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Agência Nacional de Mineração

Roraima e Pará serão os estados mais impactos pela iminente autorização para atividades minerais em terras indígenas.  Segundo informações filtradas da Agência Nacional de Mineração (ANM), do total de 3,5 mil pedidos de exploração em reservas, as duas unidades da federação respondem por mais de 80%. Em área, trata-se de aproximadamente nove milhões de hectares que poderão ser garimpados e Roraima e Pará. Ao todo, os pedidos pendentes na ANM equivalem a cerca de 12 milhões de hectares de terras indígenas na Amazônia.

Mapa da mina 2

Vencedora há três anos de uma licitação para explorar minério no Complexo de Palmeirópolis, no Tocantins, a australiana Alvo Minerals vai acelerar os investimentos na área. Estudos técnicos que acabam de ser concluídos e apresentados ao Ministério de Minas e Energia o subsolo da região muito promissor, em especial para zinco, cobre, ouro e chumbo. O projeto vai consumir cerca de R$ 150 milhões.

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21.12.21

Enxugando o setor

A Agência Nacional de Mineração (ANM) estuda regras mais rígidas para a concessão de jazidas de água mineral. A ideia é conter
a exploração desenfreada. Na agência, há um entendimento de que as normas ficaram frouxas demais, favorecendo a entrada no setor de empresas pouco ortodoxas. Um dos receios são as altas taxas de desperdício no processo de envasamento.

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Nos gabinetes da Agência Nacional de Mineração corre à boca miúda que a canadense Barrick Gold está prospectando alvarás de pesquisa e lavra de ouro no Brasil.

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16.11.21

Tudo como dantes no quartel de Bolsonaro

O pingue-pongue das decisões na área econômica chega agora ao setor de mineração. No regime militar o Departamento da Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) eram tratados como órgãos estratégicos. Eram eles os responsáveis pela aprovação de pesquisa, lavra e licenciamento. O monopólio foi desfeito, e a iniciativa, transferida para estados e municípios. Agora, a proposta de reforma do Código de Mineração desfaz a mudança e traz novamente para o Executivo a prerrogativa de tomar conta do setor. Remete o poder decisório à Agência Nacional de Mineração. Esta instituição “independente” é basicamente uma fusão informal do DNPM e da CPRM, ao menos no que diz respeito às suas principais funções. A proposta tem a bênção do governo. Cada vez mais a gestão Bolsonaro, seus generais e o Centrão se inspiram no regime militar.

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14.09.21

Minha pedra é ametista

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já tem recebido consultas de mineradoras interessadas em explorar uma jazida de ametista descoberta recentemente no Rio Grande do Sul. A Agência tem certa pressa em conceder o direito de pesquisa e lavra. Teme-se que a nova reserva seja invadida por garimpeiros clandestinos. Na Bahia, por exemplo, a jazida de Sento-Sé foi alvo de mineradoras ilegais, inclusive da China.

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06.08.21

Prefeitos à beira de um ataque de nervos

Victor Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), está na linha de tiro de uma penca de prefeitos, notadamente de Minas Gerais. O motivo é o adiamento da definição dos municípios com direito a receber recursos da Compensação Financeira sobre Extração Mineral (CFEM). Historicamente, o martelo é batido em junho. Desta vez, no entanto, a ANM adiou a definição para o fim de agosto. Não são poucas as Prefeituras que dependem desse cascalho para fechar o orçamento de 2022.

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23.07.21

Endereço certo

As novas regras para a instalação de barragens, em discussão na Agência Nacional de Mineração (ANM), deverão vetar projetos em áreas com concentração populacional. Além disso, as mineradoras terão de contratar seguros que garantam o pagamento imediato de indenizações em caso de acidentes. Em tempo: na ANM, por razões óbvias, as novas normas são chamadas de “Lei Vale”.

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27.09.19

Brumadinho

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é uma mina exaurida. A ANM está penando para cumprir suas atividades em razão da asfixia orçamentária. O trabalho de fiscalização é um dos mais afetados. No país das barragens, faltam recursos para o deslocamento de fiscais e inspeções in loco em áreas de produção.

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