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Devem se intensificar amanhã ilações – e movimentos através da mídia – em torno do julgamento, no STF, de ações que visam suspender a implementação do Juiz de Garantias.

Tudo indica que há maioria no Tribunal a favor da medida, mas está em aberto a posição do ministro Fux, que assumirá o plantão do Supremo de 19 a 29 de janeiro e analisará contestações (a nova lei entra em vigor no dia 23).

Nesse contexto, cresce a probabilidade de que Fux tente pressionar os demais ministros, ainda que indiretamente, buscando apoio da opinião pública e de grupos parlamentares contra o Juiz de Garantias. Por outro lado, parcela favorável ao projeto (6 dos 11 membros da Corte) tentará consolidar percepção de que o tema já está decidido.

A se observar, amanhã, como evolui o noticiário que, até o momento, não gerou mobilização suficiente para reverter a iniciativa, mesmo com amplo espaço para críticas de diversas associações e representantes do Judiciário.

As relações com o Irã ainda em aberto

Desdobramentos da crise internacional gerada após ação militar norte-americana que levou à morte do líder iraniano Qassin Suleimani, amanhã, ainda são incertos. Ganhou força ao longo do dia imagem de que o cenário caminha para maior estabilidade, com resultados positivos para o presidente Trump, ao menos no médio prazo. Mas notícia de que dois mísseis atingiram zona verde de Bagdá, a 100 metros da Embaixada dos EUA, reabrirão especulações. De uma forma ou de outra, para o Brasil algumas questões se manterão em foco:

1) A evolução de relações com o Irã. Ainda paira no ar a possibilidade de retaliação comercial (o país é um importante parceiro do agronegócio nacional, com destaque para produtos como milho e soja) frente ao apoio brasileiro aos EUA.

O Itamaraty não aprofundou divergências, indicando que pode dar um passo atrás, mas, ao mesmo tempo, cancelou reunião que a encarregada de negócios da embaixada em Teerã, Maria Cristina Lopes, teria hoje na chancelaria iraniana. E movimentações políticas do presidente – que fez live assistindo pronunciamento de Trump – mantêm imprevisibilidade. Próximos dias podem ser decisivos.

2) Mesmo com estabilização de preços do petróleo, questionamentos sobre intenção do governo em criar fundo que amortize flutuações internacionais. O presidente abandonará ou levará à frente o projeto, já aventado diversas vezes, mas sem nenhuma tentativa concreta de implementação?

3) Consequências para a Petrobrás, que hoje sofreu desvalorização diante de queda dos preços do petróleo, ao longo do dia. Ao mesmo tempo, a estatal suspendeu as navegações através do Estreito de Ormuz – trata-se de outra variável importante, já que 20% da produção mundial de petróleo passam pela região. Situação permanece indefinida.

A fragilidade de agências reguladoras

No que se refere ao outro tema da área de energia que tem marcado a semana – a intervenção do presidente contra a taxação de energia solar –, após avanço de críticas a posição de Bolsonaro, hoje, se consolidará, amanhã, imagem de enfraquecimento da Aneel.

Censura em pauta

Terá grande repercussão amanhã a decisão do Desembargador Benedicto Abicair, no Rio de Janeiro, determinando que seja retirado do ar o especial de Natal do Porta dos Fundos. O programa, que traz sátira com a história de Jesus, motivou ataque à sede da produtora do grupo. Decisão atrairá duras críticas e será exposta como censura pela mídia. A conferir reações do mundo político.

Weintraub volta à carga

O ministro da educação, Abraham Weintraub, promete começar o ano com novas polêmicas. Mais importante do que a notificação do STF para que explique declaração na qual taxou a UNE de “máfia” serão as consequências, amanhã, do que parece ser retaliação ao presidente da Câmara: o ministro exonerou aliado de Maia da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A curva da indústria e a inflação regionalizada

Saem amanhã a Produção Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF/IBGE) de novembro e a primeira parcial de janeiro do IPC S Capitais (FGV).

Espera-se novo crescimento da PIM, de 0,2% sobre outubro e entre 1,1% e 1,4% sobre novembro de 2018. Trata-se do quarto dado positivo seguido sobre o mês precedente (ainda que abaixo dos 0,8% de outubro sobre setembro) e o terceiro frente ao mesmo mês do ano anterior.

No que se refere ao IPC S Capitais, a conferir se o recuo inflacionário já sentido no final de dezembro e indicado, hoje, pelo IPC S, se apresenta de maneira generalizada ou com oscilações regionais significativas.

Produção e desemprego na Europa

Internacionalmente, destaque para a Produção Industrial na Alemanha e para a Taxa de Desemprego na Zona do Euro, ambas para novembro. Projeções apontam para o melhor resultado da indústria alemã desde fevereiro de 2019, com crescimento de 0,7% (frente ao recuo de 1,7% em outubro). Já a Taxa de Desemprego europeia deve se manter estável em 7,5%.

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07.01.20

Seis por meia dúzia

Sai Olavo de Carvalho e entra… Olavo de Carvalho. Eduardo Melo é um dos nomes mais cotados para o Ministério da Educação caso se confirme a demissão de Abraham Weintraub. Olavista de carteirinha, Melo serpenteia pela Pasta desde o início do governo Bolsonaro. Ocupou o cargo de secretário executivo adjunto, foi defenestrado na breve gestão de Ricardo Vélez e voltou pelas mãos do próprio Weintraub para comandar a TV Escola.

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03.01.20

Balbúrdia

Para “animar” o início de 2020 e desviar o foco de sua fritura, o ministro Abraham Weintraub estaria preparando uma dança das cadeiras de reitores nas universidades federais.

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17.12.19

Rating

A exemplo do que ocorre com Abraham Weintraub, o “rating” do ministro Marcos Pontes no Palácio do Planalto só faz cair.

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09.12.19

Siga o Capitão

Os ministros Ricardo Salles e Abraham Weintraub têm evitado conceder entrevistas para alguns veículos no índex do Palácio do Planalto, a começar pela Folha de S. Paulo.

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22.11.19

Segunda instância e disputa entre Câmara e Senado

Termômetro

Estarão em curso, nos próximos dias, negociações no Congresso sobre tramitação de projeto que reinstauraria a prisão em segunda instância.

A grande questão é se haverá acordo entre Câmara e Senado para unificar propostas ou se acontecerá uma espécie de competição entre as duas Casas. As figuras centrais nesse processo serão Davi Alcolumbre, que articula acordo com Rodrigo Maia, e Simone Tebet, que preside a CCJ e até o momento insiste na proposta do Senado. Estará em jogo, nesse sentido, o timing e as chances de aprovação da medida.

Projeto do Senado pode ser aprovado por maioria simples, o que aceleraria o processo, mas embutiria forte risco de inconstitucionalidade. Já a Câmara trabalha em emenda constitucional, para a qual são necessários dois terços dos votos de deputados. O que implicaria em maiores dificuldades e em prazo elástico.

Tendência é de que, até segunda-feira, seja delineado acordo em torno de emenda constitucional da Câmara. Mas não se pode bater o martelo, sobretudo em função de resistência da senadora Tebet. Vale atenção, ainda, para evolução do posicionamento da mídia, que parece caminhar para apoio à emenda – mesmo com abordagem crítica sobre possível soltura de condenados em segunda instância.

Excludente de ilicitude: embate no Congresso

Outro tema que provocará fortes movimentações no Congresso e na mídia, de hoje até segunda-feira, é projeto de lei do governo federal que amplia o excludente de ilicitude para todas as forças de segurança durante Operações de Garantia da Lei e da Ordem. Iniciativa se soma à articulação do ministro Moro, para que o excludente seja reinserido em lei anticrime.

Deve se manter reação muito negativa na mídia e hesitante no Congresso. É muito improvável que o projeto avance, a não ser que o presidente jogue o peso do governo em negociações com o Centrão, o que certamente envolveria negociação de cargos.

Nova investigação contra Flávio Bolsonaro

Vai gerar desdobramentos, amanhã, notícia de nova investigação aberta pelo MP sobre a existência de funcionários fantasmas no gabinete do senador Flavio Bolsonaro. Ainda que o processo corra em segredo de Justiça, acarretará matérias e especulações sobre o tema, aumentando os holofotes – negativos – para o senador.

  no microscópio

O momento é particularmente delicado para o presidente e seus filhos, com a criação de novo partido (Aliança pelo Brasil) visto por muitos analistas como uma “empreitada familiar”. O movimento já provocou um efeito claro: como o discurso do presidente, justificando saída do PSL, se baseou em críticas à falta de transparência, haverá escrutínio sobre o histórico de todos os principais membros da nova legenda.

Além de Flávio, estará na mira o segundo vice-presidente da sigla, o advogado Luís Felipe Belmonte, que já foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador, em Rondônia.

Desgaste para Ricardo Salles

Quebra de sigilo pela Justiça de São Paulo porá em foco o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ainda que não haja relação direta, ação judicial levantará críticas sobre atuação do ministro e atual política ambiental do governo federal. Paralelamente, gera desgaste para o presidente Bolsonaro.

Ilações sobre reforma ministerial

Bolsonaro, justamente, terá ainda que enfrentar boatos de que pretende demitir os ministros da Educação, Casa Civil e Turismo – este último também envolvido em inquérito da PF. Presidente negou enfaticamente tal intenção, mas tema continuará em pauta nos próximos dias, com ilações sobre supostos desgastes internos dos ministros. Destaque, nesse sentido, para o ministro Weintraub, envolto em nova polêmica com Universidades Públicas.

Eleições no Uruguai

Eleições presidenciais no Uruguai acontecerão no domingo. Favoritismo é de coalização – moderada – de centro direita, o que vai favorecer política externa do governo Bolsonaro.

Consumidores, inflação e contas externas

Dentre os indicadores que sairão na próxima segunda-feira, destaque para:

1) Sondagem do Consumidor de novembro (FGV). Gera interesse particular porque tem apresentado oscilação, com dois meses de crescimento seguido (agosto e setembro), sendo sucedidos por queda de 0,3 ponto em outubro. Atenção sobretudo para expectativas futuras, que sofreram o maior recuo em setembro (0,4);

2) Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores de novembro (FGV). Número está próximo do mínimo histórico de julho de 2007 (4,8%). Pode haver alguma variação, mas tudo indica que patamar permanecerá baixo.

3) Estatísticas do setor externo do Banco Central para outubro. Estimativas indicam aumento significativo dos Investimentos Diretos do Exterior (IDP), que passariam de US$ 6,306 bilhões para US$ 7,500 bilhões, bem como do déficit em conta corrente (US$ 5,300 bilhões contra US$ 3, 487 bilhões em setembro).

Ambiente econômico na Alemanha e nos EUA

No exterior, vale conferir, na segunda: 1) O Índice de Clima de Negócios Ifo de novembro, da Alemanha. Apesar de pairarem fortes dúvidas sobre a economia alemã, o indicador deve apresentar leve avanço sobre outubro (95,0 frente a 94,6);2) O Índice de Atividade nacional do FED de Chicago.  Projeções indicam segundo resultado negativo seguido, na faixa de –0,5 ponto.

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18.11.19

Secando

O ministro Abraham Weintraub trabalha para que o Fies seque bem mais em 2020.

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06.11.19

Carimbo presidencial

O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde ao projeto do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para a fusão do CNPq e da Capes. Ou seja: o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, contrário à proposta, vai ficar falando sozinho.

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23.10.19

A pedra do governo

No último sábado, durante discurso na 5ª Conferência para Agentes Públicos e Políticos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, saiu-se com a seguinte parábola para definir sua missão no governo: “O presidente Bolsonaro é o Davi que não teme Golias. E eu sou a pedra na funda”.

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16.10.19

Os últimos a saber

A proposta de fusão do CNPq com a Capes nasceu e ganha corpo no Ministério da Economia, mais precisamente no gabinete do Secretário Executivo, Marcelo Guaranys. Os ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e da Educação, Abraham Weintraub, sequer teriam sido consultados sobre a ideia.

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