24.04.15
ED. 5107

Receita Federal deixa CPI do HSBC a ver navios

O plenário a s moscas na sessão que marcou a abertura dos trabalhos já era um indicativo do que vinha pela frente. A julgar pelos fatos, a CPI do HSBC é um balão que vai custar a subir. Na última quarta-feira, a Comissão do Senado sofreu um duro golpe. A Receita Federal negou formalmente o pedido de informações sobre os 129 brasileiros com contas no HSBC da Suíça que tiveram seus nomes devassados pelo SwissLeaks. Este é um dos pontos fulcrais dos três ofícios, com data de 22 de abril, enviados pelo secretario da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, senador Paulo Rocha (PTPA). O Fisco recusou-se a informar se os contribuintes sob investigação da CPI declararam a existência das contas no exterior e os saldos dos respectivos depósitos bancários. Rachid apenas seguiu a letra fria da lei. Argumentou que o questionamento do Senado abrange informações de natureza econômica e financeira dos contribuintes protegidas por sigilo fiscal. Ou seja: se a CPI quer escarafunchar esses dados que trate de conseguir uma decisão judicial que permita a quebra do sigilo dos 129 correntistas do HSBC. Ontem a  tarde, o semblante dos componentes da CPI revelava que os senadores haviam acusado o golpe. Eles contavam, desde já, com os dados fiscais dos 129 brasileiros para avançar nas investigações – e, claro, bater tambor na mídia. Enquanto todas as atenções da Casa estavam voltadas ao embate entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha por conta da votação do projeto de terceirização, Paulo Rocha procurava mobilizar a tropa. Houve várias reuniões ao longo do dia na tentativa de encontrar caminhos políticos e jurídicos para evitar o esvaziamento das investigações. Diferentemente de alguns senadores, a Receita Federal não parece disposta a fazer prejulgamentos e tampouco colocar o carro na frente dos bois. Em um dos ofícios encaminhados ao Senado, o secretário Jorge Rachid informou que o órgão ainda não instaurou qualquer processo administrativo fiscal contra os contribuintes citados. A justificativa é didática e só reforça a ideia de que a CPI vai ter muito trabalho para avançar. A Receita disse, com todas as letras, que “considera ilícita a utilização das informações vazadas na mídia”, uma referência a  publicação em doses homeopáticas dos brasileiros que, supostamente, mantêm contas irregulares no HSBC da Suíça. O Fisco só tomará qualquer medida administrativa quando receber informações oficiais da Receita francesa, que investiga as denúncias de evasão de divisas e sonegação de impostos e tem fechado acordos com outros países para o compartilhamento dos dados apurados.

Para poder comentar você precisa estar logado. Clique aqui para entrar.