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30.09.21

Mais créditos no telefone

A Americanet, que administra uma rede de 20 mil km de fibra ótica no Brasil, deverá receber um novo aporte de capital do Warburg Pincus. Seria o aditivo necessário para a empresa participar do leilão das 5G e pegar alguma “sobra” que as grandes operadoras do setor deixarem pelo caminho.

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23.09.21

Leilão do 5G põe privatização da Telebras no gancho

A privatização da Telebras está prestes a ir para o espaço, segundo uma fonte do Palácio do Planalto. A exemplo do que fez com a Casa da Moeda, o governo estuda excluir a empresa do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). De acordo com in- formações filtradas do Ministério das Comunicações, a medida se justificaria pelo novo papel que a companhia poderá ter no âmbito do 5G.

O edital, sob análise da Anatel, abre caminho para que a Telebras se junte aos vencedores do leilão na montagem da futura rede privativa de comunicações do governo federal. Mais do que isso: caberia à empresa administrar essa nova estrutura, de uso exclusivo do Executivo. Procurado pelo RR, o Ministério das Comunicações não quis se manifestar sobre o assunto. Segundo o RR apurou, o próprio presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado resistência à venda da Telebras.

Não falta no governo quem o estimule a desistir da operação, a começar pela ala militar. Com a nova rede privativa de comunicações, a estatal passaria a ter um papel ainda mais estratégico e sensível. Todos os dados da administração federal, incluindo informações nevrálgicas da área de Inteligência, passarão por essa estrutura.

No Palácio do Planalto, há quem diga até que essa “nova Telebras” deveria ser comandada por um general. Ressalte-se que a estatal já tem uma função vista pelas Forças Armadas como de segurança nacional. Em conjunto com o Ministério da Defesa, é responsável pela gestão do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas 1 (SGDC-1), cujo controle é feito a partir de estações localizadas em bases militares. Leilão do 5G põe privatização da Telebras no gancho

O CEO da Huawei no Brasil, Sun Baocheng, está buscando agendar um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. O assunto é um só: 5G. A participação da companhia chinesa na operação ainda é cercada de uma boa dose de “sinofobia”. Em tempo: ressalte-se que o “efeito Evergrande” poderá ter impacto sobre todo esse contexto, tanto pelo lado da Huawei quanto pelo lado de Bolsonaro. Procurada pelo RR, a empresa não se manifestou.

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30.07.21

Boi na linha

A prisão do investidor Thomas Barrack Jr. nos EUA poderá ter efeitos colaterais sobre os leilões de 5G no Brasil. O Digital Colony, fundo do magnata americano, vinha mantendo conversações com investidores e operadores do setor para disputar a compra das frequências. Agora tudo fica meio enevoado. Ex-conselheiro de Trump, Barrack é acusado de ter agido secretamente como um agente dos Emirados Árabes.

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18.05.21

TCU provoca ruído no 5G

O RR apurou que o Palácio do Planalto cogita retirar a exigência de implantação de uma rede privativa de uso do governo para as empresas vencedoras dos leilões de 5G. De acordo com a mesma fonte, o próprio ministro das Comunicações, Fabio Faria, principal operador das decisões do Executivo nessa área, seria defensor da medida. O recuo se daria não apenas pela pressão das operadoras, mas, sobretudo, pelos questionamentos do TCU à obrigatoriedade. Nos últimos dias, Farias manteve contatos com ministros da Corte, que sinalizaram a disposição do Tribunal de vetar a contrapartida imposta às empresas de telefonia. Segundo cálculos preliminares do TCU, a exigência poderá onerar em até 25% os custos de implantação do 5G no Brasil.

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05.04.21

Um entrave a mais para a Huawei

Há mais uma dificuldade para a participação da Huawei no 5G. A proibição de que os chineses forneçam equipamentos para a futura rede de uso privativo do governo praticamente inviabilizaria eventuais contratos com as empresas de telefonia. Isso porque, obrigadas a construir a rede exigida pelo Palácio do Planalto, o mais provável é que as operadoras decidam fechar um pacotão com um único fornecedor para baratear seus custos.

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02.03.21

Linha cruzada

Jair Bolsonaro não está disposto a ceder um milímetro às operadoras de telefonia no leilão de 5G. Ou as empresas topam arcar com a construção de uma rede própria de uso exclusivo do governo ou o sarrafo dos lances mínimos pelas concessões vai subir. Segundo informação que circula entre as próprias operadoras, auxiliares do ministro das Comunicações, Fabio Faria, falam em uma elevação de até 30%.

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Haverá amplo destaque, amanhã, para consequências e desafios na criação de novo partido do presidente Bolsonaro (“Aliança pelo Brasil”), após anúncio de desfiliação oficial do PSL, hoje. Os três pontos centrais, no imediato, serão:

1) Quantos deputados indicarão que vão acompanhar o presidente e qual a probabilidade de saírem do PSL sem perderem o mandato; 2) Se o PSL perderá ou não parte do fundo partidário – tudo indica que não; 3) O quão realista é a previsão de advogados do presidente em relação ao recolhimento de assinaturas necessárias para a fundação do novo partido de Bolsonaro (Aliança pelo Brasil). São necessárias 500 mil assinaturas, certificadas pela Justiça Eleitoral, até abril, para que a sigla dispute as eleições de 2020.

Apesar do clima de festa que deve marcar o lançamento da agremiação, marcado para quinta-feira, tais desafios vão pairar sobre aliados e sobre o próprio presidente Bolsonaro nos próximos dias. No primeiro momento, prevê-se cenário de incertezas, que podem influenciar o ambiente político econômico.

5G e disputa EUA X China

Pode haver desdobramentos – e repercussão –, amanhã, para decisão do governo federal de passar o leilão de frequências 5G para a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Se confirmada, a medida levará o tema, que envolve forte embate global entre China (o país detém a mais avançada tecnologia 5G do mundo, através da empresa Hwawei) e EUA, diretamente para a esfera de influência da Presidência da República.

STF pode liberar investigações sobre Flavio Bolsonaro

Julgamento do STF, amanhã, que decidirá se órgãos como UIF (ex-Coaf) e Receita Federal poderão compartilhar dados com instâncias de investigação (MP e PF, essencialmente), sem decisão judicial, tende para solução de compromisso. Previsão é de que o presidente Dias Toffoli conduza o debate no sentido de limitar o compartilhamento, mas de forma modulada, para evitar a paralisação de investigações.  Não se pode bater o martelo, mas há chances consideráveis de que decisão do Supremo abra espaço para a retomada de inquérito acerca de rachadinha no gabinete do senador Flávio Bolsonaro.

A se observar também, amanhã, se recomendação do Promotor Geral da República, Augusto Aras, hoje, para que STF evite a suspensão de apurações em curso (como a que atinge Flávio) afetará sua relação com o presidente Bolsonaro.

Segunda instância avança

A conferir, amanhã e quinta, movimentações em torno de projeto que pode repor a prisão após condenação em segunda instância. Está em curso articulação, com beneplácito de Rodrigo Maia, para tramitação de texto alternativo na CCJ da Câmara. Objetivo é de implementar a mudança, mas sem alteração no artigo 5º, que é visto por diversos juristas como cláusula pétrea da Constituição. Se for bem-sucedida, aumentam as chances do projeto – ainda que aprovação, mesmo nesse caso, só deva ocorrer no ano que vem.

Pacote social de Rodrigo Maia

Promete destaque, amanhã, pacote lançado hoje por Rodrigo Maia, intitulado agenda social, que inclui proposta de emenda constitucionalizando o Bolsa Família. Iniciativa vai, ainda, alimentar especulações sobre projetos político-eleitorais de Maia.

TJ Bahia: ação pontual ou nova frente de investigações?

Operação da PF que levou ao afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia leva o foco de investigações anticorrupção para o Judiciário em um nível até então inédito. Haverá ilações, nos próximos dias, sobre o alcance e possíveis passos futuros de ações da PF visando o Judiciário.

A montanha russa da reforma administrativa

Interessam, amanhã, os sinais do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acerca de tramitação da reforma administrativa. Projeto vive espécie de montanha russa: foi anunciado como prioridade, em seguida governo recuou e, agora, ministro Paulo Guedes volta a falar em enviar a reforma ao Congresso ainda em novembro.

Aumentam as chances do pacote anticrime

Outro tema que avança no Congresso e que deve ter destaque nesta quarta é o pacote anticrime. Embora projeto original do ministro Moro tenha sofrido muitas alterações, chances de aprovação ainda em novembro aumentaram substancialmente com apoio público de Rodrigo Maia, hoje.

Construção Civil e  desemprego entre jovens

Dados de emprego no terceiro trimestre expostos hoje pelo IBGE não trouxeram maiores novidades, mas chamam atenção para duas questões, que devem gerar novas análises nesta quarta: 1) Desemprego entre os jovens chega a 25,7%, mais do que o dobro da média nacional, de 11,8%; 2) O impulso da construção civil, principal responsável pelo crescimento do emprego em São Paulo, único estado no qual houve avanços.

PEC Paralela: força no Senado, dúvidas na Câmara

Terá destaque amanhã o cronograma para votação da PEC Paralela, que pode incluir estados na reforma da Previdência. Senado tenta encerrar a votação em dois turnos ainda hoje, capitaneado por Davi Alcolumbre. No entanto, mesmo que tenha sucesso, necessário monitorar, nos próximos dias, manifestações de deputados. Ainda há forte resistência ao projeto na Câmara, em função de divergências com governadores.

Confiança Empresarial

Sairá amanhã o Índice de Confiança Empresarial de novembro (CNI). Indicador vem se mantendo estável em patamar positivo.

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