Pesos-pesados da Zona Franca de Manaus (ZFM) – entre as quais Samsung, LG, Honda, Yamaha, Multilaser, entre outras – estão fazendo uma blitzkrieg em Brasília. A operação de lobby tem como objetivo derrubar a cobrança da “Low Water Surcharge”, mais conhecida como “taxa de pouca água”, que passará a incidir sobre o transporte de cargas nos rios da Amazônia.

O sobrepreço custará às empresas da região entre US$ 5 mil e US$ 5,9 mil por contêiner carregado, seja de matérias-primas, seja de produtos finais. Do outro lado da trincheira, estão os “inimigos” a serem abatidos: CMA CGM, Maersk, MSC e Aliança Navegação e Logística, que instituíram a derrama adicional.

O RR apurou que empresas da Zona França já levaram o caso ao vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, pedindo sua intervenção para barrar a taxa extra. Ressalte-se que Alckmin tem sido talvez o maior aliado da ZFM no governo em muitos e muitos anos – Paulo Guedes, por exemplo, nunca escondeu seu desejo de acabar com esse cluster de benefícios tributários.

Os fabricantes da Zona Franca atacam em várias frentes. Além de buscar apoio político, há informações de que pretendem acionar o Cade, acusando CMA CGM, Maersk, MSC e Aliança de abuso de poder econômico. Foram também ao Ministério Público, que já abriu uma investigação sobre a cobrança do valor adicional. E as indústrias da Zona Franca avaliam ainda entrar na Justiça contra as empresas de logística. Procurada, a Aliança Navegação não quis comentar o assunto, dizendo estar em período de silêncio. Também consultadas, MSC, Maersk e CMA CGM não retornaram até o fechamento desta matéria.

As quatro grandes companhias concentram a navegação de cabotagem na região, tanto no que diz respeito à entrega de componentes para as empresas da Zona Franca quanto ao escoamento da produção local. E costumam coabitar os rios da Amazônia em sintonia. Sintonia até demais, dizem as indústrias de Manaus. O quarteto decidiu instituir a taxa quase que simultaneamente – o início da cobrança se dará entre agosto e setembro.

Alegam se tratar de uma compensação pela seca dos rios e a consequente redução das condições de navegabilidade, que aumenta o tempo e o custo do transporte. Garantem ainda que a cobrança será temporária. No entanto, as indústrias da Zona Franca rebatem, dizendo não saber o quanto vai durar esse “temporário”. Ao mesmo tempo, atribuem a CMA CGM, Maersk, MSC e Aliança a imposição de uma taxação irregular, uma vez que os rios da Amazônia, mesmo com a queda dos índices pluviométricos, não apresentam condições de navegação que justifiquem o valor adicional.