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28.12.18
ED. 6023

A biruta de Viracopos vai mudar de direção

A “equipe de transição” da Zurich Airport e da IG4 Capital aterrissou na Aeroporto Brasil Viracopos (ABV). O grupo suíço e a gestora de capital já teriam iniciado o processo de due diligence para a compra da concessão do terminal de Campinas, pertencente à Triunfo Participações e a UTC Engenharia. Paralelamente, Zurich e IG4 intensificaram as tratativas com o TCU e a Anac com o objetivo de que a aquisição seja anunciada na primeira quinzena de janeiro. Os investidores querem garantias de que as cláusulas originais do contrato de concessão serão respeitadas, notadamente em relação aos prazos negociados para o pagamento dos valores atrasados da licença.

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20.12.18
ED. 6019

Federais vs. federais nos aeroportos brasileiros

Há uma ossada do já remoto governo Lula que deverá atingir Jair Bolsonaro nas primeiras horas do seu governo. Trata-se do Decreto que obriga auditores da Receita Federal a passar por scanners de inspeção em áreas reservadas de aeroportos. À primeira vista, pode parecer uma questão menor ou um mero melindre corporativista restrito a uma categoria do funcionalismo público.

Nos últimos dias, como forma de pressão para derrubar o decreto, fiscais da Receita iniciaram uma operação tartaruga no aeroporto de Viracopos, causando não apenas um caos no desembaraço de mercadorias no terminal de cargas, mas levando a situações de embate entre agentes do Fisco e da Polícia Federal. Entre outros protestos, auditores colocaram cadeados em alguns locais do aeroporto de Campinas para dificultar o acesso de outros funcionários. Agentes da PF foram acionados para cortar os lacres. Ato contínuo, fiscais da Receita deram voz de prisão a agentes e segurança privada que foram chamados para auxiliar no trabalho de liberação de alas do terminal de cargas.

A situação pode se agravar, com a crescente possibilidade de repetição do protesto em outros aeroportos e automática resposta da PF na repressão às manifestações. A revista eletrônica passou a ser obrigatória desde a última sexta-feira, quando a agência conseguiu derrubar na Justiça o mandado de segurança que suspendia os efeitos do polêmico decreto de 2010. O imbróglio tem outras consequências nocivas, que ganharão ainda mais dimensão caso os protestos dos auditores se espalhem por outros aeroportos. Uma das principais é o atraso no desembaraço de mercadorias e o aumento de custos para as companhias aéreas. No início desta semana, por exemplo, voo da Atlas Air Cargo ficou completamente sem atendimento devido à operação tartaruga. Ontem, mais uma vez no terminal de Viracopos, um chefe-adjunto da Receita ordenou o fechamento de um portão, impedindo a liberação de cargas para as transportadoras rodoviárias. Segundo o RR apurou, quase aos gritos, ele dizia que ia “parametrizar” tudo no despacho. Sabe-se lá o que queria dizer.

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A alemã Fraport AG Frankfurt entrou na disputa para ficar com a concessão do Aeroporto de Viracopos. Seu principal concorrente é a Zurich Airport. Hoje, a operação é controlada pela Triunfo Participações e pela UTC Engenharia. Os dois grupos estão dispostos a devolver a concessão caso o governo não autorize sua venda.

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09.05.18
ED. 5863

Pouso forçado em Viracopos

O pedido de recuperação judicial do Aeroporto de Viracopos praticamente manda para o espaço uma negociação que vinha se delineando nas últimas semanas. Segundo o RR apurou, a Flughafen Zurich já havia acertado a compra das participações da UTC e da Triunfo na holding Aeroportos Brasil, dona de 51% do terminal – os 49% restantes pertencem à Infraero. Os suíços, sócios da CCR no aeroporto de Confins, assumiriam a dívida da empresa, em torno de R$ 2,88 bilhões. No entanto, a negociação teria esbarrado na falta de anuência dos órgãos reguladores, notadamente a ANAC. Agora, ficará na pendência de um intrincado acordo entre a Aeroportos Brasil e seus credores, a começar pelo próprio governo.

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16.02.18
ED. 5807

Venda de Viracopos é um voo turbulento

A venda da concessão do Aeroporto de Viracopos está agora nas mãos da Casa Civil e da Anac. O pool de investidores turcos que negocia a compra das participações da UTC Engenharia e da Triunfo condiciona a operação ao reequilíbrio econômico do contrato e à consequente suspensão do pagamento da outorga. De certa forma, a exigência deixa o governo em córner. A alternativa seria a retomada da licença e uma nova relicitação. No entanto, na atual circunstância dificilmente o governo conseguirá repetir o resultado da primeira licitação: ágio de 160% e uma oferta de R$ 3,8 bilhões.

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30.11.17
ED. 5756

Risco de caducidade sobrevoa o Aeroporto de Viracopos

O tempo fechou sobre o aeroporto de Viracopos. Segundo o RR apurou, a hipótese de caducidade e relicitação da concessão vem ganhando altitude na Casa Civil e no Ministério dos Transportes por conta de arestas pontiagudas nas tratativas entre o governo e os acionistas privados do terminal. O pano de fundo são as negociações mantidas pela UTC Engenharia para vender sua participação de 45% na Aeroportos Brasil, por sua vez controladora da concessionária. O governo tem adotado uma postura rígida, desde já colocando uma série de condições para aprovar a operação.

A principal exigência é que o novo acionista e a Triunfo Participações, dona de outros 45% da holding, se comprometam a fazer um aporte de capital na concessionária. No caso da Triunfo, trata-se de algo pouco provável diante da delicada situação financeira da companhia – às voltas com uma recuperação extrajudicial e uma dívida em torno de R$ 2,5 bilhões. Setores do governo, a começar pela própria Pasta do Transporte, sempre mantiveram um pé atrás em relação à retomada da concessão, sobretudo pelo fato de que dificilmente haverá tempo para relicitar a licença em 2018.

No entanto, o impasse nas negociações e a fragilidade financeira da UTC e da Triunfo – ambas despedaçadas pela Lava Jato – criam uma zona cinzenta que pode levar à solução mais radical. Outro ponto de divergência diz respeito ao próprio contrato de concessão. O governo já sinalizou que é contrário a um novo reequilíbrio econômico do acordo, conforme pleito da Aeroportos Brasil. A concessionária alega que o ajuste aprovado pela Anac no fim de 2016 foi parcial e, portanto, não compensou a queda de receita e o descompasso com as projeções de faturamento que balizaram a privatização. Enquanto isso, as dívidas com o poder concedente aumentam. Em julho, a Triunfo não quitou a quinta parcela da outorga, de R$ 169 milhões, o que levou a Anac a acionar a seguradora para receber o valor. No ano passado, a UTC também deixou de honrar o pagamento da contribuição fixa.

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