22.07.15
ED. 5168

Levy flerta com target fiscal em dose dupla

Joaquim Levy tem mais cartuchos no coldre do que furiosamente tentam desmentir os empenhados na desestabilização da política econômica. A ideia de que Levy está no limite de suas alternativas foi, em parte, construída por ele próprio, com seu perfil de ortodoxo padrão FMI. Mas o avanço do processo recessivo amadureceu e flexibilizou o ministro de aço. Levy foi descobrindo que o fundo da cesta das receitas extraordinárias é bem mais em baixo do que pensava. E que é possível calibrar o ajuste fiscal com a gestão de ativos e a extração dessas riquezas ao menos enquanto a economia permanecer um trigal devastado. Uma das ideias em ensaio na Fazenda é a criação de um segundo target fiscal, como medida das intenções firmes do governo em promover o ajuste das receitas e despesas, mas também da equação dívida pública/PIB. A lógica desse raciocínio é que é plenamente factível instituir- se uma banda ou um intervalo para a redução da dívida bruta em um horizonte de tempo não muito longo – até porque uma das intenções é sinalizar o compromisso com as agências de rating -, independentemente da obtenção ou não da meta (um fetiche) do superávit primário no período. As classificadoras de risco sabem que são dois os fatores que prejudicam o alcance do marco fiscal: a derrubada da atividade econômica, bem superior à  estimada, e a ação demolidora do Congresso, votando nas medidas fiscais como se votasse na permanência de Dilma Rousseff. Mas cabe dar algum sinal à s agências que não sejam justificativas do fracasso. A ideia é instituir que, em três ou quatro anos, hipoteticamente, a relação dívida bruta caia dos atuais 62% do PIB para um intervalo de piso de 55% e teto de 58%, independentemente da obtenção da meta de superávit primário. O governo se comprometeria a extrair as receitas necessárias para a redução do débito. Esse ano, como exemplo, o governo reduziria a rolagem dos swaps cambias – o que tem um efeito de venda de dólares das reservas – abatendo da dívida bruta o valor correspondente. Digamos que o início fosse cauteloso, com a suspensão da rolagem equivalente a 4% das reservas cambiais, da ordem de US$ 370 bilhões. Seriam cerca de R$ 50 bilhões que poderiam ser abatidos da dívida bruta, na verdade o principal indicador para as agências de rating. Nos últimos dois anos, o Brasil se desfez de 3,71% das reservas cambiais. Saiu no suor, ninguém sentiu. A medida tiraria ainda o efeito de enxuga gelo que a operação do superávit primário nanico produz junto à  dívida bruta, tendo em vista os juros praticados pelo BC e o próprio impacto fiscal das operações de swap cambial. Há outros dados positivos: a balança comercial melhorou – é possível prever até um superávit comercial entre US$ 13 bilhões e US$ 15 bilhões – e o câmbio caminha para uma taxa de equilíbrio mais confortável. à‰ claro que ninguém vai fazer barbeiragem com as reservas. E para frente, que é para onde se anda, existem outras fontes de recursos que podem ser acionadas para abater a dívida bruta. Com a inflação retornando à  meta e os juros da Selic desinflando, tudo voltaria a ficar mais confortável. A Fazenda, então, perseguiria duas metas: o superávit primário e a redução da dívida bruta, interligadas, mas não necessariamente dependentes. Portanto, o RR insiste. Levy não tem somente uma bala de prata no coldre. Tem algumas. Se segurar o tranco, não vai faltar munição.

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