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05.06.18
ED. 5881

Caminhoneiros atropelam GSI e aceleram aumento do efetivo da Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não passou na prova da greve dos caminhoneiros, ainda que não necessariamente apenas por sua culpa. A incapacidade de antecipar um movimento de tamanha magnitude expôs as fragilidades da agência e acentuou sua enorme demanda reprimida pelo aumento do quadro de funcionários, insuficiente para fazer frente às suas responsabilidades e atribuições. Segundo fonte da própria Abin e colaboradora do RR, a agência trabalha atualmente com um déficit de pessoal estimado em aproximadamente 1,5 mil agentes.

Por hierarquia, a percepção da opinião pública de que a área de Inteligência do governo não cumpriu seu dever, independentemente dos motivos, vai para a conta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Não por acaso, o ministro-chefe do GSI, general Sergio  Etchegoyen, tem se empenhado pessoalmente para aumentar o efetivo da Abin, acelerando a contratação dos candidatos que passaram no recente concurso para o órgão. A intenção do ministro é que ao menos 60 dos 300 aprovados sejam admitidos ainda neste ano. Outras 120 vagas seriam preenchidas no prazo máximo de 12 meses.

Está longe de ser o ideal, tanto nos números, quanto nos prazos, mas é o possível diante dos trâmites que precisam ser percorridos. Todos os aprovados ainda terão de passar por exames médicos e físicos, além do curso preparatório, que dura de três a quatro meses. Procurado pelo RR, o GSI não se pronunciou até o fechamento desta edição. O maior receio do GSI é que o próximo governo, tamanho o número de prioridades que o aguarda, sente sobre a questão e não autorize todas as contratações previstas para a Abin. O risco seria o fechamento da porta que se abriu com o recente concurso, válido somente por dois anos, ou seja, até maio de 2020. O temor é mais do que justificado diante do processo de esvaziamento dos serviços de Inteligência ao longo de sucessivos governos.

Criada em 1999, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, a Abin é o órgão central, o músculo que bombeia o sangue para todo o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que reúne as áreas de inteligência militares, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, Banco Central, Ministério da Fazenda, Relações Exteriores e várias outras esferas de governo. No total, são 38 órgãos de 16 ministérios. No entanto, esse coração tem batido em ritmo cada vez mais fraco desde o governo Lula, quando teve início um gradativo processo de esvaziamento da Agência, acentuado durante a gestão de Dilma Rousseff.

Em 2015, no primeiro ano de seu segundo mandato, o desmonte do serviço de Inteligência teve o seu momento mais agudo, com a desativação do próprio GSI, reaberto pelo presidente Michel Temer. Não obstante a medida e os sucessivos gestos de aproximação das Forças Armadas feito pelo governo Temer, incluindo a própria nomeação do general Etche goyen para o comando do GSI e o aumento do orçamento militar, a Abin continuou recebendo menos do que o necessário. A manifestação dos caminhoneiros escancarou as limitações operacionais da Agência devido às restrições financeiras.

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29.03.18
ED. 5836

Já perdeu as contas

A Abin está empenhada em consolidar um cadastro das operações de malware no setor público. Hoje, o governo não sabe quem foi ou quantas vezes foi comprovadamente hackeado.

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25.10.17
ED. 5732

Abin quer sair das sombras da Constituição

Os funcionários da Agencia Brasileira de Informações (Abin) estão em campanha para regulamentar o órgão na Constituição. Como tudo o que diz respeito à Abin, as articulações para a “PEC da Espionagem” são discretas, mas estão a pleno vapor no Congresso. O reconhecimento constitucional da agência é um pleito antigo entre os agentes. A bandeira do movimento é de que a missão e o papel relevante da Abin merecem tornar-se um ditame legal permanente.

É bem verdade que há uma segunda intenção, legítima, na defesa da PEC: os agentes de informações, devido à estranha configuração regulatória da instituição, não têm direitos previdenciários reconhecidos. Os espiões da Abin vivem em uma espécie de limbo trabalhista. É difícil ter informações sobre o efetivo da Agência. Os dados funcionais do pessoal em exercício são protegidos pela Lei n° 9883. Sabe-se pouco sobre a instituição.

As estimativas do quadro contemplam um intervalo largo, entre 3.000 e 17.000 funcionários. Sabe-se que a Abin solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para realização de concurso público neste ano. Pediu, primeiramente, o preenchimento de 700 cargos. A grana do governo, contudo, ficou apertada, e a liberação de recursos caiu à metade do solicitado. A portaria publicada no Diário Oficial da União contemplou somente 300 vagas: 220 oficiais de inteligência, 60 oficiais técnicos de inteligência e 20 agentes de inteligência.

Os números do concurso permitem chutar a ordem de grandeza do pessoal em exercício: não é pouca gente. O serviço de informações e a Constituição Federal nunca andaram juntos na história do país. O primeiro órgão que marca o início formal da atividade de inteligência no Brasil foi o Conselho de Defesa Nacional, criado no governo Washington Luiz, pelo Decreto n° 17.999 de 29 de novembro de 1927. Posteriormente, através do Decreto n° 9.775-A, de 6 de setembro de 1946, durante o mandato de Eurico Gaspar Dutra, foi criado o Serviço Federal de Informações e Contra-informações (SFICI), o primeiro serviço de inteligência do Brasil.

A iniciativa ficou no papel. O serviço somente foi montado dez anos depois, por ordem do presidente Juscelino Kubistchek. Em 1964, as garras da criatura surgem afiadas: o presidente Humberto Castello Branco, através do Decreto n° 55.194, criou o Serviço Nacional de Informações, com a sigla SNI, que marcou sua existência. A saga chega aos dias de hoje, com o Decreto n° 9.883, de 7 de setembro de 1999. No dia da Independência do Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu a Agência Brasileira de Informações (Abin).

Os servidores da agência têm negociado no Congresso que, caso não seja possível conseguir a adesão para uma PEC específica da Abin, pelo menos ela seja contemplada na PEC 287. A ideia seria incluir a agência no regime especial previdenciário, próprio das carreiras de Estado. A bancada evangélica é quem tem manifestado o maior interesse em apoiar a causa. Segundo a fonte do RR, a receptividade na Câmara tem sido positiva de uma maneira geral.

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07.08.17
ED. 5677

2018, o ano da Abin

No que depender do ministro do GSI, general Sergio Etchegoyen, o aumento do efetivo da Abin se dará em regime de “fast track”. Etchegoyen defende que os 300 aprovados no concurso previsto para janeiro de 2018 sejam imediatamente convocados. Todos de uma vez.

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28.06.17
ED. 5649

Abin transferida?

Em Brasília cochicha-se que a Abin será transferida para o Ministério da Defesa caso se confirme a mudança do general Sergio Etchegoyen do GSI para a esmaecida pasta. O ministro Raul Jungmann já está com o visto de saída assinado para abril de 2018 – ver RR de 9 de maio.

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12.01.17
ED. 5537

Um apagão na área de Inteligência

Desde a última segunda-feira, a Abin tem penado para manter parte de suas operações diante de um problema aparentemente prosaico: um apagão no Centro Empresarial Presidente Castelo Branco, onde ficam seus escritórios no Rio. No local está concentrada uma parcela expressiva das ações da Agência no Sudeste. Há quatro meses, a unidade abrigou toda a estrutura de Inteligência dos Jogos Olímpicos. A Light e a Engenheiro Fortes, responsável pela manutenção do edifício, jogam a responsabilidade pelo blecaute uma no colo da outra. Talvez seja o caso de a própria Abin fazer uma varredura para descobrir o culpado.

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