo Perón, que estava preso. Naquela tarde de primavera, com os pés nos chafarizes depois de horas de caminhada, os peronistas fundaram o peronismo. Em 2019, pela primeira vez na história da Argentina, a oferta eleitoral para o Congresso foi paritária. Aprovada em 2017 e regulamentada em março de 2019, a lei de paridade de gênero em âmbitos de representação política indica que nas listas que as coalizões devem apresentar para cargos legislativos nacionais os nomes de homens e de mulheres devem aparecer de maneira intercalada e sequencial.

O Congresso argentino, no entanto, não chegou a ser paritário depois das eleições. A lei vale para a oferta eleitoral, mas o sistema de listas e os arranjos com homens à frente delas faz com que não haja garantia de que a ocupação dos cargos seja também paritária. No período 2019-2021, mulheres serão 41% na Câmara de Deputados e 40% Senado. Para cargos Executivos não existe obrigação de paridade e todos os candidatos à presidência na Argentina em 2019 eram homens. Apesar de não haver conquistado a paridade nos cargos eletivos, a Argentina tem um Congresso com muito mais mulheres que o Brasil, onde elas são 15% na Câmara e 16% no Senado.

Mauricio Macri abriu o ano legislativo de 2018 com uma recomendação para que o Congresso tratasse a legalização do aborto. Aprovado na Câmara de Deputados em junho, o projeto foi rejeitado pelo Senado em agosto. No mês seguinte, o Ministério de Saúde foi rebaixado a Secretaria, junto a outras sete pastas com o argumento de ajuste fiscal. Com base em dados produzidos pela pasta que comandava sobre mortes por aborto clandestino, o então ministro, Adolfo Rubinstein, havia defendido a legalização da interrupção voluntária da gravidez. Já nos últimos meses de seu mandato, assediado por uma derrota que se mostrava cada vez mais inevitável, Macri declarou mais de uma vez que era contrário à mudança na legislação.

A estratégia de endurecer o discurso para tentar reverter a perda de votos funcionou – Macri teve 8% a mais de votos em relação às primárias de agosto de 2019 –, mas não foi suficiente.  Para reforçar de cara sua posição à nova tarefa de opositor, duas semanas antes de deixar a Casa Rosada Macri anulou por decreto a atualização do protocolo de atendimento para abortos não puníveis, publicado pelo secretário de Saúde dois dias antes. O material havia sido publicado por Rubinstein dois dias antes e é um guia do passo a passo a ser seguido por profissionais da saúde para os casos de aborto já previstos pelo Código Penal argentino, como gestações ocasionadas por estupro ou risco de vida para a mãe. O secretário de saúde renunciou ao cargo em seguida.  Já Alberto Fernández promoveu a Secretaria da Saúde a Ministério outra vez e nomeou Ginés González García, primeiro nome confirmado pelo peronista, uma semana antes da posse.

O médico sanitarista já havia ocupado o cargo, entre 2002 e 2007, durante o governo de Néstor Kirchner, de quem o hoje presidente foi Chefe de Gabinete. Favorável à legalização do aborto, o primeiro anúncio do ministro foi a atualização do protocolo que Macri anulou. Rubinstein havia deixado a bola quicando. Alberto Fernández fez o gol. Movimentos feministas consolidados quatro anos após a primeira marcha do Ni Una Menos – em denúncia à omissão do Estado sobre os índices de feminicídios e violência machista – articularam suas demandas com pautas como a redução da pobreza e da desigualdade, geração de emprego de qualidade, promoção da saúde e da educação. Durante a festa da posse na Praça de Maio, que durou o dia inteiro, ouvia-se gritos entre risos de “Alberto Presidenta”.

O recém-empossado presidente argentino criou também o Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade, que vai estar sob o comando de uma advogada que trabalha com direitos humanos e é defensora de Milagro Sala, líder política da organização Tupac Amaru, no estado de Jujuy, que está presa desde janeiro de 2016. Elizabeth Gómez Alcorta, a nova ministra, é também uma jovem militante popular e membro do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), fundado durante a última ditadura (1976-1983) com foco na busca de justiça para as vítimas do terrorismo de Estado na Argentina. A centralidade política das demandas feministas na Argentina hoje e sua capacidade de mobilizar as ruas e o debate público empurrou o peronismo a se atualizar nos termos dos movimentos de mulheres e dissidências sexuais. Com o primeiro presidente da história abertamente favorável à legalização do aborto e com uma vice mulher, que é a maior líder política do movimento fundado naquele outubro de 1945, o peronismo está de volta. E vai ter mulheres.

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14.11.19

Na Argentina, a grama está mais verde que a dos vizinhos e Alberto Fernández é o jardineiro

Observatório

Por Aline Gatto Boueri, jornalista e correspondente em Buenos Aires desde 2009.

Enquanto a América do Sul pegava fogo em um fim de semana que parecia interminável, Alberto Fernández, presidente eleito em outubro de 2019 para comandar a Argentina pelos próximos quatro anos, discursava na abertura da segunda reunião do Grupo de Puebla, que aconteceu em Buenos Aires de 8 a 10 de novembro.

O ex-presidente do Brasil, Lula, havia deixado a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, na sexta. No sábado, Evo Morales ainda lidava com a crise que as suspeitas de fraude nas eleições havia disparado. No domingo, o líder cocalero que governou a Bolívia por 13 anos renunciou ao seu mandato depois da “sugestão” de que o fizesse, enunciada pelo comandante das Forças Armadas do país.

A situação de Sebastián Piñera, no Chile, não parecia muito melhor. Protestos massivos em seu país estavam prestes a completar um mês sem sinal de arrefecer, enquanto se multiplicavam denúncias de violações a direitos humanos por parte das Forças Armadas e de segurança – entre elas, mutilações, estupros e torturas variadas. 

Alberto Fernández fez o discurso inaugural do encontro do Grupo de Puebla ao lado de Dilma Rousseff, Aloízio Mercadante, Ernesto Samper, ex-presidente da Colômbia, Marco Enríquez-Ominami, o fundador do Partido Progressista do Chile e anfitrião do encontro. Começou por expressar – mais uma vez – sua felicidade pela soltura de Lula.

“O continente não passa por seu melhor momento”, disse Fernández, que encarna um dos poucos motivos de otimismo para a centro esquerda progressista latino-americana no final de 2019. Em seu discurso, o líder argentino sublinhou a luta contra a desigualdade – palavra que virou palavrão entre mandatários de direita da política regional.

Fernández mencionou uma conversa com Emmanuel Macron, o presidente da França com quem Jair Bolsonaro se desentendeu durante a crise internacional que os incêndios na Amazônia legaram ao Brasil. Não mencionou, mas todos ali já sabiam, que Donald Trump o havia felicitado pela vitória, o que Bolsonaro não fez – e muito pelo contrário, disse que não o faria e seguiu proferindo impropérios sobre o que ele considera uma má eleição do povo argentino.

Em meio ao apoio a Lula e a Evo Morales, Fernández fez do Grupo de Puebla, apesar da negação oficial, uma alternativa novinha em folha ao desgastado Foro de São Paulo. 

Os representantes ali presentes não mudaram muito desde as duas primeiras décadas do século XXI. O que mudaram foram os tempos e seus antagonistas. Com o surgimento de uma extrema-direita de aparência pouco democrática, que defende a atuação de ditaduras regionais que suspenderam direitos, desapareceram e assassinaram pessoas, convém – ou é necessário, como afirmou Fernández – “estar ao lado daqueles que sofrem injustiças.”

O progressismo, que andava necessitado de líderes moderados com poder de fogo nas urnas, já tem seu representante regional. Alberto Fernández busca diferenciar-se de Bolsonaro sem adotar um discurso combativo e, com isso, firmar-se como uma referência democrata de valores de esquerda. 

Se conseguir garantir com isso a estabilidade política da segunda maior economia da América do Sul em um contexto de instabilidade quase generalizada na região – Peru, Equador e Paraguai também enfrentam suas próprias crises neste ano convulsionado -, o presidente eleito da Argentina tem tudo para se firmar como referência regional de solidez política e democrática em um país que anda surpreendentemente calmo, mesmo em meio a uma crise econômica feroz. A grama do nosso vizinho está, definitivamente, mais verde.

Alberto Fernández tem tudo para ser, ao mesmo tempo, fiador da centro-esquerda progressista e líder regional capaz de mediar conflitos. Ambas qualidades reposicionam a Argentina no mapa da liderança regional e fazem lembrar quando Néstor Kirchner foi central ao evitar uma guerra entre Colômbia e Venezuela durante seu mandato como secretário-geral da Unasul, em 2010.

A atuação de Fernández na negociação da rota do voo de Evo Morales rumo ao exílio foi uma primeira prova de fogo desse reposicionamento, e o argentino aprovou com louvor antes mesmo de assumir o comando da Argentina.

Evo Morales pousou no México, em segurança, três dias depois do discurso de Fernández no Grupo de Puebla. O Brasil teve um papel importante no episódio, ao permitir que o avião que levava o líder cocalero voasse na linha de fronteira. Mas passou batido, em meio à inépcia do governo brasileiro em aproveitar o momento histórico. Fernández não deixou passar a oportunidade.

 

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13.11.19

Diplomacia da distância

A diplomacia do Brasil e da Argentina bem que tentou costurar um armistício. Segundo uma fonte do Itamaraty, na semana do dia 28 de outubro, logo após a eleição de Alberto Fernández, assessores do futuro presidente argentino na área de relações exteriores abriram diálogo com a embaixada brasileira em Buenos Aires. Os dois lados sondaram o terreno para uma visita de Fernández ao presidente Jair Bolsonaro. As conversas, no entanto, não passaram do primeiro degrau. Poucos dias depois, mais precisamente em 1º de novembro, Jair Bolsonaro confirmou que não iria à posse de Fernández

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Pode-se esperar, nesta terça, destaque para acordos com a Arábia Saudita. Darão sequência à boa repercussão, hoje, para entendimentos com os Emirados Árabes, centrados na área de Defesa. O mesmo setor estará em foco amanhã, com maior ênfase na possível compra de aeronaves militares da Embraer (o recém-lançado KC390). Novos anúncios fortaleceriam posição – e ações – da Embraer. Ainda na pauta da Arábia Saudita, outros dois pontos centrais:

1) Apaziguar resquícios de mal-estar com proposta, no início do mandato de Bolsonaro, de transferir Embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. E, assim, garantir o forte mercado para a venda de carne bovina brasileira;

2) Atração de investimentos para obras de infraestrutura no Brasil. Trata-se de tema-chave para a viagem de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, aquele no qual foram feitos menos anúncios concretos.

Argentina: equilíbrio instável

Após rescaldo com declarações iniciais de parte a parte, amanhã será dia-chave para se mapear o futuro das relações Brasil-Argentina. E, consequentemente, tanto do Mercosul quanto do tratado com a União Europeia.

Por um lado, espera-se de Fernández, o presidente eleito na Argentina, uma sinalização mais direta sobre intenções em relação ao acordo com europeus. Através desse tema, tende a ser dado, também, recado sobre posições econômicas e grau de beligerância frente ao governo Bolsonaro. Há expectativa por tom mais conciliador de Fernández, em comparação com o histórico de Cristina Kirchner.

Da parte do Brasil, a questão amanhã será se o presidente Bolsonaro deixará que o tema migre para a equipe econômica, evitando abordagem mais ideológica que assumiu no primeiro momento. E que foi mimetizada pelo ministro Ernesto Araújo. Mas aposta nesse sentido ainda parece incerta.

Vale atenção, também, para novas manifestações de autoridades da União Europeia, a depender do desenrolar dos acontecimentos. Hoje a Comissão Europeia garantiu que continua trabalhando com o objetivo de ratificar o acordo rapidamente.

Queiroz e a ofensiva como estratégia

Um fator de grande risco político, amanhã, são vazamentos de áudios do ex-funcionário do gabinete de Flavio Bolsonaro, Fabricio Queiroz, mostrando proximidade com o presidente. Mais trechos foram divulgados hoje.

Como o modus operandi do presidente é sempre ofensivo e ele parece evitar ataques diretos a Queiroz, noticiário negativo pode alimentar declarações polêmicas sobre outros temas. Visariam agradar o núcleo duro que o apoia. Alvos mais evidentes seriam, justamente, a própria Argentina, bem como embate interno com o PSL, conflagrando novamente o ambiente político. Já houve “prévia” dessa possibilidade com post no Twitter hoje, incluindo menção ao STF, posteriormente apagado. É possível também que o presidente aborde assunto, já com destaque na mídia, que pode ter novidades nesta terça: depoimento do empresário “Rei Arthur”, nos EUA, confirmando compra de votos para garantir vitória do Rio em candidatura Olímpica.

Reforma Administrativa

Pode avançar amanhã articulação do governo no Congresso – particularmente junto a Rodrigo Maia – para tramitação da Reforma Administrativa. Ao divulgar estudo sobre crescimento do número de servidores públicos – e de salários –, hoje, o governo indica que o tema está no topo da lista pós-Previdência.

Nesse sentido, vale observar com muita atenção o tom inicial, caso o Governo ou Maia assumam agenda e cronograma minimamente delimitados. Será delicada – e perigosa – a fronteira entre apontar privilégios, que funcionou com a Previdência, e a imagem de que desvaloriza servidores. Professores, por exemplo, seriam rapidamente escolhidos pela oposição como símbolos.

Também se espera, nesta terça, indicações sobre o cenário, no Senado e na Câmara, para votação da PEC Paralela – que incluiria estados na reforma da Previdência – e novo pacto federativo, atual menina dos olhos do ministro Guedes.

Indústria e situação fiscal dos Estados

Sairão amanhã a Sondagem da Indústria de outubro, da FGV, e o Relatório de Gestão Fiscal (Estados e DF), da Secretaria do Tesouro Nacional. No que se refere à indústria, expectativa dada pela prévia da FGV, semana passada, é de segundo recuo seguido (na casa de 1,2 pontos), apesar de leve variação positiva no Nível de Utilização da Capacidade Instalada. Confirmado, seria indicação bastante negativa sobre confiança do setor e projeção de investimentos no último trimestre de 2019 – e início de 2020.

Já o Relatório do Tesouro Nacional deve ter repercussão na mídia, funcionando como argumentação tanto em prol da reforma da Previdência em estados quanto da reforma administrativa federal. Isso porque números detalharão gastos com pessoal, frente à receita corrente líquida.

Novos dados dos EUA

Nos EUA, serão divulgados nesta terça: 1) a Venda Pendente de Moradias em setembro, boa medida da saúde do mercado imobiliário. Espera-se crescimento entre 0,6% e 0,7%, frente a 1,6% de agosto. 2) Confiança do Consumidor Conference Board, que deve vir com alta significativa – de 125,1 para em torno de 128 pontos.

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