O RR apurou que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem feito gestões diretas junto a Esther Dweck, titular da Pasta da Gestão e da Inovação, reivindicando a realização, com urgência, de concurso público para a Agência Nacional de Mineração (ANM). O diagnóstico levado por Silveira à ministra é preocupante: a ANM está ameaçada de entrar em colapso. No ritmo atual, há risco de interrupção de serviços essenciais por conta da falta de servidores no órgão regulador.

A ANM está operando com um déficit de mais de 70% em seu quadro de funcionários – um dos maiores índices de vacância no serviço público federal.  Os efeitos colaterais se espalham pelo setor: mais de 20 mil pedidos de pesquisa e lavra se acumulam na agência, à espera de análise; o número de servidores para fiscalizar in loco das atividades de extração e de barragens em mineradoras é insuficiente; há atrasos na concessão de direitos minerários – seis desses projetos estão incluídos no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Em contato com o RR, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que “o ministro Alexandre Silveira está em constante diálogo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre o assunto.” O MME diz ainda que a reestruturação e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) são as maiores prioridades da Pasta.”

O Ministério afirma que tanto Silveira quanto Esther Dweck “reconhecem que a Agência é imprescindível para o desenvolvimento sustentável e seguro da atividade minerária no país e que a atual estrutura precisa ser reforçada.”

O número limitado de funcionários tem causado também um desgaste político para o governo Lula junto a estados e municípios. A ANM tem atrasado sistematicamente a análise e distribuição dos royalties referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). O último repasse se deu em maio. Em calendário já encaminhado a governos de estado e prefeituras, a agência se compromete a realizar os pagamentos referentes ao período entre junho e dezembro no fim do ano – mais precisamente em 5/12.

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